11 de agosto de 2014

Ébola: quem são os artífices da morte e como os combater?

Jean Batou

New Polilitcs

Segundo os últimos prognósticos dos Centers for Disease Control and Prevention dos Estados Unidos (CDC), se a pandemia do ébola continuar a progredir ao ritmo atual, de aqui a janeiro de 2015, poderá afetar 1,4 milhões de pessoas na Libéria e na Serra Leoa. Isso provocaria a morte de 700.000 delas no final de um ano e faria do ébola a terceira causa, depois da sida e das doenças respiratórias, de morte por doenças infecciosas em África. Se também se tiver em conta os efeitos induzidos de semelhante catástrofe sobre a alimentação e a saúde global da população afetada, os dois países mais afetados poderão assistir num ano ao desaparecimento de quase 10% da sua população. Daí que seja urgente compreender as suas causas para procurar evitar o pior e prevenir tragédias parecidas noutras regiões do Sul.

Assinalemos, em primeiro lugar, que a progressão da doença parece estar sob controle na Nigéria e no Senegal e que foi reduzida um pouco na Guiné. Na República Democrática do Congo (RDC), onde em final de agosto surgiu uma epidemia semelhante, parece que está sob controle. Há que assinalar que este país acumula experiência no tratamento desta doença desde 1976. Então, como explicar a excecional gravidade da pandemia na Libéria, que concentra a maioria absoluta dos novos casos declarados desde meados de agosto, seguida em segundo lugar pela Serra Leoa? Aparentemente, se a Guiné está melhor, é porque a epidemia começou nos distritos florestais do sul, bastante isolados de uma economia baseada essencialmente na exploração da bauxite no norte do país (1ª reserva mundial). Na realidade o sul da Guiné tem mais relação com a Libéria e com a Serra Leoa que, além do mais, lhe oferecem saídas mais próximas para o mar.

Por conseguinte, para compreender a gravidade da situação na Libéria, na Serra Leoa e no sul da Guiné, há que olhar mais de perto as particularidades desta sub-região. Citarei quatro elementos que, em conjunto, constituem um cocktail explosivo:


  1. Desde finais dos anos 1980, Libéria, Serra Leoa e sul de Guiné encontram-se no centro de conflitos armados para o controlo de recursos naturais.
  2. Na primeira metade dos anos 2000, após a restauração de uma paz relativa, a ascensão fulgurante dos investimentos estrangeiros para tomar conta de terras e do setor mineiro deu continuidade à expropriação do pequeno campesinato, já bastante fragilizado pela guerra.
  3. A destruição acelerada da floresta põe em perigo as espécies animais e empurra os seus micróbios contaminantes para a procura de novos nichos à margem do seu ecossistema tradicional.
  4. O desmantelamento das instituições estatais surgidas depois da independência, transferiu as suas funções básicas para agentes privados externos, para ONGs e, inclusive, para as grandes potências ocidentais.


É o conjunto destes quatro elementos que faz destes países um terreno propício para a difusão do vírus do ébola.

A guerra pelo controle dos recursos naturais

As guerras civis que ensanguentaram Libéria e Serra Leoa desde finais dos anos 1980 foram provocadas em grande parte por grupos - encontrassem-se no poder ou fossem rebeldes - que rivalizavam, com a cumplicidade das grandes multinacionais, pelo controlo dos recursos naturais. Em concreto, pelo controle dos diamantes (blood diamants) e da madeira. Estes conflitos causaram a morte de cerca de 200.000 pessoas, sem falar das centenas de milhares de pessoas feridas, mutiladas, de mulheres violadas, de órfãos e de deslocados e refugiados. A extensa área florestal que abarca a fronteira comum de Libéria, Serra Leoa e sul da Guiné, foi particularmente arrasada pelos combates que opunham o exército guineense e as forças armadas da Libéria que apoiavam os rebeldes da Serra Leoa1. Além disso, esta zona afastada das capitais dos três países continua a ser, praticamente até a atualidade, teatro de violências recorrentes, tanto no distrito de Kolahun (condado de Lofa) na Libéria2, como no de Gueckedou, na Guiné. É neste último que se declarou a epidemia do ébola em dezembro de 2013.

Entretanto Libéria e Serra Leoa conheceram uma estabilidade relativa com o estabelecimento de uma pseudo-democracia representativa (a partir de 2005 na Libéria e de 2005 - 2007 na Serra Leoa), com o apoio diplomático e das forças especiais britânicas e norte-americanas, que prolongaram as missões de paz da ONU, a economia foi recuperando. O índice internacional de “liberdade económica" (Heritage fondation e Wall Street Journal) mostra uma melhoria contínua da "liberdade" comercial, monetária, fiscal e para os investimentos em ambos os países, em que só retrocederam os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras e a despesa pública. Não há dúvida: no contexto de uma nova corrida à partilha da África, a concorrência internacional pelo controle e exploração dos recursos naturais marcha de vento em popa sem necessidade de utilizar os custosos grupos armados. Segundo o Banco Mundial, durante os últimos 5 anos (2009 a 2013), o PIB da Libéria cresceu a uma média de 11,1% por ano, enquanto o da Serra Leoa cresceu a 10,0% e o da Guiné - muito desfasada- a 2,4%, ainda que esta última não tenha sofrido nenhum conflito tão destruidor na maior parte do país.

Expropriação das comunidades rurais

Na Libéria e na Serra Leoa, as comunidades rurais foram as primeiras vítimas da guerra e da exploração selvagem dos recursos naturais por parte das partes em conflito: as deslocações internas de populações atingiram quase metade dos seus habitantes, criando um fluxo de refugiados para os Estados vizinhos e desalojando centenas de milhares de pequenos agricultores. É neste contexto que se desenvolveram as importantes operações mineiras e o roubo de terras (land grabbing) ao longo destes últimos anos, que contaram com o apoio febril das autoridades internas. No ano 2012, os benefícios fiscais concedidos a seis grandes sociedades representaram 59% do orçamento da Serra Leoa (The Guardian, 15/04/2014).

Na Libéria, a apropriação de terras agrícolas pelos investidores internacionais disparou; sobretudo, no que tem a ver com as plantações da árvore da borracha (Hevea), palmeiras para óleo e biocombustíveis; para terminar, a extração do mineral de ferro foi objeto de novas concessões. Hoje em dia, este país detém o recorde mundial do ratio de investimentos estrangeiros em relação ao PIB. Em paralelo, 85% dos seus habitantes vive abaixo do limiar de pobreza e 80% não tem qualquer emprego. A Serra Leoa apresenta um quadro parecido. Em novembro de 2011, a companhia suíça Addax Bioenergy, propriedade do multimilionário do cantão de Vaud (capital Lausana), Jean Claude Gandur, inaugurou uma grande unidade produtiva dedicada à exploração de 20.000 hectares de cana de açúcar, uma refinaria de etanol orientada para a exportação e uma central elétrica. Só neste país, as sociedades internacionais detêm atualmente cerca de 500.000 hectares3. Deste modo, estes investidores privam agricultura de subsistência da terra e da água necessárias. Daí que no passado dia 24 de junho, fazendo eco de numerosos protestos populares, 180 personalidades apoiaram a Declaração de Freetown contra o roubo de terras4.

Destruição dos ecossistemas florestais

As áreas florestais dos três países são objeto de uma exploração crescente em função da pressão demográfica agravada pelo afluxo de centenas de milhares de refugiados que fogem dos conflitos armados. Ao mesmo tempo cedeu-se o setor da madeira a concessionários internacionais que constroem estradas florestais e empregam exércitos de lenhadores. As atividades mineiras artesanais e a exploração intensiva da flora e da fauna também existem, mas a população que vive destas atividades depende cada vez mais para a sua alimentação dos animais selvagens da savana que são caçados em grande escala e são utilizados para o consumo humano nos mercados regionais.

Em toda esta sub-região, o corte de árvores com fins comerciais provocou a destruição irreversível das florestas que já não representam mais que 4%, na Serra Leoa, enquanto na Libéria e no sul de Guiné, onde ainda cobrem uma parte importante do território, a sua extensão retrocede. Esta erosão conduz à destruição acelerada da fauna e ao aumento das suas doenças. No entanto, isso não impede o seu crescente consumo pelas pessoas. Sem dúvida, esta é também a razão que leva os morcegos, que se alimentam de frutos (frugívoros), a abarcarem perímetros cada vez maiores para encontrar alimentos. Então, é possível que sejam estes morcegos que tenham levado a estirpe do vírus do ébola da África central para a África ocidental. Por outro lado, cada vez se colonizam mais as árvores de fruto das áreas das populações limítrofes das florestas (Washington Post, 14/8/2014).

Privatização e externalização dos serviços públicos

Em 1991, a Serra Leoa foi submetida a um programa de ajustamento estrutural brutal (reduziu a despesa pública em 40%) que favoreceu a eclosão da guerra civil. Desde então, o Estado multiplicou o envolvimento de empresas privadas estrangeiras para garantir os serviços públicos em troca de uma parte do rendimento dos diamantes. Assim, o país dispõe de tropas privadas, de alfândegas privadas, de um Banco Central privado e de empresas pesqueiras privadas… que suscitam uma cumplicidade crescente entre os senhores da guerra africanos e as grandes empresas internacionais5. A Libéria tomou o mesmo caminho, o que levou ao quase-desaparecimento das suas já mínimas infraestruturas sanitárias. Hoje em dia, conta com 1,4 médicos e 27,4 enfermeiros/as por cada 100.000 habitantes, contra, respetivamente, 2,2 e 16,6 na Serra Leoa. A média da OCDE é de 320 e 890 (Vox, 2/10/014).

Com a chegada da paz nos anos 2000, continuaram a existir processos análogos a este. A partir dessa data, têm sido os poderes “democraticamente eleitos” e internacionalmente reconhecidos que têm vendido os recursos naturais desses países a investidores estrangeiros. Investidores que não estão obrigados a aceitar uma participação nacional, ainda que seja ultra-minoritária, no capital das empresas. Estas, estão autorizadas a repatriar todos os seus lucros, têm garantia de que qualquer modificação eventual da legislação que não lhes seja favorável não poderá ser-lhes aplicada e estão exoneradas de impostos. Também dispõem de uma mão de obra do país que desafia qualquer concorrência. É obrigatório assinalar que a presidente da Libéria estudou economia nos EUA e que trabalhou para o Banco Mundial, para o Citibank e para o HSBC! O pouco de Estado “nacional” que resta nesse país só serve para reprimir a população que ousa protestar contra os representantes do poder e as suas decisões. Contra o ébola, as autoridades dos países afetados puseram o ênfase no bloqueio militar de caminhos, na imposição da quarentena a centenas de milhares de pessoas e na perseguição das famílias que não declaravam os seus doentes para garantir que não lhos levassem sem lhes prestar qualquer cuidado.

O mesmo panorama dá-se no sul da Guiné, em que as miseráveis instituições do distrito de Guéckédou não puderam responder, no decurso destes últimos 20 anos, ao crescimento exponencial da sua população que passou de menos de 80.000 habitantes para cerca de 350.000 na atualidade. Ali, as infraestruturas são a tal ponto inexistentes que quando, em março de 2014, os Médicos sem Fronteiras (MSF) deslocaram as suas primeiras equipas, a ONG teve que elaborar um plano da cidade. Numa jornada, a partir de imagens de satélite, 200 voluntários do mundo inteiro participaram na localização de 100.000 casas sobre um plano que não indicava mais que dois caminhos e alguns grandes perímetros habitados (New Scientist, nº 2964, 11/04/2014). Uma façanha que não é mais que o reflexo do abandono total dos serviços públicos.

A AFRICOM não é o Exército de Salvação

O papel desempenhado no terreno pelos MSF também é expressão emblemática do abandono de organismos das Nações Unidas como a OMS. Sem dúvida, desde a primavera passada, os MSF, com um orçamento anual de 400 milhões de dólares financiados através de doações privadas e 35.000 voluntários e voluntárias, tem sido, o principal ator no terreno na luta contra a epidemia na África ocidental. Confrontada com a dimensão do problema, não hesitou em lançar um apelo a uma massiva solidariedade, civil e militar, internacional (Foreign Policy, 22/09/2014). À exceção de Cuba, que anunciou o envio de 400 médicos e enfermeiras, e que já deslocou para o terreno metade deles, fundamentalmente, foram os países mais comprometidos na partilha de África que responderam ao apelo. A China transformou um hospital, que tinha construído há algum tempo em Freetown, num centro de cuidados e enviou o pessoal médico necessário. As antigas potências coloniais tiveram pequenos gestos: A França prometeu um centro para o tratamento e um laboratório na Guiné e o Reino Unido hospitais de campanha nas quatro zonas urbanas da Serra Leoa (New York Times,1/10/2014).

Obama deu um passo espetacular: decidiu enviar 3.000 militares para os países mais afetados para contribuir para a garantia da distribuição da ajuda em coordenação com o Senegal e com as ONG que atuam no terreno e, também, para estabelecer 17 centros médicos com 100 camas cada um. O quartel general desta operação encontra-se em Monrovia (Libéria) sob a direção de um general da AFRICOM. Depois da intervenção na Nigéria contra Boko Haram, o exército dos EUA tem uma nova oportunidade para limpar a sua imagem no continente, ao mesmo tempo que colabora com 49 Estados africanos sem conseguir estabelecer de momento uma base do AFRICOM no continente. Pouco mais de um mês antes, o presidente dos EUA reuniu com 51 delegações dos países africanos em Washington numa cimeira económica sem precedentes: Como assinalava Foreign Policy in Focus em 6 de agosto passado, “Se deixarmos cair a máscara das relações públicas e as palavras bonitas, o que fica a descoberto é a corrida pelo petróleo, pelos minerais e pelos mercados para os produtos dos EUA”.

Se o diabo tivesse concebido a publicidade para vender o capitalismo à humanidade, teria optado por apresentá-lo como a Suíça e as suas montanhas… de chocolate, enquanto que quem o comprasse, receberia em troca países como a Libéria, a Serra Leoa e o ébola. Efetivamente, a epidemia atual é um concentrado das consequências mortíferas de uma ordem mundial que se alimenta do crescimento abismal das desigualdades: a exploração sem limites das pessoas e dos recursos naturais, a destruição do meio ambiente, um crescimento de dois dígitos (até quando?) que apenas beneficia os investidores estrangeiros e alguns potentados locais, de Estados em saldo para as multinacionais que mais não sabem que reprimir o descontentamento dos seus cidadãos e cidadãs, de serviços públicos totalmente privatizados, substituídos por ONGs caritativas e, em caso de crise aguda, por exércitos estrangeiros cujo objetivo é garantir a sobrevivência desse sistema. Os “teóricos do complot”, que imaginam que o ébola surgiu do cérebro de um cientista perverso contratado pela investigação militar do imperialismo, são incapazes de ver que os verdadeiros agentes da morte são os reduzidos setores sociais que beneficiam da atual ordem mundial e que só poderão ser destronados pela ação em massa dos povo em luta.

Então, para contribuir para a saída desta barbárie é necessário denunciar desde já a mistificação de quem não cessa de anunciar a descolagem de África, disfarça as multinacionais como agências de desenvolvimento, faz passar a MSF como OMS e confunde AFRICOM com o Exército de Salvação. Ao mesmo tempo, a nossa solidariedade tem que ser dirigida, antes de mais nada, para os movimentos sociais africanos que lutam contra a pilhagem dos recursos naturais, a expropriação do campesinato, a super exploração das pessoas assalariadas, a ruína dos serviços públicos e a repressão das liberdades democráticas.

Notas

1 Foi do sul da Guiné que partiram os "liberianos unidos para a reconciliação e a democracia" (LURD), com o apoio dos EUA, para desalojar Charles Taylor de Monrovia em 2003.

2 Dowd, Caitriona e Raleigh, Clionadh, “Mapping Conflict across Liberia and Sierra Leone”, Accord, n° 23, 2012, pg. 14-18.

3 The Oakland Institute, Understanding Land Investment Deals in Africa. Country Report : Sierra Leone, 2012.

4 The Freetown Declaration on land grabbing in Sierra Leone

5 William Reno, Corruption and State Politics in Sierra Leone, Cambridge University Press, 2008

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