21 de agosto de 2014

Ebola ou a falência moral do capitalismo

Jean Batou


Tradução / Parece que não há dúvida de que uma variedade de morcegos africanos (morcegos da fruta, da família Pteropodidae) constitui o nicho do vírus Ebola (tipo Filoviridae); um gérmen formado por uma dezena de proteínas e identificado pela primeira vez em 1976. Hoje em dia conhecem-se cinco tipos de Ebola; entre eles o que apareceu pela primeira vez no Zaire (atualmente República Democrática do Congo - RDC) e que atualmente afeta a África ocidental. São estes mamíferos voadores que transmitem o vírus aos macacos e a outros animais, e mesmo diretamente aos seres humanos, antes deste agente patogênico provocar epidemias recorrentes de uma febre mortal. Os primeiros sintomas do ebola são de tipo gripal e precedem a astenia (estado de debilidade, tanto psíquica como muscular, caraterizada por falta de energia e perda de entusiasmo), diarreias, vômitos e, com frequência, hemorragias, o que não evita a confusão com outras afeções. Em mais de 50% dos casos provoca a morte em dez dias.

Ebola e espoliação de terras

Desde a primeira irrupção do ebola na RDC, uma vintena de epidemias afetou dez países. No início na bacia do rio Congo (ebola é o nome de um afluente do Congo) e mais recentemente na África Ocidental; em particular, na Guiné, na Libéria, na Serra Leoa e na Nigéria. No entanto é mais que provável que a atual irrupção desta doença provoque mais vítimas que o conjunto das epidemias registadas até à data (2.345 mortes de 1976 a 2013). Efetivamente, pela primeira vez, a epidemia abriu caminho para centros urbanos importantes como Conakry (Guiné), Monrovia (Libéria) e Freetown (Serra Leoa). Também há que ter em conta que as pessoas mais afetadas e que mais sofrem com este vírus são as mulheres porque são quem se encarrega de cuidar das pessoas doentes.

Como explicar a transmissão às pessoas deste gérmen até agora confinado à fauna selvagem? Esta contaminação tem a sua explicação no contexto da exploração econômica cada vez mais intensa da savana africana, uma ampla zona de 400 milhões de hectares que vai desde o Senegal à África do Sul e que a FAO e o Banco Mundial apresentam como o novo Eldorado agrícola mundial [1]. As suas consequências mais conhecidas são o retrocesso da agricultura camponesa de pequena escala em benefício da agro-indústria exportadora, o desenraizamento de milhões de pequenos produtores empobrecidos e a concentração de terras nas mãos de grandes empresas internacionais.

Estas manifestações de acumulação pela espoliação estão em plena ebulição nos países afetados atualmente pelo vírus do ebola. Traduzem-se no desbravamento de grandes áreas, o que leva as comunidades precarizadas dos arredores a entrarem em contato com nutrientes potencialmente perigosos, ao procurá-los cada vez mais longe no interior dos bosques tropicais. Cada vez mais, a carência em proteínas empurra as pessoas para o consumo de “carne da savana" – macacos, pequenos roedores, morcegos, etc.– que as expõe a novos agentes patogênicos [2]. O desmatamento e, talvez, o aquecimento global, parecem ter acentuado também a aridez e a dureza da estação seca; dois fatores que parece serem favoráveis à eclosão da epidemia [3]. Fatores que, também podem ter favorecido a migração e a dispersão dos morcegos portadores do vírus [4].

Um vírus no coração das trevas

Os países afetados pela atual epidemia têm sido particularmente procurados pelos investidores internacionais desde há vários anos, em função da grande disponibilidade de terras cultiváveis, da vulnerabilidade do pequeno campesinato dedicado à agricultura de subsistência e às condições políticas favoráveis (promoção da livre empresa e recuo do Estado). Foi assim que grandes investidores italianos (Nuove Iniziative Industriali) e americanos (Farm Land of Guiné) se interessaram pela Guiné. Também encontramos interesses malaios na Libéria (Sime Darby) e suíços (Addax) e chinês-vietnamitas na Serra Leoa, que controlam a produção de agro-combustíveis em plena expansão.

Um pequeno camponês testemunha assim as consequências sociais do controle da companhia malaia Sime Darby sobre as terras mais férteis da Libéria: "Agora carecemos de alimentos. Não temos hospitais nem escolas. Não temos trabalho. Não podemos pagar aos professores, que emigram" [5]. O problema é que a espoliação de terras por companhias estrangeiras se vem dando desde há várias décadas de ajustamento estrutural que, literalmente, tem destruído as infraestruturas públicas (sobretudo a escolar e sanitária) dos países mais pobres da África subsaariana.

O primeiro nicho da epidemia atual parece ter-se desenvolvido, a partir de dezembro de 2013, nas aldeias ao redor de Guéckédou, no sul da Guiné; uma aglomeração em que praticamente triplicou a população em dez anos (2000-2010) devido à chegada de refugiados das guerras civis da Serra Leoa e da Libéria.

Evidentemente, as infraestruturas públicas não correspondem às necessidades de cobertura e as autoridades locais estão totalmente desacreditadas. Como era previsível, o pessoal médico, pouco numeroso e sub-equipado, não dispõe de meios para fazer frente ao fluxo de doentes e proteger-se da contaminação, pelo que as frágeis instituições sanitárias se transformam em centros de propagação da epidemia.

Em semelhantes condições, sem poder realizar testes no terreno para determinar se uma pessoa está infetada ou não (para o saber há que enviar as amostras para a Europa ou para a América do Norte), a epidemia escapou rapidamente ao controle. E, pouco a pouco, estendeu-se às aglomerações próximas, mais ainda devido a Guéckédou acolher um importante mercado regional, até alcançar as capitais de Guiné, Libéria e Serra Leoa. Há que ter em conta que, segundo as investigações epidemiológicas atuais, cada doente pôde entrar em contacto com uma média de 20 a 40 pessoas, as quais será necessário identificar e rastrear durante 21 dias [6].

Uma epidemia medieval

Na Europa ou na América do Norte, não seria difícil deter o contágio de uma doença que se transmite entre seres humanos através dos fluídos corporais (saliva, suor, vômitos, urina, fezes, esperma, sangue, etc.). Contrariamente à Aids, o tempo de incubação do ebola é curto (uma média de dez dias) e as pessoas afetadas só são contagiosas durante o breve período em que apresentam os sintomas. Seria suficiente dispor de infraestruturas sanitárias em condições seguras (batas, luvas e máscaras, seringas esterilizadas, etc.) que permitissem cuidar das pessoas doentes e evitar que tivessem contatos não protegidos com as suas famílias, bem como informar e fazer rastreio das pessoas que tenham tido relação com elas.

No entanto, na África ocidental, "o pessoal no terreno (...) afirma que não tem acesso ao material indispensável para se auto-proteger nem para proteger os pacientes. Muitos dos hospitais estão degradados, pelo que o controle da infeção é muito limitado e quase não há nenhum meio de determinar quem são as pessoas de risco" (Vox, 9/08/2014). "Na Serra Leoa, na cidade de Kenema, dezoito médicos e enfermeiras contraíram o ebola e pelo menos cinco morreram"; "as enfermeiras deixaram de trabalhar: deviam receber um suplemento de 13 dólares por semana para trabalhar 12 horas diárias com equipamento de proteção, mas o governo não cumpriu as suas promessas"; "Na Libéria, secções inteiras do serviço sanitário estão à deriva. (...) Os hospitais de Monrovia, a capital, estão sobrecarregados com pacientes de ebola e recusam aceitar mais pessoas (...) nas ruas acumulam-se os cadáveres infetados: a epidemia está a caminho de adquirir caraterísticas medievais" (The New Yorker, 11/08/2014).

A luta eficaz contra a epidemia implicaria dispor de importantes meios mas, sobretudo, de uma colaboração voluntária das populações afetadas com os agentes sanitários e as autoridades, por exemplo, com o objetivo de estabelecer um cordão sanitário dos funerais – os cadáveres são particularmente contagiosos – e desinfetar as casas dos mortos. Todas estas questões estão ausentes nas populações afetadas, que têm razões para desconfiar tanto da intervenção estrangeira, majoritariamente branca (OMS, MSF, UNICEF, Cruz Vermelha, etc.) como das suas próprias autoridades. Estas últimas, mais interessadas em criminalizar as famílias, que cuidam dos seus doentes sem os declarar, e em enviar soldados para impedir o deslocamento da população, do que em reforçar o financiamento e encarregar-se das medidas sanitárias indispensáveis [7].

A Big Pharma lava as mãos

Desde que a OMS (Organização Mundial da Saúde) declarou que a epidemia da África ocidental constituía uma urgência sanitária, as empresas farmacêuticas mais avançadas na atualização das vacinas ou antivírus, como Tekmira, Sarepta, BioCryst, NanoViricides, Mapp Bio (que concebeu o ZMapp, um cocktail de três anticorpos administrados com sucesso a dois voluntários norte-americanos mas que não deu resultado com o religioso espanhol), subiram na bolsa. E, efetivamente, ainda que seja em pequenas quantidades, dispõem de substâncias prontas para serem testadas em seres humanos (Reuters, 8/08/2014).

Segundo o professor Daniel Bausch (Tulane School of Public Health and Tropical Medicine), o principal obstáculo à produção de medicamentos eficazes não é de ordem científica ou técnica mas econômica: "As companhias farmacêuticas estão pouco motivadas a investir dólares em pesquisa e desenvolvimentos para o tratamento de uma doença que aparece esporadicamente em países africanos com um nível de vida baixo". É a razão pela qual o Dr. John Ashton, presidente da Faculdade britânica de Saúde Pública fala da "falência moral" da indústria farmacêutica e do capitalismo (International Business Time, 3/08/2014).
Até agora, o ebola só tinha conseguido interessar os militares em nome da prevenção do bioterrorismo, mas a poderosa indústria farmacêutica recusava financiar os teste clínicos indispensáveis e muito caros. Agora, dada a taxa de mortalidade tão elevada do vírus, a OMS declarou eticamente aceitável a utilização de substâncias não homologadas nas pessoas afetadas. Há urgência, afirma Peter Piot, o co-descobridor do vírus ebola: "Uma vez acabada a epidemia não haverá mais esforços para investir na procura de tratamentos e vacinas e quando voltar a dar-se uma nova epidemia nada terá avançado. Após a de 1976, a OMS afirmou querer estabelecer uma equipe de intervenção internacional. A iniciativa ficou em letra morta." O investigador suplica pelo financiamento através da ajuda ao desenvolvimento de uma pesquisa orientada para oferecer tratamento gratuito sob a responsabilidade da OMS (Le Monde, 7/08/2014).

A trágica epidemia atual mostra até que ponto a busca desenfreada do lucro privado é incompatível com a saúde pública; em particular, a das populações pobres dos países dominados. Jean-Marie Le Pen, apenas reforça a lógica de tal barbárie até às suas últimas consequências, quando declara que o "Monsenhor Ebola" tem os meios para deter a explosão demográfica mundial em três meses. Mas para ir para além da indignação e modificar realmente o curso das coisas, é necessário romper com a atual desordem mundial. Primeiramente, a defesa da saúde pública não pode desassociar-se dos objetivos ecossocialistas que defendemos, porque é tributária das nossas condições de vida e porque o produtivismo atual favorece incessantemente a emergência de novas patologias, somáticas ou físicas, que o capitalismo põe a cargo da sociedade, quaisquer que sejam os custos. Em segundo lugar, a indústria e a pesquisa farmacêutica só poderão responder às necessidades da humanidade, em particular dos setores mais empobrecidos, se recusarem fixar as suas prioridades em função da procura efetiva e se guiarem pelas opções democráticas das populações respetivas, o que implica a sua socialização e financiamento pelo setor público. Tudo isto, não poderia começar afetando uma grande parte das somas formidáveis que o serviço da dívida, tanto no Norte como no Sul, absorve de forma parasitária?

Notas

[1] Awakening Africa’s Sleeping Giant - Prospects for Commercial Agriculture in the Guinea Savannah Zone and Beyond, 2009.

[2] Ce type de mécanismes a été récemment étudié de façon globale par David Quammen (Spillover: Animal Infections and the Next Human Pandemic, W. W. Norton, 2012).

[3] Daniel G. Bausch & Lara Schwarz, "Outbreak of Ebola Virus Disease in Guinea: Where Ecology Meets Economy", PLoS Negl Trop Dis, 8(7), 31 juillet 2014.

[4] Calestous Juma, "Africa Ebola Outbreak: How to Prevent It ?", Al Jazeera, 13 août 2014.

[5] The Globe and Mail, "Land Grabs in Africa: Liberia".

[6] Rosa Crestani, coordinatrice de l’intervention Ebola pour MSF, Le Monde, 5 août 2014.

[7] Rémi Barroux, "Avec les damnés du virus Ebola", Le Monde, 1er août 2014; Jeremy Youde, "The Ebola Outbreak in Guinea, Liberia, and Sierra Leone", E-International Relations, 26 juillet 2014.

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