8 de junho de 2014

Sobre a crise econômica global

Prabhat Patnaik

Peoples Democracy

[Tradução] A crise econômica global é vista habitualmente como sequela do colapso da bolha habitacional nos Estados Unidos. Contudo, este entendimento é inadequado. A formação daquela bolha e o seu colapso são episódios que estão eles próprios integrados dentro de uma crise estrutural mais profunda que aflige o capitalismo contemporâneo, uma crise relacionada com o fenômeno da "globalização".

Muitos vêem a atual globalização como não diferente, na verdade como uma continuação, do episódio anterior de globalização que foi interrompido pelas duas guerras mundiais, a Grande Depressão e a adoção do intervencionismo de Estado no pós-guerra na generalidade dos regimes econômicos nacionais. Contudo, esta visão é errônea. A atual globalização é um fenômeno sui generis que em aspectos importantes torna o capitalismo contemporâneo diferente de tudo o que o antecedeu.

Três características básicas

O capitalismo que precedeu a atual globalização caracterizou-se por três traços distintos. Primeiro, o trabalho não tinha mobilidade livre do "sul" para o "norte", na verdade ainda não tem. O "longo século XIX", perdurando até a I Guerra Mundial, assistiu a duas grandes ondas de migração através do globo. Havia uma migração de povoamento branco da Europa para regiões temperadas – como o Canadá, os Estados Unidos, a Austrália e a Nova Zelândia – onde os migrantes ocuparam terra através do desalojamento dos habitantes originais. Eles mantiveram seu próprio padrão de vida e portanto também o salário real da sua origem. Aquilo foi uma "migração de alto salário, de região temperada para região temperada". 

Houve uma segunda onda de migração às ordens do capital que foi de países tropicais ou subtropicais – como a Índia e a China – para outras regiões tropicais onde os migrantes eram empregados como culis (coolies) ou trabalhadores contratados em minas, plantações e projetos de construção. Os países de onde vieram os migrantes haviam testemunhado uma "desindustrialização" substancial, no sentido da destruição da produção artesã tradicional pela importação de manufaturas das metrópoles capitalistas, o que lançou grande número de pessoas para fora do trabalho e intensificou a pressão sobre a limitada massa de terra. Isto levou a salários reais extraordinariamente deprimidos. Esta segunda onda de migração, portanto, foi uma "migração de baixos salários de região tropical para região tropical".

Cada uma destas ondas envolveu aproximadamente 50 milhões de pessoas mas foram mantidas estritamente separadas. Ao trabalho tropical não só não era permitido mover-se livremente para a Europa como também era impedido de mover-se para regiões temperadas de colonização branca. Mesmo quando, nos anos pós II Guerra Mundial, a migração ocorreu numa escala maior do que antes do "sul" para o "norte" ainda assim permaneceu uma migração controlada, regulada de acordo com as necessidades do capital. Não havia livre mobilidade de trabalho.

A segunda característica do capitalismo anterior à globalização era que o capital não se movia livremente do "norte" para o "sul". Aqui, não havia restrições jurídicas sobre o seu movimento; no entanto ele se movia só para plantações, minas, atividades exportadores e a infraestrutura exigida por tais atividades, tais como ferrovias (em que tipicamente as taxas de retorno eram garantidas pelo Estado colonial). Não havia migração em qualquer sentido significativo para a manufatura, apesar dos salários reais mais baixos que prevaleciam no "sul". Tem havido muita discussão acerca da razão porque houve tão pouca migração de capital do "norte" para "sul" para o estabelecimento de unidades manufatureiras. Não precisamos aqui entrar nessa discussão; simplesmente notamos o fato de o capital do "norte" não se ter movido livremente para o "sul" apesar de não haver restrições jurídicas para assim fazê-lo.

A terceira característica era que a importação de bens manufaturados produzidos no "sul" era pesadamente tributada no norte. Por causa disto, os capitalistas locais emergentes, mesmo se conseguissem estabelecer unidades manufatureiras no "sul" (apesar dos numerosos obstáculos colocadas no seu caminho pelos regimes coloniais), eram impedidos de entrar nos mercados "nortistas". Eles estavam confinados, na melhor das hipóteses, aos seus próprios mercados locais; e mesmo ali tinham de enfrentar a competição dos bens manufaturados "nortistas" sem que lhes fosse dada qualquer proteção.

O resultado líquido destas três características foi que a economia mundial tornou-se "segmentada" em duas partes e os salários reais em uma parte, o "norte", não foram restringidos pelas reservas de trabalho maciças do outro, o "sul". Certamente havia um exército de trabalho de reserva também dentro do "norte" (o capitalismo nunca pode funcionar sem um exército de reserva), o qual restringia os salários "nortistas"; mas sendo a sua dimensão relativamente pequena, sua influência restritiva sobre os salários "nortistas" não era tão absoluta a ponto de rebaixar estes salários a um nível de "subsistência". 

Dizendo isto de modo diferente, o capitalismo mundial tinha dois exércitos de trabalho de reserva: havia um relativamente pequeno no "norte" o qual, apesar de restringir salários, não impedia sua ascensão, através da ação sindical, com os aumentos na produtividade do trabalho. Além disso havia um enorme exército de reserva no "sul" o qual impedia os salários ali de ascenderem acima de um escasso nível de subsistência (e com isso ajudava a alcançar estabilidade de preços nas metrópoles ao impedir qualquer pressão autônoma sobre os custos das matérias-primas), mas não restringia salários "nortistas" dado o fato da segmentação. O que esta segmentação significava, portanto, era que enquanto os salários reais no "norte" ascendiam com a produtividade do trabalho, os salários reais no "sul" continuavam a estagnar a um escasso nível de subsistência sob a pressão das suas reservas de trabalho maciças.

Além disso, isto contribuiu também para promover a procura interna dentro do "norte" global. A ascensão de salários reais juntamente com a produtividade do trabalho ajudou a impedir o surgimento do problema da deficiência de procura. Uma ascensão em salários reais a par e passo com a produtividade do trabalho certamente não é uma condição necessária nem suficiente para anular uma possível deficiência da procura: afinal de contas, mesmo com uma proporção (share) constante de salários e mesmo com todos os salários sendo consumidos, a deficiência de procura ainda se pode verificar devido a um declínio do impulso para investir; e da mesma forma as expectativas eufóricas acerca de perspectivas de lucros entre capitalistas pode impulsionar investimento até um ponto em que mesmo uma proporção de salários em declínio não provoca uma deficiência da procura agregada. Mas uma ascensão de salários reais ajuda a promover a procura agregada: mantém o nível de procura mais elevado do que teria estado em qualquer dado nível de investimento.

A globalização atual arruinou esta segmentação da economia capitalista mundial. Muito embora o trabalho do "sul" ainda não seja livre para se mover para o "norte", o capital do "norte" agora está a mover-se para o "sul" para ali instalar unidades industriais destinadas a exportações para o mercado mundial como um todo incluindo os mercados "nortistas", os quais agora estão abertos a tais exportações do "sul". Isto também significa, contudo, que os trabalhadores no "norte" agora estão expostos às consequências perniciosas das reservas de trabalho maciças do "sul".

Espada de Dâmocles

Uma óbvia implicação disto tem sido o declínio da força dos sindicatos nos países avançados. A essência das "combinações" de trabalhadores na forma de sindicatos, como Marx observou em A pobreza da filosofia, é restringir a competição entre trabalhadores. A globalização, ao expor os trabalhadores nos países avançados à competição dos trabalhadores do "sul", mina os sindicatos nos primeiros. Além dos efeitos da relocalização real no "sul" das unidades industriais do "norte", a própria ameaça de tal relocalização pende como uma espada de Dâmocles sobre os trabalhadores do "norte", limitando a força dos seus sindicatos.

A segunda implicação relacionada com isso é que os salários reais dos trabalhadores nos países avançados já não pode ascender com a produtividade do trabalho. Sob a pressão das reservas de trabalho maciças do "sul", eles tendem a permanecer estagnados. Eles não tendem, naturalmente, para a igualdade com os salários reais do "sul" (uma vez que há uma certa irreversibilidade temporal acerca dos níveis de salário real por razões políticas, se não outras). Mas o vetor dos salários reais no mundo, consistindo nos salários tanto do "norte" como do "sul", tende a permanecer inalterado, mesmo quando a produtividade do trabalho aumenta na economia mundial. Não é de surpreender que nos Estados Unidos, nas últimas três décadas ou mais, as taxas de salário real tenham permanecido estagnadas mesmo em termos absolutos.

A estagnação no vetor dos salários reais mesmo quando a produtividade do trabalho aumenta na economia mundial implica um aumento da proporção de excedente. Isto significa um aumento nas desigualdades de rendimento no mundo. As desigualdades do rendimento mundial de fato continuariam a ascender na era da globalização a menos que as reservas de trabalho mundial fossem progressivamente exauridas. Contudo, isto não está a acontecer e nem mesmo é provável que aconteça.

A outra implicação desta ascensão da proporção do excedente é uma tendência ex ante rumo à superprodução devido à procura inadequada, a qual decorre do fato de os trabalhadores dedicarem uma proporção maior dos seus rendimentos ao consumo em comparação com os capitalistas. Uma tal tendência ex ante não significa necessariamente uma real ocorrência ex post de crise e estagnação por causa disso. A intervenção do Estado na gestão da procura pode sempre evitar uma tal tendência (Na verdade, Baran e Sweezy argumentaram, no contexto da América do pós-guerra, que a despesa militar desempenhou um importante papel na manutenção do nível de procura agregada naquela economia apesar de uma tendência ex ante rumo à superprodução resultante de uma ascensão na proporção do excedente).

Mas aqui chegamos a um outro importante aspecto da atual globalização. A globalização do capital, acima de tudo do capital financeiro, implica que, num mundo de Estados-nação, todo e qualquer Estado, quer queira quer não, deve seguir apenas aquelas políticas que são pedidas pelo capital financeiro, pois do contrário enfrenta a perspectiva de o capital financeiro abandoná-lo em massa e desencadear uma crise financeira sobre a sua economia. E o capital financeiro invariavelmente opõe-se à intervenção do Estado na administração da procura para manter o nível de atividade na economia, uma oposição que se exprime na sua insistência sobre "finanças sãs" (a qual sustenta que os governos deveriam equilibrar seus orçamentos, ou quando muito terem um déficit orçamental não excedendo uma certa percentagem fixada do PIB).

Uma vez que os governos são restringidos quanto ao aumento de impostos num mundo de finanças globalizadas (pois isto afugentaria o capital financeiro) e também de aumentarem suas tomadas de empréstimos (devido à pressão para adotarem "finanças sãs", ou aquilo que agora é chamado de "responsabilidade fiscal"), eles não podem intervir diretamente para elevar a procura agregada e, portanto, não podem compensar a tendência ex ante em direção à superprodução que a de-segmentação traz no seu bojo.

O único antídoto à estagnação sob tais circunstâncias, quando não há mercados coloniais "disponíveis" e quando a intervenção do Estado na administração da procura é minada pela oposição do capital financeiro globalizado, é providenciado pela formação de "bolhas". Na verdade, no período iniciado com o declínio da administração keynesiana da procura, enquanto a taxa de crescimento médio do mundo capitalista avançado desacelerava, tal crescimento, da forma como se verificou, deveu a sua ocorrência a um conjunto de "bolhas", nos EUA em particular: a "bolha dotcom" seguida pela "bolha imobiliária".

Portanto, a visão que atribui a atual crise econômica global à formação de bolhas e argumenta que medidas regulamentares para impedir tais bolhas produziriam um capitalismo livre de crise, é completamente fora de propósito. Na ausência de tais bolhas, o capitalismo contemporâneo estaria permanentemente atolado na estagnação e no desemprego em massa. As bolhas hoje proporcionam a única base para os booms, assim como o seu colapso causa recessões e depressões. A triste situação do capitalismo contemporâneo decorre portanto não do fato de experimentar "bolhas" em simultâneo com o seu inevitável colapso, as quais poderiam ser evitadas. Ela decorre do fato de que o capitalismo precisa exatamente de tais "bolhas" a fim de proporcionar o alívio possível em relação à estagnação e ao desemprego em massa.

Portanto a crise econômica global consiste não no colapso da bolha mas no fato de o capitalismo estar preso a esta triste situação estrutural, em que doravante continuará a experimentar estagnação prolongada e desemprego em massa, aliviado ocasionalmente pelo paliativo temporário dado por uma bolha.

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