11 de dezembro de 2015

Reinventar o sistema bancário: da Rússia à Islândia e ao Equador

Ellen Brown

CounterPunch: Tells the Facts and Names the Names

Tradução / Desenvolvimentos globais na finança e na geopolítica estimulam a repensar a estrutura do sistema bancário e da natureza do próprio dinheiro. Dentre outras notícias com interesse estão:

  • Na Rússia, a vulnerabilidade a sanções ocidentais levou a propostas para um sistema bancário que não só é independente do ocidente como também baseado em novos princípios.
  • Na Islândia, as ascensões e quedas que culminaram na crise bancária de 2008-09 estimularam legisladores a considerar um plano para retirar dos bancos privados o poder de criar dinheiro.
  • Na Irlanda, Islândia e Reino Unido, uma recessão induzida pela escassez de crédito local estimulou propostas para um sistema de bancos em benefício do público de acordo com o modelo da Sparkassen da Alemanha.
  • No Equador, o banco central está a responder à escassez de US dólares (a divisa equatoriana oficial) através da emissão de dólares digitais por meio de contas a que todos têm acesso, tornando-o efetivamente um banco do povo.

Desenvolvimentos na Rússia

Num artigo de novembro de 2015 intitulado "Rússia debate alternativa financeira não ortodoxa", William Engdahl escreve:

Um debate significativo está em curso na Rússia desde a imposição das sanções financeiras ocidentais em 2014 a bancos e corporações russas. Trata-se de uma proposta apresentada pelo Patriarcado de Moscou da Igreja Ortodoxa. A proposta, que em muitos aspectos se assemelha a modelos bancários islâmicos livres de juros, foi pela primeira vez revelada em dezembro de 2014 no auge da crise do rublo e com o preço do petróleo em queda livre. Este mês de agosto a ideia recebeu um enorme incremento com o endosso da Câmara Russa de Comércio e Indústria. Ela poderia mudar a história para melhor dependendo do que for feito e para onde for conduzida.

Engdahl nota que as sanções financeiras lançadas em 2014 pelo Departamento do Tesouro dos EUA forçaram a um repensar crítico entre intelectuais e responsáveis russos. Tal como a China, a Rússia desenvolveu uma versão interna do sistema de pagamentos interbancários SWIFT e agora está a considerar um plano para reestruturar o sistema bancário russo. Engdahl escreve:

Em grande medida como os modelos bancários islâmicos que proíbem a usara, o Sistema Financeiro Ortodoxo não permitiria encargos de juros sobre empréstimos. Os participantes do sistema partilhariam riscos, lucros e perdas. O comportamento especulativo é proibido. ... Haveria um novo banco ou organização de crédito de baixo risco que controlaria todas as transações e fundos de investimento ou companhias que abasteceriam investidores e fariam a mediação de financiamento de projetos. ... A prioridade seria assegurar financiamento para o setor real da economia. ...

Em 15 de setembro de 2013, Sergei Glazyev, um dos conselheiros econômicos de Putin, apresentou uma série de propostas econômicas ao Conselho de Segurança Presidencial Russo que sugerem mudanças radicais estão no horizonte. O plano destina-se a reduzir a vulnerabilidade a sanções ocidentais e a alcançar crescimento a longo prazo e soberania econômica.

É particularmente interessante uma proposta para a concessão de empréstimos direcionados para negócios e indústrias fornecendo-lhes recursos com juros baixos de 1 a 4 por cento, financiados através do banco central com facilidade quantitativa (quantitative easing) (criação de dinheiro digital). A proposta é emitir 20 bilhões de rublos para este objetivo ao longo de um período de cinco anos. Utilizar a facilidade quantitativa para o desenvolvimento econômico reflete a proposta do líder do Partido Trabalhista britânico Jeremy Corbyn para "facilidade quantitativa para o povo".

William Engdahl conclui que a Rússia está num "fascinante processo de repensar todos os aspectos da sua sobrevivência econômica nacional devido à realidade dos ataques ocidentais", o que "poderia produzir uma transformação muito saudável afastando-a dos defeitos fatais" do atual modelo de banca.

Plano monetário radical da Islândia

Também a Islândia está a encarar uma transformação radical do seu sistema monetário, depois de sofrer o ciclo esmagador de ascensão/queda do modelo de banca privada que em 2008 levou à bancarrota seus maiores bancos. Segundo um artigo de março de 2015 no Telegraph britânico:

O governo da Islândia está a considerar uma proposta monetária revolucionária – retirar o poder dos bancos comerciais para criar moeda e entregá-lo ao banco central. A proposta, a qual seria uma grande mudança na história da finança moderna, fazia parte de um relatório escrito por um legislador do governista e do centro Partido do Progresso, Frosti Sigurjonsson, intitulado "A better monetary system for Iceland".

"Os resultados serão uma importante contribuição para a discussão vindoura, aqui e alhures, sobre criação de moeda e política monetária", disse o primeiro-ministro Sigmundur David Gunnlaugsson. O relatório, encomendado pelo primeiro-ministro, destina-se a por fim ao sistema monetário em vigor atravessado por grande número de crises financeiras, incluindo a mais recente em 2008.

Sob esta proposta de "Moeda Soberana", o banco central do país tornar-se-ia o único criador de moeda. Bancos continuariam a administrar contas e pagamentos e serviriam como intermediários entre poupadores e tomadores de empréstimos. A proposta é uma variante do Plano Chicago promovido por Kumhof e Benes do FMI e do grupo Positive Money no Reino Unido.

Iniciativas de banca pública na Islândia, Irlanda e Reino Unido

Uma grande preocupação com a retirada aos bancos privados do poder de criar moeda quando fazem empréstimos é que isto reduzirá gravemente a disponibilidade de crédito numa economia já pouco activa. Uma solução será tornar os bancos, ou alguns deles, instituições públicas. Eles ainda estariam a criar moeda quando fizessem empréstimos, mas seria como agentes do governo; e os lucros ficariam disponíveis para utilização pública, de acordo com o modelo do Bank of North Dakota nos EUA e do Sparkassen alemão (caixas económicas públicas).

Na Irlanda, três partidos políticos – Sinn Fein , Partido Verde e Renua Ireland (novo partido) – estão agora a apoiar iniciativas para uma rede de bancos locais de propriedade pública com base no modelo Sparkassen. No Reino Unido, a New Economy Foundation (NEF) esta a propor que o falido Royal Bank of Scotland seja transformado numa rede bancos em benefício público com base naquele modelo. E na Islândia, a banca pública é parte da plataforma de um novo partido político chamado Dawn Party.

"Dinero electronico" do Equador: Uma divisa nacional digital

Até agora, estas revisões bancárias são apenas proposta. Mas no Equador, a transformação radical do sistema bancário está em marcha.

Desde 2000, quando o Equador concordou em utilizar o US dólar como sua divisa legal oficial, ele tem tido de trazer para o país navios cheios com notas de dólares só para efetuar comércio. A fim de "obter eficiência nos sistemas de pagamento [e] promover e contribuir para a estabilidade econômica do país", o governo do presidente Rafael Correa estabeleceu portanto a primeira divisa nacional do mundo emitida digitalmente.

Ao contrário da Bitcoin e de cripto-divisas privadas semelhantes (as quais foram postas fora da lei no país), o dinero electronico do Equador é operado e apoiado pelo governo. A divisa digital equatoriana é menos semelhante ao Bitcoin do que a M-Pesa, um serviço privado de transferência de dinheiro com base no telefone celular iniciado pela Vodafone, o qual gerou uma revolução do "dinheiro móvel" no Quênia.

Os bancos centrais ocidentais emitem divisa digital para uso dos bancos comerciais nas suas contas de reservas, mas ele não está disponível para o público. No Equador, qualquer pessoa qualificada por ter uma conta no banco central e a sua abertura é tão fácil como entrar numa instituição financeira participante e trocar notas de papel pela moeda eletrónica armazenada nos seus smartphones.

Em maio de 2015 os bancos e outras instituições financeiras do Equador receberam ordens para adotar o sistema de pagamento digital dentro de um ano, tornando-os "macro-agentes" do Sistema de Divisa Eletrônico.

De acordo com uma declaração da Assembleia Nacional:

A moeda eletrônica estimulará a economia; será possível atrair mais cidadãos equatorianos, especialmente aqueles que não têm cheques ou contas de poupança e cartões de crédito. A divisa eletrônica será apoiada pelos ativos do Banco Central do Equador.

Isto significa que não há receio de o banco ir à falência ou de corridas bancárias ou de bail-ins. Nem tão pouco a divisa digital pode ser desvalorizada por vendas a descoberto (short selling) especulativas. O governo declarou que se trata de US dólares digitais cambiados 1 a 1 – pegar ou largar – e o povo está a pegá-lo. De acordo com um artigo de outubro de 2015 intitulado "Ecuador's Digital Currency Is Winning Hearts!", a divisa realmente está a tomar o país de assalto; e outros países na América Latina e na África não estão muito atrás.

O presidente da Associação Equatoriana de Bancos Privados observa que a divisa digital poderia ser utilizada para financiar a dívida pública. Entretanto, o governo tem insistido em que isto não será feito. Segundo um economista do banco central do Equador:

Fizemos isto a partir do governo porque queremos que seja um produto democrático. Em quaisquer outros países, a [divisa digital] é providenciada por companhias privadas e é cara. Há barreiras à entrada, como [taxas caras] se você transferir moeda de um operador de telefone celular para outro. O que temos aqui é algo que todo mundo pode usar pouco importando o operador que utiliza.

O sistema bancário se move para o século XXI

Os fracassos catastróficos do sistema bancário ocidental obrigam a uma nova visão. Estas transformações, atuais e propostas, são passos construtivos rumo à otimização do sistema bancário, eliminando os riscos que devastaram indivíduos e governos, democratizando a moeda e promovendo economias sustentáveis e prósperas.

Eles também levantam algumas questões provocadoras:


  • Será que a emissão da "facilidade quantitativa" no montante considerável de 20 bilhões de rublos para o desenvolvimento e o comércio russo dispararia hiper-inflação?
  • Poderia a fusão da versão islandesa do Plano Chicago com uma iniciativa de sistema bancário público devolver ao público o poder de criar moeda sem colapso do crédito?
  • Como a divisa nacional digital equatoriana se relacionará com a "guerra ao cash" em curso na Europa?


Estas e outras questões relacionadas serão exploradas em artigos posteriores. Mantenha-se sintonizado.

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