16 de fevereiro de 2014

Tendências, disparadores e tulipas

Por Michael Roberts [*]

No 3º seminário do International Institute for Research and Education (IIRE), em Amsterdam, apresentei uma comunicação intitulada, Tendencies, triggers and tulips, com o subtítulo, The causes of the crisis: the rate of profit, overaccumulation and indebtedness.

O principal objetivo da minha comunicação era argumentar que, seguindo Marx, devemos olhar por trás dos acontecimentos superficiais de uma recessão (slump) ou de um crash financeiro como aquele dos grandes contratos futuros de tulipas, de 1636 em Amsterdam, ou a bolha da propriedade, do esmagamento do crédito e do colapso financeiro global da Grande Recessão de 2008-2009 em direção às causas mais profundas que podem explicar a recorrência de crises sob o capitalismo. Cada crise, crash ou recessão pode ter uma causa particular visível, mas qualquer análise científica correta dos acontecimentos deve revelar causas mais profundas que expliquem melhor estas recorrências e mesmo prevejam futuras. 

A comunicação olha rapidamente para as explicações de crises e recessões apresentadas pela teoria econômica dominante. A teoria neoclássica do equilíbrio ou nega que haja crise, ou ignora-as, ou explica-as como choques aleatórios e exógenos ao harmonioso crescimento dos mercados. A teoria econômica keynesiana, tanto nas suas versões mais ortodoxas como heterodoxas, reconhece que o capitalismo tem falhas intrínsecas. Mas estas têm de ser localizadas no sector financeiro, não nos sectores de produção do capitalismo. E o "mau funcionamento técnico" no sector financeiro pode ser tratado utilizando as políticas macro corretas. Através da gestão macro, o sistema capitalista pode evitar crises sistêmicas graves e a longo prazo progredir finalmente para uma sociedade rica e baseada no laser.

A comunicação descarta estas explicações e suas variantes mais recentes, nomeadamente a de que a Grande Recessão foi uma consequência da queda do rendimento salarial e do consumo dos trabalhadores levando a uma falta de procura efetiva, ou de que a crescente desigualdade de rendimento e riqueza no período neoliberal levou a poder de compra insuficiente e/ou endividamento excessivo, criando bolhas de crédito que finalmente estouraram. Estas explicações alternativas não são consistentes teoricamente na explicação de crises recorrentes e não são confirmadas pela evidência empírica.

A comunicação argumenta que a própria teoria das crises sob o capitalismo, de Marx, entranhada na sua lei da tendência à queda da taxa de lucro (a qual ele considerou como a mais importante lei da economia política), proporciona a mais convincente explicação de crises recorrentes. A comunicação apresenta evidência empírica dos Estados Unidos, Europa e mesmo do mundo para justificar o argumento de que a pressão tendencial descendente sobre a taxa de lucro que é a causa subjacente de crises. Afinal de contas, o modo capitalista de produção é a produção para lucro privado, não para necessidades sociais. Esta é a contradição básica subjacente às crises. Corporações capitalistas produzem coisas ou serviços para fazer dinheiro; elas são máquinas de fazer dinheiro, do começo ao fim. A chave para crises recorrentes é a recorrente incapacidade de companhias capitalistas extraírem valor suficiente e valor excedente do trabalho a fim de sustentar novo investimento e fazer dinheiro. E a lei da lucratividade de Marx explica porque isto acontece.

Assim, o lucro, ou a falta dele, está no cerne de uma explicação das crises capitalistas. A comunicação apresenta um diagrama do ciclo do lucro capitalista que revela a recorrência das crises, como se vê abaixo:


A lei de Marx proporciona uma explicação das causas finais de crises. A lei situa-se ao nível de abstração mais profundo, do capital em geral. A um nível mais superficial, do capital em competição com outros capitais, o que depende de para onde os capitalistas estão a dirigir o valor excedente que se apropriaram, os disparadores de uma nova crise pode ser muito diferentes. Em 1636, em Amsterdam, houve contratos futuros de tulipas; em 2008, foi a banca sombra, derivativos de hipotecas e uma bolha da propriedade. Em 1638, a crise afetou apenas partes da Europa; em 2008, o mundo entrou em crash. 

Uma outra característica da Grande Recessão de 2008-2009 foi a enorme expansão anterior do capital fictício (crédito ou débito), particularmente no setor financeiro, que tornou o crash ainda mais profundo do que outros. A comunicação discute a dimensão daquela dívida, tanto pública como privada, nas economias principais e a tarefa de Sísifo de desalavancar aquela dívida antes de o capitalismo poder restaurar um nível de lucratividade que tornasse possível ao capital retomar pelo menos uma taxa de crescimento. Isso ainda não aconteceu e, assim, as economias principais estão realmente numa Longa Depressão semelhante àquela das décadas de 1880 e 1890, ou a Grande Depressão da década de 1930.

A comunicação termina com uma breve discussão das ondas longas ou dos ciclos no capitalismo (uma descrição completa disto pode ser encontrada na minha comunicação Cycles in capitalism). Muitos descartam a ideia de ciclos longos porque a evidência empírica é dúbia e há poucos dados a serem trabalhados estatisticamente. Argumento que há mérito no conceito de ciclos longos. Utilizando o ciclo do lucro como a base é possível desenvolver uma análise que incorpora tanto os ciclos muito curtos do "capital de giro" ("working capital") (Kitchin) como as ondas muito longas de inovação e produção associadas primitivamente ao economista de esquerda russo Kondratiev, na década de 1920 – como o gráfico abaixo tenta mostrar.


Se esta hipótese estiver correta, argumento então que as principais economias capitalistas estão atualmente numa Longa Depressão porque estão numa fase de "Inverno" do ciclo Kondratiev o qual apresenta tanto preços de produção deprimidos ou em queda como uma fase de lucratividade cadente. Alguns marxistas que aceitam a existência de ondas longas ou ciclos, como o finado Ernest Mandel, consideram que esta fase baixa é endógena ao capitalismo, mas que não pode haver recuperação a menos que haja um evento exógeno como uma guerra mundial ou uma revolução numa economia importante. Não vejo porque isto deveria acontecer. A Longa Depressão da década de 1880 finalmente chegou ao fim sem guerra mundial ou revolução. Será que a Grande Depressão da década de 1930 teria perdurado para sempre se não tivesse havido uma guerra mundial?

Esse argumento foi contestado no seminário do IIRE. Mas a crítica principal à minha comunicação foi por ser demasiado esquemática e concentrar-se sobre a taxa de lucro como a causa "única" de crises. E o que dizer de acontecimentos importantes como a queda da União Soviética no fim da década de 1980, a ascensão da China e a globalização e a mudança qualitativa no setor financeiro nos últimos 20 anos de modo a que a trajetória do capitalismo é agora estabelecida por um setor financeiro parasita e improdutivo nos países do imperialismo? A lei da lucratividade de Marx é uma resposta demasiado didática. Bem, sim, mas como a comunicação tentou argumentar, a lei da lucratividade de Marx está a um nível de abstração elevado tal como a lei da gravidade de Newton e não ao nível superficial como contratos de tulipas ou instrumentos financeiros de destruição em massa.

Estamos no 100º aniversário da Grande Guerra de 1914-1918. Podemos nós explicar a causa da guerra pelo assassinato do Arquiduque Ferdinando, o herdeiro do império austro-húngaro, em Sarajevo (como o colapso do banco Lehmans em 2008); ou por erros acidentais de secretários de Negócios Estrangeiros nas suas negociações "de paz" (ou pela desregulamentação financeira e o esmagamento do crédito em 2008); ou deveríamos nós, ao invés, olhar para a crescente rivalidade imperialista entre as principais potências capitalistas europeias para dividir e controlar o resto do mundo como colônias após o fim da Longa Depressão (ou na Grande Recessão, para a queda na lucratividade e a ascensão do capital fictício a partir de 1997)?

Certamente, a resposta dialética é que há tanto causa(s) final(is) como próxima(s). Cada crise pode ser diferente nas suas características, mas crises no capitalismo são recorrentes e portanto precisam (e podem) ser explicadas pela mesma causa subjacente, assim como a lei da gravidade explica porque cai uma maçã, muito embora a causa imediata possa o vento que a derrubou da árvore.

[*] Economista.

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