14 de abril de 2014

África do Sul: 20 anos de apartheid com outro nome

John Pilger


Créditos: Paul Weinberg / Africa Media Online.

Afixado numa parede da minha casa em Londres está a fotografia da África do Sul de que mais gosto. É sempre emocionante contemplar a imagem de Paul Weinberg mostrando uma mulher solitária entre dois carros blindados, os infames “hippos”, quando entravam no Soweto. Ela tem os braços erguidos, os punhos fechados, o corpo magro acenando e desafiando o inimigo.

Foi no dia 1º de maio de 1985; o último grande levante contra o apartheid tinha começado. Doze anos depois, terminada a proibição que durante 30 anos me impediu de entrar na África do Sul, houve um daqueles momentos em que temos vontade de nos beliscarmos, o momento em que uma funcionária negra da imigração me devolveu o passaporte. “Bem vindo ao nosso país”, disse.

Descobri rapidamente que muito do espírito de resistência presente na corajosa mulher do Soweto tinha sobrevivido, junto com uma ubuntu vibrante que desenhou a humanidade africana, a sua generosidade e criatividade política. Por exemplo, foi a determinação digna daqueles que vi formarem um muro humano em volta da casa de uma viúva ameaçada de ter a eletricidade cortada, e a rejeição popular a demolir as “casas RDP”, que chamavam “canis”; e as emocionantes manifestações de massas dos movimentos sociais que figuram entre os mais sofisticados e dinâmicos do mundo.

No vigésimo aniversário da primeira eleição democrática, em 27 de abril de 1994, é esta resistência, esta luta por justiça e pelo progresso democrático real que deveria ser comemorada, e não a traição a essa luta e a sua dilapidação. Este momento foi uma fração de segundo histórica, tão rara e poderosa, na luta universal pela liberdade. Parecia que o poder moral e o poder da justiça podia triunfar sobre fosse o que fosse, sobre qualquer ortodoxia.

Em 11 de fevereiro de 1990, Nelson Mandela saiu à varanda da sede da câmara da Cidade do Cabo apoiado no líder dos mineiros Cyril Ramaphosa. Finalmente livre, falou para milhões na África do Sul e em todo o mundo. “Este é o momento de intensificar a luta”, disse Mandela, num discurso poderoso e raivoso, talvez o seu melhor, ou o último dos melhores.

No dia seguinte pareceu corrigir-se. A regra da maioria não faria os negros “dominantes”. A retirada acelerou-se. Não haveria propriedade pública das minas dos bancos e das indústrias monopolistas predatórias, não haveria democracia económica, que ele prometera afirmando: “é inconcebível uma alteração ou mudança dos nossos pontos de vista sobre este tema.” Tranquilizar o establishment branco e os seus aliados empresariais estrangeiros – o conluio muito ortodoxo que construíra, mantivera e reforçara o apartheid fascista – tornou-se a agenda política da “nova” África do Sul.

Acordos secretos facilitaram esta política. Em 1985, o apartheid sofrera dois desastres: a bolsa de valores de Joanesburgo tivera um crash e o regime entrara em default em relação à sua crescente dívida externa. Em setembro desse ano, um grupo liderado por Gavin Relly, presidente da Anglo-American Corporation, encontrou-se com Oliver Tambo, presidente do CNA, e outros dirigentes em Mfuwe, na Zâmbia.

A mensagem de Relly foi de que a “transição” do apartheid para uma democracia eleitoral governada pelos negros só era possível se fosse garantida a “ordem” e a “estabilidade”. Era o código liberal para um estado capitalista no qual a democracia social e econômica nunca seriam prioridade. O objetivo era dividir o CNA entre os “moderados” com quem podiam “fazer negócio” (Tambo, Mandela e Thabo Mbeki) e a maioria que fez a Frente Democrática Unida e estava a lutar nas ruas.

A traição à FDU e aos seus componentes mais importantes, tais como a Organização Cívica Nacional, é hoje uma história secreta e estarrecedora.

Em 1987 e 1990, dirigentes do CNA liderados por Mbeki reuniram-se com 20 importantes membros da elite afrikander numa casa perto de Bath, na Inglaterra. Em torno da lareira, em Mells Park House, beberam vinho vintage e whisky de malte. Fizeram piadas sobre comer uvas sul-africanas “ilegais”, então sujeitas a um boicote mundial. “Lá é um mundo civilizado”, recordou Mof Terreblanche, corretor da bolsa e amigo de F.W. De Klerk. “Se bebes um copo com alguém... e bebes outro, ganhas compreensão. É verdade, ficamos amigos.”

Estes convívios foram tão secretos que ninguém, com seletas exceções no CNA, foi informado. Os mais influentes participantes foram aqueles que mais tinham lucrado com o apartheid, tal como o gigante mineiro britânico Consolidated Goldfields, que pagou a conta em Mells Park House. O assunto mais importante em torno da lareira foi quem iria controlar o sistema econômico por trás da fachada da “democracia”.

Ao mesmo tempo, Mandela conduzia as suas próprias negociações secretas na prisão de Pollsmoor. O seu principal contato foi Neil Barnard, um verdadeiro devoto no apartheid que liderou o serviço nacional de espionagem. Trocaram confidências; procuraram garantias. Mandela telefonou para P. W. Botha no seu aniversário; o Groot Krokodil convidou-o a tomar chá e, como observou Mandela, chegou a servir o chá ao seu prisioneiro. “Saí com a impressão”, disse Mandela, “de que falara com um chefe de estado criativo, caloroso, que me tratou com todo o respeito e dignidade que poderia esperar.”

Foi este o homem que, tal como Verwoerd e Vorster antes dele, transformara uma nação africana inteira num gulag tenebroso, escondido do resto do mundo. Muitas das vítimas viram negada justiça e compensação por este crime épico do apartheid. Quase todos os extremistas, como o “criativo, caloroso” Botha, escaparam à justiça.

Que ironia ter sido Botha nos anos 80 – muito antes do CNA uma década depois – que desmantelou os andaimes do apartheid racial e, o mais importante, promoveu uma classe rica negra. Este setor desempenharia o papel contra o qual alertara Frantz Fanon – o de “correia de transmissão entre a nação e o capitalismo, ascendente apesar de camuflada”.

Nos anos 80, revistas como a Ebony ou a Tribute e a Enterprise celebravam as “aspirações” de uma burguesia negra cujas casas de duas garagens no Soweto faziam parte do roteiro das visitas guiadas dos estrangeiros que o regime procurava impressionar. “Esta é a nossa classe média negra”, diziam os guias; mas não havia média: apenas uma classe-tampão a ser preparada, como escreveu Fanon, para a sua “missão histórica”. Hoje, isto não mudou.

O regime de Botha ofereceu até a empresários negros empréstimos generosos da Industrial Development Corporation, que permitiram a instalação de empresas fora dos “bantustões”. Desta forma, uma empresa de negros como a New Africa Investments pôde comprar parte da Metropolitan Life. Numa década, Cyril Ramaphosa era vice-presidente, o que era efetivamente uma criação do apartheid. Hoje, é um dos homens mais ricos do mundo.

A transição foi, num certo sentido, perfeita. “Ponha-lhe a etiqueta que quiser”, disse-me Mandela em Groote Schur. “Pode chamar-lhe thatcherista, mas, para este país, a política da privatização é fundamental.”

“Mas isso é o oposto do que disse antes das primeiras eleições, em 1994”, disse eu.

“Há um processo”, foi a sua resposta incerta, “e cada processo incorpora a mudança”.

Mandela refletia apenas o mantra do CNA – que parecia assumir a forma de um obsessivo superculto. Eram as peregrinações do CNA ao Banco Mundial e ao Fundo Monetário Internacional em Washington, as “apresentações” em Davos, as operações de sedução no G-8, os conselheiros externos e consultores indo e vindo, os relatórios pseudo-acadêmicos com o seu jargão e os acrônimos neoliberais. Para usar uma expressão do humorista Larry David, “um regato murmurante de asneiras” submergiu os primeiros governos do CNA, especialmente os seus ministérios das Finanças.

Deixando de lado por um momento o bem documentado auto-enriquecimento dos notáveis do CNA e os negócios de armas, o analista africano Peter Robbins tem uma opinião interessante sobre isto. Creio que a liderança do CNA [está] envergonhada por a maioria do seu povo viver no terceiro mundo”, escreveu. “Não gostam de pensar que eles são principalmente uma economia ao estilo africano. De forma que o apartheid econômico substituiu o apartheid legal, com as mesmas consequências para os mesmos, e no entanto foi saudado como uma das grandes realizações da história.”

A Comissão de Reconciliação e Verdade de Desmond Tutu alterou esta realidade, mesmo brevemente, quando as grandes empresas foram chamadas ao confessionário. Estas audições “institucionais” foram das mais importantes, mas todos acabaram por ser absolvidos. Representando as mais vorazes, rudes, lucrativas e letais indústrias no mundo, a Câmara Sul-africana das Minas resumiu um século de exploração em ridículas seis páginas e meia. Não houve pedido de desculpas pelas zonas da África do Sul transformadas no equivalente de Chernobyl. Não houve promessas de compensação pelos incontáveis homens e mulheres atingidos por doenças profissionais como a silicose ou o mesotelioma. Muitos não podiam pagar uma garrafa de oxigênio; muitas famílias nem o funeral puderam custear.

Com um sotaque da era dos chapéus coloniais, Julian Ogilvie-Thompson, o ex-presidente da Anglo-American, disse à comissão: “Evidentemente que ninguém quer penalizar o sucesso”. Havia mineiros a ouvi-lo que mal podiam respirar.

Os governos de libertação podem reivindicar realizações duradouras desde 1994. Mas a liberdade mais básica, a de sobreviver decentemente, foi negada à maioria dos sul-africanos. Eles têm consciência de que se o CNA tivesse investido neles e na sua “economia informal”, poderia na verdade ter transformado as vidas de milhões. Poderia ter sido comprada e recuperada terra para transformar pobres em pequenos agricultores, instaurando o espírito cooperativo da agricultura africana. Poderiam ter sido construídas milhões de casas, teria sido possível melhorar a saúde e a educação. Um sistema de crédito em pequena escala poderia ter aberto o caminho a bens e serviços acessíveis à maioria. Nada disto obrigaria à importação de equipamentos ou matérias-primas, e o investimento teria criado milhões de empregos. Ganhando prosperidade, as comunidades teriam desenvolvido as suas próprias indústrias e uma economia nacional independente.

Quimera? A desigualdade violenta que vigora hoje na África do Sul não é sonho. Na verdade, foi Mandela que disse: “Se o CNA não distribuir bens, o povo tem de fazer-lhes o que fizeram ao regime do apartheid”.

John Pilger is the author of Freedom Next Time. His 1998 film, Apartheid Did Not Die, is on his website The films and journalism of John Pilger.

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