1 de outubro de 1997

O Manifesto Comunista: Qual sua relevância hoje?

James Petras

The Communist Manifesto: Is it relevant today

Tradução / Marx tinha uma aguda consciência do caráter contingente do pensamento político e social — por essa razão, quase dois terços do Manifesto são dedicados à explicação das relações políticas e sociais entre proletários e comunistas e à crítica a outras teorias do socialismo (parte 3 “Literatura socialista e comunista”). A especificidade originária das influências políticas e culturais para a revolução socialista é manifesta não apenas na prática de Marx e Engels (construção da Primeira Internacional), mas também na maioria das suas principais obras.

O “método de Marx” no Manifesto é, primeiro, delinear os processos sócio-econômicos básicos subjacentes às estruturas emergentes do desenvolvimento capitalista e a estrutura social resultante. A base “material” fundamental para a conclusão de Marx e Engels de que o socialismo era uma possibilidade histórica estava enraizada nas mudanças implícitas no desenvolvimento do capitalismo: crescente “socialização da produção” e crescente transformação do trabalho em trabalho assalariado. Assim, para os autores, o socialismo derivaria das tendências imanentes ao capitalismo, da crescente interdependência e da cooperação entre os produtores. A contradição social básica estava localizada em duas tendências opostas: a apropriação privada do lucro e o crescente caráter social da produção e da distribuição. Como a produção se torna mais socializada, mais dependente da cooperação do trabalho (qualificado e não-qualificado), o capitalista se torna cada vez menos importante para a produção, o papel de apropriação da riqueza tornou-se estritamente parasitário. Esta base “materialista” da concepção de socialismo de Marx e Engels baseava-se nos processos reais de desenvolvimento do capitalismo, o que era o fundamento para a crítica deles aos socialistas “utópicos’ e aos “éticos” que, simplesmente, sobrepunham suas próprias idéias e valores à sociedade, independentemente das condições reais.

Hoje, o socialismo “utópico” está de volta: os objetivos e valores socialistas são associados a qualquer movimento social setorial (feminista, ecológico, étnico etc.) que incorpore poucos, se algum, dos atributos sociais que poderia levá-los a uma sociedade coletivista e democrática.

O pretenso debate sobre “determinismo” versus “voluntarismo”, com relação a Marx e Engels, é uma falsa questão. Eles são ambas as coisas. Em resumo, o socialismo como eles o entendem é construído sobre a transformação real engendrada no interior da sociedade pelo capitalismo (a criação de uma propriedade não proletária, a socialização da produção, a apropriação privada da mais-valia etc.). Eles são deterministas. Sem essas condições econômicas e sociais básicas o socialismo, como eles o entendem, (a auto-emancipação do trabalhador) não seria possível.

Consequentemente, a emergência das classes sociais e das condições para a luta pelo socialismo estão enraizadas nas relações particulares da produção capitalista. Esse “determinismo” das condições é necessário mas não suficiente para a revolução socialista. Marx e Engels entendiam que condições materiais similares podem produzir reações subjetivas divergentes. Eles sabiam que os processos econômicos apenas possibilitam as condições que contém a promessa de liberdade e abundância. O processo de formação de classe cria uma instância identificável de transformação e as condições para a emergência da organização e da consciência de classe. Em última análise, eles entendiam que a transformação das condições econômicas e a organização das classes para a revolução socialista dependiam da educação e da prática política.

Este é o conteúdo do Manifesto Comunista, do começo ao fim. Em última análise, os autores entendiam que sem uma crítica teórica e analítica do capitalismo e das alternativas ideológicas errôneas, não haveria revolução socialista. O Manifesto associa análise histórica e teórica (econômica, social e ideológica) com intervenção: discussões de alianças políticas, princípios programáticos e relações entre partido e classe. Afinal, os elementos “subjetivos”, “voluntarísticos” e políticos do Manifesto pesam fortemente porque Marx e Engels escrevem num momento de ameaçadora convulsão revolucionária (1848) e as condições ditam a natureza da composição e o equilíbrio da obra. O Manifesto vai da teoria abstrata do desenvolvimento social ao mais concreto movimento da economia capitalista, à especificidade das relações sociais capitalistas e da formação de classe, aos princípios políticos e ideológicos e, finalmente, às alianças políticas e ideológicas conjunturais.

O elo implícito que vincula essa linha de raciocínio é a perspectiva da análise de classe: a unidade fundamental da análise e o ponto de partida para a elaboração da alternativa revolucionária estão baseados na exploração de classe, na luta de classe e na emancipação de classe. É a partir da análise desse sistema social geral de relações de classe que Marx e Engels introduzem a análise da opressão da mulher, das crianças e de outros grupos sociais.

A relevância do Manifesto

A análise de classe resistiu muito melhor do que os socialistas “revisionistas” (Bernstein e Kautski) e do que os teóricos reformistas do pós-guerra. Enquanto Marx e Engels analisavam as “inflexibilidades” do capitalismo — tendências ao aprofundamento da polarização e da desigualdade — os revisionistas e reformistas enfatizavam “a flexibilidade e a adaptabilidade”. Enquanto os primeiros destacavam a centralidade da luta de classe e a importância do “espectro” do comunismo na moldagem das políticas do capitalismo, os reformadores ressaltavam as transformações internas do capitalismo — a evolução rumo à “maturidade” — a culminação do que foi o Estado de bem-estar.

Em retrospectiva histórica, da perspectiva do ano 2000, é fácil perceber que o Estado de bem-estar não foi um estágio avançado do capitalismo, mas uma condição temporária moldada pela luta de classe e pelo espectro do comunismo.

Do ano 2000, em retrospectiva, é fácil ver que o “capitalismo de bem-estar” seria revertido e as reformas abolidas com o fim do espectro do comunismo. Aquelas condições de trabalho e da vida social começariam a ser revertidas às do século XIX.

A análise da luta de classe como a base do avanço social e o declínio da mesma como a condição da regressão social e ao retorno do capitalismo selvagem está demonstrada. A lógica interna de desigualdade, pobreza, exploração desenfreada e dominação unilateral, que Marx faz da análise histórica do capitalismo, atingiu o ápice nos anos 90.

O Manifesto descreve claramente uma história que não é linear, cujo progresso não é inevitável — e cujas alternativas históricas e regressões são possíveis. O Manifesto enfatiza que as forças produtivas são condicionadas pelas relações sociais, que as condições materiais (existência) e as relações sociais (consciência) são interrelacionadas e interdependentes reciprocamente.

No Manifesto, em oposição aos socialistas pequenos burgueses (tanto os do tempo dele como os do nosso), Marx percebeu que “reformas” eram possíveis sob o capitalismo, mas que elas eram temporárias, reversíveis e condicionadas pelas relações de classe. Ele percebeu que as reformas não eram “cumulativas”, que a democracia não estava em contradição com o capitalismo, mas era uma cobertura adequada para a dominação burguesa quando não estivessem em questão as relações de propriedade. A “democracia” era uma questão de classe embutida numa matriz mais ampla de instituições estatais e de propriedade. Tanto quanto a “democracia” foi capaz de sustentar a dominação de classe e de não alterar o caráter de classe das instituições estatais (judiciário, forças armadas, banco central etc.), ela foi compatível com o desenvolvimento capitalista. Para Marx, reformas duradouras e democracia substantiva só eram possíveis quando os trabalhadores controlassem o Estado.

O Manifesto capta o método de extrapolar as polaridades, de

justaposição de alternativas e a identificação de formas complexas

e combinadas de exploração. Isto tem profunda importância para a análise do capitalismo contemporâneo. Hoje, como na época de Marx e Engels, a fábrica moderna, as sweatshops e a produção doméstica estão subsumidas na dominação do capital. O surgimento de empresas de grande porte que controlam o comércio varejista, restaurantes, escritórios de advocacia e planos de saúde simplificou as relações de classe, criando uma sociedade de burgueses e trabalhadores assalariados.

A internacionalização do capitalismo, referida pelas ideologias capitalistas da “globalização”, minou as indústrias locais e criou uma nova divisão social do trabalho e um “mercado mundial” nos termos da análise contida no Manifesto.

A concentração da tomada de decisões nos quadros executivos do Estado (Banco Central, Presidência etc.) e a redução dos cidadãos e representantes a comentadores passivos e especuladores impotentes é central na análise da política burguesa de Marx.

A redução de todas as relações ao nexo monetário das relações de auto-interesse atingiu um nível sem precedentes, particularmente nos Estados Unidos. As grandes corporações abandonam as cidades para se localizarem em lugares de investimentos mais baratos; os pensionistas são abandonados enquanto executivos se evadem com os fundos de financiamento; hospitais rejeitam doentes quando os pagamentos não são garantidos; crianças que não são produtivas são excluídas dos pagamentos assistenciais, etc.

As fontes de renda são progressivamente condicionadas, temporárias e, a cada dia, mais restritas. Emprego múltiplo, horas extras, férias menores e menos lazer refletem a combinação contemporânea de formas intensiva e extensiva de exploração. No passado, apenas os momentos de agitação revolucionária ou de ruptura social geral fizeram o capital recorrer a concessões temporárias.

Hoje, a burguesia conta com o véu de uma retórica “póscapitalista” para se referir a formas primitivas de exploração. O retorno dos contratantes de trabalho, similar aos enganchadores do século XIX das plantações de borracha do Brasil, de cana de açúcar no Peru. Os contratos de trabalho de peões para construção na China, no começo do século XX, o que ocorre também nas “subcontratações” e nos “empregos temporários” em empresas do mundo todo.

As estruturas profundas que Marx e Engels descobriram explicam essa aparente natureza “circular” ou cíclica do capitalismo. Com o recuo da organização, da consciência de classe e o desaparecimento do espectro do comunismo, o capital voltou à sua “maneira normal” de maximizar a exploração e o lucro.

Assim, os dois métodos de exploração do capital se combinam: a regressão a formas primitivas de exploração extensiva (retorno ao trabalho doméstico, contratantes de trabalho, jornada prolongada etc.) e a introdução de sistema de informação de alta velocidade. “A burguesia”, escreveu Marx, “não pode existir sem revolucionar constantemente os meios de produção e, assim, as relações de produção.” Mas, é possível combinar formas revolucionárias com produção atrasada e tecnologicamente primitiva.

Na descrição da “globalização do capitalismo”, Marx capta o lado dialético — o movimento internacional do capital. “A necessidade de expandir constantemente o mercado para os seus produtos leva a burguesia a se espalhar por todo o globo. Ela deve se instalar em toda parte, estabelecer conexão com todo lugar. A burguesia deu, por intermédio da exploração do mercado mundial, um caráter cosmopolita à produção e ao consumo em todos os países. Ela desenhou sob a planta industrial o território nacional em que se estabeleceu. Toda a antiga indústria nacional foi ou está sendo diariamente destruída. No lugar da antiga reclusão local e nacional e da auto-suficiência, temos o intercâmbio em todas as direções e a interdependência geral das nações. A burguesia, por meio do rápido aperfeiçoamento de todos os instrumentos de produção e dos meios de comunicação enormemente facilitados, transformou até mesmo a nação mais bárbara em civilizada. Em uma palavra, a burguesia cria o mundo à sua imagem.”

Nada poderia, então, ser mais estranho ao Manifesto Comunista do que a crença em que o crescimento da indústria levaria ao colapso das fronteiras nacionais e ao fluxo sem barreiras do capital d’alémmar. As políticas protecionistas dos Estados Unidos, da Alemanha e do Japão deviam demonstrar o contrário, logo após o Manifesto ter sido publicado.

Além disso, o fluxo de capital não resultou simplesmente do progresso técnico (rápido aperfeiçoamento dos meios de produção e dos meios de comunicação), mas da invasão dos países pelas forças armadas do capital de exportação.

Marx e Engels têm uma idéia particular de “interdependência”, segundo a qual, uma região exporta escravos e matérias primas com pouco valor agregado e outros países e regiões acumulam capital. A descrição deles dos países imperialistas como “civilizados” e os países coloniais explorados como “bárbaros” está baseada em uma grosseira simplificação da natureza do capital. Os movimentos do capital, a expansão e a tecnologia são separados da dimensão política, das relações sociais e do momento histórico. A ironia é que a concepção de globalização capitalista de Marx e Engels está mais afinada com a ideologia contemporânea de livre mercado do que com algum entendimento histórico materialista.

A seqüência da expansão capitalista, segundo Marx a destruição dos laços tradicionais e a integração global, foi o processo de criação de uma classe trabalhadora unificada, consciente dos seus interesses de classe e com vínculos além das fronteiras nacionais. A esta cadeia de raciocínio falta uma compreensão clara sobre a importância dos laços sociais e tradicionais precedentes ao capitalismo que, por sua vez, cria os laços para confrontar o capitalismo e sustentar a consciência de classe. Quando Marx descreve o burguês tanto como uma redução das relações humanas ao “nexo monetário” quanto como um prelúdio ao desenvolvimento da consciência de classe, ele está descrevendo, essencialmente, as condições da classe trabalhadora dos Estados Unidos — provavelmente a menos interessada e apta a identificar a fonte de exploração e travar a luta contrária. O descarte das crenças mais antigas, que Marx e Engels, infelizmente, chamaram “sentimentalismo filisteu” inclui o sentido de comunidade e não necessariamente a crença no “sobrenatural”. Assim, a afirmação de que “a insegurança e a agitação perpétuas”, que Marx e Engels associavam à “revolução dos meios de produção” pelo capital, não “compele” necessariamente “o homem a enfrentar com sentido sóbrio suas reais condições de vida e o tipo de relações que mantém com elas”.

A ruptura profunda entre a análise de Marx e Engels da expansão capitalista e os efeitos políticos e sociais dela é de vital importância para o momento atual. Os processos econômicos que eles discutem estão apresentando efeitos opostos: reação aguda, atomização do trabalho, estímulo à guerra étnica e corrosão de vastas faixas da produção econômica de toda a América Latina, da África, da ex- União Soviética e em outros lugares.

Os insidiosos efeitos da distinção entre “civilização” capitalista e barbárie são mais visíveis na Rússia de Yeltsin, onde a destruição da economia planejada e a pilhagem dos recursos naturais pelo Ocidente foi originalmente descrito como o ingresso no capitalismo civilizado ocidental.

Assim, a centralidade da “tradição”, da cultura e da comunidade na definição da formação da consciência de classe é muito anterior à celebração ampla e acrítica de Marx e Engels do potencial revolucionário do desenvolvimento das forças de produção. Igualmente, o desenvolvimento da força de trabalho na selvageria do terceiro mundo, sob a égide da internacionalização do capital não tem levado a maior consciência de classe ou a comportamento “civilizado”; ao contrário, tem quebrado os laços de classe existentes e criado mais diferenças e servidão. A observação das Zonas de Livre Comércio dissuade daquela noção de Marx e Engels.

A globalização burguesa não criou um “mundo à imagem da burguesia”, como os autores argumentaram. Hoje, esta é a “piedade sentimental” estampada nos boletins de relações públicas do Banco Mundial trombeteando a “modernização” do terceiro mundo.

A falta de um sentido de consciência de classe diretamente relacionado aos produtores, e não derivado do processo capitalista de produção, é decisiva para explicar as dificuldades que muitos marxistas têm para criar uma alternativa ao capitalismo. Ao contrário do que era para Marx e Engels, hoje os capitalistas não “arregimentam os homens que manejarão as armas” que desferirão o golpe mortal no proprio capitalismo. Eles criam milhões de trabalhadores temporários, instáveis, amedrontados, amarrados ao nexo monetário. Para tornar-se um marxista no sentido de perceber os objetivos do Manifesto, deve-se transcender as falsas afirmações de Marx e Engels sobre o “papel revolucionário” da burguesia. Para se dirigir à ação da classe trabalhadora, a concepção deles de transformação dos trabalhadores em classe revolucionária deve ser submetida ao mais severo exame crítico.

Se estava correta a afirmação geral dos autores de que “a consciência dos homens muda com a mudança das condições materiais de existência, nas relações e na vida social”, as mudanças tecidas pelo capitalismo têm minado em todos os aspectos a construção de uma consciência revolucionária. Isto não ocorre porque as condições de vida e de trabalho tenham melhorado. Ao contrário, elas têm se deteriorado severamente. A noção de que a

burguesia revoluciona a produção por meio da competição e, junto com isso, “força” os trabalhadores a confrontar suas condições e, conseqüentemente, os reúne, é falsa em todos os pontos. A mudança mais importante é a difícil revolução da produção, isto é, a transformação das relações políticas e sociais por todo o mundo para eliminar a possibilidade do “reconhecimento material dos proletários”. Para falar da importância do Manifesto, hoje, deve-se ir da brilhante análise econômica às conclusões pela construção de uma nova teoria da ação revolucionária.

A relevância do marxismo

Hoje, o marxismo é a mais útil perspectiva para a compreensão das principais mudanças estruturais em curso na economia mundial capitalista. Apesar disso, os teóricos marxistas devem chegar a um acordo sobre as mudanças nas estruturas de classe, nas tecnologias e nas relações sociedade civil/Estado que têm ocorrido no último quarto de século. De outro modo, seu quadro conceitual tornar-seá irrelevante para analisar o mundo contemporâneo e apresentar uma alternativa convincente.

Os principais processos estruturais contemporâneos são melhor compreendidos no interior de um quadro de referência marxista. Uma revisão dos processos em relação aos conceitos básicos, ilustrará a relevância do marxismo.

1. A concentração e centralização de capital no interior de países e regiões. As fusões e as aquisições que acompanham o crescimento das empresas globais são uma indicação desta “lei do capitalismo”, assinalada na análise marxista. Durante os anos oitenta e noventa ocorreu uma onda sem precedentes dessas operações. Quase todas as grandes corporações se engajaram nelas.

2. A intensificação e a extensão da exploração que acompanham a expansão e a competição capitalistas. O declínio da renda, jornadas de trabalho prolongadas, a eliminação de benefícios como assistência à saúde, pensão, férias e outros, acompanhada da extensão das horas de trabalho e do crescimento da produtividade, atesta a relevância da análise marxista. De fato, a exploração capitalista do salário e de outras formas de ganho, sob a “globalização”, tem se elevado a níveis inéditos, em todo o mundo. Nos Estado Unidos, o salário semanal sofreu queda de mais de 10% entre 1973 e 1996. O trabalhador médio nos Estados Unidos, em 1987, trabalhou 163 horas a mais que em 1969.

O desempenho econômico do Japão mostra uma enorme lacuna entre o crescimento da produtividade e os salários reais estagnados. Enquanto a produtividade do trabalho manufatureiro mais que dobrou (117% entre 1975 e 1984), o índice dos salários reais cresceu apenas 5,9%. No mesmo período, os trabalhadores industriais do Japão trabalharam, em média, 11% a 13% mais horas que os trabalhadores da Grã-Bretanha e dos Estados Unidos, e 31% mais que os da Alemanha.

A análise de Marx da relação entre a expansão capitalista e a deterioração dos padrões de vida da classe trabalhadora é particularmente relevante: “Quanto mais (...) o capital cresce, mais a divisão do trabalho (...) aumenta. Quanto mais a divisão do trabalho (...) aumenta, mais a competição entre os trabalhadores aumenta e mais os salários se contraem”.

3. Crescimento das desigualdades de classe e polarização social. Na Europa, nos Estados Unidos, na América Latina e na Ásia, as políticas de “livre mercado” têm quebrado a segurança social e contribuído para a concentração de riqueza e para o crescimento de um subproletariado. A riqueza mudou dramaticamente, nos últimos 20 anos, do principal setor da sociedade para os escalões superiores das corporações e das finanças mundiais. No Ocidente, a “globalização” está dividindo rapidamente a sociedade em duas classes sociais brutalmente diferenciadas, à moda similar da tendência geral no terceiro mundo e nas sociedades pós-comunistas. Posto de modo simples, os ricos estão ficando mais ricos e os pobres mais pobres. Em 1992, um quinto das famílias americanas, as mais ricas, recebiam 51,3% da renda enquanto as mais pobres, também um quinto, ficavam com apenas 6,5%. Entretanto, há uma desigualdade ainda maior na riqueza comparada com a renda. Os padrões de concentração de riqueza nos Estados Unidos revelam que os 10% mais ricos possuem acima de 87% de toda a riqueza. Este fenômeno da desigualdade está piorando rapidamente em nível global. No Chile, por exemplo, uma das pretensas estórias de “milagre econômico”, na linha de explicação do FMI e do Banco Mundial, em 1990 os 10% mais ricos da população aumentara sua participação na renda nacional para 40%, em relação aos 36% de 1970.

4. Crescimento da competição intercapitalista. A guerra comercial e a formação de blocos rivais pelos principais competidores capitalistas além do ressurgimento de rivalidades interimperialistas minam as noções neoclássicas de relações de mercado harmoniosas.

5. A tendência do capitalismo para crises e estagnação. Com o declínio dos produtos, a falta de inovações capazes de estimular a reconversão e o crescimento, o aumento das dívidas e dos déficits fiscais, a elevação da produtividade e um estreitamento da base de consumidores, as tendências a crises vieram à tona.

Os principais países europeus, tais como a França, a Bélgica e a Alemanha estão confrontadas com taxas de desemprego de dois dígitos; Na Espanha é de mais de 20% e muitas das nações póscomunistas do Leste europeu ostentam taxas de 30%. Nos Estados Unidos, o sub-emprego, o trabalhador pobre e os desempregados somam 37% da força de trabalho. O ritmo intenso da destruição de postos de trabalho na era da “globalização” está interrelacionado à lógica interna do sistema capitalista — super-acumulação e falha na utilização plena da capacidade produtiva — e às recentes tendências do capitalismo tardio, a desindustrialização, a ascendência do capital financeiro e especulativo, capital flutuante, e a desproletarização da força de trabalho excedente. A longa onda de inovação tecnológica e o desenvolvimento econômico sustentado, gerado durante a “era dourada” do capitalismo do pós-guerra, evoluiu normalmente até uns vinte anos atrás. Desde então, a estagnação e as crises econômicas e sociais se estabeleceram, o que os administradores do capitalismo têm tentado resolver por meio do impulso militar da economia — um processo que, no longo prazo, apenas aprofundou as crises do capitalismo e gerou enormes déficits fiscais. O capital, agora, se reproduz por intermédio de investimentos na “economia de papel” — bolsa de mercadorias, mercado internacional de capital, e todo tipo de transações financeiras e outras não-produtivas.

O mercado mundial de câmbio tem crescido brutalmente no movimento total desde o começo dos anos setenta. Há registro de que, em 1973, US$ 3 bilhões ao dia eram convertidos em moedas européias. No final dos anos setenta, o movimento total diário em todo o mundo era estimado em US$ 100 bilhões; uma década depois atingiu US$ 650 bilhões.

6. O imperialismo é uma característica dominante na definição das relações entre os Estados capitalistas avançados e os menos desenvolvidos. A subordinação da Europa Oriental e da ex-União Soviética ao capital da Europa ocidental e dos Estados Unidos se evidencia na pilhagem daquelas economias e na crescente penetração e subordinação do mercado chinês ao do Japão. Hong Kong e Taiwan são testemunhas do fato de que a expansão global — imperialismo — é a força dirigente de nossa época. A acumulação global de capital cria relações de dependência e submete todas as economias nacionais dos países menos desenvolvidos, penetradas pelos interesses do capital estrangeiro, pela lógica do “mercado mundial” e pelas considerações geoestratégicas das potências imperialistas.

7. A luta de classe como força motriz da história. Os principais termos em praticamente todos os discursos políticos hoje são: “competitividade” e “flexibilidade do trabalho”, expressões que descrevem mudanças, no atacado, na relação capital/trabalho. Por duas décadas, a classe capitalista e seu Estado representativo se engajaram numa virulenta guerra de classe, convertendo trabalhadores permanentes em temporários, mudando as regras do trabalho e, mais importante, tomando sob seu controle absoluto as condições de trabalho. O mínimo de reação pelo trabalho e pelos sindicatos a esta luta de classe (ao seu caráter unilateral) não obscurece a essência do processo, a luta de uma classe (a dominante) para impor seu poder e suas prerrogativas a uma outra e estabelecer unilateralmente os termos da produção e da reprodução.

8. O caráter de classe do Estado. A esmagadora ênfase da política de Estado tem sido para facilitar o principal processo econômico empreendido pela classe capitalista dominante. A “reestruturação” do trabalho tem sido promovida pelas políticas de Estado que enfraquecem os sindicatos de trabalhadores. O movimento do capital tem sido subsidiado pela política fiscal do Estado: concentração de capital pela “desregulamentação”; “transferência” dos prejuízos privados por intermédio da intervenção estatal através do tesouro público. As principais mudanças na renda, baseada no poder do Estado para intervir em favor do capital, reduziram a função de “legitimação” a uma atividade menor. O Estado não é uma entidade autônoma que media as relações entre as classes. Ele é, como sempre foi, um instrumento de dominação de classe e, por isso, suas principais decisões podem ser melhor compreendidas no âmbito de referência do seu caráter de classe.

Em resumo, as direções das mudanças, as dinâmicas das relações Estado-classe, o processo de expansão internacional, a estrutura do mercado e as formas organizacionais emergentes dos principais fatores sócioeconômicos podem ser melhor compreendidos sob a lente da concepção marxista de Estado.

Na livre competição de idéias, os conceitos marxistas chaves têm demonstrado poder teórico e analítico superior, em contraposição ao paradigma liberal neoclássico.

O abrangente poder de explicação do marxismo clássico precisa ser modificado e adaptado ao mundo contemporâneo, além de chegar a um acordo sobre as grandes mudanças que têm ocorrido, tanto no interior das suas “categorias históricas” quanto fora delas.

Mudanças históricas mundiais: o desafio ao marxismo

Grandes mudanças têm ocorrido nas últimas duas décadas na estrutura de classe, no processo de trabalho, na aplicação da tecnologia, na estrutura e na organização do capital, na ideologia e na organização das classes, nas famílias, na organização das cidades, e na organização do poder na economia política global.

1. Nos países capitalistas avançados e nas principais regiões da Europa do Leste, na América latina, na ex-União Soviética e na África, o salário estável dos trabalhadores e os investidores de capital em larga escala a longo prazo são uma minoria em retração. Existem variações significativas na força de trabalho “pós-industrial”. Nos países capitalistas avançados, há um número crescente de trabalhadores por “contratos” temporários de baixos salários e profissionais da área de serviços. Os meios de produção e/ou de distribuição high tech são administrados por trabalhadores mal remunerados do setor de serviços e “mantidos” e “dirigidos” por um pequeno estrato de trabalhadores e executivos permanentes com altos salários. No terceiro mundo, o crescimento dos trabalhadores autônomos e mal remunerados do setor de serviços opera como distribuidores de mercadorias baratas e estão disponíveis como trabalho produtivo barato e rotativo. A “proletarização” do trabalho tem avançado a um grau, que cria o seu oposto — uma desproletarização da força de trabalho excedente.

2. O desenvolvimento combinado e a inter-relação entre capital intensivo high tech e o trabalho intensivo nas sweatshop gerou uma cadeia global de produção e estratégias alternativas de investimento para o capital. A globalização da produção tem sido acompanhada por um investimento seletivo de capital “para dentro e para baixo”, explorando o movimento de substituição e/ou “migração” do trabalho nos limites das fronteiras nacionais. A concentração e centralização de capital em escala global e o desenvolvimento de novas tecnologias são acompanhados pelo ressurgimento de modos de produção pre-capitalistas baseados na exploração extensiva do trabalho.

3. O fortalecimento do Estado-nação como um instrumento para a expansão internacional do capital tem sido acompanhado pela erosão da economia nacional que sustenta as atividades internacionais do capital e do Estado. A diversificação de recursos (privados e estatais) para o mercado global tem levado a crise fiscal do Estado e ao corte maciço em salários e em gastos sociais. Como a competição global aumenta, as sociedades nacionais se deterioram.

4. O declínio do salário pago ao trabalho masculino tem levado a uma entrada maciça do trabalho feminino no mercado para conter a tendência à miséria.

5. A expansão da produção de alimento, roupas e material eletrônico em áreas do terceiro mundo de baixa remuneração, e a importação pelos países capitalistas avançados, permite fornecer esses itens aos consumidores a preços baixos, “compensando” assim o declínio dos salários. Os que recebem os menores salários no Ocidente ainda têm acesso ao consumo, apesar da queda na renda, por causa dos bens de consumo importados a preços baixos e ao crédito fácil.

Entretanto, as horas extras e os baixos custos de importação estão substituindo os trabalhadores mal remunerados e limitando o acesso deles a bens e serviços. O “segundo estágio” do declínio dos salários, baixo custo de consumo para baixo salário e declínio da fase de consumismo, é parte da transição da fase um do “capitalismo de livre mercado”, durante os anos oitenta, para a fase dois, dos anos noventa.

6. Nos Estados Unidos, as mudanças nos processos de trabalho não têm apenas rebaixado a renda e as condições de trabalho dos trabalhadores assalariados, mas têm, também, afetado significativamente os salários profissionais, dos empregados e dos técnicos. O declínio da classe média é evidenciado pela erosão do emprego estável e bem remunerado, dos benefícios da assistência à saúde e a pensão, e pela emergência de contrato de trabalho temporário entre os profissionais, executivos e outros. A proletarização da classe média, entretanto, não tem sido acompanhada por qualquer reconhecimento “subjetivo” das causas e das condições comuns — há uma ausência de qualquer sentido de solidariedade de classe. As experiências de classe passadas pesam fortemente na consciência. As políticas de ressentimento de classe são muito mais fortes do que a identificação com os trabalhadores assalariados na mesma posição de classe.

7. A extinção do comunismo soviético e a transformação da democracia social em veículo do neoliberalismo têm corroído o ponto de referência tradicional para a classe trabalhadora. Além disso, a ausência de um modelo comunista de bem-estar encoraja os Estados capitalistas a eliminar programas de bem-estar no Ocidente. O surgimento de porta-vozes ex-comunistas e ex-social-democratas tem acrescentado “autoridade” ao argumento de que não há “alternativas” ao capitalismo de “livre mercado”. As mudanças dramáticas, o descrédito das social-democracias anteriores e das ideologias comunistas exigem um novo discurso ideológico.

8. Os movimentos internacionais de capital têm drenado as receitas do Estado-nação e diminuído os rendimentos, gerando assim uma crise fiscal — o aumento do déficit fiscal que, por sua vez, se torna um pretexto para a redução ou eliminação de “ganhos sociais”. A “superabundância” de força de trabalho high tech e a economia desindustrializada se tornam um incentivo à diminuição de investimentos em educação, saúde e habitação. A exploração da economia doméstica se torna uma condição necessária para a sustentação dos impérios.

9. A reorganização dos processos produtivos tem transformado enormemente as relações entre capital e trabalho. O capital está eliminando múltiplas camadas de gerência e de administração entre os altos executivos e os trabalhadores da produção a baixos custos. Os gerentes remanescentes e os engenheiros são, crescentemente, parte da força de trabalho na produção. As diferenças de renda, poder e prerrogativas permanecem, mas a hierarquia da produção tem sido transformada e os gerentes imediatos estão mais integrados ao local de trabalho.

10. As novas tecnologias e os sistemas de informação têm transformado as relações de trabalho, o processo de trabalho e distribuição de renda no interior do quadro e dos parâmetros definidos pelas formas dominantes do capital corporativo; e estendem e ampliam o escopo e aumenta a velocidade dos movimentos especulativos de larga escala do capital financeiro pelo mundo. Não existem como forças autônomas que definem uma nova high tech ou uma “sociedade da informação”. Sistemas de informação high tech no contexto da ascendência das finanças, de propriedade e segurança do capital, fornecem mais brechas para a acelerada desindustrialização do trabalho, o aumento dos investimentos dos banqueiros ricos e a baixa remuneração dos trabalhadores do setor de serviços.

11. A entrada maciça das mulheres na força de trabalho, num momento em que os ganhos estão declinando, os serviços sociais estão eliminados e a mobilidade geográfica se torna obrigatória para o emprego, eleva os conflitos nas famílias e se redefine o conteúdo da agenda político-social da classe trabalhadora. A “feminização da força de trabalho” significa que a velha divisão familiar do trabalho não funciona mais: ambos os parceiros sofrem as mesmas “tensões emocionais” no trabalho, falta a ambos apoio emocional em casa. As desigualdades e a tensão no local de trabalho pode resultar em maior solidariedade e igualdade no espaço doméstico ou em rupturas mais freqüentes e violentas, dependendo de a agressividade estar voltada para o exterior ou para o interior do espaço doméstico.

12. As indústrias de produtos exclusivos high tech (particularmente aquelas dependentes do setor militar), são extremamente vulneráveis a crises severas. Aquelas, cuja tecnologia é projetada para produzir itens muito especializados, estão sujeitas a exigências políticas dos compradores e à obsolescência dos seus produtos. A não-adaptabilidade dos itens high tech a novos produtos comercializáveis podem levar ao encerramento de firmas inteiras e à inadequabilidade da tecnologia elaborada. O exemplo de uma planta industrial completamente automatizada e robotizada que produzia milhões de dólares em sonares para o setor militar é um caso típico: quando o orçamento militar foi reduzido, com o fim da Guerra Fria, a demanda por sonar acabou, as fábricas foram fechadas e a força de trabalho altamente qualificada se tornou abundante. A mobilidade para baixo da força de trabalho do setor high tech na aeronáutica e nas indústrias militares referidas definem em parte a nova realidade de classe.

Conclusão

O Manifesto fornece um quadro básico para a compreensão das dinâmicas estruturais subjacentes ao capitalismo. A vinculação do processo objetivo de formação de classe à centralidade da “subjetividade política” está localizada nos movimentos políticos organizados.

O significado político de O Manifesto encontra-se na brilhante análise da estrutura e do impacto do capitalismo sobre os trabalhadores assalariados. Daí a contínua relevância da categoria classe como uma unidade básica de análise, da luta de classe como processo transformador fundamental e do socialismo como uma alternativa lógica e coerente ao capitalismo.

O Manifesto não é um documento acabado — as lacunas são transparentes. O imperialismo, como uma fase superior do capitalismo, polarizou o mundo, tanto ao Sul quanto no interior dos países capitalistas avançados. A discussão do Manifesto sobre consciência de classe é extremamente dependente das conseqüências econômicas do capitalismo, mais do que de uma matriz social independente que gere ou negue realidades de classe.

Hoje, quando a esquerda quebra a cabeça, tentando “inventar” utopias ou imputar intenção revolucionária aos setores reformistas (ecologistas, reformistas etc.), um retorno às contradições básicas do capitalismo, que o Manifesto delineia, é essencial para fornecer uma base material para uma sociedade alternativa, coletivista e democrática.

O Manifesto é muito preciso no delineamento da incoerência das “alternativas democráticas radicais”, muito em moda, promovidas hoje pelos “pós-marxistas”. No lugar de conceitos políticos vagos flutuando sobre a crescente concentração da propriedade e da riqueza, o Manifesto apresenta a crescente socialização do trabalho. Oferece uma crítica ao capitalismo, em todas as suas variantes, e um sistema alternativo — o comunismo. Resta a conferir se o autor intelectual desta alternativa pode ser incorporado e sua visão política superada.

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