2 de outubro de 2013

O subprime dos pobres?

por Paul Lagneau-Ymonet

Le Monde Diplomatique

As microfinanças – concessão de empréstimos e oferta de produtos de poupança ou seguro – permitem aos menos favorecidos empreender a fim de sair da pobreza. A juros enormes (30% ao ano ou mais), [1] indivíduos ou grupos sem fiador obteriam meios para desenvolver uma atividade artesanal ou comercial que poderia lhes abrir portas. A vendedora de panos da região de Andra Pradesh, na Índia, prosperou porque pôde comprar uma carroça; um viúvo da periferia de Oulan-Bator, na Mongólia, multiplicou por sete seu rebanho em menos de dez anos, e a venda do leite de suas 45 vacas sustenta sua família... As instituições de microcrédito não poupam cases edificantes.

Por permitir, graças a ações paliativas, a aceitação do mundo como ele é, as microfinanças contam com um número considerável de adeptos, principalmente entre os políticos, os empresários, os filantropos e as associações de luta contra a pobreza. Ter a atitude empreendedora por princípio, o mercado por base, o capitalismo “justo e sustentável” por objetivo: esse é o credo, encarnado por Muhammad Yunus, fundador do banco de microcrédito Grameen e ganhador do Prêmio Nobel da Paz em 2006. [2]

Em Oslo, durante a entrega do prêmio, no dia 10 de dezembro de 2006, o “banqueiro dos pobres” tinha elevado o crédito ao patamar de “direito humano”. Ele profetizava que as próximas gerações poderiam não conhecer mais a miséria e comparava os pobres a bonsais, cujo crescimento era entravado pela sociedade.

A profecia não se realizou. Comissionada pelo Ministério do Desenvolvimento Internacional britânico, a equipe dirigida pela economista Maren Duvendack revisou 2.643 publicações relacionadas com o impacto econômico e social das microfinanças, principalmente para as mulheres: os resultados se revelaram nulos. No início de 2013, outro estudo confirmou que não apenas os pobres não adoravam empréstimos dispendiosos, mas também aqueles que os contraíam não se saíam melhor que os outros. Em outras palavras, a educação, a saúde e a capacidade das pessoas de ter o controle de sua existência não melhoravam.

Constatou-se, por outro lado, nas casas endividadas, queda no consumo dos “bens tentadores” – álcool, tabaco, restaurantes –, diminuição das despesas ostensivas com festas e esforço redobrado no trabalho.3 O microcrédito não tira os pobres da pobreza: ele os disciplina. De fato, ele é o que há de menos pior: o empreendedorismo por falta de um emprego regular, o crédito para compensar os salários insuficientes. Segundo John Hatch, fundador de uma ONG pioneira nas microfinanças, 90% dos empréstimos iriam para o consumo, e não para o investimento.4

Mais do que se atolar em uma argumentação laboriosa sustentando que a falta de provas não significa ausência de impacto, os casuístas reformularam seu conceito. Assim, o Banco Mundial, por intermédio do Grupo Consultivo de Assistência aos Pobres (CGAP), promoveu a “inclusão financeira”. Da luta contra a pobreza pelo empreendedorismo a crédito, passamos então para a difusão de produtos financeiros para os mais desfavorecidos.

Desde os anos 1970, as vanguardas mutualistas ou públicas do microcrédito mostravam que era possível emprestar aos indigentes com taxas de juros inferiores às dos usurários locais. Desde então, desenvolveu-se em todo o mundo um setor de atividades concorrenciais e lucrativas para os intermediários financeiros e os fornecedores de capitais. Ao longo das duas últimas décadas, o número de clientes se multiplicou por vinte – eram cerca de 200 milhões em 2011 –, para empréstimos cujos montantes acumulados se aproximam dos US$ 90 bilhões. Entre os mil operadores de microfinanças cujas contas estão disponíveis na base de dados especializada MixMarket, 43% têm rentabilidade dos próprios capitais superior a 10%, e um quarto ultrapassa o piso dos 20% ao ano.

As fontes de financiamento continuam sendo amplamente públicas: o Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW, na sigla em alemão) é a maior delas. Mas os fornecedores de fundos estimularam instituições privadas e com objetivo lucrativo a fim de atrair os capitais privados que davam continuidade às subvenções. Essa privatização enfraquece os fundamentos cooperativos, mutualistas ou associativos das estruturas originais e encoraja a lógica das aplicações ao mesmo tempo suculentas e oportunistas.

Da mesma maneira que o Tartufo de Molière prometia “amor sem escândalo e prazer sem medo”, os fundos de investimento apresentam os produtos financeiros para pobres como uma boa e barata ação sem riscos. Para conjurar qualquer falha, “os fundos devem saber se as instituições de microfinanças fazem bem seu trabalho, ou então lhes basta financiar apenas as que são mais lucrativas, pouco importando como”, observa o médico Hugh Sinclair.5

Em matéria de microcrédito como de subprime, a epifania aconteceu em 2007. Fundada em 1990 graças a doações públicas, a associação mexicana Compartamos tinha criado um banco homônimo para levantar capitais junto a investidores “éticos” – incluindo fundos de pensão que tranquilizavam a garantia do Banco Mundial – por meio de produtos financeiros concebidos pelo banco Citigroup. Entre 2000 e 2007, os rendimentos ultrapassavam os 50% graças a, ou por causa de, um custo real do crédito superior a 100% por ano para os 600 mil clientes.

A introdução na Bolsa de 30% do capital do banco permitiu aos acionistas faturar US$ 450 milhões em mais-valia latente: US$ 150 milhões para os funcionários da Compartamos, os bancos mexicanos e outros investidores privados; US$ 300 milhões para a associação Compartamos, a associação norte-americana Accion e a Sociedade Financeira Internacional (grupo Banco Mundial). Até mesmo os apóstolos das microfinanças comerciais pareceram balançados por essa transubstanciação.6

A segunda sacudida veio das crises repetidas: na Bolívia (2000), no Marrocos (2007), na Bósnia e Herzegovina, na Nicarágua e no Paquistão (2008), e na Índia (2005 e 2010). A cada vez, a expansão total da atividade atraiu operadores ávidos de dinheiro, o que aumentou o endividamento dos lares até que eles não pudessem mais reembolsar os empréstimos. Essas crises se assemelham em todos os pontos àquelas dos subprimes em 2008: a realização, por organismos financeiros sem regra nem lei, de empréstimos custosos para os indivíduos forçados a se endividar para compensar os salários estruturalmente insuficientes ou incertos. A analogia não é fortuita: é a consequência necessária de um crescimento econômico que faz da extensão das atividades financeiras privadas, concorrenciais e (auto)reguladas a solução, mais do que a causa das desigualdades.

Notas:

1. Richard Rosenberg, Scott Gaul, William Ford e Olga Tomilova, “Microcredit interest rates and their determinants: 2004-2011” [Taxas de retorno do microcrédito e seus determinantes: 2004-2011], Consultative Group to Assist the Poor (CGAP), Kreditanstalt für Wiederaufbau (KfW) e Microfinance Information Exchange (MIX), 7 jun. 2013. Essas taxas são em geral inferiores àquelas, astronômicas, que pedem os usurários informais.
2. Ler Cédric Gouverneur, “Microcrédit, le commerce de la misère” [Microcrédito, o comércio da miséria], Le Monde Diplomatique, abr. 2012.
3. Maren Duvendack (org.), “Systematic review. What is the evidence of the impact of microfinance on the well-being of poor people?” [Revisão sistemática. Qual é a evidência do impacto das microfinanças no bem-estar dos pobres?], Department for International Development, Londres, 2011; Abhijit Banerjee, Esther Duflo, Rachel Glennerster e Cynthia Kinnan, “The miracle of microfinance?Evidence from randomized evaluation” [O milagre das microfinanças? Evidência de avaliação aleatória], Working Paper Series, n.18.950, Cambridge, maio 2013.
4. Steve Beck e Tim Ogden, “Beware of bad microcredit” [Cuidado com o microcrédito ruim], Harvard Business Review, set. 2009.
5. “All the interests are aligned against the poor” [Todos os interesses estão alinhados contra o pobre], entrevista com Hugh Sinclair, 4 out. 2012. Disponível em: . Cf. Hugh Sinclair, Confessions of a microfinance heretic [Confissões de um herege das microfinanças], Berrett-Koehler, São Francisco, 2012.
6. Richard Rosenberg, “Réflexion du CGAP sur l’introduction en bourse de Compartamos: une étude de cas sur les taux d’intérêt et les profits de la microfinance” [Reflexão do CGAP sobre a introdução na Bolsa da Compartamos: um estudo de caso sobre as taxas de juros e os lucros das microfinanças], Note Focus CGAP, n.42, Washington, jun. 2007.

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