1 de julho de 2014

Os comunistas e o chamado “Socialismo do século XXI”

Pável Blanco Cabrera [1]

Em memória de Vladimir Ilich Lenin, no momento em que se celebram os 140 anos do seu nascimento.

Revista Comunista Internacional

A contrarrevolução mundial no final do século XX impulsionou, no campo ideológico, a conhecida tese do fim da História, uma campanha que, tendo como objetivo a afirmação de que o capitalismo durará para sempre, questiona a validade do marxismo-leninismo e pretende desarmar a classe operária e o povo oprimido na sua luta pela emancipação. Igualmente conhecida como desideologização, esta pretensão desenhada pelos ideólogos ao serviço do imperialismo tem como objectivo desacreditar a teoria comunista e a praxis da construção socialista, usando o efeito da crise que conduziu à temporária regressão da classe operária na URSS e em outros países do campo socialista na Europa, Ásia e África. Ao mesmo tempo, tirando vantagens da confusão instalada, neste momento, no movimento operário e nos partidos comunistas – muitos dos quais renunciaram à sua identidade e objetivos, transformando-se em partidos social-democratas –, cultivou o surgimento de novas fórmulas da ideologia dominante, como o pós-modernismo e outras variantes, de forma a influenciar não apenas universidades e centros de formação, de cultura e de arte, mas igualmente uniões, movimentos populares, intelectuais progressistas, organizações e forças políticas de esquerda, e, ainda, atingir negativamente os partidos comunistas e operários.

O objectivo geral da estratégia imperialista não foi concluído, uma vez que a realidade não pode ser metida num colete-de-forças e que a luta de classes não parou um segundo que fosse, não obstante o facto de a contrarrevolução, neste momento triunfante, apresentar os eventos históricos distorcidos a seu favor. Hoje – duas décadas após a queda do muro de Berlim e depois de toda a irracionalidade que se lhe seguiu – o capitalismo em crise faz face, em todos os continentes, à luta da classe operária e dos movimentos comunistas e anti-imperialistas. Todavia, num plano secundário, tal situação permitiu que tomassem forma uma série de perspectivas que, hoje em dia, se podem tornar obstáculos à necessária elevação da luta a novos níveis favoráveis à classe operária internacional e a todos os povos do mundo. Muitas dessas perspectivas convergem no chamado “Socialismo do século XXI”.

O chamado “Socialismo do século XXI” não pode ser identificado com a elaboração teórica de apenas uma única corrente política e ideológica, uma vez que corresponde à confluência de diferentes correntes conhecidas pela sua hostilidade em relação ao marxismo-leninismo e ao movimento comunista internacional: por exemplo, diferentes grupos trotskistas; defensores da nova esquerda; marxistas latinoamericanos; defensores do movimentismo e do neo-anarquismo; intelectuais que consideram a sua contribuição produzida nas teias da Academia como indispensável e essencial aos processos sociais. A paternidade de tal conceito não pode, deste modo, ser atribuída a uma única corrente, a um único autor, apesar de todos eles terem procurado como plataforma o actual processo em curso na América Latina, em particular na Venezuela, na Bolívia e no Equador, mas sem renunciar à sua universalidade, considerando inviável qualquer outra abordagem. Outro elemento das suas posições diz respeito ao facto de insistirem no “novo”, na “inovação”, no “novíssimo” carácter das suas propostas, considerando o movimento operário do século XX e as ideias marxistas-leninistas velhas e datadas.

Na luta de classes, desde que as condições para o desenvolvimento tornaram possível a criação da concepção materialista da história, não é a primeira vez que os comunistas se confrontam com correntes que, em nome do socialismo, apresentam posições da pequena burguesia; tampouco é a primeira vez que a questão reforma ou revolução são colocadas frente a frente.

Na Ideologia Alemã e no Manifesto do Partido Comunista, apenas para citar dois trabalhos de Karl Marx e deFriederich Engels, são realizados ajustes de contas com o “verdadeiro socialismo”, com o “socialismo reacionário” (“feudal”, “pequenoburguês”), com o “socialismo reacionário ou burguês” e com o “socialismo e comunismo crítico-utópico”. Num outro trabalho, resultante de uma polémica entre Marx e Engels, por um lado, e Dühring, por outro (embora o trabalho, como era hábito na divisão de tarefas dos professores do proletariado levasse apenas a assinatura de um deles), é afirmado o seguinte: “Desde que o modo de produção capitalista apareceu na arena da história, houve sectores individuais e coletivos que projetaram, mais ou menos vagamente, como um futuro ideal, a apropriação de todos os meios de produção pela sociedade. No entanto, embora seja viável, a partir do momento em que se torna uma necessidade histórica, passaram a ser necessárias condições objetivas para a sua execução” (2).

Uma síntese das críticas de Marx e de Engels mostra-nos que nem tudo o que é apresentado em nome do socialismo tem a ver com o papel histórico do proletariado e dos comunistas:

A negação do socialismo construído no século XX

Entre os promotores do chamado “Socialismo do século XXI” há uma coincidência fundamental: a demarcação e a rejeição da experiência da construção socialista na URSS e em outros países da Europa e da Ásia. Alguns de entre esses promotores vão mais longe, culpabilizando a própria Revolução de Outubro, assumindo as velhas ideias deKautsky e dos oportunistas da II Internacional sobre a imaturidade das condições para a conquista do poder político pela classe operária e a impossibilidade de construção do socialismo (porque o que era adequado era desenvolver o capitalismo), derivando daqui as bases para a alegada separação entre democracia e comunismo; isto para explicar que tudo estava condenado, de antemão, ao falhanço.No entanto, a generalidade dos promotores do “Socialismo do século XXI”, apesar de reivindicar a herança da Revolução de Outubro, assume a crítica trotskista em relação à construção do socialismo e ao papel do Partido Bolchevique, assim como, em geral, ao marxismo-leninismo, em matérias fundamentais que a seguir examinaremos. Neste aspecto, estas teses não podem, por exemplo, ser diferenciadas das que foram assumidas pelo grupo oportunista de Bertinotti no V Congresso do Partido da Refundação Comunista de Itália, em 2002, que defendeu uma “interrupção radical no que diz respeito à experiência socialista tal como estava a ser levada a cabo”, acrescentando que se deveria efectuar “um corte radical com o estalinismo”.

Algumas destas ideias – realmente reacionárias –, proclamadas como sendo características do chamado “socialismo do século XXI”, não são criticadas, diz-se muitas vezes, em nome da táctica, para não torpedear os processos na Venezuela, Bolívia e Equador, que estão no centro da luta anti-imperialista da América Latina. Há, aliás, partidos comunistas que, em nome desse taticismo, integraram esse conceito no seu vocabulário quotidiano, quer na propaganda quer em questões programáticas.

Não queremos – apesar das nossas divergências de pontos de vista – desrespeitar esses processos, que apoiamos. Estes processos não nasceram sob a bandeira do “socialismo do século XXI” e bastantes progressos foram feitos em relação aos programas iniciais; no entanto, consideramos necessário acrescentar que estes não são processos consolidados e que a confusão ideológica promovida através da ideia do “socialismo do século XXI” podem levá-los à derrota. Como Marx, consideramos que um passo do movimento real vale mais do que mil programas; sabemos, apesar disso, que um programa erróneo pode destruir tudo. É um dever de todos os comunistas considerar o socialismo científico como o caminho da classe operária e de todos os povos, assim como defender o marxismo-leninismo e a prática da construção socialista na URSS e nos outros países socialistas.

Sem proceder a um estudo sério e científico sobre a experiência que levou à destruição do capitalismo, a histórica experiência da classe operária encontra-se condenada por premissas elaboradas pela reação ou pelo oportunismo, reformismo e revisionismo. Os comunistas devem ter em conta que, da mesma maneira que pouco mais de 70 dias da Comuna de Paris providenciaram ensinamentos extraordinários que enriqueceram a teoria revolucionária do proletariado, também a experiência de construção do socialismo que começou com a Grande Revolução Socialista de Outubro continua a ser um património de valor herdado pelo proletariado, património este que o ajuda na sua luta pela construção do socialismo e do comunismo, não devendo, por isso, ser rejeitado nem evitado. Nesse sentido, estamos de acordo com o que está expresso no documento do Comité Central do Partido Comunista da GréciaSobre os 90 anos da Grande Revolução Socialista de Outubro: “Uma das principais tarefas da frente ideológica dos comunistas é a de restaurar, aos olhos da classe operária, a verdade sobre o socialismo no século XX, sem idealizações, de forma objetiva, livre dos pressupostos pequeno-burgueses. A defesa das leis do desenvolvimento do socialismo e, ao mesmo tempo, a defesa da contribuição do socialismo no século XX pressupõe uma resposta às teorias oportunistas que falam de “modelos” de socialismo adaptados a peculiaridades “nacionais” e responde, igualmente, à discussão derrotista sobre os erros” (3).

Sujeitos emergentes versus classe operária

Aqueles que desenvolvem o “Socialismo do século XXI” afirmam em uníssono que o papel revolucionário da classe operária se encontra, hoje em dia, ocupado por outros “sujeitos”, apelando, inclusivamente, à construção de novos agentes sociais. Vão buscar argumentos da nova esquerda, do marcusianismo, dos anos 60 e 70, sobre o aburguesamento da classe operária, sobre a sua fragmentação e sobre o “fim do trabalho”. Dizem ser necessário repensar o conceito de “trabalhador” e, sem fazerem tal exercício, passam a reclamar os movimentos sociais, os indígenas e a “multidão” como o centro da transformação.

Ora, um dos aspectos essenciais do marxismo-leninismo diz respeito à clarificação do papel do proletariado. Lénine expressa esta ideia, afirmando: “O aspecto mais importante na doutrina de Marx é o que enfatiza o papel histórico internacional do proletariado como construtor da sociedade socialista”. No mesmo trabalho, acrescenta: “Todas as doutrinas do socialismo que não têm um carácter de classe assim como todas as políticas que não são de classe mostraram ser um perfeito absurdo” (4). Efectivamente, tem havido algumas mudanças; no entanto, estas mudanças não destruíram a contradição do capitalismo, ou seja, a contradição existente entre a burguesia e o proletariado; tampouco destruíram o facto de o proletariado ser a única classe efetivamente revolucionária capaz de levar a cabo, não apenas a destruição da burguesia, mas igualmente a emancipação de todo o género humano. Tais teorias não levam, assim, em conta o facto de o papel do proletariado ser determinado pelo lugar que ocupa na produção, ou seja, pelo seu objetivo papel na economia. O proletariado, a classe operária, os trabalhadores, uma vez que adquirem consciência de classe “para si” não se emancipam, apenas, a eles próprios, mas todo o género humano.

Ninguém negará que, na luta política, a classe operária necessita de fazer e deve forjar alianças com a massa oprimida dos povos. Existe, no entanto, uma distância entre o que acabamos de dizer e as afirmações daqueles que procuram “novos atores sociais”, atribuindo-lhes um papel libertador acima dos conflitos de classe, quando a realidade mostra quão passageiros são, de facto, estes movimentos.

Socialismo sem Revolução e... sem partido

O “socialismo do século XXI” clama que a conquista do poder ou a destruição do Estado são necessárias, defendendo que, através da conquista do governo, é possível iniciar um novo caminho. Precisamente pelo fato de os seus defensores não falarem de derrubada, de quebra, nem de Revolução (saltando, aliás, este passo essencial), eles apresentam o pós-capitalismo e imaginam já programas para transitar para uma nova sociedade. Devido a esta concepção político-ideológica sem sentido, não existe, sequer, uma estratégia mínima que possa levar à destruição do Estado. Consequentemente, a preocupação em constituir um partido revolucionário da classe operária, um partido de vanguarda, um partido comunista, não existe. Para quê, se eles não consideram a classe operária como o principal interessado na destruição dos exploradores? Para quê, se a Revolução não é defendida como sendo fundamental para destruir o capitalismo? Para quê, se a possibilidade de levar a cabo transformações pós-capitalistas é feita sobre o que resta do velho Estado burguês?

Tais concepções levam-nos a crer que, uma vez implantado o “Socialismo do século XXI”, a propriedade privada e social são capazes e devem coexistir – inclusivamente, é feita uma apologia do mercado socialista.

Quando se observam os pontos programáticos do “Socialismo do século XXI”, não podemos deixar de notar as similitudes com a Revolução democrático-burguesa mexicana de 1910 e com o período e desenvolvimentos de natureza radical ocorridos durante o governo de Lázaro Cardenas, entre 1934 e 1940. Durante estes seis anos, foi estabelecido que nas escolas, nas organizações sociais e nas administrações estatais, a Marselhesa e a Internacional fossem cantadas lado a lado com o hino nacional; foi realizada uma impressionante distribuição de terras e uma verdadeira reforma agrária; o petróleo, até então nas mãos de monopólios americanos e ingleses, foi nacionalizado; foi, aliás, em geral, levada à prática uma política de nacionalizações que fez com que, nos anos 80, 70% da economia mexicana fosse nacionalizada; foi, ainda, dada uma grande ajuda à República Espanhola. Tendo em conta estes aspectos, e sob a influência exercida pelo browderismo, cresceram as ilusões relativamente à Revolução Mexicana como caminho para chegar ao socialismo. Tal como os seguidores de hoje do “Socialismo do século XXI”, também naquela época se falou de que um Estado que se colocava acima das classes e da luta de classes seria uma alavanca para o desenvolvimento. Ora, para os marxistas-leninistas, o Estado não se encontra acima das classes em combate; ele é o aparelho de dominação, de repressão, no caso que nos ocupa, do capitalismo, da classe que possui os meios de produção e de troca – a burguesia. As nacionalizações não são, por si só, socialistas; no caso do México, aliás, mostraram ter sido um mecanismo para a centralização e para a concentração capitalistas.

Em vez da contradição entre o capital e o trabalho: o norte contra o sul, o centro contra a periferia

Outra noção sustentada pelo “Socialismo do século XXI” é aquela que considera que um dos problemas fundamentais consiste em resolver a contradição entre o Norte rico e o Sul pobre, partindo de estatísticas desanimadoras e, acima de tudo, deixando de lado o facto de que tanto no sul como no norte do planeta a luta de classes existe; o mesmo acontece com a prejudicial ideia de um centro que se opõe a uma periferia, a qual, no entanto, ignora o facto de que vivemos na fase monopolista do capitalismo, na fase superior do capitalismo – que é o imperialismo – e de que todos os países nele estão integrados, tal como acontece com as relações de interdependência.

Não é uma questão de diferenças menores mas de diferentes caminhos.

Há aqueles que sustentam que, na realidade, tais propostas têm como objetivo trazer para o debate a alternativa contra o capitalismo, hoje em crise; afirmam, por outro lado, que um novo ponto de vista crítico sobre uma base ideológica similar ajuda a ultrapassar os erros da construção socialista, trazendo uma nova aragem.

Tentámos mostrar, aqui, algumas questões em que os seguidores do “Socialismo do século XXI” convergem; contudo, é necessário afirmar que estamos perante uma proposta não estruturada que resulta de uma mescla de posições, nalguns casos baseadas em aspetos do marxismo, do cristianismo e das ideias do bolivarianismo, onde domina o ecletismo.

Tais posições expressam que a democracia participativa, as cooperativas e a autogestão poderão dar resposta ao “autoritarismo” da Ditadura do proletariado. Atiram, desta forma, “para cima da mesa” conceitos incoerentes com o propósito de deturpar a teoria comunista, fazendo-o, no entanto, sem argumentos: hoje, uma posição, amanhã, outra. Criaram-se várias confusões, como a que diz respeito à construção da “V Internacional”, inclusivamente com a participação de inimigos dos trabalhadores, como é o caso do Partido Revolucionário Institucional do México.

A luta contemporânea requer que se avance conjunta e firmemente à volta da bandeira vermelha do comunismo, pela transformação das condições materiais de vida e pela abolição das relações de produção burguesas, através do único caminho possível: o caminho revolucionário. A confusão não ajuda em absolutamente nada, sendo que a desordem de pontos de vista incoerentes apenas parece ter como objetivo retocar o capitalismo, numa operação irrealizável que tenta “humanizá-lo”. A classe operária, e não apenas na América latina, as forças com consciência de classe, assim como as forças revolucionárias, devem ter como objetivo fortificar os partidos comunistas que inscrevam nos seus princípios e programas, assim como na sua ação, a histórica experiência dos trabalhadores do mundo no derrube do capitalismo e na construção do socialismo, da Comuna de Paris à Revolução de Outubro.

É, finalmente, necessário concluir que o “Socialismo do século XXI” é uma posição estranha, e mesmo oposta, ao marxismo-leninismo e ao movimento comunista internacional, não apenas no que concerne às questões políticas, mas igualmente no que concerne aos assuntos ideológicos. É, assim, necessário que os partidos comunistas ergam a bandeira vermelha do desenvolvimento da consciência de classe, da organização de classe do proletariado e do conjunto dos trabalhadores explorados e oprimidos, da necessária construção de alianças com todos aqueles que pretendam derrubar o capitalismo, com um objetivo cuja força e validade se mantém desde a Revolução Socialista de 1917. Esta é uma tarefa da época em que vivemos – a do imperialismo e das revoluções proletárias –, não havendo espaço nem para “compromissos” nem para confusões.

Bibliografia:

Marx, K.; Engels, F. Collected Works in two Tomes. Progress Editorial; Moscow; 1971
Marx, K.; Engels, F. The German ideology. Ediciones de Cultura Popular; México; 1979
Lenin, V.I.; Collected works in three tomes. Progress Editorial; Moscow; 1977.

Notas:

[1] Primeiro Secretário do Comité Central do Partido Comunista do México
2 Engels, F.; Do socialismo utópico ao socialismo científico; in Obras Escolhidas de Marx e Engels, em dois Tomos; Tomo II; Progress Editorial; Moscovo; 1971; Pg. 149
3 Partido Comunista da Grécia (KKE); Sobre os 90 anos da Grande Revolução Socialista de Outubro; em Proposta Comunista número 51; Edições do Partido Comunista dos Povos de Espanha; 2007; Pg.48.
4 Lenin, Vladimir Ilich; Destino histórico da doutrina de K. Marx; in Marx, Engels, Marxism; Edições de Línguas Estrangeiras; Moscovo; 1950; Pág. 77 e 78.

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