3 de junho de 2014

Liberdade para o capital ou proteção aos capitalistas?

Antoine Schwartz


Em uma conferência pronunciada em 7 de janeiro de 1848 em Bruxelas, Karl Marx tratou da grande vitória levada a efeito em 1846 pelos partidários do livre-comércio, a saber, a abolição das leis sobre os cereais na Inglaterra (Corn Laws).[1] Os free-traders, apoiados pelos capitães da indústria, procuraram obter a adesão popular estigmatizando os privilégios da aristocracia latifundiária e prometendo aos trabalhadores das cidades e do campo que a reforma resultaria em mil e uma maravilhas. “Pão barato, melhores salários, eis o único objetivo pelo qual os defensores do livre-comércio gastaram milhões”, ironizou o conferencista. Marx refutava as teorias econômicas segundo as quais a intensificação da concorrência produzida pela liberdade do comércio não resultaria em diminuição dos salários. E ele lembrava que, “no estado da sociedade atual”, o livre-comércio não é outra coisa senão “a liberdade do capital”. No entanto, ele advertiu seu auditório que, ao fazer a crítica da liberdade comercial, não tinha a “intenção de defender o sistema protecionista”, que sustenta os interesses dos proprietários rurais. O livre-comércio, em contrapartida, pelo fato de agravar a luta econômica, acelera a revolução social. E o orador concluiu: “Nesse sentido revolucionário, senhores, eu voto a favor do livre-comércio”.

Na França, os que “votavam” nesse sentido na mesma época eram pouco numerosos. O Estado era protecionista, e os produtores se contentavam em desfrutar um mercado interno protegido por uma legislação proibitiva que uma poderosa administração alfandegária se esmerava em fazer respeitar. A causa do livre-comércio era então essencialmente defendida por uma minoria ativa, os “economistas” discípulos de Jean-Baptiste Say, Adam Smith ou David Ricardo, apoiados por homens de negócios interessados na abertura dos mercados. Assim, o meio empresarial da região de Bordeaux permitia em 1846 a constituição de uma Associação para a Liberdade do Comércio impulsionada pelo publicitário Frédéric Bastiat. Republicano, dotado de uma pena ácida, ele consagrou toda a sua energia a esse combate, guiado pela figura de Richard Cobden, o fundador da Anti-Corn Law League no Reino Unido. Do outro lado, o campo dos protecionistas também se organizava. No mesmo ano, Auguste Mimerel, um rico industrial da fiação de Roubaix, fundou a Associação para a Defesa do Trabalho Nacional, que agrupava poderosos industriais temerosos de ficarem expostos à concorrência estrangeira e desejosos de que seus interesses permanecessem protegidos pelas barreiras alfandegárias.

“E os pastores frrrrranceses, senhor presidente?”

Dispondo ambos de poderosas ligações com a imprensa e com parlamentares aguerridos, os campos do livre-comércio e os do protecionismo se esforçaram para conquistar a opinião pública.[2] No primeiro caso, os homens da burguesia liberal se apresentavam como herdeiros de 1789: a liberdade comercial, prolongamento da liberdade política, deveria ser o vetor da modernização da sociedade. Denunciando o constrangimento administrativo que sufoca a iniciativa privada, eles fustigavam qualquer intervenção econômica e social do Estado. Os segundos, conservadores, se agarravam a uma ordem social que tinha feito deles os dominadores. Contrariamente aos argumentos abstratos dos economistas, a retórica dos “defensores do trabalho nacional” apelava para o bom senso; eles se consideravam os advogados dos pequenos produtores e dos trabalhadores contra os efeitos desastrosos da abertura do comércio. Seu discurso brandia o estandarte da nação e sobretudo do produzir francês.

No famoso romance satírico publicado na época, Jérôme Paturot à la recherche d’une position sociale [Jérôme Paturot em busca de uma posição social], um fabricante de peças de tricô quase surta ao ser interrogado por uma “comissão de inquérito industrial” sobre a ideia de que os tecidos talvez pudessem ser de melhor qualidade se fossem feitos com as lãs mais finas vindas da Espanha ou da Saxônia: “E os pastores frrrrranceses, senhor presidente? E as pastagens frrrrrancesas? E os cachorros frrrrranceses? Em relação a isso, o senhor vê, minhas convicções são inflexíveis. Vivam os carneiros frrrrranceses!”.[3]

No verbete “liberdade do comércio” do Dictionnaire de l’économie politique,o publicitário Gustave de Molinari abordava – num tom mais sério – todos “os sofismas proibicionistas” pródigos ao encontro da doutrina venerada.[4] Temia-se então que o livre-comércio conduzisse uma nação a se colocar sob a dependência do estrangeiro? Tolices, pois de qualquer forma um país não podia se isolar completamente. Os direitos alfandegários não permitiam aliviar os impostos que os produtores nacionais pagavam? Idiotices, pois o sistema punia sobretudo os produtores e os consumidores que deviam pagar mais caro pelas matérias-primas ou pela substância delas. Os adversários do livre-comércio afirmavam “proteger o trabalho nacional para impedir que o número de empregos e a produção diminuíssem sob o esforço da concorrência estrangeira e assim garantir meios de existência aos trabalhadores”? De Molinari inverteu o raciocínio: “Ao enriquecer qualquer coisa, o sistema proibitivo diminui o consumo, tanto no que se refere à produção como ao número de empregos produtivos”. Ao contrário, a liberdade do comércio é sinônimo de barato e permite aumentar o consumo e a produção. Mas a introdução da liberdade comercial não perturba seriamente a sociedade? Eis aí a objeção de um velhote fossilizado: “É preciso renunciar às novas máquinas, aos novos métodos, às novas ideias, sob o pretexto de que elas atrapalham as velhas máquinas, os velhos métodos, as velhas ideias?”. Porque qualquer progresso é acompanhado de uma crise ou de uma perturbação da qual é preciso aceitar pagar o preço.

Esse discurso de crentes soava muito mal aos ouvidos do movimento trabalhador nascente, segundo o qual a divisão é falsificada: se os defensores do “trabalho nacional” têm a cara da reação, os “economistas” se opõem a qualquer progresso dos direitos sociais.

De maneira inesperada, foi Napoleão III que decidiu engajar a França no caminho da liberalização do comércio. O imperador acreditava na necessidade de modernizar a indústria. O desenvolvimento do comércio entrava em consonância com o impulso dos meios de comunicação. Essa abertura permitiria uma queda dos preços de consumo e os custos de certas matérias-primas, incitando as indústrias a fazer evoluir suas técnicas. Apóstolos do livre-comércio o convenceram disso: Émile e Isaac Pereire, irmãos fundadores da companhia das estradas de ferro de Paris a Saint-Germain e do Crédit Mobilier; e Michel Chevalier, antigo adepto de Saint-Simon transformado em conselheiro de Estado e economista de renome do regime autoritário.

O imperador encarregou um grupo de iniciados de preparar, no maior sigilo, um tratado de comércio com a Inglaterra, assinado em 23 de janeiro de 1860 – outros se seguiriam. Beneficiando-se do apoio dos homens do campo, pouco exposto à concorrência, o imperador não temia desagradar aos industriais bonapartistas.

“As nações se aproximam para trocar seus sentimentos”

Michel Chevalier exultou. Segundo ele, o acordo comercial se inscreveu num grande movimento herdado da Revolução Francesa que conduziu a humanidade ao caminho das Luzes. Graças à liberdade do comércio, “as nações se aproximam para seu bem natural; elas pouco a pouco sacodem as ideias estreitas, os preconceitos e os ódios que as dividem, não para absorver umas às outras, de maneira a não mais oferecer apenas uma uniformidade monótona e estéril, mas para trocar, para o bem geral, seus sentimentos, ideias e as produções de seu labor industrial”.

Em todas as controvérsias sobre o comércio que agitaram a República até o fim do século, os socialistas se empenhavam em afirmar uma posição ideológica específica. Num debate na Câmara em 1897, Jean Jaurès lembrou que o socialismo exclui ao mesmo tempo “o livre-comércio, que é a forma internacional da anarquia econômica, e a proteção, que hoje beneficia apenas uma minoria dos grandes capitalistas”.[5] O debate deveria, segundo ele, ser levado pelo terreno da organização social da produção e esta deveria ser encarada pela perspectiva do imposto ao qual os dirigentes recusam submeter o capital.

Mas Jaurès não excluiu o protecionismo. Assim, na hipótese de que uma nação realizasse a ideia socialista, ele afirma que, ao conservar “contatos múltiplos e sempre ampliados pelo que está fora”, essa nação só faria apelo aos produtos de fora “se eles pudessem colaborar para seu próprio desenvolvimento”, ou seja, após ter de início elevado ao máximo sua atividade interna.

Antoine Schwartz é autor, com François Denord, de L'Europe sociale n'aura pas lieu (Raisons d'Agir, 2009).

Notas

[1] Ler Karl Marx, “Discours sur le libre-échange” [Discurso sobre o livre-comércio] (extratos), Le Monde Diplomatique, mar. 2009.

[2] David Todd, L’identité économique de la France [A identidade econômica da França], Grasset, Paris, 2008.

[3] Louis Reybaud, Jérôme Paturot à la recherche d’une position sociale [Jérôme Paturot em busca de uma posição social], tomo 2, Paulin, Paris, 1846.

[4] Charles Coquelin e Gilbert-Urbain Guillaumin (org.), Dictionnaire de l’économie politique [Dicionário da economia política], Librairie Guillaumin, Paris, 1852-1853.

[5] Jean Jaurès, Socialisme et paysans, discours prononcés à la Chambre des députés les 19, 26 juin et 3 juillet 1897 [Socialismo e camponeses, discursos pronunciados na Câmara dos Deputados em 19 e 26 de junho e 3 de julho de 1897], impr. E. Crété, Corbeil, 1897.

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