22 de agosto de 2013

Quem é o terrorista? Violência e poder no Egito depois de Morsi

Despite the July coup the military's position is not as strong as it seems given Egypt's weak economy.

por Mark LeVine

Al-Jazeera

"... vi em Paris que a multidão simples e sem estudo havia sido levada pelos inimigos do povo a um cordial desprezo pela República. Disse para mim mesmo: a República está perdida, a menos que algum golpe de gênio a salve. O monarquismo com certeza não hesitará em retomar o controle sobre nós. Não vi ninguém disposto a reviver o ímpeto corajoso dos primeiros dias. Mesmo assim, disse a mim mesmo, o mesmo fermento de cuidado e amor por todos os homens ainda existe."

Palavras de François-Noël Babeuf, o grande agitador político e jornalista do período da Revolução Francesa e advogado seminal do comunismo. Babeuf disse essas palavras quando estava sendo julgado por tentar derrubar o Diretório, então governo Republicano, para levar a situação que os revolucionários enfrentavam oito anos antes na direção de algo que se pode descrever como uma revolução ainda inacabada. Por eloquentes que fossem suas palavras, Babeuf foi mesmo assim considerado culpado e guilhotinado em maio de 1797.
Apesar do destino de Babeuf, essas palavras devem reconfortar os revolucionários no Egito, tomados por crescente senso de futilidade nas semanas que se seguiram ao golpe que afastou Mohamed Mursi do governo. Muitas revoluções passam por momentos de total remissão, e caem até muito mais abaixo que a atual situação no Egito. E em poucas há a dinâmica social política e econômica para retornar a um consenso revolucionário que tenha permanecido tão favorável quanto o que ainda há no Egito.

Mas muito mais interessantes que o exemplo inspirador de Babeuf e o que possa haver nele de inspirador para o Egito, são suas ideias sobre a violência. O pensamento de Babeuf para a França está entre os mais progressistas e igualitários de seu tempo, mas Babeuf não era pacifista. De fato, como muitos dos que militavam nos vários lados e facções da Revolução Francesa, ele via o uso da violência em grande escala, violência de massa, como prática necessária e estrategicamente valiosa. Por trás d’O Terror houve muitos revolucionários comuns que sentiam que a violência – e igualmente importante, o medo – que o definiram não eram apenas preço aceitável a pagar, mas, também, ferramentas crucialmente importantes para garantir a sobrevivência da Revolução e impedir o nível muitíssimo maior de violência que, diziam eles, seria desencadeada se a contrarrevolução vencesse.

As muitas verdades d’O Terror

Não consigo parar de pensar nas palavras de Babeuf e em suas ideias sobre o terrorismo, enquanto tento decifrar as acusações que voam de lado a lado entre os militares, o governo e a imprensa-empresa egípcios, e a Fraternidade Muçulmana e seus apoiadores, de que o outro lado cometeu violência ilegal e até atos de terrorismo contra o povo egípcio.

Enquanto os EUA e outros governos várias vezes tentaram limitar a definição legal de terrorismo a atos cometidos por entidades não estatais (exceto os “estados bandidos” [orig. rogue states]), praticamente toda a legislação internacional ainda considera como terrorismo todos os atos de ataque deliberado contra civis praticados seja por governos seja por grupos não estatais.

No Egito hoje, a prova de assassinato deliberado e de ataque terrorista, tanto por forças do governo como por forças e membros da Fraternidade Muçulmana e (alegadamente) por forças religiosas radicais é evidente e abundante demais para ser negada. Mas os estados têm maior responsabilidade para impor o império da lei e os padrões internacionais de respeito aos direitos humanos, mesmo – e sobretudo – quando os cidadãos não o façam. Quanto a isso, como Patrick Kingsley argumenta, acusatório: Cercados pela retórica sobre o terrorismo islamista, poucos parecem dar-se contra que a maior parte do terrorismo veio, de fato, do estado.

Se algum dia houve situação que clama pela criação de uma Comissão da Verdade da ONU, é a violência dos dois últimos meses no Egito. Mas contar cadáveres e estabelecer que lado agiu mais “terroristamente” não é absolutamente a tarefa mais importante que espera os que buscam reduzir a violência atual. Cabe a esses, isso sim, compreender e explicar por que várias forças concorrentes recorreram a tamanha violência, mesmo sabendo que a violência sempre será claramente contraproducente com vistas à legitimidade e à sobrevivência de longo prazo.

Se autocolonizar, outra vez, outra vez...

Os militares, seus clientes e aliados, a Fraternidade Muçulmana, todos tentaram definir-se eles mesmos como protetores, garantidores e até como vanguardas da revolução de 25 de janeiro. São argumentos que há muito tempo são usados para justificar todas as formas de violência pelos Estados, contra forças que se oponham a eles. Se soam ridículo ante os eventos dos últimos dois meses, nem por isso seria adequado assumir que representariam elementos que competem entre eles num mesmo bloco contrarrevolucionário.

Em vez de meramente fazer oposição ao impulso revolucionário que varreu o Egito no início de 2011, o pós-25 de janeiro – liderado pelo Comando Supremo das Forças Armadas ou pela Fraternidade – centrou-se em como conduzir uma revolução passiva que absorvesse a incrível energia – ou a “potência”, como diz o filósofo italiano Antonio Negri – das massas de egípcios, garantindo mudança e desenvolvimento suficiente para diluir ou redirecionar o ímpeto e as esperanças revolucionárias da maioria da população, marginalizando e afinal privando as vozes revolucionárias remanescentes, de qualquer fatia significativa de poder.

Por algum tempo, a Fraternidade, com sua visão de mundo hierárquica, patriarcal, autoritária, embora tecno-moderna, e raízes sociais ostensivamente profundas, pareceu ser o grupo perfeito para administrar a revolução passiva, sem ameaçar o poder e os privilégio das elites da era Mubarak. É difícil dizer se foi a resistência dos elementos do antigo regime dentro do Estado, ou a arrogância, a incompetência e/ou a ganância da Fraternidade, ou algum tipo de combinação de todos esses fatores, o principal responsável pelo retumbante fracasso da Fraternidade na gestão do período de transição.

Fato é que, à altura da primavera desse ano, uma nova onda revolucionário já acumulava energia, e baseada na mesma energia bruta –Tamarod, Rebele-se! – que motivara a explosão revolucionária original de janeiro de 2011 (Fora!/Irhal!) ou na Tunísia, pouco antes (Saiam!/Degage!). Mas, então, mais facilmente redirecionada e cooptada que sua encarnação original.

Essa dinâmica obriga a enfrentar a questão de por que as forças revolucionárias cujas ações precipitaram essas lutas pelo poder foram tão amplamente excluídas das próprias lutas, e tão significativamente incapazes de modelar o sistema político pós-Mubarak, até que o Tamarod apareceu em cena, essa primavera. A resposta terá de considerar o fato de que o campo de batalha no Egito pós-Mubarak – controle sobre as instituições e ideologia do estado egípcio – é campo no qual as forças revolucionárias sempre estão em terrível desvantagem, depois de consumido o ímpeto inicial de energia revolucionária.

O problema não é o estado egípcio. A própria instituição e os discursos do moderno estado-nação são inextrincavelmente atados a uma matriz de discursos – o capitalismo, o impacto ainda vivo de séculos de imperialismo e de colonialismo, os nacionalismos e o impulso destrutivo da modernidade em geral – que tantas vezes produz estados formatados para operar e funcionar como organizações-empresas criminosas e veículos (ou, pelo menos, conduítes) para o terror, mas apresentados como instituições de governança. Em particular, o tipo de ideologia nacionalista militarizada que está de repente dominando o Egito sempre justificou, dirigiu e muitas vezes pregou e defendeu o balanço manipulado de poder e a violência no coração da maioria das sociedades.

Na era colonial, pela qual passaram muitos países árabes, os mais negativos efeitos dessa dinâmica foram deslocados para as colônias. Dentro dos territórios colonizados, foram deslocados localmente, conforme as hierarquias sociais, econômicas e políticas existentes ou impostas. Como Michel Foucault mostrou em suas conferências de 1976 no College de France, os modelos e técnicas de mando que emergiram e foram tão brutalmente aplicados nas colônias, pela Europa, ricochetaram como bumerangues de volta sobre os mecanismos, instituições e técnicas de poder da Europa, permitindo que estados europeus “praticassem algo semelhante à colonização, ou uma colonização interna, neles próprios”.

Quanto aos países que a Europa colonizou, o bumerangue atingiu cada vez com mais força, cada vez que ricocheteou de volta à região, desde os governos ainda dependentes imediatamente pós-coloniais, durante décadas de mando militar “revolucionário”, até os anos neoliberais que começaram nos anos 1970s e incorporaram segmentos chaves das elites dos países, à altura dos anos 1990s. Fossem estados “liberais”, “socialistas” ou islamistas, a participação na nação sempre foi limitada e vedada por um quase permanente “estado de exceção”, ou distanciamento do corpo político, no qual nenhum cidadão poderia ser inserido a qualquer momento, e sobre o qual se teciam as redes étnicas e sectárias que sempre houve por baixo de todas as identidades oficiais nação-cêntricas.

A ameaça e a realidade de morte física e social sempre estiveram no coração do modo como o poder, em suas várias modalidades – pastoral, soberano e disciplinar, como Foucault os categorizou – funcionou no mundo árabe, onde a família patriarcal e estruturas políticas patrimoniais ainda reinam. No Ocidente, essas formas emergiram uma depois da outra, embora com significativa sobreposição. No mundo árabe sempre foram, desde o início, e assim permanecem até hoje, rigidamente entretecidas, uma forma reforçando nas outras a capacidade de modelar os contornos das identidades e ações dos povos, de tal modo que qualquer mudança progressista sistemática é sempre difícil de imaginar e de buscar.

Dado o poder de sinergia do capitalismo moderno, do colonialismo e do nacionalismo, é fácil compreender o quanto é limitada a possibilidade de um movimento revolucionário gerar grande mudança na estrutura de governança de um país. Se não é bem-sucedido rapidamente, em assalto direto ao estado, assalto revolucionário que derrube as estruturas políticas existentes e redirecione a miríade de conduítes de poder que as atravessam, é mínima a chance de que a revolução consiga transformar por dentro o estado. (E, como a experiência do Iraque e agora da Líbia nos obriga a lembrar, é muito mais fácil desmantelar um estado, que construir um novo, não importa quantos recursos haja à disposição.) Assim acontece que muitas revoluções tornam-se passivas muito rapidamente depois do que parece ser o auge de seu poder.

Mudar o equilíbrio do poder?

A rápida disseminação da educação e a revolução tecnológica da última geração realmente abriram novos espaços para que jovens árabes desenvolvessem novas formas de resistência contra estados autoritários. Quando as condições econômicas amadureceram suficientemente, as ferramentas à disposição de uma nova geração de ativistas permitiram que se erguesse ali a primeira grande maré revolucionária do século 21.

A “juventude revolucionária” que comandou a revolução de 18 dias centrada na Praça Tahrir em janeiro-fevereiro 2011 tinha as ferramentas, o discurso e a ausência de medo para sacudir e até para parcialmente desalojar o sistema. Mas não teve capacidade para criar uma nova estrutura de estado para pôr naquele lugar, uma nova estrutura baseada em modalidades muito diferentes de poder, que não fosse dominada pelas elites de poder existentes. Tampouco conseguiram fazê-lo os liberais tão execrados, os quais, como todos os liberais em todo o mundo, são absolutamente incapazes de pressionar por mudança socioeconômica e política revolucionária, precisamente porque seus interesses estão sempre muito mais perto dos interesses das elites, que dos interesses das massas amargamente pobres, “analfabetos” (como ElBaradei e outros líderes liberais os chamam, arrogantemente) e compatriotas conservadores que seriam os maiores beneficiários de qualquer revolução por “pão, liberdade, justiça social e dignidade” que mereça o nome.

Hoje parece que o Egito voltou à era Mubarak, com repressão, propaganda e violência patrocinada pelo estado, em níveis ainda mais altos que antes de 25/1/2011. Mas embora as coisas pareçam desesperadoras da perspectiva dos que buscam mudança revolucionária, de fato a posição dos militares não é, nem de longe, tão firme como parecem crer os que estão distribuindo memes “Mubarak 2014” pelo Facebook (e ainda não se sabe sequer se como piada ou seriamente).

Mediante qualquer mecanismo possível – ajuda, estímulo fiscal, aumento na produção e no comércio – o Egito precisa acrescentar dezenas de bilhões de dólares ao seu PIB, e imediatamente. Não em cinco ou dez anos, mas já, se quiser sobreviver aos problemas incapacitantes que enfrenta hoje, no plano social, econômico e de infraestrutura. Mesmo com massiva injeção de dinheiro saudita e dos Emirados, o Estado e o sistema de poder atualmente existente estão simplesmente corrompidos demais para levar desenvolvimento e riqueza à maioria da população, e não importa quanto de ajuda ou investimento estrangeiro jorre sobre o país.

Só a total transformação da economia política do país, que ninguém, além dos revolucionários, tem interesse em fazer pode alcançar aquele resultado. Os egípcios já sabiam disso, motivo pelo qual a Revolução de 25 de janeiro exigiu não apenas a substituição de Mubarak, mas o fim do governo militar e de todo o sistema.

A menos que os militares consigam operar um milagre econômico sem precedentes nos próximos meses, não será surpresa se se voltar a ouvir os cantos revolucionários da Praça Tahrir, mais uma vez. Quando acontecer, os militares e o estado profundo já não encontrarão, para culpar, nem a Fraternidade Muçulmana.

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