5 de setembro de 2013

Tornar o mundo seguro para os Banksters

por Ellen Brown

counterpunch: Tells the Facts and Names the Names
Em artigo de agosto de 2013, intitulado “Larry Summers and the Secret End-game Memo”, Greg Palast apresentou provas de um plano secreto, do final da década de 1990, construído por funcionários de Wall Street e do Tesouro dos EUA, para abrir as atividades bancárias ao lucrativo negócio dos derivativos. Para obter esse resultado, era indispensável afrouxar as regulações dos serviços bancários, não só nos EUA, mas globalmente. O veículo a ser usado era o Acordo de Serviços Financeiros (Financial Services Agreement) da Organização Mundial do Comércio.

O “end-game” exigia não só coagir os membros da OMC para que apoiassem, mas também assumir o controle nos países que se recusassem a fazê-lo. Alguns países permaneceram redutos contra os avanços da OMC, entre os quais Iraque, Líbia, Irã e Síria. Nesses países islâmicos, os bancos são predominantemente estatais; e a “usura” – auferir lucro do “uso” do dinheiro – é vista como pecado, quando não como crime. Cria-se assim oposição forte ao modelo ocidental, no qual intermediários privados podem auferir lucro do próprio dinheiro. Bancos públicos também são ameaça à expansão do negócio de derivativos, porque governos que possam operar seus próprios bancos não precisam manipular taxas de juros nem ficam subordinados a agências privadas que construam tabelas de qualidade do crédito para empurrar as próprias operações.

A desregulação dos serviços bancários avançou conforme o plano, e o negócio dos derivativos sancionados e alimentados pelos governos converteu-se num esquema de pirâmide de mais de $700 trilhões. Altamente alavancado, completamente desregulado e perigosamente insustentável, desmoronou em 2008, quando o banco de investimentos Lehman Brothers faliu, arrastando com ele um grande segmento da economia global. Só escaparam os países que contavam com bancos públicos, externos à rede bancária privada internacional.

Nem todos esses países são países islâmicos. 40% dos bancos em todo o mundo são bancos públicos. A maioria dos bancos públicos concentra-se nos países BRIC – Brasil, Rússia, Índia e China – quatro países onde vive 40% da população do planeta. Safaram-se da catástrofe global na crise de crédito de 2008, mas todos fizeram, pelo menos, algum “arremedo”, ou deram algum sinal de que se adaptariam às regras bancárias do ocidente. Mas não as nações islâmicas “bandidas” [rogue states], onde a usura permaneceu proibida pela lei islâmica. Para “libertar” o mundo para a usura, para criar “usura segura”, esses estados islâmicos tiveram de ser silenciados por outros meios. Como não sucumbiram à coerção econômica, todos entraram na alça de mira dos poderosos exércitos norte-americanos.

Aqui, alguns dados que apoiam essa tese.

The End-game Memo

Em seu artigo de 22/8, Greg Palast postou a fotografia de um memorando de 1997, de Timothy Geithner, então vice-secretário de Negócios Internacionais do secretário Robert Rubin, endereçado a Larry Summers, então vice-secretário do Tesouro dos EUA. No texto, Geithner referia-se ao “'end-game' nas negociações de serviços financeiros na OMC” e exigia que Summers entrasse em contato imediatamente com os presidentes dos bancos Goldman Sachs, Merrill Lynch, Bank of America, Citibank, e Chase Manhattan Bank, cujos telefones privados Geithner informava a Summers. O jogo que estava sendo jogado era a desregulação dos bancos como meio para que pudessem continuar a jogatina no lucrativo novo campo dos derivativos. Para chegar lá, era preciso, para começar, pôr fim à Lei Glass-Steagall, de 1933, que impunha uma porta corta-fogo entre os bancos de investimento e os bancos de depósitos, e visava a proteger os fundos dos depositantes contra a especulação bancária. Mas o plano exigia mais do que apenas a desregulação dos bancos norte-americanos. Era preciso eliminar os controles regulatórios sobre os bancos também no plano global, de modo a impedir que o dinheiro voasse para países com legislação bancária mais protegida contra a especulação. O “end-game” seria conseguir essa desregulação global mediante um obscuro adendo aos acordos de comércio internacional policiados pela OMC, o Acordo de Serviços Financeiros (FSA). Palast escreveu:

Antes de os banqueiros começarem a jogatina, os acordos da OMC só tratavam do comércio de produtos – meu carro, pelas suas bananas. As novas regras que estavam sendo implantadas por Summers e os bancos forçariam todas as nações a aceitar o comércio de ativos “ruins”, tóxicos, como os derivativos financeiros.

Antes de os banqueiros reescreverem os acordos FSA, cada nação controlava e enquadrava os bancos dentro das próprias fronteiras nacionais. As novas regras do jogo forçariam todas as nações a abrir seus mercados ao Citibank, JP Morgan e aos seus “produtos” derivativos.

E todas as 156 nações reunidas na OMC teriam de pôr abaixo suas portas corta-fogo, da Lei Glass-Steagall, que dividiam bancos comerciais de depósitos e os bancos de investimentos que jogam com derivativos.

O serviço de converter os acordos FSA em aríete a serviço dos banqueiros foi dado a Geithner, que foi nomeado Embaixador dos EUA na OMC.

Os membros da OMC foram induzidos a assinar o novo acordo; foram ameaçados de ver fechado seu acesso aos mercados globais, se recusassem. Todos assinaram, exceto o Brasil. O Brasil foi então ameaçado com um embargo. Mas a resistência valeu a pena: só o Brasil, de todas as nações ocidentais, sobreviveu e cresceu durante a crise 2007-2009. Quanto às demais:

Os novos acordos FSA abriram a caixa de Pandora do comércio mundial de derivativos. Dentre outras transações, foram legalizadas as seguintes: o banco Goldman Sachs (do qual o Secretário do Tesouro fora co-presidente) acertou uma troca secreta de euro-derivativos com a Grécia, que destruiu o país. O Equador, que desregulou e demoliu o próprio sistema bancário, explodiu em tumultos. A Argentina teve de vender suas empresas de petróleo (aos espanhóis) e o sistema de água (à Enron) enquanto professores argentinos tinham de recolher comida nas latas de lixo. Os banqueiros europeus que mergulharam de cabeça nas piscinas de derivativos, mas sem saber nadar, logo se afogaram e, agora, o continente está sendo fatiado e vendido, em pedaços pequenos, baratos, à Alemanha.

Os redutos

Aquele foi o destino dos países na OMC, mas Palast não discutiu o destino dos países que não participavam da OMC, entre os quais Iraque, Síria, Líbano, Líbia, Somália, Sudão e Iraque. Esses sete países foram chamados pelo general (aposentado) Wesley Clark dos EUA, em entrevista em 2007 a Democracy Now, de os novos “estados bandidos” que os EUA definiu como alvos, depois do 11/9/2001. O general disse que dez dias depois do 11/9, ouviu de um general que a decisão estava tomada, para guerra contra o Iraque. Em seguida, o mesmo general disse que o plano era ocupar os sete países em cinco anos: Iraque, Síria, Líbano, Líbia, Somália, Sudão e Irã.

O que esses países têm em comum? Além de serem países de religião islâmica, não são membros, nem da OMC, nem participam do Banco Internacional de Compensações (BIS). Assim, não são alcançados pelo longo braço regulatório do banco dos bancos centrais, na Suíça. Outros países adiante também incluídos como “estados bandidos” e que não são membros do BIS são Coreia do Norte, Cuba e Afeganistão.

O corpo que hoje regula os bancos e chamado de Comitê de Estabilidade Financeira (FSB), e funciona no Banco de Compensações Internacional (BIS) na Suíça. Em 2009, os chefes de estado dos países do G20 acordaram que aceitavam as regras do FSB, ostensivamente para impedir uma segunda crise global dos bancos. Suas regulações não são apenas consultivas, são cogentes [têm de ser seguidas] e elas podem promover ou quebrar, não só bancos, mas nações inteiras. Foi o que ficou demonstrado em 1989, quando o Acordo Basel I aumentou a exigência de capital em meros 2%, de 6% para 8%. O resultado foi que a mudança forçou redução drástica nos empréstimos feitos pelos maiores bancos japoneses, que eram então os maiores e mais poderosos distribuidores de crédito do mundo. Mas ficaram descapitalizados, em relação a outros bancos. A economia japonesa afundou com os seus bancos e ainda não se recuperou completamente.

Dentre outras regras para inverter o jogo impostas pelo FSB estão os acordos de Basel III e novas regras de bail-in. Pelo acordo Basel III, impuseram-se exigências de capital a bancos comunitários, cooperativos e públicos, que impediram que continuassem a operar e facilitaram a venda a grandes bancos multinacionais.

As regras da operação de "bail-in" foram testadas pela primeira vez em Chipre e seguiram a regulação imposta pelo FSB em 2011. Bancos “grandes demais para falir” devem redigir “testamentos” nos quais exponham o modo como evitarão a insolvência, no caso de não serem resgatados por dinheiro público. A solução criada pelo FSB é jamais oferecer o recurso de "bail-in" a depositantes de bancos comunitários, cooperativos e públicos – o que converte os depósitos de seus depositantes em estoque do próprio banco; na prática, o banco confisca os depósitos.

A alternativa dos bancos públicos

Países submetidos a um sistema bancário “de extração” estão sendo forçados a fazer “ajustes estruturais” e curvar-se à “austeridade” sob o peso de dívidas impagáveis. Mas alguns países conseguiram escapar. No Oriente Médio, são os países que estão sendo atacados pelo exército dos EUA e aliados e parceiros, reunidos sob a designação de “países bandidos”. Os bancos estatais nesses países podem usar o crédito do estado a favor do estado, alavancando fundos públicos para uso público, sem pagar o alto custo da intermediação bancária privada. Abundância de recursos públicos permite oferecer serviços públicos necessários à vida do povo naqueles países.

Como a Líbia e o Iraque, que já foram envolvidos na guerra, a Síria também oferece educação gratuita em todos os níveis, da escola primária à universidade e assistência pública gratuita universal. Também subsidia a moradia (embora esse programa tenha sido comprometido em 2006, quando o país adotou um programa de ajuste estrutural do FMI e, hoje, pela presença de cerca de 2 milhões de refugiados iraquianos e palestinos). O Irã também oferece universidade subsidiada, quase gratuita e assistência básica à saúde.

Como a Líbia e o Iraque antes da invasão e ocupação, Síria e Irã também têm bancos centrais estatais que emitem a moeda nacional e são controlados pelo estado. Se esses países conseguirão ou não manter a soberania financeira, frente à enorme pressão de que são alvo hoje, pressão econômica, política e militar, só o futuro dirá.

Quanto a Larry Summers, depois de deslizar pela porta giratória entre o governo dos EUA e o mundo privado e tornar-se presidente do Citigroup, foi o maior doador de campanha do então senador Barack Obama. Teve papel crucial na desregulação bancária que levou à crise atual, e levou milhões de cidadãos norte-americanos a perder o emprego e a casa. Apesar disso, Summers é hoje o nome preferido do hoje presidente Obama para substituir Ben Bernanke na presidência do Federal Reserve. Por quê? Porque é homem que tem comprovada capacidade para manipular o sistema e tornar o mundo mais seguro para Wall Street. E, no mundo às avessas no qual os banqueiros reinam, esse parece ser o nome do jogo.

Ellen Brown é advogada, presidente do Public Banking Institute e autora de doze livros, incluindo o best-seller Web of Debt. Em The Public Bank Solution, seu mais recente livro, ela explora modelos bancários públicos bem-sucedidos, historicamente e no mundo. Seus sites são: http://WebofDebt.com, http://PublicBankSolution.com e http://PublicBankingInstitute.org.

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