20 de julho de 2014

A ascensão e a queda do sul global

Prabhat Patnaik


Tradução / Uma imagem que foi pintada da globalização foi a seguinte: os salários reais no sul são muito mais baixos do que no norte, uma vez que o sul está sobrecarregado com grandes reservas de trabalho. Num mundo onde o capital é móvel, ainda que o trabalho não o seja, o capital do norte mudará a localização da sua atividade produtiva do norte para o sul, para aproveitar destes salários baixos, a fim de atender à procura global. Ainda que o capital do norte não se mova para o sul, capitalistas locais no sul que têm acesso (ou possam obter acesso) a tecnologias de produção de vanguarda num grande número de setores, podem produzir no sul a fim de atender a procura global. Eles podem assim fazer com êxito devido aos baixos salários do sul, desde que não haja barreiras para o fluxo de bens e serviços do sul para o norte. Uma vez que "globalização" implica a ruptura de barreiras ao livre fluxo de bens e serviços e de capital, incluindo aquele na forma financeira, segue-se que a era da globalização é a era da emergência do sul, de uma difusão maciça do "desenvolvimento", dentro da ordem capitalista mundial, do norte para o sul, pela que desaparecerá a dualidade historicamente observada da economia mundial.

Durante algum tempo este prognóstico parecia justificado. A China registou enormes taxas de crescimento com base no aumento de exportações. A Índia testemunhou um aumento significativo em exportações do sector de serviços e também alcançou taxas de crescimento impressionantes, em comparação aquelas muito mais baixas na era dirigista pré liberalização pareciam insignificantes. A ascensão nos preços das commodities primárias, causada entre outras coisas pelo aumento da procura de uma economia chinesa em rápido crescimento, ajudou a África e a América Latina a registarem também taxas de crescimento expressivas. Com a globalização parecia que havia chegado o "momento" do sul. E o capital financeiro internacional publicitou este tema da difusão do "desenvolvimento", uma vez que ele "legitimava" a globalização, pintando-o numa luz extraordinariamente favorável como uma ruptura com todas as dicotomias passadas.

Este prognóstico também tinha um corolário: o sul já não precisava de se preocupar acerca do seu próprio mercado interno, nem acerca da distribuição igualitária de ativos entre o seu povo, acerca de reformas agrárias, acerca da elevação do padrão de vida da sua população. Ficar "aberto" a fluxos de bens e serviços e de capital era tudo o que importava, uma vez que automaticamente asseguraria crescimento e elevaria o padrão de vida da população, se não imediatamente pelo menos ao longo do tempo – mas nenhuma estratégia de expansão do mercado interno era realmente necessário. Ao contrário, se o sul executasse reformas estruturais para uma distribuição igualitária de ativos e rendimentos, então a inquietação social resultante poderia mesmo afastar a entrada do capital global e privá-lo da oportunidade de crescimento que a globalização havia aberto. O que havia a fazer, em suma, era evitar quaisquer reformas igualitárias e simplesmente acalentar o neoliberalismo, uma conclusão que ia tão diretamente contra toda a tradição teórica que havia emergido das correntes "nacionalistas" e leninistas que, por algum tempo, aquelas correntes teóricas pareceram fora de moda e obsoletas.

Cenário alterado

Este cenário foi completamente alterado. A crise que em 2007 afundou o mundo capitalista avançado propagou-se agora ao sul, com taxas de crescimento tanto na China como a Índia a desacelerarem notavelmente. E além disso o velho mecanismo de estímulo ao crescimento dentro da globalização parece ter chegado ao seu fim, levando as economias sulistas a um beco sem saída.

Isto era de esperar. Se o estímulo ao crescimento de uma economia decorre basicamente da sua capacidade de exportar para o mercado mundial, então a taxa de crescimento da procura mundial terá uma influência importante sobre a sua taxa de crescimento. A recessão mundial, não surpreendentemente, atingiu as economias do sul, incluindo a China e a Índia – e as suas taxas de crescimento também vieram abaixo.
Mas levanta-se aqui uma questão: uma vez que os salários sulistas continuam a ser consideravelmente mais baixos do que os do norte, por que o processo de "difusão" de atividades não deveria, ainda que sob a égide do capital metropolitano ou de produtores internos, continuar em plena força, de modo a que a taxa de crescimento nos países de baixos salários não afetasse a taxa de crescimento da procura mundial? Por outras palavras, por que a taxa de crescimento da economia mundial não deveria afetar exclusivamente os países de altos salários e excluir aqueles de baixos salários dos seus efeitos destrutivos, até que as diferenças salariais na economia mundial tivessem desaparecido?

A resposta a esta pergunta repousa na própria natureza da globalização. A globalização não provocou a transferibilidade de todas as atividades, mas apenas de algumas. Em particular, ela realmente fortaleceu o monopólio do capital metropolitano sobre tecnologias de vanguarda num grande número de setores, acima de tudo através da institucionalização global de um regime de Direitos da Propriedade intelectual. Isto significa que naqueles setores onde o capital metropolitano não pretende localizar suas unidades de produção no sul, os produtores locais no sul não estão em posição de produzir para o mercado mundial. E o próprio capital metropolitano não pretende, em atividades de tecnologia intensiva, mudar a sua base de produção para o sul, privando-se de todas as vantagens que desfruta nas suas localizações atuais no norte. O resultado de tudo isto é que há limites para a difusão de atividades mesmo sob a globalização atual: atividades que incorporam tecnologia barata conseguem difundir-se no sul mas não atividades que incorporem tecnologia avançada.

Desaceleração das taxas de crescimento

Se existe um tal limite para o espectro das atividades que podem ser difundidas, isto aponta claramente para o fato de salários mais baixos no sul deixarem de importar no que se refere à difusão. E nas atividades que são difundidas, a taxa de crescimento da procura mundial determina que as taxas de crescimento dos países hospedeiros seriam aquelas em que tal difusão se verificou. Esta é a razão porque países do sul, que até recentemente estavam a experimentar taxas de crescimento extraordinariamente altas, agora começam a desacelerar.

Certamente esta desaceleração no sul não foi concomitante com a desaceleração da economia mundial. Ao contrário, por algum tempo parecia que o sul havia escapado ao destino do norte, que não seria vítima da crise tal como as economias nortistas. Mas a razão para este interregno repousa não no fato de o sul estar livre da influência da recessão mundial mas sim em outra coisa, nomeadamente na formação de "bolhas" num certo número de economias do sul mesmo após o colapso da "bolha" imobiliária nos EUA.

Uma vez que o capital financeiro internacional prefere "finanças saudáveis", isto é, quer que os governos equilibrem seus orçamentos (ou no máximo que tenham um défice orçamental que não exceda uma certa percentagem do PIB, habitualmente 3%), a utilização do instrumento orçamental para ressuscitar a atividade econômica tem primado pela sua ausência durante a atual crise global. O que o tem substituído é um vigoroso recurso à política monetária. No principal país capitalista do mundo, os EUA, as taxas de juro a curto e longo prazo foram virtualmente conduzidas para zero através da intervenção do banco central (inclusive no mercado de títulos a longo prazo do governo onde o banco central normalmente não intervém).

No processo de compra de títulos do governo o Federal Reserve tem estado a bombear enormes montantes de dinheiro, um fenômeno que é chamado "facilidade quantitativa" ("quantitative easing"). Embora haja alguma redução do montante bombeado a cada mês em relação ao nível anterior de US$80 bilhões, ainda há uma abundância de dólares a inundarem o mundo os quais têm ido para as economias do sul com crescimento mais rápido, os chamados "mercados emergentes", e ali criaram "bolhas".

A desaceleração do crescimento entre as economias mais dinâmica do sul devido à recessão mundial foi portanto, numa certa medida, contrariada pelo estímulo à procura dado pela formação destas "bolhas" – e isto manteve as taxas de crescimento nestas economias avançarem por algum tempo. A influência das mesmas, no entanto, começa a desvanecer-se. O sul que supostamente estava em ascensão está agora a testemunhar uma queda, a qual só pode ser impedida se o mercado interno for expandido através de medidas igualitárias quanto à riqueza e à distribuição do rendimento, mas que, além da China numa certa medida, nenhum outro país está a fazer de qualquer maneira significativa (a China tem aumentado seus salários reais internos, pelo menos nas regiões costeiras).

É improvável que a economia capitalista mundial registe qualquer recuperação robusta no futuro previsível. Isto se deve ao fato de na era da globalização, uma vez que os salários reais por toda a parte são influenciados pelas grandes reservas de trabalho sulistas, o vetor dos salários mundiais tornam-se rígidos no sentido do aumento mesmo quando a produtividade do trabalho ascende, levando a um aumento na fatia do excedente mundial. Esta tendência é mais uma vez reforçada pelo enfraquecimento dos sindicatos (pelas mesmas razões). Uma vez que o rácio fora do excedente é mais baixo do que aquele fora dos salários, esta redistribuição de salários para lucros (e outros rendimentos do excedente), cria uma tendência rumo à super-produção na economia mundial.

Não se pode recorrer à intervenção do Estado para contrariar esta tendência porque o capital financeiro, como já foi mencionado, prefere "finanças saudáveis" e sob a globalização prevalecem os caprichos do capital financeiro: sendo o capital financeiro internacional e os Estados sendo Estados-nação, qualquer violação dos seus desejos corre o risco de provocar uma fuga de capitais das suas costas. A única possível reação à tendência em direção à super-produção na economia mundial sob estas circunstâncias é dada pela formação de "bolhas". Mas estas não podem ser feitas sob medida e, assim como a sua formação pode estimular o nível da atividade econômica mundial, o seu colapso seu o efeito oposto de mergulhar a economia mundial numa crise aguda, como temos estado a ver.

Portanto, a economia mundial no período que vem aí é provável que testemunhe um estado de quase estagnação, com breves recuperações ocasionais seguidas por colapsos. As economias sulistas, ligadas sob o regime de globalização à economia mundial, não estão em vias de conseguir algo muito melhor. Um aspecto notável do seu alto crescimento passado é que mesmo naquele período houve pouco impacto deste crescimento sobre o seu estado de desemprego e sub-emprego e portanto sobre o estado de pobreza aguda do seu povo. Na verdade, em muitos países o despojamento de camponeses e de pequenos produtores tradicionais que ocorreu piorou ainda mais a pobreza. Na estagnação que os ameaça nos próximos anos, uma vez que este despojamento não cessará (mas pode mesmo ser agravado), a condição do povo piorará ainda mais.

A revolta popular contra um regime que produz tais resultados pode ser protelada por algum tempo pelo recurso a várias formas de fascismo, mas logo ficará claro que a promessa da globalização para o sul foi uma quimera, que não há alternativa a uma ampliação do mercado interno como meio de expandir a economia e que as mudanças estruturais exigidas para isto – tais como a redistribuição igualitária de ativos, que a esquerda sempre enfatizou – são indispensáveis para o progresso.

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