18 de maio de 2014

A tributação da riqueza

Prabhat Patnaik


Tradução / Um livro que está agora a atrair muita atenção nos Estados Unidos é Capital in the Twenty-First Century, do economista francês Thomas Piketty. Ele analisa uma enorme quantidade de dados históricos sobre alterações de riqueza e desigualdades de rendimentos nos países capitalistas avançados, antecipa com base nesta análise que as desigualdades de riqueza provavelmente aumentarão substancialmente nos próximos anos, até um ponto em que porão gravemente em perigo o funcionamento de todas as instituições democráticas. Portanto, ele advoga uma substancial tributação da riqueza, especialmente no alto nível do espectro da mesma.

Num período em que economistas neoliberais sequestraram o discurso intelectual e que, também devido ao viés da mídia sob controle corporativo e à influência crescente do capital financeiro sobre instituições de ensino superior (e não por qualquer correção intelectual dos seus argumentos) o fato de a publicação de um livro exprimindo preocupação sobre a ascensão das desigualdades da riqueza e argumentando a favor da sua tributação ter despertado a atenção do público deve ser saudado. Ao mesmo tempo, contudo, mesmo com base numa familiaridade superficial com a argumentação de Piketty, o que é tudo o que posso afirmar neste momento, considero que dois pontos acerca da sua argumentação merecem discussão.

Afirmação estranha

O primeiro é a visão de Piketty de que o aumento na desigualdade de riqueza ocorre porque a taxa de retorno sobre o capital é maior do que a taxa de crescimento da economia. Suponha que a taxa de retorno sobre o capital é de 8% ao passo que a taxa de crescimento da economia é de 3% e suponha que o estoque inicial de capital é de 100. Então os proprietários do capital que estariam a obter um rendimento de 8 podem consumir metade dele, investir a outra metade (que é 4) e ainda ter uma expansão na sua riqueza que é maior do que a taxa de crescimento do produto. Assim, mesmo quando eles chafurdam na vida luxuosa a sua riqueza ainda pode crescer a uma taxa mais rápida do que o rendimento da sociedade e portanto mais rapidamente do que os rendimentos do trabalho. Em suma, eles podem comer o seu bolo e também tê-lo.

Isto contudo levanta um certo número de questões. O que determina a taxa de crescimento da economia? A resposta de Piketty seria: a soma da taxa de crescimento da força de trabalho e da taxa de crescimento da produtividade do trabalho devida ao progresso tecnológico. A economia, em suma, é sempre assumida como sendo constrangida pelo trabalho, pelo menos no longo prazo. Isto entretanto parece uma afirmação estranha, uma vez que historicamente o capital tem movido vastas massas de pessoas através do globo, como escravos, trabalhadores contratados ou simplesmente trabalhadores migrantes, a fim de satisfazer suas exigências de trabalho. Imaginar que o capital simplesmente confia no crescimento interno da força de trabalho em "unidades de eficiência" (isto é, incluindo a taxa de crescimento da produtividade do trabalho) dentro de cada "economia desenvolvida" é irreal.

Além disso, mesmo que o capital acumule mais rapidamente do que a taxa de crescimento da força de trabalho, não deveria este mesmo fato, pelo seu impacto sobre a procura de trabalho, ter um impacto sobre a taxa salarial e portanto sobre a taxa de retorno sobre o capital, de modo a que finalmente o crescimento dos rendimentos do capital e o crescimento dos rendimentos do trabalho se tornassem iguais? No exemplo acima, quando a taxa de retorno sobre o capital caiu para 6% dos 8% (em que começou), assumindo como antes que os capitalistas consomem a metade dos seus rendimentos e poupam e investem a outra metade (Piketty assume em outro lugar todos os problemas da procura agregada e portanto a questão do mercado em geral), a taxa de crescimento do seu estoque de capital seria 3%, a mesma da taxa de crescimento do produto. E então, daí por diante, haveria um crescimento equilibrado de rendimentos de salários e lucros, cada um a crescer a 3% muito embora a taxa de retorno sobre o capital continuasse a ser de 6%, do qual a metade é sempre consumida.

Contudo, o problema é que mesmo quando as fatias de salários e lucros permanecem inalteradas desta maneira, a ameaça para as instituições democráticas continua séria e na verdade a crescer em intensidade. Para ver este ponto, deixe-nos deliberadamente assumir que o consumo dos capitalistas é nulo e que a taxa de retorno sobre o capital no exemplo acima é de uns meros 3%, a mesma da taxa de crescimento do produto. Temos, por outras palavras, não um excesso da taxa de retorno sobre a taxa de crescimento do produto, mas uma igualdade entre as duas. E deixe-nos assumir, para fins de ilustração, que a taxa de aumento na produtividade do trabalho devida ao progresso tecnológico é de 2% ao ano ao passo que a taxa de crescimento da população (e portanto da força de trabalho em unidades naturais) é 1%, acrescentando à taxa de crescimento da força de trabalho como um todo (em"unidades de eficiência") de 3%.

Neste caso o rendimento per capita da sociedade aumenta a 2% (com o produto a crescer a 3% e a população a 1%), as fatias de salários e lucros permanecem constantes e a taxa de salário real aumenta a 2% (a mesma taxa do crescimento da produtividade do trabalho). Mas o estoque per capita de capital também aumenta a 2% entre os capitalistas, uma vez que o estoque de capital ascende a 3% enquanto o crescimento populacional entre os capitalistas (assumindo ser o mesmo da população geral) é de apenas 1%. A desigualdade de riqueza, por outras palavras, continua a manter-se acentuada: a população trabalhadora cujas poupanças são pequenas continua a ter xero riqueza, ao passo que os capitalistas, cuja proporção na população não aumenta, continua a ter aumento na riqueza per capita. 

Dito de modo diferente, a desigualdade de riqueza na sociedade aumentaria mesmo quando as taxas de retorno sobre o capital e a taxa de crescimento do produto são iguais, porque o capital se reproduz (breeds) mais rapidamente do que os capitalistas. Se os capitalistas constituírem, digamos, os 5% de topo da população, então a distribuição de riqueza mudaria ao longo do tempo como se segue: 5% do topo 100, 95% da base zero; 5% do topo 200 (após algum tempo), 95% da base zero; e assim por diante. Ninguém pode acreditar que isto não comprometeria a democracia, quando os 5% do topo consistem ad infinitum de pessoas das mesmas famílias. 

O problema da desigualdade de riqueza é muito mais grave

Assim, mesmo no mundo evocado por Piketty, onde não há desemprego, nem exército de reserva do trabalho, nem problemas de procura agregada e nenhuma preocupação sobre a questão do mercado, ainda há razão para ficar preocupado com a desigualdade de riqueza mesmo quando a taxa de retorno sobre o capital equaliza a taxa de crescimento do produto. O problema da desigualdade de riqueza e os perigos que ela coloca para o funcionamento de instituições democráticas é em suma muito mais grave do que é enfatizado por Piketty. E isto mesmo sem considerar a centralização do capital, a acumulação primitiva do capital, o deslocamento de micro produtores e todos aqueles outros fatores que acentuam a desigualdade de riqueza na sociedade mas os quais não são considerados por Piketty.

O segundo ponto consiste no fato de que a agenda de Piketty é basicamente social-democrata e o capitalismo não implementa qualquer agenda social-democrata a não ser que seja ameaçado pelo socialismo. A ideia de tributar o capital, o qual é mais ou menos sinônimo de riqueza, foi discutida há muito, em 1937, em meio à Grande Depressão, por Michal Kalecki, o famoso economista marxista polaco. Kalecki mostrou que de todos os diferentes meios de arrecadar receitas para financiar as despesas governamentais para aumentar o emprego e o produto numa economia, tributar o capital era de longe a melhor opção. 

Era não só melhor do que um imposto indireto sobre mercadorias para aumentar o emprego e o produto (o que é uma conclusão óbvia uma vez que um imposto sobre uma mercadoria incide também sobre os trabalhadores e portanto destrói parcialmente a procura mesmo quando o dispêndio do governo da receita fiscal acrescenta-se à procura); mas também era melhor do que um imposto sobre os rendimentos dos lucros dos capitalistas.

Isto acontece porque apesar de ambos, um imposto sobre o capital e um imposto sobre lucros, quando idênticos para um igual aumento na despesa governamental, deixam os lucros após impostos inalterados em comparação com [a situação] que prevalecia anteriormente (antes de o governo elevar seus impostos e despesas) e têm também efeitos idênticos sobre o emprego no período em causa. O primeiro, isto é, um imposto sobre o capital, não tem quaisquer efeitos sobre o incentivo para investir, ao passo que um imposto sobre lucros pode ter tais efeitos. A razão é simples: se um capitalista investe 100 rupias na construção de uma fábrica ou mantém 100 rupias como dinheiro no cofre, ele de qualquer forma teria de pagar o mesmo imposto sob um sistema de tributação do capital; assim não haveria qualquer desincentivo especial por possuir sua riqueza na forma de fábricas, isto é, por incentivo a investir.

Kalecki portanto concluiu que a “tributação do capital é talvez o melhor meio de estimular os negócios e reduzir o desemprego. Tem todos os méritos do financiamento da despesa do Estado através da tomada de empréstimos, mas distingue-se da tomada de empréstimos pela vantagem de o Estado não se tornar endividado.”

Mas ele teve então de acrescentar: “É difícil acreditar, contudo, que a tributação do capital alguma vez seja aplicada para este objetivo numa grande escala; pois ela pode parecer minar o princípio da propriedade privada....” e concluiu mencionando a primeira parte de uma bem conhecida citação de Joan Robinson: “Qualquer governo que tenha tanto o poder como a vontade de remediar os principais defeitos do sistema capitalista, teria a vontade e o poder para aboli-lo totalmente, ao passo que os governos que têm o poder para manter o sistema falta-lhes o desejo de remediar seus defeitos”.

Como, pode-se perguntar à luz da observação de Joan Robinson, atuaram os Estados capitalistas do pós guerra para remediar os maiores defeitos do sistema que consistiram na manutenção de desemprego em grande escala e a geração de desigualdades maciças? (Piketty por exemplo acha que as desigualdades declinaram nas décadas após a Segunda Guerra Mundial até o fim dos anos 70). A resposta jaz no desafio socialista que confrontou o capitalismo naquele período. Elementos da agenda social-democrata podiam tornar-se aceitáveis para o sistema não porque ele houvesse mudado, não porque se houvesse tornado mais "humano" ou mais "orientado para o bem-estar", mas porque a guerra o havia deixado a lutar pela sobrevivência em meio à cólera maciça da classe trabalhadora e a sua relutância em voltar aos "velhos dias". Agora que a ameaça socialista recuou, há, no mínimo, uma tentativa de voltar atrás com as tais medidas social-democratas que o sistema adotara.

As medidas sociais-democratas do pós guerra foram portanto um compromisso decorrente do desespero, uma concessão única feita pelo sistema. Estas medidas não seriam replicadas pelo sistema pelo fato de na sua ausência as instituições democráticas poderem ser postas em perigo. Mas exigir tais medidas, como faz Piketty, tem o mérito de elevar o nível de consciência do povo trabalhador.

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