31 de dezembro de 2013

Criar riqueza, não valor

De capitalismo e morcegos

De olho na sua capacidade de recuperação absoluta, os empresários procuram se apropriar dos conhecimentos e expandir os limites de exploração ambiental. Assim, economistas calcularam que os “serviços da natureza” representariam entre US$ 16 tri e US$ 54 tri. Mas, assim, eles confundem valor com riqueza...

Jean-Marie Harribey

Le Monde Diplomatique

O trabalho não é a única fonte dos valores de uso que produz, da riqueza material. Se ele é seu pai, a terra é sua mãe, como disse William Petty.” 
Karl Marx, “Le Capital”. In: Œuvres, tomo I, Gallimard, Paris, 1965 [1867], p.571.

Você sabia que os serviços prestados pelos morcegos nos Estados Unidos valem US$ 22,9 bilhões por ano? Como se chegou a uma cifra tão precisa? Avaliando a quantidade de inseticida que esses mamíferos permitem economizar destruindo pragas. Já os serviços prestados pelos insetos polinizadores representam US$ 190 bilhões ao ano, sendo US$ 153 bilhões referentes apenas às abelhas. Já o valor da fotossíntese realizada pela floresta francesa é estimado pelo preço de mercado da tonelada de carbono.1

De onde vem essa prática de atribuir um valor econômico à natureza com base na utilização de seus benefícios pelo homem? A degradação do ambiente natural e o esgotamento dos recursos chegaram a tal ponto que os economistas liberais, em pânico diante da magnitude do desastre e tomados por um novo zelo, tentam introduzir em seus modelos neoclássicos o dado ambiental, que até pouco tempo negligenciavam completamente, pois a natureza era considerada inesgotável.

A crise do capitalismo globalizado passa por aí. Longe de ser uma questão conjuntural, ela se enraíza em contradições sociais e ecológicas levadas a um ponto extremo na fase neoliberal. Por um lado, a desvalorização da força de trabalho diante de sua produtividade provoca uma situação de superprodução na maioria dos setores industriais. Ainda assim, as classes proprietárias enriquecem escandalosamente, graças aos incentivos fiscais que recebem e aos rendimentos financeiros exorbitantes. Os resultados são o desemprego endêmico, a precariedade, a redução da proteção social e as desigualdades crescentes. Por outro lado, a acumulação infinita do capital esbarra nos limites do planeta: ameaça o equilíbrio dos ecossistemas, esgota inúmeros recursos naturais, empobrece a biodiversidade, gera diversas poluições e desregula o clima.

Dessas duas séries de contradições nascem a dificuldade e, no limite, a impossibilidade de impor à força de trabalho a produção de cada vez mais valor econômico e de negociá-la no mercado. Em outras palavras, o capitalismo não pode ir além de certo limiar de exploração do ser humano sem arruinar suas possibilidades de expansão, e também não pode ir além de certo limiar de exploração da natureza sem deteriorar ou destruir a base material da acumulação. Com a crise financeira iniciada em 2007, desapareceu a ilusão de que as finanças poderiam libertar-se dos limites social e material e tornar-se uma fonte endógena e autossuficiente de valor. Esses dois limites são insuperáveis.

Preservar a trama da vida

No contexto de globalização e crise do capital, duas transformações importantes contribuíram para reabrir as discussões teóricas sobre a riqueza e o valor. Uma delas é a generalização em escala planetária de um modo de desenvolvimento produtivista devastador. A outra diz respeito ao lugar cada vez mais importante do conhecimento no processo produtivo.

Dois fenômenos, duas questões distintas: no primeiro caso, que tipo de riqueza é destruído? No segundo, em que a origem do valor é alterada?

A instrumentalização da natureza tornou-se tal que, até dentro da corrente neoclássica dominante, os economistas puseram-se a defender o meio ambiente, considerado um “capital natural”. A “valorização do vivo”, o “valor econômico intrínseco da natureza” e o “valor dos serviços prestados pela natureza” são agora objetos de estudo primordiais do Banco Mundial, do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), da União Europeia etc.

Todos acreditam que é possível somar elementos cuja medida resulta da consideração dos custos da produção realizada pelo homem e dos elementos que não são produzidos e, além disso, remetem ao qualitativo ou a valores éticos não mensuráveis. Se tudo é economicamente mensurável, tudo pode ser considerado capital. Os economistas neoclássicos definem então a riqueza como a soma daquilo que chamam de capital econômico, capital humano, capital social e capital natural, recorrendo a procedimentos de cálculo análogos.

Mais grave, essa análise não pode levar em conta o metabolismo no seio dos ecossistemas naturais. Ao isolar cada elemento para avaliar seu custo, preço e até utilidade, ela não consegue apreender o mais importante: as interações que constituem a trama da vida e cuja preservação condiciona sua reprodução e seu equilíbrio.

Essa proposição foi lançada em 1997 com o estudo dirigido pelo especialista em meio ambiente Robert Costanza: os serviços anuais fornecidos pela natureza representariam entre US$ 16 trilhões e US$ 54 trilhões no valor de 1994.2 A partir daí, os estudos se multiplicaram. Mas o preço pelo qual é avaliada a floresta francesa, por exemplo, constitui uma categoria própria da esfera financeira, caracterizada pela volatilidade e a especulação; isso não existe na esfera natural. Não há, portanto, uma unidade de medida que seja comum a ambas as esferas. A economia e a natureza são incomensuráveis.

Assim, convém remontar à distinção de Aristóteles, Adam Smith, David Ricardo e Karl Marx entre valor de uso e valor de troca, para dizer que os recursos naturais são uma riqueza, porém sem valor econômico intrínseco, e que a natureza é indispensável para qualquer produção de valor econômico, o qual provém unicamente do trabalho humano. Em suma, a parte da riqueza que provém da natureza não é em si um valor econômico, uma vez que essa categoria é social, e não natural. Se, para aplicar uma estratégia de sustentabilidade do desenvolvimento, atribui-se um preço a determinado bem natural, tal preço terá o estatuto de preço político, e não econômico, fixado com base na norma ecológica que se escolhe adotar.

O valor do estoque de recursos naturais é inestimável em termos econômicos – ou seja, infinito –, uma vez que tais recursos condicionam a vida da espécie humana. Isso significa que ele não pode ser reduzido a uma categoria econômica. Em compensação, a medida do valor econômico criado pela exploração desses recursos é redutível a trabalho, mas isso não tem nada a ver com um pseudovalor econômico intrínseco aos recursos. Esse é um paradoxo incompreensível fora da economia política e de sua crítica marxista. Sem a natureza, o homem não pode produzir nada, nem em termos físicos nem em termos de valor econômico. A atividade econômica insere-se necessariamente em relações sociais e numa biosfera. Não se pode dispensar a natureza para produzir coletivamente valores de uso e não se pode substituí-la indefinidamente por artefatos. Mas não é a natureza que produz valor, categoria socioantropológica por definição.

Além disso, a revolução das tecnologias da informação e da comunicação integra o conhecimento como um fator decisivo para a criação de riquezas. Assim nasce e se desenvolve um capitalismo chamado “cognitivo”, “economia do conhecimento”, “economia da informação” ou “economia do imaterial”, assumindo o lugar do antigo capitalismo fordista da indústria de massa do pós-guerra.3 A evolução seria tamanha que, segundo alguns autores, levaria gradualmente à eliminação do trabalho como fonte do valor; segundo outros, levaria a englobar no valor todos os instantes da vida. Em ambos os casos, seria necessário abandonar a teoria do valor de Marx, chamada “valor-trabalho”, a qual teria conhecido seu apogeu na época do fordismo.

A partir desse momento, o trabalho já não produziria valor, que “se forma principalmente na circulação”4 do capital. A única saída seria acompanhar a transformação do capitalismo, que promete a cada trabalhador a possibilidade de “produzir a si mesmo” e, simultaneamente, a todos aqueles que o sistema põe de lado a possibilidade de ter uma renda de existência, em vez de almejar um pleno emprego definitivamente fora de alcance e, sobretudo, contrário ao objetivo de emancipação em relação ao trabalho.

Mas essa tese do capitalismo cognitivo levanta diversas questões. A mais importante diz respeito à distinção entre riqueza e valor ou entre valor de uso e valor de troca. À medida que aumenta a produtividade do trabalho e diminui o trabalho que Marx chamou de “vivo” – e, para ele, essa é uma “proposição tautológica”5 –, o valor de troca das mercadorias também recua, em conformidade com a lei do valor. Assim, cria-se um distanciamento cada vez maior entre o trabalho e a riqueza criada, ou seja, o trabalho e os valores de uso, sem que isso signifique um distanciamento entre o trabalho e o valor de troca.

A nova contradição do capitalismo é querer transformar o conhecimento em capital a ser valorizado. Pelo menos dois obstáculos colocam-se diante desse intento. O primeiro é o caráter dificilmente apropriável do conhecimento em si, já que ele nasce do espírito humano e dali não pode ser removido. Apenas o uso do conhecimento é facilmente apropriável, e a patente logo o proíbe, ou o submete ao pagamento de uma renda. Para além desse caso, o conhecimento é um bem coletivo ou comum por excelência, mesmo no sentido definido pelos economistas neoclássicos: ele satisfaz as regras da não exclusão (não é possível, por exemplo, excluir alguém do uso da iluminação noturna das ruas) e da não rivalidade (o uso por alguém não impede o uso por qualquer outra pessoa).

O segundo obstáculo à apropriação do conhecimento pelo capital é o risco que isso representa para sua divulgação e extensão. A socialização da produção e transmissão do conhecimento entra em contradição com sua apropriação privada. Essa contradição está no cerne da crise do capitalismo contemporâneo, que enfrenta dificuldades para fazer o conhecimento funcionar como capital, isto é, para torná-lo objeto de lucro. Ele empenha-se nisso, mas não pode fazê-lo sem recorrer à força de trabalho que porta o conhecimento.

A partir do momento em que se reconhece ser possível determinar um preço que escape à obrigação de fornecer uma rentabilidade suficiente ao capital, a fim de atender a uma norma de outra natureza, entra-se em um registro que, embora monetário, se torna não mercantil. Nesse sentido, a produção de serviços não mercantis, como a educação e a saúde pública, deve ser considerada como resultante de um trabalho produtivo das pessoas encarregadas dessas tarefas.6 A riqueza não mercantil não é, portanto, um dreno da atividade mercantil: é um benefício proveniente de uma decisão pública de utilizar para fins não lucrativos forças de trabalho, equipamentos e recursos disponíveis. Ela é socializada em dois sentidos: pela decisão de utilizar coletivamente capacidades produtivas e pela decisão de repartir socialmente o ônus do pagamento, por meio dos impostos.

A teoria liberal confunde riqueza e valor, e tende a reduzir qualquer valor àquele destinado ao capital. Por um lado, o valor da produção mercantil continua governado pelo trabalho necessário, validado pelo mercado. Mas, por outro, o reconhecimento do caráter produtivo do trabalho efetuado na esfera não mercantil participa da redefinição da riqueza e do valor, indispensável para conter o processo de mercantilização da sociedade.

Esse trabalho responde a necessidades sociais fora do âmbito da mercadoria; além disso, contribui para o bem-estar, outro tipo de riqueza que ultrapassa o valor no sentido econômico. Dessa forma, a riqueza socializada não é menos riqueza que a privada, pelo contrário. Delimitar o espaço da mercadoria torna possível ampliar o da gratuidade socialmente construída, ou seja, das atividades humanas que, embora tenham um custo, não têm preço no sentido do mercado. Isso permite preservar os bens naturais e os laços sociais, que são inestimáveis.

Notas

1.  Cf. Annabelle Berger e Jean-Luc Peyron, “Les multiples valeurs de la forêt française” [Os múltiplos valores da floresta francesa], Institut Français de l’Environnement (Ifen), Les Données de l’Environnement, Orléans, n.105, ago. 2005.
2.  Robert Costanza et al., “The value of the world’s ecosystem services and natural capital” [O valor dos serviços prestados pelos ecossistemas do mundo e o capital natural], Nature, v.387, n.6.630, 15 maio 1977, p.253-260.
3.  Christian Azaïs, Antonella Corsani e Patrick Dieuaide, Vers un capitalisme cognitif. Entre mutations du travail et territoires [Rumo a um capitalismo cognitivo. Entre mudanças do trabalho e territórios], L’Harmattan, Paris, 2000; Michael Hardt e Antonio Negri, Empire [Império], Exils, Paris, 2000; Carlo Vercellone (org.), Sommes-nous sortis du capitalisme industriel? [Saímos do capitalismo industrial?], La Dispute, Paris, 2003; André Gorz, L’immatériel. Connaissance, valeur et capital [O imaterial. Conhecimento, valor e capital], Galilée, Paris, 2003.
4.  Yann Moulier Boutang, L’abeille et l’économiste[A abelha e o economista], Carnets Nord, Paris, 2010, p.183.
5.  Karl Marx, Manuscrits de 1857-1858. Grundrisse [Manuscritos de 1857-1858. Grundrisse], tomo II, Éditions Sociales, 1980, p.322.
6.  Ler “Les vertus oubliées de l’activité non marchande” [As virtudes esquecidas da atividade não mercantil], Le Monde Diplomatique, nov. 2008.

Jean-Marie Harribey é mestre e conferências de economia da Universidade Montesquieu-Bordeaux 4 e autor, com Eric Berr) do livro Le développement en question(s), Bordeaux, Presses universitaires, 2006.

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