10 de agosto de 2014

Dívida, neoliberalismo e classes sociais

Renaud Duterme

Comité pour l'Annulation de la Dette du Tiers Monde

Tradução / Uma das forças do argumento para o pagamento da dívida pública é a aparente neutralidade da medida. Pagar a dívida é apenas uma questão contabil isenta de qualquer motivação oculta. "Temos que pagar a dívida porque um Estado não pode viver acima das suas possibilidades". Indiscutível enquanto posição. No entanto, escavando um pouco, torna-se claro que a análise contabil permite ocultar uma visão em termos de classe, ou seja, no cerne da gestão da dívida tal como ela tem sido feita desde há décadas. Se a utilização da dívida como forma de domínio não é nova, os anos 1970 e o abrandamento da economia nos países do primeiro mundo vão ver o argumento do pagamento da dívida ser utilizado pelas grandes potências, com um duplo objetivo rapidamente alcançado: o domínio dos territórios recém-independentes (o terceiro mundo) e a restauração do poder de classe nas economias ditas do primeiro mundo. Este elemento marca de certo modo o início de uma época que se prolonga até hoje.

Nova Iorque, aqui estamos!

Embora se evoque frequentemente a crise da dívida dos países do Sul no início da década de 1980, é em Nova Iorque que se vai desencadear um processo de desapossamento das classes populares através da dívida. Fui buscar a análise que se segue a David Harvey. No seu livro A Brief History of Neoliberalism, ele descreve um "golpe das instituições financeiras em prejuízo do governo democraticamente eleito de Nova Iorque". Na década 1970, vários elementos estruturais (desindustrialização, empobrecimento do centro da cidade na sequência do desenvolvimento dos subúrbios) arrastaram a cidade para dificuldades financeiras. Resolvidas temporariamente pelo défice, essas dificuldades agravaram-se em 1975, na sequência da decisão de um banco de investimentos de recusar cobrir a dívida da cidade, provocando com isso uma espécie de falta de pagamento da dívida. Na sequência desse incumprimento, a gestão do orçamento da cidade passou para o controle de novas instituições não eleitas, que visaram prioritariamente o reembolso dos credores. Iniciou-se assim um mote que se generalizou rapidamente aos quatro cantos do mundo: cortes orçamentais nos serviços públicos e sociais, congelamento dos salários dos funcionários públicos e enfraquecimento dos sindicatos, sobretudo pela obrigação que lhes foi imposta de investir o seu fundo de pensões em obrigações da cidade. David Harvey dá grande importância a este acontecimento "local" porque, segundo ele, "a gestão da crise orçamental de Nova Iorque preparou a via para as práticas neoliberais, tanto no plano nacional com Reagan, como a nível internacional, com o FMI na década de 1980". E acrescenta que isso estabeleceu as bases do seguinte princípio: "no caso de um conflito que oponha a integridade das instituições financeiras e os benefícios dos acionistas ao bem-estar dos cidadãos, (os poderes públicos) privilegiariam os primeiros". Por consequência, "o governo tinha por função a criação de um clima favorável aos negócios, em vez de resolver as necessidades e o bem-estar da população em geral".

Etapa seguinte: o terceiro mundo

Depois de Nova Iorque, foi o México quem teve o triste privilégio de abrir o baile da austeridade.

A explosão das taxas de juro decidida unilateralmente pelos Estados Unidos, aplicada em conjunto com a queda dos preços dos produtos de exportação do país, vai levar o governo mexicano à incapacidade de honrar as suas dívidas. A partir daí, o método nova-iorquino vai ser aplicado pelo FMI e pelo Banco Mundial.Para além dos cortes orçamentais, estes impuseram igualmente medidas estruturais tais como a redução das barreiras aduaneiras, privatizações maciças e uma maior flexibilidade do mercado de trabalho. As consequências serão duplas e anunciarão a nova era neoliberal: precarização maciça da população mexicana (provocando uma subida do emprego informal, da criminalidade, da insegurança alimentar...) e o enriquecimento de uma "elite" estrangeira (bancos de depósitos, empresas americanas) e nacional (apareceram 24 multimilionários na sequência das várias reformas impostas à economia mexicana, entre eles Carlos Slim, que chegou a ser o homem mais rico do planeta). As coisas desenrolaram-se praticamente do mesmo modo em uma grande parte da América do Sul, da África e, em menor escala, da Ásia. Para muitos autores, entre eles David Harvey, é muito claro que a crise da dívida esteve na origem da virada neoliberal na maior parte dos países do Sul. O que é preciso perceber, é que o modo como as coisas se passaram não aconteceu por acaso, mas foi preparado com muita antecedência, principalmente pelos discípulos de Milton Friedman, que colonizaram pouco a pouco o FMI e o Banco Mundial. Naomi Klein resume: "confrontados com os choques repetidos da década de 1980, os países endividados não tinham outra alternativa senão recorrer ao Banco Mundial e ao FMI. Esbarravam então em um muro de ortodoxia criado pelos Chicago Boys que, dada a sua formação, não viam as catástrofes como problemas a resolver mas como ocasiões preciosas que deviam ser aproveitadas de imediato a fim de abrir novos territórios ao mercado livre". Embora o Norte não tenha sido poupado a esse ataque, foi na sequência da crise da dívida grega em 2010 que a ofensiva de desapropriação pelos credores vai ser mais brutal.

Uma gestão da dívida ao serviço do 1%

O que é necessário entender, e o que Harvey demonstra de modo magistral, é que o neoliberalismo na realidade não passa de uma casca ideológica que dissimula a reafirmação de um poder de classe. Assim, "o principal êxito do neoliberalismo reside na redistribuição, e não na criação, de riquezas e receitas". Christian Vandermotten diz o mesmo quando escreve que "quaisquer que sejam as modalidades do seu aparecimento, o neoliberalismo traduz-se por uma reafirmação do poder econômico das classes dominantes". Por consequência, mais do que uma ideologia, é necessário considerar esta vaga neoliberal sobretudo como um projeto político de reforço do domínio a favor dos detentores de capitais. Para ficar convencido, basta considerar as múltiplas distorções feitas à teoria neoliberal, mesmo entre os defensores mais fervorosos desse sistema. A gestão das crises da dívida é provavelmente o melhor exemplo. "Ao dar toda a autoridade ao FMI e ao Banco Mundial para negociar a redução da dívida, os Estados neoliberais acabavam por proteger as principais instituições financeiras mundiais da ameaça de uma falta de pagamento. Na realidade, o FMI cobre, o melhor que pode, a exposição aos riscos e às incertezas nos mercados financeiros internacionais. Uma prática difícil de justificar em relação à teoria neoliberal, visto que os investidores, em princípio, deviam ser responsáveis pelos seus erros". Joseph Stiglitz vai no mesmo sentido. Prêmio Nobel de economia e antigo economista-chefe no Banco Mundial, escreve: "na economia de mercado normal, se um emprestador consente num empréstimo que acaba mal, sofre as consequências disso (...) Na realidade, repetidamente, o FMI forneceu fundos aos Estados para salvar de apuros os credores ocidentais". Resume as coisas de modo límpido: "se examinarmos o FMI como se o seu objetivo seja servir os interesses da comunidade financeira, encontramos sentido para os seus atos que, sem isso, parecem contraditórios e intelectualmente incoerentes". Em um registo semelhante, as operações de salvamento de bancos na sequência da crise de 2007-2008 nos Estados Unidos e na Europa revelam igualmente interesses de classe: longe do ideal liberal de responsabilidade dos investidores, assistimos sobretudo a um mecanismo de privatização dos benefícios e de socialização das perdas. Tanto pior para o famoso risco moral , apesar de este ser invocado para justificar o reembolso da dívida pelos países do Sul.

Um outro ponto de discordância em relação à teoria é a escolha das prioridades orçamentais. Com raras exceções, notamos que na maior parte dos países submetidos à austeridade, o orçamento militar pouco ou nada é afetado pelos cortes nas despesas públicas. Já assim era com Reagan que, apesar de uma retórica muito anti estado, manteve orçamentos militares faraônicos, financiados no essencial pelo défice. Como nota Harvey, "embora em desacordo com a teoria neoliberal, o aumento dos défices federais forneceu uma justificação cômoda para o projeto de demolição dos programas sociais". A dupla explicação é sem dúvida, por um lado, a existência e o poderio do complexo militar-industrial e as suas ligações com a administração americana e, por outro lado, o imperialismo sempre omnipresente do poder americano vis-à-vis o resto do mundo (Naomi Klein utiliza a expressão capitalismo do desastre para descrever o fenômeno que associa estes dois elementos). A gestão da dívida grega leva a uma análise semelhante visto que o orçamento do armamento do governo, um dos mais elevados da União Europeia, foi inicialmente poupado às medidas de austeridade, em prejuízo das despesas sociais, de saúde e de educação. O fato de a França e a Alemanha serem dois dos grandes vendedores de armas à Grécia sem dúvida não lhe é alheio.

Crises e tecnocratas

De resto, a crise serve quase sempre de pretexto para a imposição de medidas impopulares. Naomi Klein descreveu este fenômeno com o nome de doutrina de choque: resumindo, isso consiste em tirar partido da perturbação de uma população face a um acontecimento brutal para impor medidas que seriam difíceis, ou mesmo impossíveis, de fazer aprovar em tempos normais. Mais uma vez, a crise da dívida, no terceiro mundo ou na Europa, ilustra perfeitamente este fenômeno. "A ameaça que as dívidas públicas apresentam para a estabilidade bancária tornou-se simultaneamente em uma cortina de fumaça para dissimular as responsabilidades dos bancos e um pretexto para impor políticas anti-sociais a fim de sanear as finanças públicas". Além disso, o argumento da crise ou da insustentabilidade da dívida tem tendência para ir eliminando cada vez os mais processos democráticos. Prova disso "o gosto dos neoliberais pelas instituições não democráticas que não prestam contas a ninguém". Harvey resume a impostura neoliberal: "fortes intervenções do Estado e um governo das elites e dos 'especialistas' num mundo que supostamente não devia ser intervencionista". Cinco anos depois de ter escrito estas linhas, a gestão da crise grega e europeia dá-lhe totalmente razão, visto que puseram no poder diversos "técnicos" diretamente provenientes do mundo das finanças. Mario Draghi, o presidente do Banco Central Europeu, é de resto um ex-dirigente da Goldman Sachs. O que é lamentável é ver a inércia da esfera política em relação a isso. Assim, a famosa regra de ouro, que grava no mármore a austeridade e impõe opções orçamentais, desprezando as escolhas eleitorais da população, não encontrou, por assim dizer, protestos por parte dos governos em exercício e por parte da maioria dos partidos tradicionais. No entanto, é visível que enfrentamos um novo processo de acumulação das riquezas por uma minoria. Evidentemente, nem todos os liberais são seres pérfidos e desprovidos de alma. Muitos deles sem dúvida têm boa vontade mas estão mergulhados num conjunto de crenças e mitos associados – quase sempre incorretamente – ao ideal liberal ou capitalista. Apesar disso, a verdade é que existe uma elite, financeira, política, empresarial, que beneficia com as medidas neoliberais impostas quase sempre de modo não democrático. Reconhecer este estado de coisas deve levar-nos a denunciar e a lutar contra a dívida ilegítima e os planos de austeridade.

Nenhum comentário:

Postar um comentário