19 de maio de 2014

Anatomia das eleições gerais na Índia

M. K. Bhadrakumar

Strategic Culture Foundation

A neo-Gaullist storms Delhi darbar

Tradução / A retumbante vitória do partido nacionalista de direita hindu Bharatiya Janata (BJ) nas eleições gerais da Índia recentemente concluídas precisa ser entendida sob três pontos de vista: primeiro, a enorme dimensão da vitória; segundo, o seu significado; e terceiro, o que ela pressagia para a economia política da Índia no próximo período de cinco anos em termos de política nacional.

Sem dúvida que o BJ conseguiu um mandato histórico do povo da Índia. Esperava-se uma vitória, mas não tão avassaladora. O partido ganhou 283 dos 540 lugares no parlamento, de longe o melhor resultado de sempre da sua história. O BJ teve um impressionante terço dos votos. Mais importante ainda, tomando emprestadas as palavras do chefe do partido Rajnath Singh, o mandato é “abrangente na sua distribuição geográfica”.

O partido, que tradicionalmente estava restringido à chamada “cintura Hindu” nos estados do norte da Índia, alargou as suas asas nacionalmente e atingiu todos os cantos e recantos da Índia. É de importância simbólica que tenha conquistado calmamente metade dos lugares no estado de Jammu e Cachemira, no extremo norte, ao mesmo tempo que o círculo eleitoral de Kanyakumari, no extremo sul, para além do fato de se ter portado bem na maior parte do nordeste e de ter praticamente limpado os estados ocidentais.

Do mesmo modo, o mandato pan-indiano do partido compreende o apoio de uma larga seção transversal de indianos, passando por cima de divisões entre as castas e credos hindus. Basta dizer que o governo do partido BJ faz regressar a Índia ao governo do partido único de uma maneira considerada inconcebível na opinião da maior parte dos observadores até à passada semana. O que explica isto?

Num país tão diverso e complexo como a Índia, simplificar o mandato eleitoral é um empreendimento difícil seja em que altura for, especialmente com umas eleições acesas como estas foram, em que as emoções corriam alto e a avaliação subjectiva e os preconceitos dificultavam a análise racional. De facto, o partido BJ montou uma campanha eleitoral multi-vectorial.

Contudo, no seu centro esteve a personalidade de Narendra Modi, nomeado em Setembro candidato a primeiro-ministro pelo partido. Neste período de oito meses, o BJ projectou Modi com força como personalidade unidimensional, realizador decidido que não tolera adiamentos, nem alibis para não fazer. A ideia foi comparar Modi com a tímida liderança do primeiro-ministro Manmohan Singh. Modi apresentou uma plataforma de desenvolvimento para criação de emprego em grande escala e um elevado crescimento econômico, que contrastava nitidamente com o existente estado de fraqueza da economia indiana. 

A estratégia funcionou brilhantemente. Houve depois os subtextos: a ideologia Hindutva visando dirigir camuflada e insidiosamente uma consolidação hindu, o apelo de Modi como se pertencesse ao estrato mais baixo da hierarquia de castas hindu, a quantidade de questões locais sempre presentes num país tão vasto, etc. Contudo, o factor simples mais importante por trás da vitória do partido BJ foi o seu êxito em trazer para o debate o argumento de que a Índia precisava vitalmente de uma mudança após uma década de governo da Aliança Progressista Unida [APU] chefiada pelo Congresso Nacional Indiano (CNI).

As impressões contam em política e neste caso a impressão dominante foi a de que mais cinco anos de governo da APU seria um desastre sério para a Índia. Na realidade, contudo, a Índia beneficiou de um raro grau de estabilidade social e um crescimento significativamente elevado de 8,5% durante o período APU e, de facto, um sistema de bem-estar social sem precedentes foi introduzido durante esses 10 anos, com especial interesse para as centenas de milhões de pessoas vivendo abaixo da linha de pobreza.

No entanto, o que fez pender a balança irremediavelmente contra a APU foi a inflação galopante e os escândalos de corrupção altamente embaraçosos, que se combinaram para atear a raiva e o desencanto do povo pobre e igualmente da classe média contra o CNI. O partido não deu importância a uma população jovem impaciente e com aspirações que está menos interessada nos esquemas de bem-estar do que em empregos e oportunidades para uma vida melhor. O facto é que mais de 50% da população da Índia (estimada em 1,27 mil milhões) tem menos de 25 anos e mais de 65% está abaixo dos 35. Como o proeminente pensador indiano Pratap Bhanu Mehta diz, “Foi um profundo falhanço intelectual do CNI na compreensão e adaptação à mudança de circunstâncias. Continuou a sua política de baixas aspirações.”

Mehta está certo quando diz, “Não penso que os indianos ansiassem por um líder autoritário. Havia o sentimento de que com Manmohan Singh tínhamos um líder que não exercia o papel de liderança apropriado para o seu lugar. Havia anseio por uma liderança inerente ao seu cargo.”

Junto com este fracasso do CNI em captar a mudança de disposição de uma Índia em transição de uma cultura “peticional” para outra “aspiracional”, não podemos ignorar completamente a percepção pública de Rahul Gandhi como líder que recusou assumir responsabilidades. Com atraso, Gandhi tornou-se vigoroso na última metade da campanha eleitoral e, para se equiparar à imagem de super-homem de Modi, começou a apresentar-se como um governante capaz de modernizar, mas era já tarde.

Dito isto, um aspecto que não pode ser ignorado é que a campanha do partido BJ foi não apenas coreografada pelo Rashtriya Swayamsevak Sangh (RSS) mas também dirigida pelos seus disciplinados quadros. O RSS possui uma vasta rede de swayamsevaks (voluntários) e pracharaks (agitadores) e o próprio Modi é um antigo pracharak. Também, o partido BJ parece ter tido fundos virtualmente ilimitados para financiar a sua campanha e, obviamente, o sector empresarial indiano apoiou Modi como um político “amigo dos negócios”.

Tudo somado, portanto, o fenômeno Modi na política indiana faz lembrar muito e sob muitos aspectos o gaullismo em França, especialmente o gaullismo de direita, embora as analogias de tão largo âmbito não batam completamente certo. Em política externa, Modi tem uma orientação marcadamente gaullista, sendo o seu principal tema a independência nacional da Índia. Mantém orgulhosamente a convicção de que a Índia devia recusar a subserviência a qualquer potência estrangeira. As suas políticas de grandeza não deviam surpreender: a insistência sobre a Índia como grande potência na cena mundial e o estabelecimento de forças militares e econômicas em apoio dessa pretensão.

As políticas internas de Modi colocam o acento no conservadorismo social misturado com uma forma de populismo que mergulha fundo na ideologia Hindutva. Como Charles de Gaulle, também ele confia fortemente no carisma pessoal e cavalga a onda da popularidade num país assolado por um forte sentido de desânimo e derrotismo. E de acordo com a sua carreira de 14 anos como primeiro-ministro de Gujarat, também Modi tem uma especial preferência por uma relação direta com o povo comparada com a política parlamentar. Contudo, uma diferença pode também existir, na medida em que Modi embora desprezando os políticos não é indiferente ao jogo no tabuleiro político.

Modi e o caminho não seguido

Há duas narrativas concorrentes no que respeita ao que esperar do primeiro-ministro Modi. Os seus acólitos alternam duas descrições sobrepostas para fazerem passar a sua adoração pelo ídolo: Loha Purush (o homem de ferro) e Vikas Purush (o homem do desenvolvimento).

Acreditam apaixonadamente que Modi vai colocar o país na senda do forte crescimento, eliminar a corrupção e recorrer a uma nova política externa musculada que reforce a posição global da Índia. Na última sexta-feira à noite, no discurso da vitória no seu estado de Gujarat, Modi disse “Não tive oportunidade de sacrificar a minha vida na luta pela liberdade da Índia, mas tenho a oportunidade de me dedicar ao bom governo. Vou desenvolver este país. Vou levá-lo a novas alturas.”

Uma segunda narrativa, pelo contrário, é do tipo “Apocalypse Now”, quase inteiramente tirada do passado de Modi como pracharak ou activista do Rashtriya Swayamsevak Sangh [RSS], a organização paramilitar de extrema-direita fundada por directa imitação dos movimentos fascistas europeus, que como peça central da sua ideologia acredita numa Índia nação essencialmente hindu.

O fundador do RSS, Madhav Golwalkar, escreveu “as raças estrangeiras (...) devem ou adotar a cultura e língua hindus, aprender a respeitar e ter reverência pela religião hindu, cultivar apenas as ideias que glorificam a raça e cultura hindus (...) ou ficar no país totalmente subordinadas à nação hindu, não exigindo nada, não merecendo qualquer privilégio, e ainda menos qualquer tratamento preferencial ou mesmo direito de cidadania.”

O próprio Modi disse em uma entrevista recente “A minha inspiração de viver para a nação veio do RSS. Aprendi a viver para os outros e não para mim próprio. Devo tudo isso ao RSS”. 

A dura verdade, como muitas vezes acontece, deve estar no meio das duas narrativas. Sem dúvida que as questões-chave nestas eleições foram a economia e o bom governo. Agora, nenhuma delas é possível ser alcançada sem estabilidade e segurança. O crescimento econômico e o desenvolvimento não podem acontecer no vazio e ambos pedem mobilidade social e governação inclusiva. O que funcionou no Gujarat pode não funcionar no resto da Índia. Muitas limitações vão moderar a tendência para centralizar o governo à volta de uma simples personalidade.

Para além de uma imprensa combativa e um sistema judicial ativo, a Índia é um país enormemente diverso com uma estrutura federal, com mais de metade dos estados governados por governos não-BJ e a história da Índia está cheia de casos em que os governantes se viram compelidos em última instância a aceitar a diversidade de modo a governarem efetivamente.

Além disso, a própria tarefa do desenvolvimento é enorme, fazendo centenas de milhões de pessoas sair da pobreza e criando empregos para elas, lidando com mafias de ferro, recuperando bancos falidos, reparando as finanças públicas e criando grupos de manufacturas, modernizando a infra-estrutura, investindo em sectores sociais e por aí fora. Um recente relatório pelo banco global de investimento Credit Suisse afirma que as eleições em si mesmas não vão ressuscitar um ciclo de investimento na Índia.

Avisa “Entre os investidores, são elevadas as esperanças de que as eleições possam voltar a arrancar o ciclo de investimento. Mesmo que o veredicto eleitoral seja favorável, esse inoportuno optimismo ignora as realidades do ciclo dos negócios e sobrestima os poderes do governo central. Apenas um quarto dos projetos de investimento em aplicação estão ligados ao governo central, o resto está limitado pela sobre-capacidade, por balancetes ou pelos governos estatais.”

Dois terços dos projetos à espera de aprovação pelo governo federal são nos setores da energia e do aço, ambos arruinados por excessiva sobre-capacidade, tornando desnecessários novos investimentos. O Credit Suisse espera que a recente reorganização nos mercados indianos continue por mais uns meses até ao fim do ano, altura em que os mercados perceberão a inabilidade do governo para orientar mudanças rápidas.

De fato, os problemas aprofundam-se. Por exemplo, independentemente da força com que o governo faça tentativas no sector da energia, as reformas precisam actualmente de ter lugar ao nível estadual. Do mesmo modo, aumentar a produção de carvão é uma necessidade crítica, mas qualquer reforma levará vários anos. Quanto ao setor do aço, a exploração do minério de ferro é igualmente um assunto estadual (e nalguns casos, acontece estar à discrição do Supremo Tribunal). 

Por outro lado, não há nada que mostre que o partido BJ não leva a sério a sua agenda social. Modi adoptou abertamente a ideologia Hindutva ao longo da sua carreira. A última vez que o partido esteve no poder (1994-2004), o então primeiro-ministro Atal Bihari Vajpayee pôde alegar que estava constrangido pelos parceiros de coligação no governo da Aliança Nacional Democrática, mas na verdade não existe hoje um tal contrapeso a Modi. Não apenas não se sente “atado” como, certamente bastante “mais igual” do que os outros no seu governo e dentro do seu próprio partido incluindo o presidente, ele figura como um colosso. Poderia ser uma aposta fácil dizer que esta pesada ênfase na economia e na governância pode significar que ele tem pouco capital político de reserva para gastar numa agenda social agressiva. Mas, trata-se de uma mera aposta sobre este ponto.

Claro, vai haver uma dimensão de política externa para tudo isto. O destino dos muçulmanos indianos ficará sob escrutínio internacional, especialmente no mundo muçulmano. Israel regozijou-se, mas a ascensão de Modi levantou preocupações no mundo muçulmano. Na realidade, a experiência de Modi em diplomacia internacional é nula e ele tem que encarar uma curva de aprendizagem sobre questões de política externa. Uma coisa é incendiar a base eleitoral com retórica estridente e provocatória, outra coisa tomar uma atitude de confrontação com o Bangladesh ou o Paquistão e a China.

Modi pediu a expulsão dos imigrantes muçulmanos bangladeshi da Índia e expressou abertamente admiração pela coragem do presidente americano Barack decidir abater Osama bin Laden em violação da soberania e integridade territorial do Paquistão. (Os apoiantes de Modi pedem abertamente uma estratégia de “perseguição quente” ao terrorismo transfronteiriço do Paquistão e que se considere o Paquistão um “bluff nuclear”.) Do mesmo modo, Modi arrasou o governo de Manmohan Singh por ser “mole” com as incursões na fronteira com a China.

No entanto, pode parecer um paradoxo mas o centro da questão é que Modi goza de espaço político para procurar acomodar-se com o Paquistão e a China, bastando-lhe escolher tomar o caminho que não é seguido pelos ideólogos Hindutva. Uma conhecida incógnita neste ponto é quão ambicioso será o próprio Modi para se tornar um líder nacional verdadeiramente histórico, como Deng Xiaoping na China, agora que se encontra nos pináculos do poder. Também Deng teve a sua parte de “motins de Gujarat em 2002” (a questão da praça Tiananmen), mas quando se escrever a história, o que vai ficar é a sua profunda contribuição para a transformação da China e para a libertação da pobreza de centenas de milhões de compatriotas seus, mesmo tendo que responder pelo seu autoritarismo de raiz.

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