27 de janeiro de 2014

Luta de classes no coração dos tigres asiáticos

Ásia. Como é o continente asiático do ponto de vista dos conflitos e lutas dos trabalhadores?

Simone Pieranni

Il Manifesto

Vietnã, Camboja, Indonésia, Coreia do Sul, Hong Kong, Mianmar, Bangladesh, Índia e, naturalmente, China: o que une esses países asiáticos no período entre o fim de 2013 e o início de 2014? Alguns fatores econômicos, certamente, mas sobretudo um elemento socioeconômico: as lutas de trabalhadoras e trabalhadores. Tratam-se de batalhas diversas, com desdobramentos e dinâmicas diferentes, mas que insistem em uma única diretriz: a melhoria das condições econômicas, a exigência dos direitos sindicais, o aumento dos salários e uma profunda crítica das condições de trabalho. No âmago dessas lutas se encerram também alguns elementos da economia globalizada: produções a baixo custo que sustentam economias inteiras, terceirização e produção para grandes marcas, tudo isso unido a um modelo de “fábrica do mundo” que limita as possibilidades de inovação sob o verniz da exportação, negócio seguro e requisitado pelas grandes marcas internacionais. E o campo onde isso tudo se desenrola é a Ásia, continente com conflitos vários e enormes diferenças políticas internas e frequentemente distante das bússolas da atenção midiática.

Em certo momento alguns desses países, como Hong Kong, Taiwan e a Coreia do Sul, foram denominados “tigres asiáticos”: nações integradas ao núcleo mais duro do capitalismo, capazes de exaltar e reunir o consenso dos mais notáveis expoentes do liberalismo mundial. A conclusão sempre foi a mesma: as contradições do liberalismo recaem sobre os direitos das pessoas e sobre a total ausência de tutelas sociais, provocando também empecilhos de natureza puramente econômica, financeira, fiscal, retributiva, inflacionária ou ambiental. O sistema não se sustenta. Mas sempre haverá – pelo menos é o que muitos esperam – uma zona franca na qual cravar fábricas com facilidades fiscais e empregar a dois centavos centenas de trabalhadoras e trabalhadores a serem enfiados em galpões, lá onde a vida dedicada ao trabalho e aquela “normal” se sobrepõem até a completa anulação dessa última.

A crise ocidental agravou ainda mais essa situação, pelo menos nos países que fizeram da exportação o próprio modelo produtivo. Sob essa colcha de exigências econômicas globais, capazes de criar estranhas alianças entre capital e regimes políticos discutíveis, escondem-se as armadilhas, constituídas por novas classes de trabalhadoras e trabalhadores que além de salários maiores pedem também direitos trabalhistas. É uma batalha que certamente não começou hoje, mas que na Ásia abriu uma nova fase de lutas sociais de natureza histórica.

A ex-fábrica do mundo

Os últimos anos na China puderam testemunhar as novas batalhas dos chamados “novos trabalhadores chineses”: jovens, em muitos casos possuidores de diploma universitário (no último ano, a China formou o número recorde de 7,5 milhões de graduados) e que se encontram nas cadeias de montagem de fábricas que produzem bens de consumo tecnológicos, tablets e smartphones, e que ao contrário de seus pais, que teriam aceitado qualquer condição de trabalho com o objetivo de sair da pobreza, são combativos e capazes de se mobilizar, desfrutando justamente os produtos de cuja fabricação participam.

Nokia, Apple e tantos outros produtores de eletrônicos viram seus estabelecimentos sacudidos por greves e protestos, enquanto Pequim e o governo chinês pressionaram não pouco por aumentos salariais, até porque a estratégia da nova liderança chinesa é de fato abandonar gradualmente a produção a baixo custo, em nome da inovação e do mercado interno.

Essa mudança na orientação do governo chinês significa consentir às trabalhadoras e aos trabalhadores a possibilidade de gastar menos por serviços sociais, nos quais estão sendo testados modelos baseados na experiência norte-americana, e consumir mais os produtos do mercado nacional, aliviando-as também dos custos sociais determinados pela existência do “hukou”, a licença de residência que fixa o acesso a programas sociais ao local de proveniência da trabalhadora ou do trabalhador.

Significa também redistribuição e melhorias na qualidade de vida, mesmo em face de um envelhecimento da população que cria impensáveis lacunas na disponibilidade de mão de obra nos pulmões produtivos da exportação chinesa. A China mesma atualmente terceiriza a produção, e busca novas trabalhadoras e trabalhadores para a produção a baixo custo – que certamente não pretende desmantelar por completo. Aliás, algumas empresas têm se desdobrado para manter a atual força de trabalho.

Como lembrou o Financial Times, “muitas fábricas em todo o delta do rio das Pérolas, a ‘fábrica do mundo’ na província de Guangdong, estão buscando maneiras de não perder a mão de obra empregada. Essa necessidade tem se tornado cada vez mais premente visto que as mudanças demográficas – especialmente a política do filho único e o estímulo do governo à criação de postos de trabalho nas províncias do interior – fizeram com que a contratação de pessoal se tornasse uma tarefa cada vez mais difícil”.

Vietnã, Indonésia e Mianmar

Assim como no gigante asiático – atualmente a segunda maior potência econômica mundial – tantas outras marcas estrangeiras encontram nos países vizinhos força de trabalho a baixo custo, além de contextos inicialmente pouco hostis. Mas os confrontos e os protestos são cada vez mais frequentes. No Vietnã, no início de janeiro, 11 pessoas ficaram feridas em confrontos entre trabalhadoras e trabalhadores e oficiais de segurança de uma fábrica da coreana Samsung. As motivações nasceram em um bate-boca entre guardas e trabalhadores e foram parar em reivindicações de melhores condições de trabalho.

A dinâmica vietnamita, porém, apresenta muitos pontos de contato com outros países da área: as empresas estrangeiras gozam de facilidades fiscais para estabelecerem-se em determinadas áreas, talvez pouco desenvolvidas ou mal aproveitadas pelos mecanismos de produção, e acabam criando cidades-fábrica, fazendo uso de salários baixíssimos. Em dezembro de 2013, 130 trabalhadoras e trabalhadores da Thazin Biscuit Factory, na zona industrial de Pyi­gy­i­da­gun em Mandalay, Mianmar, voltaram a protestar na porta da fábrica depois de um acordo prévio sobre o pagamento de horas-extras ter sido cancelado. O Departamento do Trabalho chegou a prometer considerar as exigências das trabalhadoras e trabalhadores por uma melhor retribuição das horas-extras e do trabalho em feriados nacionais e aos domingos, mas nada parece ter se movido desde então.

Ou ainda na Indonésia: segundo o “Global Voices”, em novembro de 2013 “as organizações de trabalhadores anunciaram greve geral por dois dias para exigir que o governo aumentasse o salário mínimo para US$ 334 ao mês. Segundo os organizadores, dois milhões de trabalhadoras e trabalhadores em 20 províncias cruzaram os braços. Uma série de protestos foi organizada em todo o país para chamar a atenção para a greve geral realizada nos dias 31 de outubro e 1º de novembro, com o fechamento das fábricas e manifestações para convencer outras pessoas a aderirem à greve. No dia 21 de outubro, os sindicatos conseguiram reunir 20 mil trabalhadoras e trabalhadores para abrir uma mesa de diálogo nacional”. Além do aumento dos salários, trabalhadoras e trabalhadores avançaram em outras exigências: aumento de 50% do salário mínimo, plano de saúde para todos, proibição da terceirização e abolição da lei antissindical.

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