1 de outubro de 1997

O Manifesto Comunista: Qual sua relevância hoje?

James Petras

Lutas Sociais

Marx tinha uma aguda consciência do caráter contingente do pensamento político e social — por essa razão, quase dois terços do Manifesto são dedicados à explicação das relações políticas e sociais entre proletários e comunistas e à crítica a outras teorias do socialismo (parte 3 “Literatura socialista e comunista”). A especificidade originária das influências políticas e culturais para a revolução socialista é manifesta não apenas na prática de Marx e Engels (construção da Primeira Internacional), mas também na maioria das suas principais obras.

O “método de Marx” no Manifesto é, primeiro, delinear os processos sócio-econômicos básicos subjacentes às estruturas emergentes do desenvolvimento capitalista e a estrutura social resultante. A base “material” fundamental para a conclusão de Marx e Engels de que o socialismo era uma possibilidade histórica estava enraizada nas mudanças implícitas no desenvolvimento do capitalismo: crescente “socialização da produção” e crescente transformação do trabalho em trabalho assalariado. Assim, para os autores, o socialismo derivaria das tendências imanentes ao capitalismo, da crescente interdependência e da cooperação entre os produtores. A contradição social básica estava localizada em duas tendências opostas: a apropriação privada do lucro e o crescente caráter social da produção e da distribuição. Como a produção se torna mais socializada, mais dependente da cooperação do trabalho (qualificado e não-qualificado), o capitalista se torna cada vez menos importante para a produção, o papel de apropriação da riqueza tornou-se estritamente parasitário. Esta base “materialista” da concepção de socialismo de Marx e Engels baseava-se nos processos reais de desenvolvimento do capitalismo, o que era o fundamento para a crítica deles aos socialistas “utópicos’ e aos “éticos” que, simplesmente, sobrepunham suas próprias idéias e valores à sociedade, independentemente das condições reais.

Hoje, o socialismo “utópico” está de volta: os objetivos e valores socialistas são associados a qualquer movimento social setorial (feminista, ecológico, étnico etc.) que incorpore poucos, se algum, dos atributos sociais que poderia levá-los a uma sociedade coletivista e democrática.

O pretenso debate sobre “determinismo” versus “voluntarismo”, com relação a Marx e Engels, é uma falsa questão. Eles são ambas as coisas. Em resumo, o socialismo como eles o entendem é construído sobre a transformação real engendrada no interior da sociedade pelo capitalismo (a criação de uma propriedade não proletária, a socialização da produção, a apropriação privada da mais-valia etc.). Eles são deterministas. Sem essas condições econômicas e sociais básicas o socialismo, como eles o entendem, (a auto-emancipação do trabalhador) não seria possível.

Consequentemente, a emergência das classes sociais e das condições para a luta pelo socialismo estão enraizadas nas relações particulares da produção capitalista. Esse “determinismo” das condições é necessário mas não suficiente para a revolução socialista. Marx e Engels entendiam que condições materiais similares podem produzir reações subjetivas divergentes. Eles sabiam que os processos econômicos apenas possibilitam as condições que contém a promessa de liberdade e abundância. O processo de formação de classe cria uma instância identificável de transformação e as condições para a emergência da organização e da consciência de classe. Em última análise, eles entendiam que a transformação das condições econômicas e a organização das classes para a revolução socialista dependiam da educação e da prática política.

Este é o conteúdo do Manifesto Comunista, do começo ao fim. Em última análise, os autores entendiam que sem uma crítica teórica e analítica do capitalismo e das alternativas ideológicas errôneas, não haveria revolução socialista. O Manifesto associa análise histórica e teórica (econômica, social e ideológica) com intervenção: discussões de alianças políticas, princípios programáticos e relações entre partido e classe. Afinal, os elementos “subjetivos”, “voluntarísticos” e políticos do Manifesto pesam fortemente porque Marx e Engels escrevem num momento de ameaçadora convulsão revolucionária (1848) e as condições ditam a natureza da composição e o equilíbrio da obra. O Manifesto vai da teoria abstrata do desenvolvimento social ao mais concreto movimento da economia capitalista, à especificidade das relações sociais capitalistas e da formação de classe, aos princípios políticos e ideológicos e, finalmente, às alianças políticas e ideológicas conjunturais.

O elo implícito que vincula essa linha de raciocínio é a perspectiva

da análise de classe: a unidade fundamental da análise e o ponto de

partida para a elaboração da alternativa revolucionária estão

baseados na exploração de classe, na luta de classe e na

emancipação de classe. É a partir da análise desse sistema social

geral de relações de classe que Marx e Engels introduzem a análise

da opressão da mulher, das crianças e de outros grupos sociais.

A relevância do Manifesto

A análise de classe resistiu muito melhor do que os socialistas

“revisionistas” (Bernstein e Kautski) e do que os teóricos reformistas

do pós-guerra. Enquanto Marx e Engels analisavam as

“inflexibilidades” do capitalismo — tendências ao aprofundamento

da polarização e da desigualdade — os revisionistas e reformistas

enfatizavam “a flexibilidade e a adaptabilidade”. Enquanto os

primeiros destacavam a centralidade da luta de classe e a

importância do “espectro” do comunismo na moldagem das

políticas do capitalismo, os reformadores ressaltavam as

transformações internas do capitalismo — a evolução rumo à

“maturidade” — a culminação do que foi o Estado de bem-estar.

Em retrospectiva histórica, da perspectiva do ano 2000, é fácil

perceber que o Estado de bem-estar não foi um estágio avançado

do capitalismo, mas uma condição temporária moldada pela luta

de classe e pelo espectro do comunismo.

Do ano 2000, em retrospectiva, é fácil ver que o “capitalismo de

bem-estar” seria revertido e as reformas abolidas com o fim do

espectro do comunismo. Aquelas condições de trabalho e da vida

social começariam a ser revertidas às do século XIX.

A análise da luta de classe como a base do avanço social e o

declínio da mesma como a condição da regressão social e ao retorno

do capitalismo selvagem está demonstrada. A lógica interna de

desigualdade, pobreza, exploração desenfreada e dominação

unilateral, que Marx faz da análise histórica do capitalismo, atingiu o

ápice nos anos 90.

8 • LUTAS SOCIAIS 3

O Manifesto descreve claramente uma história que não é linear,

cujo progresso não é inevitável — e cujas alternativas históricas e

regressões são possíveis. O Manifesto enfatiza que as forças

produtivas são condicionadas pelas relações sociais, que as

condições materiais (existência) e as relações sociais (consciência)

são interrelacionadas e interdependentes reciprocamente.

No Manifesto, em oposição aos socialistas pequenos burgueses

(tanto os do tempo dele como os do nosso), Marx percebeu que

“reformas” eram possíveis sob o capitalismo, mas que elas eram

temporárias, reversíveis e condicionadas pelas relações de classe.

Ele percebeu que as reformas não eram “cumulativas”, que a

democracia não estava em contradição com o capitalismo, mas era

uma cobertura adequada para a dominação burguesa quando não

estivessem em questão as relações de propriedade. A “democracia”

era uma questão de classe embutida numa matriz mais ampla de

instituições estatais e de propriedade. Tanto quanto a “democracia”

foi capaz de sustentar a dominação de classe e de não alterar o

caráter de classe das instituições estatais (judiciário, forças armadas,

banco central etc.), ela foi compatível com o desenvolvimento

capitalista. Para Marx, reformas duradouras e democracia

substantiva só eram possíveis quando os trabalhadores

controlassem o Estado.

O Manifesto capta o método de extrapolar as polaridades, de

justaposição de alternativas e a identificação de formas complexas

e combinadas de exploração. Isto tem profunda importância para a

análise do capitalismo contemporâneo. Hoje, como na época de

Marx e Engels, a fábrica moderna, as sweatshops e a produção

doméstica estão subsumidas na dominação do capital. O

surgimento de empresas de grande porte que controlam o comércio

varejista, restaurantes, escritórios de advocacia e planos de saúde

simplificou as relações de classe, criando uma sociedade de

burgueses e trabalhadores assalariados.

A internacionalização do capitalismo, referida pelas ideologias

capitalistas da “globalização”, minou as indústrias locais e criou uma

nova divisão social do trabalho e um “mercado mundial” nos termos

da análise contida no Manifesto.

A concentração da tomada de decisões nos quadros executivos

do Estado (Banco Central, Presidência etc.) e a redução dos cidadãos

e representantes a comentadores passivos e especuladores

impotentes é central na análise da política burguesa de Marx.

A redução de todas as relações ao nexo monetário das relações

de auto-interesse atingiu um nível sem precedentes, particularmente

JAMES PETRAS • 9

nos Estados Unidos. As grandes corporações abandonam as cidades

para se localizarem em lugares de investimentos mais baratos; os

pensionistas são abandonados enquanto executivos se evadem com

os fundos de financiamento; hospitais rejeitam doentes quando os

pagamentos não são garantidos; crianças que não são produtivas

são excluídas dos pagamentos assistenciais, etc.

As fontes de renda são progressivamente condicionadas,

temporárias e, a cada dia, mais restritas. Emprego múltiplo, horas

extras, férias menores e menos lazer refletem a combinação

contemporânea de formas intensiva e extensiva de exploração. No

passado, apenas os momentos de agitação revolucionária ou de

ruptura social geral fizeram o capital recorrer a concessões

temporárias.

Hoje, a burguesia conta com o véu de uma retórica “póscapitalista”

para se referir a formas primitivas de exploração. O

retorno dos contratantes de trabalho, similar aos enganchadores

do século XIX das plantações de borracha do Brasil, de cana de

açúcar no Peru. Os contratos de trabalho de peões para construção

na China, no começo do século XX, o que ocorre também nas

“subcontratações” e nos “empregos temporários” em empresas

do mundo todo.

As estruturas profundas que Marx e Engels descobriram

explicam essa aparente natureza “circular” ou cíclica do capitalismo.

Com o recuo da organização, da consciência de classe e o

desaparecimento do espectro do comunismo, o capital voltou à

sua “maneira normal” de maximizar a exploração e o lucro.

Assim, os dois métodos de exploração do capital se combinam:

a regressão a formas primitivas de exploração extensiva (retorno ao

trabalho doméstico, contratantes de trabalho, jornada prolongada

etc.) e a introdução de sistema de informação de alta velocidade. “A

burguesia”, escreveu Marx, “não pode existir sem revolucionar

constantemente os meios de produção e, assim, as relações de

produção.” Mas, é possível combinar formas revolucionárias com

produção atrasada e tecnologicamente primitiva.

Na descrição da “globalização do capitalismo”, Marx capta o

lado dialético — o movimento internacional do capital. “A

necessidade de expandir constantemente o mercado para os seus

produtos leva a burguesia a se espalhar por todo o globo. Ela deve

se instalar em toda parte, estabelecer conexão com todo lugar. A

burguesia deu, por intermédio da exploração do mercado mundial,

um caráter cosmopolita à produção e ao consumo em todos os

países. Ela desenhou sob a planta industrial o território nacional em

10 • LUTAS SOCIAIS 3

que se estabeleceu. Toda a antiga indústria nacional foi ou está sendo

diariamente destruída. No lugar da antiga reclusão local e nacional e

da auto-suficiência, temos o intercâmbio em todas as direções e a

interdependência geral das nações. A burguesia, por meio do rápido

aperfeiçoamento de todos os instrumentos de produção e dos meios

de comunicação enormemente facilitados, transformou até mesmo

a nação mais bárbara em civilizada. Em uma palavra, a burguesia

cria o mundo à sua imagem.”

Nada poderia, então, ser mais estranho ao Manifesto Comunista

do que a crença em que o crescimento da indústria levaria ao colapso

das fronteiras nacionais e ao fluxo sem barreiras do capital d’alémmar.

As políticas protecionistas dos Estados Unidos, da Alemanha e

do Japão deviam demonstrar o contrário, logo após o Manifesto ter

sido publicado.

Além disso, o fluxo de capital não resultou simplesmente do

progresso técnico (rápido aperfeiçoamento dos meios de produção

e dos meios de comunicação), mas da invasão dos países pelas

forças armadas do capital de exportação.

Marx e Engels têm uma idéia particular de “interdependência”,

segundo a qual, uma região exporta escravos e matérias primas

com pouco valor agregado e outros países e regiões acumulam

capital. A descrição deles dos países imperialistas como “civilizados”

e os países coloniais explorados como “bárbaros” está baseada em

uma grosseira simplificação da natureza do capital. Os movimentos

do capital, a expansão e a tecnologia são separados da dimensão

política, das relações sociais e do momento histórico. A ironia é que

a concepção de globalização capitalista de Marx e Engels está mais

afinada com a ideologia contemporânea de livre mercado do que

com algum entendimento histórico materialista.

A seqüência da expansão capitalista, segundo Marx a destruição

dos laços tradicionais e a integração global, foi o processo de criação

de uma classe trabalhadora unificada, consciente dos seus interesses

de classe e com vínculos além das fronteiras nacionais. A esta cadeia

de raciocínio falta uma compreensão clara sobre a importância dos

laços sociais e tradicionais precedentes ao capitalismo que, por sua

vez, cria os laços para confrontar o capitalismo e sustentar a

consciência de classe. Quando Marx descreve o burguês tanto como

uma redução das relações humanas ao “nexo monetário” quanto

como um prelúdio ao desenvolvimento da consciência de classe,

ele está descrevendo, essencialmente, as condições da classe

trabalhadora dos Estados Unidos — provavelmente a menos

interessada e apta a identificar a fonte de exploração e travar a luta

JAMES PETRAS • 11

contrária. O descarte das crenças mais antigas, que Marx e Engels,

infelizmente, chamaram “sentimentalismo filisteu” inclui o sentido

de comunidade e não necessariamente a crença no “sobrenatural”.

Assim, a afirmação de que “a insegurança e a agitação perpétuas”,

que Marx e Engels associavam à “revolução dos meios de produção”

pelo capital, não “compele” necessariamente “o homem a enfrentar

com sentido sóbrio suas reais condições de vida e o tipo de relações

que mantém com elas”.

A ruptura profunda entre a análise de Marx e Engels da expansão

capitalista e os efeitos políticos e sociais dela é de vital importância

para o momento atual. Os processos econômicos que eles discutem

estão apresentando efeitos opostos: reação aguda, atomização do

trabalho, estímulo à guerra étnica e corrosão de vastas faixas da

produção econômica de toda a América Latina, da África, da ex-

União Soviética e em outros lugares.

Os insidiosos efeitos da distinção entre “civilização” capitalista e

barbárie são mais visíveis na Rússia de Yeltsin, onde a destruição da

economia planejada e a pilhagem dos recursos naturais pelo

Ocidente foi originalmente descrito como o ingresso no capitalismo

civilizado ocidental.

Assim, a centralidade da “tradição”, da cultura e da comunidade

na definição da formação da consciência de classe é muito anterior

à celebração ampla e acrítica de Marx e Engels do potencial

revolucionário do desenvolvimento das forças de produção.

Igualmente, o desenvolvimento da força de trabalho na selvageria

do terceiro mundo, sob a égide da internacionalização do capital

não tem levado a maior consciência de classe ou a comportamento

“civilizado”; ao contrário, tem quebrado os laços de classe existentes

e criado mais diferenças e servidão. A observação das Zonas de

Livre Comércio dissuade daquela noção de Marx e Engels.

A globalização burguesa não criou um “mundo à imagem da

burguesia”, como os autores argumentaram. Hoje, esta é a “piedade

sentimental” estampada nos boletins de relações públicas do Banco

Mundial trombeteando a “modernização” do terceiro mundo.

A falta de um sentido de consciência de classe diretamente

relacionado aos produtores, e não derivado do processo capitalista

de produção, é decisiva para explicar as dificuldades que muitos

marxistas têm para criar uma alternativa ao capitalismo. Ao contrário

do que era para Marx e Engels, hoje os capitalistas não “arregimentam

os homens que manejarão as armas” que desferirão o golpe mortal

no proprio capitalismo. Eles criam milhões de trabalhadores

temporários, instáveis, amedrontados, amarrados ao nexo

12 • LUTAS SOCIAIS 3

monetário. Para tornar-se um marxista no sentido de perceber os

objetivos do Manifesto, deve-se transcender as falsas afirmações de

Marx e Engels sobre o “papel revolucionário” da burguesia. Para se

dirigir à ação da classe trabalhadora, a concepção deles de

transformação dos trabalhadores em classe revolucionária deve ser

submetida ao mais severo exame crítico.

Se estava correta a afirmação geral dos autores de que “a

consciência dos homens muda com a mudança das condições

materiais de existência, nas relações e na vida social”, as mudanças

tecidas pelo capitalismo têm minado em todos os aspectos a

construção de uma consciência revolucionária. Isto não ocorre

porque as condições de vida e de trabalho tenham melhorado. Ao

contrário, elas têm se deteriorado severamente. A noção de que a

burguesia revoluciona a produção por meio da competição e, junto

com isso, “força” os trabalhadores a confrontar suas condições e,

conseqüentemente, os reúne, é falsa em todos os pontos. A mudança

mais importante é a difícil revolução da produção, isto é, a

transformação das relações políticas e sociais por todo o mundo

para eliminar a possibilidade do “reconhecimento material dos

proletários”. Para falar da importância do Manifesto, hoje, deve-se ir

da brilhante análise econômica às conclusões pela construção de

uma nova teoria da ação revolucionária.

A relevância do marxismo

Hoje, o marxismo é a mais útil perspectiva para a compreensão

das principais mudanças estruturais em curso na economia mundial

capitalista. Apesar disso, os teóricos marxistas devem chegar a um

acordo sobre as mudanças nas estruturas de classe, nas tecnologias

e nas relações sociedade civil/Estado que têm ocorrido no último

quarto de século. De outro modo, seu quadro conceitual tornar-seá

irrelevante para analisar o mundo contemporâneo e apresentar

uma alternativa convincente.

Os principais processos estruturais contemporâneos são melhor

compreendidos no interior de um quadro de referência marxista.

Uma revisão dos processos em relação aos conceitos básicos,

ilustrará a relevância do marxismo.

1. A concentração e centralização de capital no interior de países

e regiões. As fusões e as aquisições que acompanham o crescimento

das empresas globais são uma indicação desta “lei do capitalismo”,

assinalada na análise marxista. Durante os anos oitenta e noventa

ocorreu uma onda sem precedentes dessas operações. Quase todas

as grandes corporações se engajaram nelas.

JAMES PETRAS • 13

2. A intensificação e a extensão da exploração que acompanham

a expansão e a competição capitalistas. O declínio da renda, jornadas

de trabalho prolongadas, a eliminação de benefícios como

assistência à saúde, pensão, férias e outros, acompanhada da

extensão das horas de trabalho e do crescimento da produtividade,

atesta a relevância da análise marxista. De fato, a exploração

capitalista do salário e de outras formas de ganho, sob a

“globalização”, tem se elevado a níveis inéditos, em todo o mundo.

Nos Estado Unidos, o salário semanal sofreu queda de mais de 10%

entre 1973 e 1996. O trabalhador médio nos Estados Unidos, em

1987, trabalhou 163 horas a mais que em 1969.

O desempenho econômico do Japão mostra uma enorme

lacuna entre o crescimento da produtividade e os salários reais

estagnados. Enquanto a produtividade do trabalho manufatureiro

mais que dobrou (117% entre 1975 e 1984), o índice dos salários

reais cresceu apenas 5,9%. No mesmo período, os trabalhadores

industriais do Japão trabalharam, em média, 11% a 13% mais horas

que os trabalhadores da Grã-Bretanha e dos Estados Unidos, e 31%

mais que os da Alemanha.

A análise de Marx da relação entre a expansão capitalista e a

deterioração dos padrões de vida da classe trabalhadora é

particularmente relevante: “Quanto mais (...) o capital cresce, mais

a divisão do trabalho (...) aumenta. Quanto mais a divisão do trabalho

(...) aumenta, mais a competição entre os trabalhadores aumenta e

mais os salários se contraem”.

3. Crescimento das desigualdades de classe e polarização social.

Na Europa, nos Estados Unidos, na América Latina e na Ásia, as

políticas de “livre mercado” têm quebrado a segurança social e

contribuído para a concentração de riqueza e para o crescimento

de um subproletariado. A riqueza mudou dramaticamente, nos

últimos 20 anos, do principal setor da sociedade para os escalões

superiores das corporações e das finanças mundiais. No Ocidente,

a “globalização” está dividindo rapidamente a sociedade em duas

classes sociais brutalmente diferenciadas, à moda similar da tendência

geral no terceiro mundo e nas sociedades pós-comunistas. Posto

de modo simples, os ricos estão ficando mais ricos e os pobres mais

pobres. Em 1992, um quinto das famílias americanas, as mais ricas,

recebiam 51,3% da renda enquanto as mais pobres, também um

quinto, ficavam com apenas 6,5%. Entretanto, há uma desigualdade

ainda maior na riqueza comparada com a renda. Os padrões de

concentração de riqueza nos Estados Unidos revelam que os 10%

mais ricos possuem acima de 87% de toda a riqueza. Este fenômeno

14 • LUTAS SOCIAIS 3

da desigualdade está piorando rapidamente em nível global. No Chile,

por exemplo, uma das pretensas estórias de “milagre econômico”,

na linha de explicação do FMI e do Banco Mundial, em 1990 os 10%

mais ricos da população aumentara sua participação na renda

nacional para 40%, em relação aos 36% de 1970.

4. Crescimento da competição intercapitalista. A guerra comercial

e a formação de blocos rivais pelos principais competidores capitalistas

além do ressurgimento de rivalidades interimperialistas minam as

noções neoclássicas de relações de mercado harmoniosas.

5. A tendência do capitalismo para crises e estagnação. Com o

declínio dos produtos, a falta de inovações capazes de estimular a

reconversão e o crescimento, o aumento das dívidas e dos déficits

fiscais, a elevação da produtividade e um estreitamento da base de

consumidores, as tendências a crises vieram à tona.

Os principais países europeus, tais como a França, a Bélgica e a

Alemanha estão confrontadas com taxas de desemprego de dois

dígitos; Na Espanha é de mais de 20% e muitas das nações póscomunistas

do Leste europeu ostentam taxas de 30%. Nos Estados

Unidos, o sub-emprego, o trabalhador pobre e os desempregados

somam 37% da força de trabalho. O ritmo intenso da destruição de

postos de trabalho na era da “globalização” está interrelacionado à

lógica interna do sistema capitalista — super-acumulação e falha na

utilização plena da capacidade produtiva — e às recentes tendências

do capitalismo tardio, a desindustrialização, a ascendência do capital

financeiro e especulativo, capital flutuante, e a desproletarização da

força de trabalho excedente. A longa onda de inovação tecnológica

e o desenvolvimento econômico sustentado, gerado durante a “era

dourada” do capitalismo do pós-guerra, evoluiu normalmente até

uns vinte anos atrás. Desde então, a estagnação e as crises

econômicas e sociais se estabeleceram, o que os administradores

do capitalismo têm tentado resolver por meio do impulso militar da

economia — um processo que, no longo prazo, apenas aprofundou

as crises do capitalismo e gerou enormes déficits fiscais. O capital,

agora, se reproduz por intermédio de investimentos na “economia

de papel” — bolsa de mercadorias, mercado internacional de capital,

e todo tipo de transações financeiras e outras não-produtivas.

O mercado mundial de câmbio tem crescido brutalmente no

movimento total desde o começo dos anos setenta. Há registro de

que, em 1973, US$ 3 bilhões ao dia eram convertidos em moedas

européias. No final dos anos setenta, o movimento total diário em

todo o mundo era estimado em US$ 100 bilhões; uma década depois

atingiu US$ 650 bilhões.

JAMES PETRAS • 15

6. O imperialismo é uma característica dominante na definição

das relações entre os Estados capitalistas avançados e os menos

desenvolvidos. A subordinação da Europa Oriental e da ex-União

Soviética ao capital da Europa ocidental e dos Estados Unidos se

evidencia na pilhagem daquelas economias e na crescente

penetração e subordinação do mercado chinês ao do Japão. Hong

Kong e Taiwan são testemunhas do fato de que a expansão global

— imperialismo — é a força dirigente de nossa época. A acumulação

global de capital cria relações de dependência e submete todas as

economias nacionais dos países menos desenvolvidos, penetradas

pelos interesses do capital estrangeiro, pela lógica do “mercado

mundial” e pelas considerações geoestratégicas das potências

imperialistas.

7. A luta de classe como força motriz da história. Os principais

termos em praticamente todos os discursos políticos hoje são:

“competitividade” e “flexibilidade do trabalho”, expressões que

descrevem mudanças, no atacado, na relação capital/trabalho. Por

duas décadas, a classe capitalista e seu Estado representativo se

engajaram numa virulenta guerra de classe, convertendo

trabalhadores permanentes em temporários, mudando as regras

do trabalho e, mais importante, tomando sob seu controle absoluto

as condições de trabalho. O mínimo de reação pelo trabalho e pelos

sindicatos a esta luta de classe (ao seu caráter unilateral) não

obscurece a essência do processo, a luta de uma classe (a

dominante) para impor seu poder e suas prerrogativas a uma outra

e estabelecer unilateralmente os termos da produção e da

reprodução.

8. O caráter de classe do Estado. A esmagadora ênfase da política

de Estado tem sido para facilitar o principal processo econômico

empreendido pela classe capitalista dominante. A “reestruturação”

do trabalho tem sido promovida pelas políticas de Estado que

enfraquecem os sindicatos de trabalhadores. O movimento do

capital tem sido subsidiado pela política fiscal do Estado:

concentração de capital pela “desregulamentação”; “transferência”

dos prejuízos privados por intermédio da intervenção estatal através

do tesouro público. As principais mudanças na renda, baseada no

poder do Estado para intervir em favor do capital, reduziram a função

de “legitimação” a uma atividade menor. O Estado não é uma

entidade autônoma que media as relações entre as classes. Ele é,

como sempre foi, um instrumento de dominação de classe e, por

isso, suas principais decisões podem ser melhor compreendidas

no âmbito de referência do seu caráter de classe.

16 • LUTAS SOCIAIS 3

Em resumo, as direções das mudanças, as dinâmicas das

relações Estado-classe, o processo de expansão internacional, a

estrutura do mercado e as formas organizacionais emergentes dos

principais fatores sócioeconômicos podem ser melhor

compreendidos sob a lente da concepção marxista de Estado.

Na livre competição de idéias, os conceitos marxistas chaves

têm demonstrado poder teórico e analítico superior, em

contraposição ao paradigma liberal neoclássico.

O abrangente poder de explicação do marxismo clássico

precisa ser modificado e adaptado ao mundo contemporâneo,

além de chegar a um acordo sobre as grandes mudanças que

têm ocorrido, tanto no interior das suas “categorias históricas”

quanto fora delas.

Mudanças históricas mundiais: o desafio ao marxismo

Grandes mudanças têm ocorrido nas últimas duas décadas na

estrutura de classe, no processo de trabalho, na aplicação da

tecnologia, na estrutura e na organização do capital, na ideologia e

na organização das classes, nas famílias, na organização das cidades,

e na organização do poder na economia política global.

1. Nos países capitalistas avançados e nas principais regiões da

Europa do Leste, na América latina, na ex-União Soviética e na África,

o salário estável dos trabalhadores e os investidores de capital em

larga escala a longo prazo são uma minoria em retração. Existem

variações significativas na força de trabalho “pós-industrial”. Nos

países capitalistas avançados, há um número crescente de

trabalhadores por “contratos” temporários de baixos salários e

profissionais da área de serviços. Os meios de produção e/ou de

distribuição high tech são administrados por trabalhadores mal

remunerados do setor de serviços e “mantidos” e “dirigidos” por

um pequeno estrato de trabalhadores e executivos permanentes

com altos salários. No terceiro mundo, o crescimento dos

trabalhadores autônomos e mal remunerados do setor de serviços

opera como distribuidores de mercadorias baratas e estão

disponíveis como trabalho produtivo barato e rotativo. A

“proletarização” do trabalho tem avançado a um grau, que cria o

seu oposto — uma desproletarização da força de trabalho

excedente.

2. O desenvolvimento combinado e a inter-relação entre capital

intensivo high tech e o trabalho intensivo nas sweatshop gerou uma

cadeia global de produção e estratégias alternativas de investimento

para o capital. A globalização da produção tem sido acompanhada

JAMES PETRAS • 17

por um investimento seletivo de capital “para dentro e para baixo”,

explorando o movimento de substituição e/ou “migração” do

trabalho nos limites das fronteiras nacionais. A concentração e

centralização de capital em escala global e o desenvolvimento de

novas tecnologias são acompanhados pelo ressurgimento de modos

de produção pre-capitalistas baseados na exploração extensiva do

trabalho.

3. O fortalecimento do Estado-nação como um instrumento para

a expansão internacional do capital tem sido acompanhado pela

erosão da economia nacional que sustenta as atividades

internacionais do capital e do Estado. A diversificação de recursos

(privados e estatais) para o mercado global tem levado a crise fiscal

do Estado e ao corte maciço em salários e em gastos sociais. Como

a competição global aumenta, as sociedades nacionais se

deterioram.

4. O declínio do salário pago ao trabalho masculino tem levado

a uma entrada maciça do trabalho feminino no mercado para conter

a tendência à miséria.

5. A expansão da produção de alimento, roupas e material

eletrônico em áreas do terceiro mundo de baixa remuneração, e a

importação pelos países capitalistas avançados, permite fornecer

esses itens aos consumidores a preços baixos, “compensando”

assim o declínio dos salários. Os que recebem os menores salários

no Ocidente ainda têm acesso ao consumo, apesar da queda na

renda, por causa dos bens de consumo importados a preços baixos

e ao crédito fácil.

Entretanto, as horas extras e os baixos custos de importação

estão substituindo os trabalhadores mal remunerados e limitando

o acesso deles a bens e serviços. O “segundo estágio” do declínio

dos salários, baixo custo de consumo para baixo salário e declínio

da fase de consumismo, é parte da transição da fase um do

“capitalismo de livre mercado”, durante os anos oitenta, para a fase

dois, dos anos noventa.

6. Nos Estados Unidos, as mudanças nos processos de trabalho

não têm apenas rebaixado a renda e as condições de trabalho dos

trabalhadores assalariados, mas têm, também, afetado

significativamente os salários profissionais, dos empregados e dos

técnicos. O declínio da classe média é evidenciado pela erosão do

emprego estável e bem remunerado, dos benefícios da assistência

à saúde e a pensão, e pela emergência de contrato de trabalho

temporário entre os profissionais, executivos e outros. A

proletarização da classe média, entretanto, não tem sido

18 • LUTAS SOCIAIS 3

acompanhada por qualquer reconhecimento “subjetivo” das causas

e das condições comuns — há uma ausência de qualquer sentido

de solidariedade de classe. As experiências de classe passadas

pesam fortemente na consciência. As políticas de ressentimento de

classe são muito mais fortes do que a identificação com os

trabalhadores assalariados na mesma posição de classe.

7. A extinção do comunismo soviético e a transformação da

democracia social em veículo do neoliberalismo têm corroído o ponto

de referência tradicional para a classe trabalhadora. Além disso, a

ausência de um modelo comunista de bem-estar encoraja os Estados

capitalistas a eliminar programas de bem-estar no Ocidente. O

surgimento de porta-vozes ex-comunistas e ex-social-democratas

tem acrescentado “autoridade” ao argumento de que não há

“alternativas” ao capitalismo de “livre mercado”. As mudanças

dramáticas, o descrédito das social-democracias anteriores e das

ideologias comunistas exigem um novo discurso ideológico.

8. Os movimentos internacionais de capital têm drenado as

receitas do Estado-nação e diminuído os rendimentos, gerando assim

uma crise fiscal — o aumento do déficit fiscal que, por sua vez, se

torna um pretexto para a redução ou eliminação de “ganhos sociais”.

A “superabundância” de força de trabalho high tech e a economia

desindustrializada se tornam um incentivo à diminuição de

investimentos em educação, saúde e habitação. A exploração da

economia doméstica se torna uma condição necessária para a

sustentação dos impérios.

9. A reorganização dos processos produtivos tem transformado

enormemente as relações entre capital e trabalho. O capital está

eliminando múltiplas camadas de gerência e de administração entre

os altos executivos e os trabalhadores da produção a baixos custos.

Os gerentes remanescentes e os engenheiros são, crescentemente,

parte da força de trabalho na produção. As diferenças de renda,

poder e prerrogativas permanecem, mas a hierarquia da produção

tem sido transformada e os gerentes imediatos estão mais integrados

ao local de trabalho.

10. As novas tecnologias e os sistemas de informação têm

transformado as relações de trabalho, o processo de trabalho e

distribuição de renda no interior do quadro e dos parâmetros

definidos pelas formas dominantes do capital corporativo; e

estendem e ampliam o escopo e aumenta a velocidade dos

movimentos especulativos de larga escala do capital financeiro pelo

mundo. Não existem como forças autônomas que definem uma nova

high tech ou uma “sociedade da informação”. Sistemas de

JAMES PETRAS • 19

informação high tech no contexto da ascendência das finanças, de

propriedade e segurança do capital, fornecem mais brechas para a

acelerada desindustrialização do trabalho, o aumento dos

investimentos dos banqueiros ricos e a baixa remuneração dos

trabalhadores do setor de serviços.

11. A entrada maciça das mulheres na força de trabalho, num

momento em que os ganhos estão declinando, os serviços sociais

estão eliminados e a mobilidade geográfica se torna obrigatória

para o emprego, eleva os conflitos nas famílias e se redefine o

conteúdo da agenda político-social da classe trabalhadora. A

“feminização da força de trabalho” significa que a velha divisão

familiar do trabalho não funciona mais: ambos os parceiros

sofrem as mesmas “tensões emocionais” no trabalho, falta a

ambos apoio emocional em casa. As desigualdades e a tensão no

local de trabalho pode resultar em maior solidariedade e

igualdade no espaço doméstico ou em rupturas mais freqüentes

e violentas, dependendo de a agressividade estar voltada para o

exterior ou para o interior do espaço doméstico.

12. As indústrias de produtos exclusivos high tech

(particularmente aquelas dependentes do setor militar), são

extremamente vulneráveis a crises severas. Aquelas, cuja

tecnologia é projetada para produzir itens muito especializados,

estão sujeitas a exigências políticas dos compradores e à

obsolescência dos seus produtos. A não-adaptabilidade dos itens

high tech a novos produtos comercializáveis podem levar ao

encerramento de firmas inteiras e à inadequabilidade da

tecnologia elaborada. O exemplo de uma planta industrial

completamente automatizada e robotizada que produzia milhões

de dólares em sonares para o setor militar é um caso típico:

quando o orçamento militar foi reduzido, com o fim da Guerra

Fria, a demanda por sonar acabou, as fábricas foram fechadas e

a força de trabalho altamente qualificada se tornou abundante. A

mobilidade para baixo da força de trabalho do setor high tech na

aeronáutica e nas indústrias militares referidas definem em parte

a nova realidade de classe.

Conclusão

O Manifesto fornece um quadro básico para a compreensão

das dinâmicas estruturais subjacentes ao capitalismo. A

vinculação do processo objetivo de formação de classe à

centralidade da “subjetividade política” está localizada nos

movimentos políticos organizados.

20 • LUTAS SOCIAIS 3

O significado político de O Manifesto encontra-se na brilhante

análise da estrutura e do impacto do capitalismo sobre os

trabalhadores assalariados. Daí a contínua relevância da categoria

classe como uma unidade básica de análise, da luta de classe como

processo transformador fundamental e do socialismo como uma

alternativa lógica e coerente ao capitalismo.

O Manifesto não é um documento acabado — as lacunas são

transparentes. O imperialismo, como uma fase superior do

capitalismo, polarizou o mundo, tanto ao Sul quanto no interior dos

países capitalistas avançados. A discussão do Manifesto sobre

consciência de classe é extremamente dependente das

conseqüências econômicas do capitalismo, mais do que de uma

matriz social independente que gere ou negue realidades de classe.

Hoje, quando a esquerda quebra a cabeça, tentando “inventar”

utopias ou imputar intenção revolucionária aos setores reformistas

(ecologistas, reformistas etc.), um retorno às contradições básicas

do capitalismo, que o Manifesto delineia, é essencial para fornecer

uma base material para uma sociedade alternativa, coletivista e

democrática.

O Manifesto é muito preciso no delineamento da incoerência

das “alternativas democráticas radicais”, muito em moda,

promovidas hoje pelos “pós-marxistas”. No lugar de conceitos

políticos vagos flutuando sobre a crescente concentração da

propriedade e da riqueza, o Manifesto apresenta a crescente

socialização do trabalho. Oferece uma crítica ao capitalismo, em

todas as suas variantes, e um sistema alternativo — o comunismo.

Resta a conferir se o autor intelectual desta alternativa pode ser

incorporado e sua visão política superada.

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