18 de abril de 2014

Professor Piketty combate a ortodoxia e ataca a desigualdade

Charles Andrews

Marxism Leninism Today

Thomas Piketty, Capital in the Twenty-First Century, Cambridge: The Belknap Press of Harvard University Press, 2014.

Tradução / O livro Capital in the Twenty-First Century, de Thomas Piketty, provocou uma merecida comoção. O livro aborda uma questão importante e atual – rendimentos e riqueza extremamente desiguais. Ele é um manancial de dados, uma investigação abrangente ao longo de mais de 570 páginas de texto escrito à maneira francesa calma, frequentemente irônica e por vezes elevada. O livro rompe com a teologia estéril que domina a teoria econômica burguesa de hoje. Finalmente, propõe uma nova solução para o problema da desigualdade num momento em que muitos perguntam se o capitalismo pode alguma vez retornar a uma prosperidade em massa parcial.

O conceito no título do livro é capital, mas ele atem-se sobretudo à desigualdade incluindo suas variações imediatas. Se quiser dados sobre o rendimento e a riqueza dos dez milésimos, do um centésimo e do um décimo de topo da população, utilize este livro bem como a base de dados online compilada por Piketty, Emmanuel Saez e colegas.

Preocupação sob medida com a desigualdade

Contudo, a preocupação de Piketty quanto à desigualdade de rendimento e de riqueza é um tanto sob medida. A maior parte dos ricos que inquietam Piketty são os rentistas (rentiers) extremamente ricos. Eles possivelmente não podem consumir mais do que uma mínima parte do retorno sobre os seus investimentos, de modo que a cada ano estes últimos crescem e preparam-se para capturar ainda mais riqueza no ano seguinte. Em contraste, ele considera que os empresários são bons e necessários, precisam e merecem o incentivo do êxito financeiro.

Piketty nota o dilema agridoce de que empreendedores com êxito tornam-se rentistas durante o seu próprio tempo de vida. Os cerca de US$50 bilhões da riqueza de Bill Gates "incidentalmente continuaram a crescer de forma igualmente rápida desde que ele cessou de trabalhar" (p. 440). Ainda assim, na visão de Piketty seria um desastre adotar políticas tão igualitárias pois levaria a que "não houvesse mais empreendedores" (p. 572).

O livro faz uma crítica incisiva aos pagamentos extravagantes de executivos de corporações (pp. 331-335, 510). Piketty, contudo, aprova que se obtenha um alto rendimento quando se é um genuíno empreendedor ou um profissional altamente qualificado. Ele aceita a doutrina econômica burguesa da chamada produtividade marginal do trabalho qualificado e, com isso, uma considerável montante de desigualdade de rendimento.

Piketty tem pouco interesse na desigualdade sofrida quando ela está em torno e abaixo do rendimento mediano (a quantia no meio de uma lista dos rendimentos de todos, do mais alto ao mais baixo). Embora apresente um ou dois números sobre o rendimento per capita na França e na Grã-Bretanha, nunca examina o que poderia ser a igualdade de rendimento na ausência de capitalistas.

O autor preocupa-se quanto à sobrevivência da democracia nos países capitalistas avançados do mundo ocidental. Considera que ela pode ser afundada pelo ressuscitar e o crescimento agudo do "capitalismo patrimonialista", sua expressão para sociedades dominadas pela riqueza rentista. Devemos tratar desta ameaça "se algum dia a democracia recuperar o controle do capitalismo" (p. 570). Esta é a principal razão para o seu foco sobre a desigualdade.

Análise de 1913-1950

A investigação de Piketty descobre que até 1913 a fatia do capital no rendimento nacional permaneceu alta em países capitalistas. Desde então, até 1950, a fatia do capital, e a desigualdade, caíram. Depois disso a desigualdade começou a ascender e no século XXI parece provável que se eleve ao mais alto nível de sempre na história.

Segundo Piketty, o período 1913-1950 foi excepcional e acidental, ao contrário da história anterior e desde então. As causas foram em grande medida as duas guerras mundiais, as quais destruíram enorme riqueza; então governos democráticos responderam aos choques com políticas que contiveram o capital rentista.

Este filme curto tem vários problemas. Primeiro, as próprias guerras mundiais não foram acidentais. A primeira guerra mundial foi um resultado inevitável do capitalismo monopolista primitivo e a segunda guerra mundial foi uma continuação da primeira bem como uma tentativa do capital para apagar a primeira sociedade comunista. Elas eram o único meio para que capitalistas e seus estados pudessem resolver problemas muito mais profundos do que uma distribuição enviesada de rendimento e o peso morto dos rentistas.

Segundo, a métrica quase exclusiva de Piketty é a desigualdade de rendimento e de riqueza. Recordemos, contudo, que apesar de menos desigualdade, a maior parte do período 1913-1950 foi infernal para as massas do mundo capitalista. Elas morreram aos milhões na primeira guerra mundial, fizeram pouco progresso econômico na década de 1920, sofreram a fome da Grande Depressão na década de 1930 e morreram mais uma vez aos milhões na segunda guerra mundial. Por outro lado, se bem que a desigualdade fosse alta no fim do século XIX e até 1913, a classe trabalhadora fez avanços, pela luta militante de classe em grande medida sob a bandeira do comunismo, obtendo frutos do progresso industrial.

E há hoje justificada nostalgia quanto à era posterior ao período excepcional de Piketty. Nas décadas de 1950 e 1960 a vida era melhor para a maior parte do povo trabalhador nos Estados Unidos, Grã-Bretanha e Europa ocidental. O pico de progresso da classe trabalhadora foi 1973 – após o foco de atenção de Piketty e anos antes do neoliberalismo, da financiarização e da globalização. Desde 1973, os ganhos medianos reais nos EUA estagnaram e caíram. Aquele ponto de mudança é o fato que pede explicação e ação.

Piketty recorda frequentemente as duas guerras mundiais. Ele ignora o fato de que a Primeira Guerra Mundial precipitou na Rússia a primeira revolução comunista com êxito e de que a segunda guerra mundial proporcionou abertura para revoluções anti-imperialistas e por vezes socialistas, mais notavelmente na China e no Vietnã. (Além disso, dá a impressão que em 1945 a revolução era possível na França e Itália, mas os Partidos Comunistas ali decidiram contra ela – e haviam ganhado a autoridade política dentro da classe trabalhadora para fazer vingar a sua decisão.)

A teoria do Capital in the Twenty-First Century

A fim de medir o capital e por conseguinte a relação de retorno sobre ele, deve-se dizer o que ele é. "Neste livro, capital é definido como a soma total de ativos não humanos que podem ser possuídos e trocados em algum mercado. Capital inclui todas as formas de propriedade real (incluindo imobiliário residencial) bem como capital financeiro e profissional (fábricas, infraestrutura, maquinaria, patentes e assim por diante) utilizadas por firmas e agências do governo" (p. 46). Isto é um conceito de distribuição, não um relacionamento na produção. O capital para Piketty é um chamado fator de produção que proporciona um retorno, a noção habitual da teoria econômica burguesa. Ativos em capital, real e em papel, rendem lucros, dividendos, rendas, royalties e assim por diante; é por isso que alguns "investem" neles. A propriedade privada está fundida dentro do conceito.

Quanto há de capital? "Todas as formas de riqueza são avaliadas em termos de preços de mercado num dado ponto do tempo. Isto introduz um elemento de arbitrariedade (os mercados muitas vezes são caprichosos), mas é o único método que temos para calcular o estoque nacional de capital: como de outro modo poderia alguém possivelmente somar hectares de terra agrícola, metros quadrados de imobiliário e alto-fornos?" (p. 149) Piketty desfere golpes desdenhosos a Marx do começo ao fim do livro.

Mostrando uma lastimável incompreensão ou propagando uma desinformação deliberada, ele diz: "Marx ignorou totalmente a possibilidade de progresso tecnológico durável e de um aumento constante da produtividade" (p.10). Assim, quando vem medir o capital, Piketty não ousa mencionar a teoria do valor-trabalho do valor das mercadorias, inclusive quando as mesmas atuam como capital.

Uma ciência exige um núcleo de conceitos e relacionamentos necessários entre si. A física newtoniana relaciona força e massa através de uma lei aritmética. A química relaciona átomos ligados em combinações de gráficos geométricos. A evolução relaciona variação genética e ação ambiental sobre organismos para a mudança da constituição das espécies. A teoria econômica marxista do capitalismo relaciona valor, trabalho (concreto e abstrato) e valor excedente nas relações de exploração e acumulação.

As coisas conceituais podem ser observáveis através dos olhos, ouvidos e tato, sem ajuda, ou "observáveis" com ajuda de instrumentos, ou não observáveis de todo. O átomo está agora na segunda destas situações mas não era observável no século XIX, o que não impediu químicos de isolarem elementos e descobrirem as leis da sua combinação (tabela periódica de Mendeleiev).

Uma teoria científica do relacionamento necessário deve, naturalmente, observar coisas, eventos e relacionamentos. A teoria não deve deduzir observações em contradições com o que observamos. Entendemos problemas e vemos novas possibilidades nos resultados necessários de causas.

Depois de Marx ter desenvolvido a teoria do valor trabalho como ciência, economistas acadêmicos afastaram-se dela com horror. Eles primeiro substituíram-na por uma teologia da utilidade marginal e seguiram-se outras igrejas dedicadas à devoção do capitalismo. Durante meio século ou mais o campo fugiu da linguagem para a matemática cada vez mais elaborada. Tal como todas as teologias, tais teorias econômicas não oferecem sapatos que se ajustem; elas forçam e esmagam a realidade dentro dos seus sapatos.

Piketty dá o exemplo de uma teoria econômica rebelde. Ele e seus colegas colocam juntos vastas agregações de dados estatísticos. Cada um dos 97 gráficos do livro mostra dados. Um punhado deles aventura-se a projetar linhas no futuro ou incluir uma série simulada bem como linhas de dados. Nenhum destes gráficos de oferta e demanda hipotética ou outras variáveis místicas têm sua interseção ordenada onde o autor quer que elas se encontrem. O método de Piketty é uma ruptura refrescante em relação à ortodoxia.

Contudo, Piketty não chega a enterrar a teoria econômica burguesa e sim a ressuscitá-la. Ele aceita a maior parte do dogma: seu conceito de capital, o qual descobre o capital do capitalista a operar disfarçadamente em toda sociedade, desde a mais primitiva (p.213) até a antiga União Soviética (p.215); funções de produção, embora nem sempre de Cobb-Douglas (p.215-217); o lado neoclássico de Solow na controvérsia de Cambridge sobre o capital (p.231); e o "papel central e insubstituível na história do desenvolvimento econômico" dos mercados de ações e títulos, bancos e investidores financeiros (p.214).

Piketty está imbuído da noção burguesa de que algumas coisas mágicas e não humanas criam rendimento, o qual alguém deve receber. Ele realmente declara com seriedade que "a evolução da tecnologia... também aumentou a necessidade de... patentes" (p.234).

Piketty não descartou as equações da teoria econômica neoclássica (a foto da capa do livro mostra-as num painel), mas ele insiste sobre informação real. Com efeito, Piketty diz aos seus colegas professores de teoria econômica: Matemática pura derivada de axiomas sem sustentação já não enganam mais as pessoas. Abandonem a certeza vazia, a "utilização imoderada de modelos matemáticos... mascarando a vacuidade do conteúdo. ... O objetivo da pesquisa em ciência social não é produzir certezas matemáticas que se possam substituir ao debate aberto e democrático" (p.574, 571).

Ele também evita a computação de regressões e outros parâmetros estatísticos de melhor ajustamento da realidade a um modelo. Piketty, ao invés disso, mostra aos economistas burgueses como deveriam observar relações nos dados, aplicar-lhes então raciocínio não rígido e muitos qualificadores para argumentar conclusões prováveis acerca do futuro.

Piketty e seus colegas certamente colecionam e regularizam uma montanha de dados, estabelecendo novos padrões no campo. Se ele fosse um admirador de Mao Tse Tung, o que certamente não é, poderia dizer aos seus colegas profissionais: se não fazem investigação, não têm direito a falar. O problema é que apesar de criticar o fetiche da certeza matemática, ele tão pouco descobre relacionamentos de necessidade material. [Embora] plausíveis, muitas vezes com aproximações constantes, fatores contribuidores e cenários aritméticos com a taxa de retorno e a taxa de crescimento nada acrescentam a uma explicação.

Breve comparação com a teoria econômica marxista

Naturalmente, a teoria não pode explicar eventos como se a circunstância e acidentes não desempenhassem qualquer papel quanto ao seu momento e forma específica. Eles existem. No entanto, a história, se bem que constituída de eventos, obedece a leis. A teoria econômica marxista explica pelo menos três necessidades no modo de produção capitalista.

Primeiro, ela demonstra a impossibilidade do pleno emprego por mais do que um breve momento. O espectro do desemprego e portanto do não rendimento é um problema para todos os trabalhadores, não só para os desempregados. A luta de classe é incessante sob o capitalismo.

Segundo, demonstra que o capitalismo industrial sofre quedas (slumps) recorrentes. As condições que as disparam variam, assim como sua profundidade, duração e espaçamento temporal, mas elas são inevitáveis.

Terceiro, ela conclui que a acumulação capitalista se depara com uma barreira histórica. A relativa prosperidade em massa que a classe trabalhadora através da luta foi capaz de ganhar dentro do capitalismo desaparece. O rendimento médio confortável torna-se empobrecimento; a segurança de carreira torna-se emprego precário; e o trabalho é degradado.

Como é que o marxismo chega a estas conclusões? Podemos reunir fatos através da investigação diligente, mas não reunimos a verdade correlacionando dados observados. Nós comparamos fatos uns com os outros e ponderamos com imaginação. Piketty faz muito disso, mas a ciência exige um salto cognitivo para conceber entidades fundamentais em movimento governado por leis. Então, naturalmente, devemos verificar, utilizar e estender as leis. Newton e Einstein, Darwin e Marx fizeram-no, e nós também podemos.

A formulação geral da terceira conclusão é uma famosa declaração de Marx: "Numa certa etapa do desenvolvimento, as forças produtivas materiais da sociedade entram em conflito com as relações de produção existentes... De formas de desenvolvimento das forças produtivas estas relações transformam-se nas suas cadeias. Então começa uma era de revolução social". (Prefácio, "Uma contribuição para a crítica da economia política", Collected Works, vol. 29, New York: International Publishers, 1987, p. 263. Hoje, podemos analisar as lei da acumulação no fim do capitalismo.)

Na Rússia czarista e na China das dinastias e senhores da guerra, as pessoas socialmente conscientes sabiam que era necessário a derrubada. O povo dos Estados Unidos começou um penoso processo libertador de descoberta da mesma coisa acerca do capitalismo de hoje. Por temperamento, se não por decisão consciente, Piketty escreveu um longo livro a fugir do que para ele é uma besta bruta, apreensivo quanto a sua hora ter finalmente chegado, angustiado por ela andar de modo desengonçado em nossa direção.

O anti-comunismo de Piketty é aberto, proporcionando-lhe credenciais para os capitalistas que ele implora tributar. "Eu... venho da era em que ouvia notícias do colapso das ditaduras comunistas e nunca senti a mais ligeira afeição ou nostalgia pela... União Soviética" (p.31).

"A propriedade privada e a economia de mercado... desempenham um papel útil ao coordenar as ações de milhões de indivíduos... Os desastres humanos causados pelo planeamento centralizado estilo soviético ilustram isto bastante claramente." (531 rodapé) Como se vê, não foi a tentativa aberta de derrubar o governo soviético que esteve por trás das dificuldades da década de 1930. Não foi a invasão nazista da União Soviética, com seus bárbaros esquadrões destinados a assassinar civis, que trouxe o desastre humano. Culpa-se de tudo isso os planos quinquenais.

Os objetivos práticos do Capital in the Twenty-First Century

Piketty advoga políticas que considera poderem resgatar o capitalismo da sua tendência rentista, oligárquica. "Para regular o capitalismo patrimonial globalizado do século XXI... A ferramenta ideal seria uma tributação global progressiva sobre o capital... É perfeitamente possível andar rumo a esta solução ideal passo a passo.... As maiores fortunas devem ser tributadas mais pesadamente" (pp. 515-517).

Secundariamente, Piketyy advoga restaurar uma taxa marginal muito alta sobre os rendimentos mais elevados, destinada principalmente aos pagamentos exorbitantes dos executivos corporativos de topo (p. 512). A finalidade da taxa de imposto não seria gerar receita mas tornar fúteis tais pagamentos.

Embora Piketty comente acerca de uma ampla variedade de políticas econômicas governamentais, sua ênfase prática está na tributação progressiva do capital, não sobre programas que o seu rendimento (yield) estimado de cerca de 2% do produto interno bruto poderia financiar. Ele assume o estado social (sua expressão para o pacote de programas promulgados, por exemplo, durante o New Deal) como uma coisa boa, mas o seu imposto sobre a grande riqueza é improvável que consiga apoio de massa por si próprio.

Reformas como um grande aumento do salário mínimo, leis duras contra patrões que despedem trabalhadores por falarem abertamente em favor de um sindicato, a extensão do Medicare pela redução da exigência de idade até tudo ser coberto – reformas como estas significam algo para o povo. Contudo, quando o principal conteúdo de uma política minimiza benefícios definidos para grupos específicos do povo, quando uma política aponta "mais alto" a fim de tornar o capitalismo justo e democrático, o povo tem um saudável ceticismo.

Uma tributação sobre o capital, calibrada de modo a que limite a riqueza rentista mas não sufoque empreendedores – esta é a conclusão final de Piketty numa investigação histórica da desigualdade aguda que prevaleceu durante séculos com uma admirável excepção de 37 anos. Talvez os comunistas cometam um erro político estratégico. Eles francamente contam ao povo que o modo capitalista de produção deve ser derrubado. Sim, isto será um feito histórico mundial quando as contradições no capitalismo já se desenvolveram ao ponto de que tal mudança ser tanto necessária como alcançável.

Reanimação da social-democracia?

Piketty fala para um público específico. Talvez ele espere que bastantes capitalistas sejam perspicazes e percebam que a oligarquia aberta pode estimular a rebelião em massa. Ele pensa que há boas pessoas como ele próprio que se preocupam com a democracia e entendem que ela deve ser unida ao capitalismo. Na terminologia estadunidense, ele é um liberal, no seu flanco esquerdo. As pessoas próximas deles no espectro político possuem as mesmas crenças mas declaram-se pelo socialismo em uma ou outra versão nublada. Estes são os sociais-democratas.

Eles tiveram um período difícil durante um par de gerações. O capital, enfraquecido por problemas fundamentais na sua economia, tornou-se opressivo num impulso para elevar a taxa de exploração. Ele sucateou a velha geração de sociais-democratas que a haviam mimado, os admiradores de Walter Reuther, Michael Harrington e Tom Hayden. Uma parte dos progressistas está excitada acerca do Capital in the Twenty-First Century porque o livro pode ajudar a ressuscitar a social-democracia.

Para os restantes de nós, o livro proporciona dados sólidos acerca dos muito ricos. O trabalho de Piketty é uma demonstração da máxima "siga o dinheiro". Bom conselho. Mas quando é preciso compreensão profunda, siga o trabalho.

Charles Andrews é autor de No Rich, No Poor: Why a Failed Economy Must Give Way to a Program of Common Prosperity (Needle Press, 2009).

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