27 de junho de 2014

A Rússia de Putin - nem santo nem demônio

Reflexões para uma análise marxista da política russa

Willi Gerns

Unsere Zeit

Tradução / Tendo como pano de fundo os acontecimentos atuais na Ucrânia, vivemos hoje nos países imperialistas uma campanha de ódio antirrussa quase sem precedentes. Na Alemanha, faz recordar de modo terrível os anos da ditadura nazista e da Segunda Guerra Mundial, assim como os do apogeu da guerra fria (na época, sob a forma de antissovietismo). As ondas sonoras desta campanha têm mesmo um certo eco em pessoas de esquerda. Ao contrário, encontra-se também, em reação a esta corrente, um apoio incondicional à política russa que não tem em conta as relações de classe. Nem uma nem outra destas abordagens pode ser comunista.

Relações de propriedade e de poder na Rússia
Enquanto marxistas, ao analisarmos a política de um Estado, partimos da questão de saber qual é a ordem social, quais são as relações de propriedade e de poder em vigor nesse país, quais são os interesses de classe que determinam essa política. Esforçamo-nos também, através de uma "análise concreta de uma situação concreta", por perceber qual o papel atual deste país no contexto político mundial.

Assim que aplicamos estes princípios à Rússia de hoje, temos de fazer as constatações seguintes. A Rússia é um país capitalista no qual a maior parte dos meios de produção passou para as mãos de detentores privados de capital na sequência da contrarrevolução antissocialista. O que domina neste setor é a propriedade roubada pelo clã dos oligarcas. Paralelamente, apesar das extensas privatizações, ainda encontramos um grande setor de propriedade estatal ou mista de meios de produção e meios financeiros. Sempre que se trata de empresas estratégicas nestes setores, o Estado dispõe ainda de uma maioria de controle.

O poder político é exercido por uma elite dominante, na qual o poder da burocracia superior do Estado se alia cada vez mais ao poder econômico de certos clãs de oligarcas. Em alusão ao órgão do poder supremo na União Soviética, os autores de um estudo publicado em 2012 na internet[3] sobre o mecanismo de poder no regime de Putin, designam o seu nível superior como o "Politburo 2.0". Esta quase instituição do poder coletivo, segundo os autores – os politólogos russos Evgueni Mitchenko (presidente da holding Mitchenko Consulting) e Cyril Petrow (dirigente da seção de análise do Instituto Internacional de estudos superiores de política) –, ter-se-ia formado ao longo dos anos 2000 a seguir à redistribuição dos recursos dos pequenos clãs de oligarcas, a partir da destruição dos impérios midiáticos e da liquidação de uma grande parte das chefias regionais.

O presidente Putin apareceu sob a forma de árbitro e de moderador. O chefe de Estado exercia igualmente um controle direto sobre os contratos do gás a longo prazo, a direção do setor energético e os bancos estratégicos. São os membros deste grau superior do poder, e também das posições políticas e econômicas, e os seus sócios mais próximos que são designados como "candidatos ao Politburo 2.0".

A referência ao Burô político do comitê central do PCUS é excessiva. Nessa altura tratava-se do mais alto grau de um sistema de poder assente numa base econômica completamente diferente, mesmo oposta. Entretanto, a descrição que este estudo faz da união, como nó do sistema, entre o poder político do Estado e o poder econômico de certos clãs de oligarcas particularmente próximos do Kremlin é, apesar de tudo, pertinente. Pode, pois, falar-se – a despeito de todas as particularidades – de uma variante do capitalismo monopolista de Estado na Rússia.

A Rússia, um país imperialista?

O marxismo-leninismo considera o capitalismo monopolista de Estado como uma variante do desenvolvimento do estágio imperialista do capitalismo. É por essa razão que queremos abordar brevemente a questão de saber se, e em que medida, as características essenciais do imperialismo que Lenin descreveu na sua obra O Imperialismo, estágio supremo do capitalismo se aplicam ao capitalismo russo de hoje.

Não há qualquer dúvida de que aí se encontram as características econômicas fundamentais que são citadas na obra de Lenin. Especialmente, a existência do domínio dos monopólios que desempenham um papel determinante na vida econômica; a fusão do capital bancário e do capital industrial e a criação de uma oligarquia financeira na base do capital financeiro; também o papel cada vez mais importante desempenhado pelo capital de exportação. Contudo, é também necessário ter em conta as particularidades russas. Enquanto o domínio dos monopólios nos países imperialistas clássicos foi o resultado de longos processos históricos de concentração e centralização do capital, na Rússia de hoje ele é o resultado de um processo criminoso relativamente curto em que grandes fatias da propriedade do povo foram pilhadas na altura da contrarrevolução antissocialista. Além disso, o capital oligárquico desenvolveu-se então em estruturas ainda mais poderosas – pela concentração e centralização. Também na Rússia o capital bancário e industrial se fundiu, como mostra indubitavelmente a existência de conglomerados, e uma poderosa oligarquia financeira nasceu. A tendência para o desenvolvimento dos investimentos diretos russos no exterior mostra que o capital de exportação desempenha um papel cada vez mais importante. Isto é visível no território russo como no exterior, por força do entrelaçamento com o capital internacional. Em conclusão: a Rússia de Putin é um país capitalista no qual os fundamentos econômicos do capitalismo monopolista – um imperialismo com certas particularidades – existem claramente.

No que se refere à política da Rússia, é necessário fazer uma distinção entre política interna e externa e também entre dois níveis da política externa. A política interna é determinada pelos lucros e interesses do poder da classe dominante descritos mais acima. Está orientada, por um lado, para a criação de condições favoráveis à exploração o mais eficaz possível da classe operária russa, mas também, por outro lado, para o reforço da estabilidade do regime através quer de concessões sociais, quer de uma política agressiva.

Além disso, o posicionamento ocasionalmente positivo a respeito da herança da União Soviética serve também para conseguir a vinculação de frações importantes do povo russo ao regime de Putin, frações que se sentem orgulhosas da superpotência soviética como apogeu da história russa. Este orgulho exprime-se mesmo também, numa certa medida, em frações da classe dominante, em particular naqueles que, como Putin, são originários do grupo dos silowiki, os que usavam farda. Contudo, isso não tem nada a ver com simpatia pelo socialismo. Reflete hoje posições nacionalistas russas, uma aspiração a uma Rússia capitalista forte.

Dois aspectos da política externa russa
Na política externa, o primeiro aspecto diz respeito ao que se chama na Rússia o estrangeiro próximo. Quer-se dizer com isso as relações com os Estados que sucederam à União Soviética, excluindo os Estados bálticos. O regime de Putin prossegue aí uma política de longo prazo de reintegração sob a direção russa. O pivô dessa política é a união aduaneira entre a Rússia, a Bielorrússia e o Cazaquistão, que será transformada numa comunidade econômica eurasiática e depois numa união eurasiática. A esse nível, verificam-se nas relações da Rússia com os seus parceiros mais fracos práticas que fazem lembrar os métodos imperialistas. Trata-se, entre outras, da pressão econômica repetida sobre a Bielorrússia para obrigar os seus dirigentes a entregar a propriedade de Estado bielorrussa à multinacional Gazprom e a abrir a porta de entrada dos oligarcas russos na economia bielorrussa.

Os Estados Unidos, a OTAN e a União Europeia querem impedir a todo o custo uma reintegração das antigas repúblicas soviéticas. A Rússia deve ficar limitada às suas próprias fronteiras e, simultaneamente, cercada militar e economicamente através de tratados de associação entre a UE e os Estados sucessores da União Soviética e pelo prosseguimento do alargamento da OTAN a leste. É este o pano de fundo da crise ucraniana atual.

O segundo aspecto da política externa russa diz respeito à política mundial. Ao contrário dos Estados Unidos e dos seus acólitos da OTAN, não se pode esperar agora nem num futuro próximo ambições de domínio mundial por parte da Rússia. As relações de forças necessárias, de resto, não existem para tal domínio. A Rússia de Putin procura antes opor-se às ambições de domínio mundial do imperialismo americano, uma ordem mundial multipolar. Com este objetivo, existe uma grande concordância entre a posição da Rússia e os interesses da China e dos outros BRICS, e também com os de outros países. Entende-se que esta posição é objetivamente do interesse da paz e do progresso social.

A tomada em consideração das afirmações de Lenin sobre a existência de diferentes variantes da política capitalista e imperialista, assim como a análise da situação concreta antes e depois da Segunda Guerra mundial, permitiram à União Soviética, apesar de todas as contradições com as potências ocidentais imperialistas, reconhecer na Alemanha imperialista o perigo principal para a URSS e para a humanidade. Isso foi fundamental na luta da União Soviética pela sua segurança coletiva e tornou possível, no concreto e apesar de todas as dificuldades, a coligação anti-hitleriana, fator significativo da vitória sobre a Alemanha nazista.

Estou convencido de que a análise concreta da situação histórica concreta atual no mundo deve conduzir-nos a reconhecer claramente, no domínio da política internacional, que a Rússia é também um país capitalista, dominado pelos oligarcas e uma burocracia de Estado que está completamente ligada a eles; a estabelecer uma diferença clara entre a Rússia e as grandes potências imperialistas e a considerar como perigo principal para a paz e o progresso social a política de domínio mundial do imperialismo americano e dos seus acólitos imperialistas da OTAN e da UE.

Willi Gerns é colaborador da revista Marxistische Blätter.

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