1 de março de 2014

Capitalismo versus socialismo: O grande debate revisitado

James Petras


O debate entre o socialismo e o capitalismo está longe de terminar. Na verdade, a batalha de ideias está se intensificando. As agências internacionais, incluídas as Nações Unidas, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Organização para a Agricultura e a Alimentação (FAO), a Organização Mundial da Saúde (OMS) e os relatórios de organizações não governamentais (ONG), da UNESCO e de peritos econômicos independentes, regionais e nacionais, são uma boa prova de que é necessário comparar as vantagens do capitalismo e do socialismo.

As comparações entre países e regiões, antes e após a chegada do capitalismo na Europa Oriental, Rússia e Europa Central, bem como uma comparação de Cuba com os antigos países comunistas, proporcionam-nos uma base adequada para tirar algumas conclusões definitivas. Quinze anos de "transição ao capitalismo" são um tempo mais do que adequando para julgar o funcionamento e o impacto dos políticos capitalistas, as privatizações, a política de livre mercado e outras medidas rumadas a restaurar a economia, a sociedade e o bem-estar geral da população.

Resultados econômicos: crescimento, emprego e pobreza

Sob o comunismo, as decisões econômicas e a propriedade eram nacionais e de domínio público. Durante os passados quinze anos de transição para o capitalismo, quase todas as indústrias básicas, a energia, a mineração, as comunicações, as infraestruturas e as indústrias comerciais passaram às mãos de companhias multinacionais europeias e estadunidenses e de multimilionários mafiosos, ou então deixaram de existir. Isto tem levado ao desemprego massivo e ao emprego temporário, a uma relativa estagnação, uma enorme emigração e a uma descapitalização da economia através de transferências ilegais, lavagem de dinheiro e pilhagem de recursos.

Na Polônia, os antigos estaleiros de Gdansk, o ponto de origem do sindicato Solidariedade, estão fechados e agora som uma peça de museu. Mais de 20% da mão de obra encontra-se oficialmente desempregada (Financial Times, 21/22 de fevereiro de 2004) e assim tem sido durante a maior parte da década. Outros 30% estão "empregados" em trabalhos marginais e mal pagos (prostituição, contrabando, drogas, mercados de rua, vendedores ambulantes e economia submersa). Na Bulgária, Romênia, Letônia e a antiga Alemanha Oriental, prevalecem condições similares ou piores: o verdadeiro promédio per capita do crescimento sob o comunismo (nomeadamente se incluirmos as vantagens da assistência médica, a educação, a habitação subsidiada e as pensões). Além do mais, as desigualdades econômicas têm crescido de maneira exponencial e 1% da população que desfruta das receitas superiores controla 80% dos ativos privados e mais de 50% das receitas, enquanto os níveis de pobreza ultrapassam sobejamente os 50%. Na antiga URSS, sobretudo nas repúblicas asiáticas mais meridionais, como a Armênia, a Geórgia e o Uzbequistão, o nível de vida caiu em 80%, quase um quarto da população emigrou ou converteu-se em indigente e as indústrias e o tesouro público e as fontes de energia têm sido objeto de latrocínio. Os sistemas científico, sanitário e educativo foram quase destruídos. Na Armênia, o número de pesquisadores científicos diminuiu de 20000 em 1990 para 5000 em 1995, e continua a diminuir (National Geografic, março de 2004). A Armênia, de ser um centro de alta tecnologia soviética passou a ser um país controlado por bandos criminosos em que a maioria da gente vive sem aquecimento e sem eletricidade.

Na Rússia, o saque tem sido ainda pior e o declínio econômico muito mais grave. Em meados dos anos noventa, mais de 5% da população (e ainda mais fora de Moscou e São Petersburgo, a antiga Leninegrado) vive na pobreza, aumentou o número de pessoas sem lar e os serviços sanitários e educativos universais já não existem. Nunca em tempos de paz da história moderna houve um país que caísse tão abaixo e com tanta rapidez e profundidade como a Rússia capitalista. A economia foi "privatizada", quer dizer, foi assumida por gangsters russos, dirigidos polos oito oligarcas multimilionários que tiraram para fora do país mais de duzentos bilhões de dólares, nomeadamente a bancos de Nova Iorque, Telavive, Londres e a Suíça. O assassinato e o terror têm sido armas escolhidas para a "concorrência econômica", conforme cada setor da economia e da ciência ficava dizimado e os cientistas de classe mundial melhor treinados se viam privados de recursos, de instalações básicas e de rendimentos. Os principais beneficiários foram os antigos burocratas soviéticos, os capos mafiosos, os bancos estadunidenses e israelenses, os especuladores imobiliários europeus, os construtores do império estadunidense, os militaristas e as companhias multinacionais. Os presidentes Bush (pai) e Clinton proporcionaram apoio político e econômico a Gorbachev e aos regimes de Iéltsin que supervisaram o saque da Rússia, ajudados e encorajados pola União Europeia e Israel. O resultado do roubo massivo - o desemprego, a pobreza e o desespero - tem contribuído para um enorme aumento dos suicídios, transtornos psicológicos, alcoolismo, toxicodependência e doenças raramente padecidas nos tempos soviéticos. A esperança de vida entre os russos de sexo masculino caiu desde 74 anos ao final do socialismo para 58 em 2003 (Wall Street Journal, 2 de abril de 2004), por baixo do nível de Bangladesh e 16 anos por baixo dos 74 anos de Cuba (Estatística Nacional Cubana, 2002). A transição para o capitalismo na Rússia, por si só, tem dado lugar a mais de 15 milhões de mortes prematuras (que não teriam acontecido se as taxas de esperança de vida tivessem permanecido nos níveis do socialismo). Estas mortes socialmente induzidas sob o novo capitalismo são comparáveis com as do pior período das purgas dos anos 30 do passado século. Os peritos demográficos predizem que a população da Rússia diminuirá em 30% ao longo das próximas décadas (Wall Street Journal, 4 de fevereiro de 2004).

As piores conseqüências da "transição" ao capitalismo apoiada por Ocidente ainda estão para vir durante próximos anos. A introdução do capitalismo tem minado por completo o sistema de saúde pública, o que tem conduzido para uma explosão de doenças infecciosas mortais, antes bem controladas. O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre a AIDS (UNAIDS) publicou um relatório geral em que se dizia que na Europa Oriental e na Ásia Central" ... os níveis de infecção crescem com maior rapidez do que noutras partes, mais de 1,5 milhões de pessoas na região estão hoje infectadas (2004), em comparação com os 30000 casos de 1995" (e inferior a 10.000, no período socialista). As taxas de infecção são ainda mais elevadas na Federação Russa, onde a taxa de aumento da infecção pelo vírus da AIDS entre os jovens que chegaram à maioridade sob os regimes "capitalistas" apoiados pelo Ocidente entre 1998 e 2004 se acha entre as mais elevadas do mundo.

Os bandos criminosos da Rússia, Europa Oriental, os Bálcãs e os países bálticos contribuem enormemente para a epidemia da AIDS através do tráfego de heroína e das 200000 "escravas sexuais" que cada ano distribuem polos bordéis do mundo todo. A violenta mafia albanesa, que opera no recém "libertado" Kosovo, controla uma parte significativa do tráfego de heroína e da prostituição em toda a Europa Ocidental e a América. As enormes quantidades de heroína produzidas pelos senhores da guerra do "libertado" Afeganistão - aliados dos EUA - passam através dos miniestados da antiga Iugoslávia e inundam os países da Europa Ocidental. Os recém "emancipados" oligarcas da mafia judia russa controlam a indústria sexual e a lavagem de dinheiro em todos os países dos EUA, a Europa e o Canadá (Robert Friedman, Red Mafiya, 2000). Os multimilionários da mafia compraram e venderam praticamente todos os principais políticos eleitorais e partidos políticos das "democracias orientais", sempre em aliança informal ou formal com os serviços de inteligência estadunidenses e europeus.

Os indicadores econômicos e sociais demonstram de maneira conclusiva que o "autêntico capitalismo existente" é muitíssimo pior que o pleno emprego e o crescimento moderado dos estados de bem-estar que existiam durante o anterior período socialista. Do ponto de vista pessoal - no que diz respeito à segurança pública e privada, o emprego, as pensões e as poupanças - o sistema socialista foi um lugar muito mais seguro para viver do que as sociedades controladas por bandos capitalistas que as substituíram. Do ponto de vista político, os estados comunistas foram muito mais sensíveis às reivindicações sociais dos trabalhadores, estabeleceram limites às desigualdades econômicas e, inclusive adaptando-se aos interesses da política exterior soviética, diversificaram, industrializaram e foram proprietários de todos os principais setores da economia. Sob o capitalismo, os políticos eleitorais dos antigos estados comunistas venderam a preço de saldo todas as indústrias principais a monopólios estrangeiros ou locais, criaram monstruosas desigualdades e deixaram de se ocupar pela saúde e pelos interesses dos trabalhadores. A respeito da propriedade dos meios de comunicação, o monopólio estatal tem sido substituído pelos monopólios estrangeiros ou nacionais, com similares efeitos de homogenização. Não há dúvida de que se se analisarem de forma objetivo os dados comparativos entre os 15 anos de "transição" capitalista e os 15 anteriores de socialismo, o período socialista é superior em quase todos os indicadores da qualidade de vida.

Comparemos agora o socialismo cubano com os novos países capitalistas surgidos da Rússia, Europa Oriental e Ásia meridional.

O socialismo cubano sofreu o duro golpe da mudança para o capitalismo na URSS e na Europa Oriental. A produção industrial e o comércio diminuíram em 60% e a ingestão calórica diária de cada cubano caiu para metade. No obstante, a mortalidade infantil em Cuba continuou a diminuir desde 11 casos em cada 1000 nascidos vivos em 1989 para 6 em 2003 (cifras que se comparam favoravelmente com as dos EUA). Enquanto a Rússia dedica apenas 3,8% do seu PNB às despesas sanitárias públicas e 1,5% às privadas, o orçamento cubano atinge 16,7%. Enquanto a esperança de vida entre os homens desceu a 58 anos na Rússia capitalista, na socialista Cuba atingiu os 74 anos. Enquanto o desemprego cresceu até 21% na capitalista Polônia, diminuiu até 3% em Cuba. Enquanto as drogas e os bandos criminosos andam à solta entre os novos países capitalistas, Cuba iniciou programas educativos e de formação para a juventude desempregada e paga ordenados enquanto se aprende um ofício e se arranja um emprego. Os contínuos avanços científicos de Cuba em biotecnologia e medicina são de nível mundial, enquanto as infraestruturas científicas dos antigos países comunistas ruiu e os seus cientistas emigraram ou vivem sem recursos. Cuba conserva a sua independência política e econômica, enquanto os novos mercenários ao serviço do império nos Bálcãs, o Afeganistão e o Iraque. Ao contrário dos europeus ocidentais, que trabalham como soldados mercenários para os EUA no Terceiro Mundo, 14000 médicos cubanos trabalham em algumas das regiões mais pobres na América Latina e África em cooperação com diversos governos nacionais que requisitaram as suas habilidades. Há mais de 500 médicos cubanos no Haiti. Em Cuba, a maior parte das indústrias são nacionais e públicas, com enclaves de mercados privados e empresas conjuntas de capital estrangeiro. Nos antigos países comunistas, quase todas as indústrias básicas são de propriedade estrangeira, como são a maior parte dos meios de comunicação e as "indústrias da cultura". Enquanto Cuba conserva uma rede social de segurança para os alimentos básicos, a habitação, a saúde, a educação e os esportes, nos países capitalistas o "mercado" exclui do acesso muitos destes bens e serviços a setores substanciais dos desempregados e dos trabalhadores mal pagos.

Os dados comparativos sobre a economia e a sociedade demonstram que o "socialismo reformado" em Cuba tem ultrapassado enormemente o funcionamento dos novos países capitalistas da Europa Oriental e a Rússia, para não falarmos da Ásia Central. Inclusive com as conseqüências negativas da crise de princípios dos anos 90 e do crescente setor do turismo, o clima moral e cultural de Cuba é muito mais saudável do que qualquer dos regimes corruptos dirigidos por máfias eleitorais, cúmplices do tráfico de drogas, das redes de prostituição e de subordinação ao império estadunidense. De igual importância é o fato de que, enquanto a AIDS infecta milhões de pessoas na Europa Oriental e a Rússia, Cuba tem os melhores e mais humanitários programas de tratamento e prevenção do mundo para fazer frente à AIDS. Fármacos antivirais gratuitos, tratamento médico sem qualquer custo, programas de saúde pública bem organizados e educação sanitária explicam à perfeição por que é que Cuba tem a incidência mais baixa de AIDS dos estados em vias de desenvolvimento, apesar da presença de uma prostituição em pequena escala, relacionada com o turismo e as baixas receitas.

O debate sobre a superioridade do socialismo e o capitalismo está longe de terminar, porque o que substituiu o socialismo após a derrubada da URSS é muito pior em todos os índices de importância. O debate está longe de terminar porque as conquistas de Cuba ultrapassam os dos novos países capitalistas e porque na América Latina os novos movimentos sociais levaram a cabo mudanças no autogoverno (os zapatistas), na democratização da propriedade da terra (o MST do Brasil) e no controle dos recursos naturais (Bolívia) muito superiores a qualquer coisa que o imperialismo estadunidense e o capitalismo local tem a oferecer.

O socialismo atual é uma nova configuração que combina o Estado de Providência do passado, os programas humanos sociais e as medidas de segurança de Cuba com os experimentos de autonomia do EZLN e do MST. Assim o desejamos.

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