6 de março de 2014

O que os americanos podem aprender com a democracia venezuelana

Garikai Chengu*

counterpunch: Tells the Facts and Names the Names

Tradução / O dia 5 de março ficou marcado pela morte de um dos grandes heróis do mundo: Hugo Chávez, da Venezuela.

Em 2002, Washington apoiou um golpe fracassado contra o governo de Chávez, eleito democraticamente. Doze anos depois, a história parece estar se repetindo: o grupo de direita, os quais não foram eleitos, estão tentando depor o governo eleito com protestos violentos, contando com a assistência dos Estados Unidos.

O que deveria ser um protesto pacífico comandado por estudantes na Venezuela, virou uma tentativa bruta de Washington apoiar a mudança de regime.

Então, o que faz a Venezuela ser tão importante para os Estados Unidos? Um agente do estado poderia contar a você que o motivo é a localização, já que ela fica em um ponto estratégico de intervenção ao Caribe, a América do Sul e a Central. Ter o controle da Venezuela, sempre foi uma forma extremamente eficaz de projetar poder nessas três regiões citadas e, posteriormente, em mais territórios.

A Venezuela tem a maior reserva de petróleo do mundo. O real motivo da turbulência nesse lugar é a raiva que Washington tem por conta do destino do dinheiro do petróleo ser para ajudar as pessoas, não para o bolso dos acionistas americanos. A questão na Venezuela não é por causa de democracia, é por causa do petróleo.

Depois de ter passado meio século, a América tem trocado a democracia popular pela ditadura corporativa. Entusiasmo e participação nos votos diminuíram imensamente e o controle que as empresas têm na política, aumentou significativamente.

De fato, nesses últimos anos, o topo das trinta empresas americanas gastou mais dinheiro em campanhas políticas do que em taxas federais, de acordo com a pesquisa do grupo de reforma não-partidária Campanha Pública.

O processo de "democracia" é devagar, mas rapidamente quebrará nos Estados Unidos. O comparecimento às urnas nas eleições norte-americana é menor que 50%, cujo número é o mais baixo de todos os países desenvolvidos do mundo. Muitos americanos não se preocupam mais em votar porque eles perceberam que nenhum partido atualmente, representa o interesse da maioria dos eleitores dos Estados Unidos, mas sim, a de grupos de campanha corporativa, como a Wall Street.

Os Estados Unidos tem feito sua missão de propagar a democracia pelo do mundo, frequentemente, com a expansão de muito sangue e dinheiro. Como que um país o qual afirma ser o modelo de democracia para o mundo, tem a pior participação em um dos elementos chave para o próprio exercício democrático, o voto?

As eleições estadunidenses consistem na presença da população em dois diferentes partidos da mesma política, para votar por: livre mercado capitalista neoliberal. Tal política beneficia a elite em detrimento da maioria, para promover mais privatizações de serviços públicos, salários estagnados, perdas de trabalho e redução de benefícios sociais.

Ninguém deve se iludir. Os Estados Unidos tem essencialmente um único sistema de partido e o partido do poder é o partido do negócio.

A pequena diferença entre as políticas e os principais partidos políticos americanos reflete em uma ampliação de enfraquecimento contínuo do sistema democrático liberal.

De 1958 até 1998, a Venezuela também teve uma "democracia" de dois partidos, os quais eram indistinguíveis e se revezavam para governar o país, enquanto ativistas de esquerda eram perseguidos.

Esse sistema chamado "Punto Fijo" sofreu uma legítima crise em 1989, quando o presidente Carlos Andrez Perez implantou no país o FMI, ou seja, as políticas de austeridade neoliberal. Essa política neoliberal coloca os interesses do capital estrangeiro sobre o trabalho local. Isso criou uma onda de tumulto e protesto, que resultou ao governo pró-Washington de Andrez Perez matar quatro mil civis inocentes. Descontentes com a política que favorecia a elite e as empresas estrangeiras, as pessoas seguiram Hugo Chávez e, em 1998 ele foi eleito presidente e nasceu a Revolução Bolivariana.

Uma das primeiras mudanças de Chávez foi decretar, sem dúvida, uma das mais progressivas constituições do mundo. Ele fez uma reforma democrática e deu aos venezuelanos novos direitos civis, políticos e sociais. Como podem ver, os Venezuelanos podem revogar os representantes eleitos de seus cargos e oferecer projetos de leis diretamente para a discussão da Assembleia Nacional, entre outros direitos.

Talvez, um dos aspectos mais marcantes da reforma democrática da Venezuela é o sistema eleitoral e a tecnologia usada para gravar, verificar e transmitir os votos. Os eleitores tocam na tela de um computador para efetuar seu voto e em seguida, recebe um recibo impresso. Tal sistema faz qualquer tentativa de fraude ser praticamente impossível. O ex-presidente dos Estados Unidos Jimmy Carter, que ganhou o prêmio Nobel da Paz, monitorou as eleições em todo o mundo e acompanhando a eleição de 2006 na Venezuela, a chamou de "a mais democrática no mundo."

"O socialismo do século XXI na Venezuela" é uma experiência única nas páginas da história. Entra em contraste gritante com exemplos que tivemos de socialismo, como a União Soviética, onde o estado confiscou os meios de produção e uma parte revolucionária tomou o controle da sociedade. O que faz a Venezuela ser uma experiência original é sua ênfase na participação democrática, o exercício do poder de um nível comunitário. Como Hugo Chávez proclamou em 2007, "o socialismo puro tem que ser enraizado no poder comunal, nos conselhos comunais."

Nos últimos anos, centenas de milhares de Venezuelanos organizaram vários "consejos comunales" (conselhos comunais). Os conselhos envolvem várias questões sobre moradia, educação e formação de corporativas para supervisionar as unidades de saúde.

A Democracia não é apenas a realização das eleições para escolher um representante particular da elite que deve governar a massa. A verdadeira democracia é democratizar a economia e dar o poder econômico para a maioria.

A verdade é que o ocidente tem mostrado que livre mercado sem restrições e eleições propriamente livres não podem coexistir. Ganância organizada sempre vence democracia desorganizada. Como o capitalismo e a democracia pode coexistir se concentra riqueza e poder nas mãos de poucos, enquanto o socialismo procura concentrar o poder e a riqueza entre muitos?

O sistema socialista da Venezuela, entretanto, procura difundir o poder econômico entre a maioria do que apenas para uma minoria privilegiada. Os 400 Americanos mais ricos possuem mais capital que a maioria dos 150 milhões dos Americanos juntos.

Em contraste, a Venezuela deixou de ser um dos países mais desiguais da América Latina para ser o mais igual, em termos de renda. Chávez canalizou as receitas do petróleo da Venezuela para os gastos sociais como: saúde e educação gratuita, redes de alimentos subsidiados e construção de casas. Na Venezuela, a pobreza diminuiu e as reformas aumentaram. Na América, acontece completamente o contrário.

A democracia não é apenas eleições. A verdadeira democracia é também sobre a igualdade através do acesso à educação e o direito à vida através do acesso à saúde. Na Venezuela, todos desfrutam de saúde e educação de graça.

No EUA, a educação é cada vez mais um privilégio e não um direito e, ultimamente, é uma bela dívida. Se uma criança talentosa, na nação mais rica da terra, não pode frequentar as melhores escolas, com certeza não encontrará muitas oportunidades. De fato, para todos os jovens do mundo, a educação é um passaporte para a liberdade. Qualquer nação em que se obriga a pagar quantias exorbitantes para conquistar tal passaporte quer liberdade apenas para os ricos, não para os pobres.

Na Venezuela, a educação é um direito humano e é de graça para todos os Venezuelanos.

Para milhões de estadunidenses, a saúde também é cada vez mais um privilégio, não um direito. Um recente estudo feito pela Escola de Medicina de Harvard estima que a causa de 44.789 mortes por ano nos Estados Unidos, são de pessoas que não tiveram saúde assegurada.

Na Venezuela, a saúde é um direito humano e é de graça para todos os Venezuelanos.

Então, no que diz respeito à saúde, educação e a justiça econômica, os Estados Unidos está em perfeita condição para dar uma palestra à Venezuela sobre democracia ou eles que deveriam aprender com a Venezuela?

Claro que nada é perfeito. Todos esses sucessos da democracia da Venezuela não significa que o sistema não tem falhas. Corrupção e burocracia são fenômenos do lento processo de democratização radical e, consequentemente, desgasta o apoio à Revolução Bolivariana como um todo.

Com o que disse, enquanto os meios de comunicação ocidentais optaram por perpetuar uma ilusão Orwelliana de que a democracia Americana e a Britânica são modelos para a democracia da Venezuela e que esta é um país atrasado com um "regime autocrático", a realidade é claramente diferente.

Voto participativo e confiança no governo norte-americano estão em um período de crise, pois os estadunidenses estão cada vez mais percebendo que ambos os partidos políticos são de interesses de um pequeno grupo de elite. Claramente, a América pode aprender muito com a experiência de democracia única e determinada da Venezuela.

* Garikai Chengu é um scholar da Universidade de Harvard. Ele pode ser contactado em chengu@fas.harvard.edu.

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