6 de maio de 2014

Como reduzir a desigualdade

Não é inevitável. Aqui estão dez passos práticos para reverter a tendência crescente

Robert B. Reich

The Nation

Mark Blinch / Reuters

Alguma desigualdade de rendimento e de riqueza é inevitável, se é que não é mesmo necessária. Se uma economia está a funcionar bem, as pessoas precisam de incentivos para trabalhar fortemente e inovarem. A pergunta pertinente não é a de procurar saber se a desigualdade de rendimento e da riqueza é boa ou má em si-mesma. A pergunta pertinente é a de se saber a partir de que ponto é que essas desigualdades passam a ser tão grandes que representam uma séria ameaça para a nossa economia, para o nosso ideal de igualdade de oportunidades e para a nossa democracia.

Estamos perto ou se calhar já atingimos o ponto de inflexão. Cabe-nos a nós dedicarmos-nos à tarefa de inversão desta tendência diabólica. Isso não irá acontecer automaticamente, pois as disfunções da nossa economia e das nossas políticas não são autocorrectoras, quando se trata de desigualdades. De modo a poder reformar o sistema, precisamos de um movimento político para partilhar a prosperidade. Com esse fim, aqui apresentamos um breve resumo do que aconteceu, porque é aconteceu, como é que isto ameaça as bases da nossa sociedade e o que devemos fazer para inverter a situação.

Os dados sobre o alargamento das desigualdades são notáveis e incomodamente claros. O Congressional Budget Office considera que, entre 1979 e 2007, o início da grande recessão, a diferença de rendimentos — depois de impostos federais e pagamentos de transferências — mais do que triplicou entre os 1% mais ricos da população e todos os outros. A situação após impostos dos 1 % mais ricos, após transferências de rendimentos, significa que o rendimento destes aumentou em 275 por cento, enquanto aumentou menos de 40 por cento para os três quintis do meio da população e apenas aumentou cerca de 18 por cento para o quintil inferior.

A diferença tem continuado a aumentar com a retoma económica. De acordo com o Census Bureau, a família mediana e os rendimentos familiares medianos têm caído, ajustados pela inflação; enquanto, de acordo com os dados reunidos pelo meu colega Emmanuel Saez, o rendimento dos 1% mais ricos aumentou em 31%. Na verdade, Saez calculou que 95 por cento de todos os ganhos económicos desde que começou a recuperação foram para os 1 por cento.

A riqueza tornou-se ainda mais concentrada do que a rendimento. Em Abril de 2013 um relatório de Pew Research Center calculou que entre 2009 e 2011, ” o valor líquido médio dos agregados familiares nos 7 por cento mais elevados quanto à distribuição da riqueza aumentou cerca de 28 por cento enquanto o valor líquido médio dos agregados familiares nos 93 por cento restantes caiu 4 por cento”.

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Esta tendência está agora a ameaçar os três pilares da nossa sociedade: a nossa economia, o nosso ideal da igualdade de oportunidades e a nossa democracia.

Nos Estados Unidos, as despesas de consumo representam aproximadamente 70 por cento da actividade económica. Se os consumidores não têm um poder de compra adequado, os empresários não têm nenhum incentivo para expandir a sua capacidade de produção ou para contratar trabalhadores adicionais, é lógico que, como uma parte maior do rendimento total da nação vai para os mais ricos, a procura global vem assim amortecida. Se a classe média estiver a ser forçada a contrair empréstimos afim de manter o seu padrão de vida, este amortecer da procura pode acontecer de modo muito repentino- quando se dá a explosão das bolhas de crédito.

Considere que os dois anos de pico em termos de desigualdade de há cem anos até agora — quando os 1% obtiveram mais de 23% do rendimento total — foram os anos de 1928 e 2007. Cada um desses períodos foi precedido por um aumento substancial de empréstimos concedidos o que veio a terminar notoriamente no grande Crash de 1929 como aconteceu ainda agora, em 2008, pela mesma razão[1].

A recuperação anémica que agora a viver está directamente relacionada com a diminuição do rendimento mediano depois de 2009, articulado com a incapacidade ou a falta de vontade dos consumidores em se endividarem por recurso ao crédito bancário para financiar essa dívida — sabiamente, dado o dano provocado pela ruptura da bolha da dívida. Não podemos ter uma economia em crescimento sem uma classe média crescente e próspera. Não podemos ter uma crescente classe média se quase todos os ganhos económicos são apropriados pelos 1% mais ricos.

Estarmos a ampliar a desigualdade também põe em causa o ideal americano, central na nossa sociedade, da igualdade de oportunidades, porque isso dificulta a mobilidade ascendente. Uma desigualdade elevada está relacionada com uma baixa mobilidade ascendente. Os estudos até agora feitos não são conclusivos, porque a mobilidade ascendente é difícil de medir. Mas, mesmo sob o pressuposto irrealista que a sua velocidade não é diferente da que existia há trinta anos — que alguém nascido numa família pobre ou da classe média baixa, hoje, se pode mover para cima à mesma taxa que acontecia há três décadas — o alargamento da desigualdade ainda dificulta mais a mobilidade ascendente. Isto é simplesmente assim porque a escada a subir, a escala dos rendimentos auferidos, é muito mais comprida, agora . A distância entre a parte mais baixa da escada e o topo dos degraus assim como entre os degraus ao longo da subida é muito maior. Quem quer que esteja a subi-la à mesma velocidade que antes fará a subir necessariamente menos progresso que faria antes.

Além disso, quando a classe média está em declínio e o valor mediano dos rendimentos do agregado familiar está a cair, há poucas possibilidades de mobilidade ascendente. Uma classe média em situação de forte stress está também menos disposta a partilhar a escada de oportunidades com aqueles que estão abaixo dela. Por esta razão, a questão do alargamento da desigualdade não pode estar separada da dos problemas da pobreza e da diminuição das oportunidades para aqueles que estão na parte mais baixa da escada, ou seja, da escala de rendimentos. Estas duas situações estão estreitamente ligadas.

A conexão entre o alargamento da desigualdade e o enfraquecimento da democracia desde há muito tempo que tem sido compreendida. Como o antigo juiz do Supremo Tribunal de Justiça Louis Brandeis se terá tornado famoso por ter alegadamente dito nos primeiros anos do século passado, numa época em os barões ladrões atiravam sacos de dinheiro para as mesas dos legisladores, “podemos ter uma democracia, ou podemos ter uma grande riqueza concentrada nas mãos de uns poucos, mas não podemos ter as duas coisas.”

Como o rendimento e a riqueza fluem de forma ascendente para os que já são ricos, o poder político segue o mesmo caminho. O dinheiro a fluir para as campanhas políticas, para os lobistas, estrategas, campanhas dos media e para os “peritos”, significa que o dinheiro compra desproporcionalmente muita influência. Com todo esse dinheiro, nenhum baluarte legislativo pode ser suficientemente alto ou suficiente forte para proteger o processo democrático.

A ameaça à nossa democracia também vem da polarização social que acompanha os altos níveis de desigualdade. O “partidarismo” – medido por alguns analistas políticos como a distância entre as medianas dos votos nominais dos Republicanos e dos Democratas no Senado americano sobre matérias económicas chave – quase que vai directamente de par com o grau de desigualdades. Atingiu níveis elevados nas primeiras décadas do século XX quando a desigualdade subiu e igualmente atingiu níveis similares nestes últimos anos.

Quando muitíssimos americanos estão a trabalhar mais do que nunca mas para chegarem a lugar nenhum e a verem a maioria dos ganhos económicos a serem apropriados por um pequeno grupo dos mais ricos , eles suspeitam que o jogo está viciado. Algumas dessas pessoas podem ser persuadidas de que o culpado é o governo; outras, que a culpa recai sobre os ricos e as grandes empresas. O resultado é um agressivo partidarismo, alimentado pelo populismo anti-establishment, tanto à direita como à esquerda do espectro político.

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Entre o final da segunda guerra mundial e a década de 1970, o salário médio cresceu em paralelo com a produtividade. Ambos aproximadamente dobraram naqueles anos, ajustados pela inflação. Mas após a década de 1970, a produtividade continuou a subir mais ou menos ao mesmo ritmo que antes, enquanto os salários começaram a aplainar. Em parte, isso deveu-se as forças gémeas, a globalização e as tecnologias de substituição de mão de obra também dito progresso técnico labour-saving, que começaram a atingir duramente a força de trabalho americana como se ventos fortes fossem— acelerando e transformando-se em enormes tempestades nos anos 80 e 90 e, depois, em furacões desde então.

Contentores, tecnologias de comunicação via satélite e navios de carga e aviões reduziram radicalmente o custo de produzir bens em qualquer lugar à volta do globo, eliminando assim muitos postos de trabalho na indústria de transformação ou colocando uma forte pressão à baixa sobre os outros salários. Automação, seguida da utilização de computadores, software, robótica, máquinas-ferramentas controladas por computador e digitalização generalizada, contribuíram ainda mais para a erosão dos empregos e dos salários. Estas forças simultaneamente minaram as organizações dos trabalhadores. As empresas sindicalizadas enfrentadas crescentes pressões da concorrência para externalizar, automatizar ou mudar para Estados onde as leis sindicais sejam mais flexíveis.

Estas forças não corroem todos os rendimentos, no entanto. Na verdade, eles acrescentaram-no ao valor do trabalho complexo, feito por aqueles que adquiriram nas Universidades uma sólida formação, boas ligações e tiveram a sorte de ter escolhido as profissões certas. Aqueles poucos que tiveram essa sorte, que foram considerados e aceites como sendo os de mais valor viram disparar as suas remunerações.

Mas isto é apenas uma parte da história. Em vez de responder a estes fortes ventos com políticas destinadas a melhorar as capacidades dos americanos, a modernizar as nossas infraestruturas, a fortalecer a nossa rede de segurança e a adaptar a nossa força de trabalho — e pagar por isso com impostos mais elevados sobre os ricos — fizemos exactamente o contrário. Começamos a desinvestir em educação, a desinvestir na formação profissional e nas infraestruturas. Começamos a destruir a nossa rede de segurança social. Nós tornámos tudo bem mais difícil para muitos americanos se sindicalizarem. (O declínio da sindicalização está directamente correlacionado com o declínio da parte do rendimento que é recebido como remunerações pela classe média). E nós reduzimos os impostos sobre os ricos.

Nós também desregulamentámos. A desregulamentação financeira foi feita nomeadamente para financiar a indústria mais lucrativa na América, a finança, tal como tinha sido também assim na década de 1920. Aqui novamente, os paralelos entre as décadas de 1920 e os últimos anos são impressionantes, reflectindo o mesmo padrão de desigualdade[2].

Outras economias avançadas têm enfrentado os mesmo ventos, mas não sofreram as mesmas desigualdades que temos porque eles ajudaram a sua força de trabalho a adaptar-se às novas realidades económicas — levando assim a que os Estados Unidos sejam o país desenvolvido onde a desigualdade é maior e a grande distância das restantes nações deste grupo.

O que devemos fazer

Não há nenhuma solução única para inverter a desigualdade crescente. O economista francês Thomas Piketty demonstrou que as nações ricas estão se a mover em direcção à situação em as disparidades de riqueza são já tão grandes como as que caracterizaram o final do século XIX, tanto quanto a taxa de retorno do capital excede a taxa de crescimento económico. O seu livro monumental Capital in the Twenty-First Century pinta um quadro preocupante de sociedades dominadas relativamente por uns poucos, cuja riqueza acumulada e rendimentos não ganhos pelo trabalho ofuscam as remunerações da maioria que contam sobretudo com os seus postos de trabalho e rendimentos daí auferidos. Mas o nosso futuro não está gravado em pedra e a descrição de Piketty sobre as tendências passadas e as actuais não precisa não precisa de ser ela a determinar o nosso caminho para o futuro. Aqui estão dez iniciativas que poderiam inverter a dinâmica crescente da desigualdade acima descrita:

1) Façam com que o trabalho seja compensador. As categorias de trabalho de mais rápido crescimento são os vendedores a retalho, os empregados na restauração, (que incluem o fast food), empregados de hospital (especialmente assistentes hospitalares e pessoal auxiliar), hotelaria, puericultura e cuidados de saúde de terceira idade . Mas estes trabalhos tendem a ser fracamente remunerados. Um primeiro passo para que o trabalho seja compensador é aumentar o salário mínimo federal para $15 a hora, indexando-o à inflação; acabe-se com o salário mínimo para quem recebe gorjetas (tipped minimum wage) e expanda-se o crédito fiscal do rendimento profissional, Earned Income Tax Credit. Nenhum americano que trabalha a tempo inteiro deve estar na situação de pobreza.

2). Sindicalizem-se os trabalhadores com salários baixos. A subida e a descida da classe média americana estão correlacionadas quase que exactamente com a subida e descida dos sindicalizados no sector privado, porque os sindicatos deram à classe média o poder de negociação que era necessário para poderem garantir uma parcela dos ganhos do crescimento económico. Nós precisamos de revigorar os sindicatos, começando com os trabalhos no sector de serviços que são mal pagos e que são protegidos da concorrência a nível mundial e das tecnologias de substituição do trabalho. Os americanos de baixos-salários merecem mais poder de negociação.

3) Invista-se na educação. Este investimento deve ser desencadeado a partir da primeira infância com o ensino geral nas escolas pre-primárias e secundárias, tornar disponível o ensino superior assim como uma sólida formação técnica e a aprendizagem ao longo da vida. A educação não deve ser somente pensada como um investimento privado; é um bem público que ajuda tantos os indivíduos singularmente como a economia em geral. Contudo para muitos americanos, para demasiados mesmo, a educação de alta qualidade é disponibilizada a um preço exorbitante e de tal forma que a estes é-lhes inatingível. Cada americano deve ter igualdade de oportunidades em grande parte para se poder fazer a si-mesmo. A educação de alta qualidade deve estar livremente disponível a todos, a começar desde a idade dos 3 anos e estendendo-se aos cursos de quatro anos, universitários ou de formação técnica.

4) Invista-se nas infra-estruturas. Muitos trabalhadores americanos – especialmente aqueles trabalhadores que estão nos mais baixos degraus da escada de repartição dos rendimentos – são prejudicados pelas infra-estruturas obsoletas que implicam longas comutações para o trabalho, preço da habitação excessivamente elevado assim como os preços de arrendamento de habitação, inadequado acesso à Internet, fontes de energia e de água insuficientes e uma desnecessária degradação ambiental. Todos os americanos devem ter acesso a infra-estruturas apropriadas para um país que é a nação mais rica do mundo.

5). Pagar estes investimentos com mais altas taxas dos impostos sobre os ricos. Entre o final da segunda guerra mundial e o ano de 1981 (quando os mais ricos passaram a pagar uma parte menor do total do rendimento nacional), a maior taxa marginal de imposto federal sobre o rendimento nunca caiu abaixo de 70%, e a taxa efectiva (incluindo as deduções fiscais e créditos) situou-se em torno dos 50 por cento. Mas com os cortes de impostos, feitos por Reagan em 1981, seguido de cortes de impostos de Bush de 2001 e 2003, os impostos sobre os rendimentos superiores foram fortemente reduzidos e as lacunas na lei sobre tributação fiscal favorecendo os mais ricos foram aumentadas. A promessa implícita — às vezes explicitada — era de que os benefícios de tais cortes teriam um efeito de trickle down[1], [ou seja, como os capitalistas ricos sabem melhor onde gastar que os outros, os efeitos benéficos das suas despesas transbordam a própria classe que deles beneficiou e passam assim e por efeito de arrasto a beneficiar, gota a gota], a classe média em geral e passam mesmo até a beneficiar os mais pobres. No entanto, como já foi mostrado, nada escorria do trickle down. Num momento da história americana quando os rendimentos dos ricos após impostos continuam a subir, enquanto os rendimentos do agregado familiar médio estão em queda e quando temos de investir muito mais em educação e em infra-estruturas, parece adequado elevar a taxa de imposto marginal máxima sobre os rendimentos superiores e eliminar as falhas na lei fiscal que desproporcionalmente favorecem os ricos.

6) Tornar progressivos os descontos salariais para a Segurança Social. Os descontos salariais para a Segurança Social representam 40% das receitas públicas, mas não são sequer tão progressivos como os impostos sobre o rendimento. Uma forma de tornar mais progressivos os descontos salariais para a Segurança Social seria isentar os salários até $15.000 e compensar a diferença através da remoção do plafonamento do rendimento sujeito a descontos salariais para a segurança social.

7) aumentem os impostos sobre sucessões e elimine-se a « base reforçada » para determinar as mais-valias por morte. Como adverte Piketty, os Estados Unidos, como outras nações ricas, podem estar a mover-se em direcção a uma oligarquia de riqueza herdada e a ficar muito longe de uma meritocracia, com base nos rendimento do trabalho. A maneira mais directa para reduzir o domínio da riqueza herdada é aumentar os impostos, desencadeando essa taxa a partir de um milhão de dólares de riqueza herdada por pessoa, ao invés do valor actual de $5,34 milhões (e posteriormente indexar estes valores à inflação ). Nós também devemos eliminar a regra das “vantagens fiscais do aumento do valor ” que leva a que os herdeiros evitem pagar impostos sobre ganhos de capital devidos à valorização dos activos que ocorreu antes da morte dos seus benfeitores.

8). Restringir a acção de Wall Street. O comportamento do sector financeiro tem levado a aumento dos encargos da classe média e dos indivíduos de menores pobres através de excessos praticados e que foram a causa próxima da crise económica que rebentou em 2008, semelhante de resto à crise de 1929. Mesmo que os requisitos de capital tenham sido apertados e a supervisão reforçada, os maiores bancos ainda são grandes demais para falir, para serem presos ou para serem reduzidos na sua dimensão — e, portanto, são capazes de poder gerar uma nova crise. A lei Glass-Steagall, que separava as funções de banca de investimento e comercial, deve ser ressuscitada na íntegra, e o dimensão dos maiores bancos do país deve ser fixada.

9) Dê-se a todos os americanos uma parte dos futuros ganhos económicos. Os 10 % mais ricos dos americanos possuem aproximadamente 80 por cento do valor do capital social da nação; os 1% mais ricos possuem cerca de 35 por cento. Como os retornos de capital continuam a ultrapassar os retornos para o trabalho, esta atribuição de posse ainda mais agrava a desigualdade. A propriedade deve ser alargada através de um plano que daria a todo recém-nascido americano um “oportunidade de partilha “, digamos, US $5.000 aplicado num índice diversificado de acções e de obrigações — que, com rendimentos compostos ao longo do tempo, se tornaria consideravelmente mais valiosa. Este valor poderia começar a ser gradualmente levantado a partir dos 18 anos de idade.
10) Obtenham-se os altos rendimentos fora da política. Por fim, mas certamente não o menos importante, deve limitar–se a influência política da grande acumulação de riqueza que está a ameaçar a nossa democracia e a abafar as vozes do cidadão americano médio. A decisão do Supremo de 2010 Citizens United deve ser invertida— pelo próprio tribunal, ou por emenda constitucional. Entretanto, temos que nos mover na direcção do financiamento público das eleições — por exemplo, com o governo federal dando aos candidatos presidenciais, assim como aos candidatos para a Câmara dos Representantes e para o Senado, US $2 por cada $1 levantado junto dos pequenos doadores.
É duvidoso que estas e outras medidas destinadas a inverter a crescente desigualdade venham a ser promulgadas em breve e a todo e qualquer momento. Tendo servido em Washington, eu sei o quão difícil é conseguir fazer alguma coisa, a menos que o grande público entenda o que está em jogo e se movimente activamente para que a reforma se faça.

É por isso que precisamos de um movimento para a prosperidade partilhada — um movimento em escala semelhante ao movimento progressista que se verificou na viragem para o último século, que alimentou o primeiro imposto progressivo sobre os rendimentos e as leis anti truste; movimento sufragista, que alcançou o direito ao voto para as mulheres; o movimento sindical, que ajudou a animar o New Deal e alimentou a grande prosperidade das primeiras três décadas após a segunda guerra mundial; o movimento dos direitos civis, que conseguiu as leis Civil Rights and Voting Rights acts; e o movimento ambientalista, que deu origem à lei National Environmental Policy Act e outra legislação crítica.

Repetindo-nos de novo , quando a situação o exige a América salvou o capitalismo dos seus próprios excessos. Devemos colocar a ideologia de lado e fazer o que é necessário. Nenhuma outra nação é tão fundamentalmente pragmática. Nós eventualmente iremos inverter a tendência para o aumento das desigualdades. Não temos escolha. Mas temos que organizar e mobilizar as pessoas para que isso seja feito.

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