6 de outubro de 2014

Dogma e pragmatismo na nova conjuntura latino-americana

Luis Bilbao

Tradução / Para quem não seja panegirista do sistema é simples de compreender a inédita magnitude da crise do capitalismo mundial. E quem tenha olhos pode ver que, face ao colapso, os Estados Unidos se lançam na guerra, arrastam para a hecatombe os seus sócios subordinados e, se tal lhes for permitido, o mundo inteiro.

Crise e guerra trazem consigo a certeza de revoluções. Isso também é fácil de entender. Como o é assumir que a América Latina ingressou numa nova etapa, após uma década de dinâmica convergente e de prevalência anti-imperialista. A dificuldade reside em saber o que fazer daqui em diante.

Convém desconfiar daqueles que têm respostas fáceis para problemas de extrema complexidade. E mais ainda daqueles que creem que o conhecimento provém de ter lido bem e laboriosamente livros-chave da história universal. Essa condição, imprescindível, é insuficiente. E quando o possuidor de tal riqueza não o compreende, faz muito mais do que uma figura ridícula: contribui à sua escala para os inumeráveis riscos presentes na conjuntura internacional. O mínimo dos quais é contribuir para a confusão dos militantes ativos. E ninguém acredite que se a sua capacidade se reduz a um rápido artigo para difundir em algum portal da internet, fica assim livre de responsabilidades.

Estas coisas óbvias têm vigência dramática na América Latina do nosso tempo. Com o novo século, impelida pelo torvelinho subterrâneo que abala o sistema, começou uma fase de insurgência anti-imperialista com a Venezuela na vanguarda e o acompanhamento desacompassado de toda a região. Coube a Hugo Chávez encabeçar esse momento de extraordinária fecundidade. Uma mais das dolorosas ironias da história fez que ele morresse precisamente quando esse processo afrontava um duplo desafio: por um lado, clarificações requeridas para passar da acumulação quantitativa à alteração qualitativa; por outro, o espectável contra-ataque imperial.

Ainda na plenitude do seu vigor estratégico, Chávez teve oportunidade de comprovar a mais perigosa das ameaças contra o fenômeno histórico em marcha: a desigualdade das realidades políticas em cada país a sul do Rio Bravo, irresolúvel no imediato.

Impulsionados por uma força até então invisível, proveniente das profundezas do conjunto social, elencos governantes das mais diferentes naturezas e características tenderam a associar-se em torno de tópicos impronunciáveis pouco antes. Impôs-se assim uma linguagem genericamente anti-imperialista, inclusivamente com ressonâncias anticapitalistas, resumida na noção de união latino-americana.

Isto era, por si, um passo de gigantesca projeção potencial. Assim se fez sentir em todo o mundo, com Chávez como embaixador da boa nova. Povos remotos do planeta viram no comandante a encarnação daquilo por que ansiavam.

Em não poucos casos isto deu lugar à emergência de equipes governantes que assumiram a plenitude na estratégia resumida na consigna “socialismo do século XXI”. Não faltaram, igualmente, os que vislumbraram a oportunidade de obter o apoio político de que careciam apressando-se a abrigar-se sob o generoso guarda-chuva da “Pátria Grande”. Pelo meio ficaram multidões em trânsito sem bússola e, evidentemente, do outro lado agruparam-se as forças conservadoras da região, com os centros imperiais por detrás.

Tamanha desigualdade e a correspondente ameaça reclamavam uma combinação virtuosa. Num ímpeto de extraordinária lucidez e coragem, Chávez pôs nome ao instrumento que podia trabalhar para esse objetivo: uma instância de união superadora das forças revolucionárias em todo o mundo; a articulação orgânica das forças convencidas de que a alternativa é socialismo ou barbárie: uma V Internacional. Não foi possível nesse momento. Nunca como nesse caso foi tão mal compreendido na sua visão estratégica o falecido presidente. Nunca como neste caso ficaram tão nítidas debilidades ideológicas e incapacidades para a ação das esquerdas à escala mundial, sem excluir destacadas vanguardas de largo fôlego. As escassas direções que compreenderam e apoiaram o empreendimento constituem hoje um acervo inestimável para o futuro imediato.

Revolução e contra-revolução

Seja como for, o fato é que, longe de se combinar positivamente, a desigualdade se acentuou e os elos fracos no processo de convergência foram presa de outro duplo jogo de forças: a reaparição multiplicada da crise estrutural capitalista e a resposta das massas frustradas nas suas expectativas.

De momento essa tenaz ameaça os governos centristas-oportunistas e coloca numa encruzilhada de sentidos potencialmente inversos países-chave da região: radicalização revolucionária das massas que arrase os governos enredados na defesa do capitalismo; ou, pelo contrário, vitória política da ultradireita pró-imperialista com apoio em franjas significativas da população, incluindo setores de trabalhadores, desempregados e classes médias baixas, conquistados com base na frustração vivida no último período.

Embora o potencial revolucionário das massas esteja acrescido em mais de um sentido, é necessário anotar que a ultradireita utiliza com sagaz ousadia as debilidades ideológicas da classe trabalhadora e dos aparelhos sindicais nos quais a maioria está envolvida, para ganhar espaço e a arrastar no sentido de uma perspectiva fascista. A Internacional Parda trabalha com eficácia em toda a região. Social-cristianismo e social-democracia carregam lenha para essa pira medieval.

Em resumo, pode afirmar-se que revolução e contra-revolução disputam nesta conjuntura a condução estratégica das massas latino-americanas, com tudo o que isto significa para o eventual curso da crise mundial.

Nesta confrontação de alcance histórico o infanto-esquerdismo – tradicional forma política do dogmatismo – significa um perigo mortal. Simetricamente, ocorre o mesmo com a eventual conduta de governos revolucionários e partidos de grande projeção que confundam a necessária flexibilidade com pragmatismo imediatista. É evidente que todo o governo revolucionário deve buscar alianças, por mínimas e débeis que sejam, com governos que, comprometidos na defesa do capital, esgrimem por exigências internas um discurso enganoso, evidentemente hipócrita, que não obstante os coloca em certa medida e em determinados momentos fora do alinhamento automático com Washington. Essa necessária flexibilidade táctico-estratégica na busca da frente única transforma-se no seu contrário quando o pragmatismo leva ao abandono de vetores estratégicos fundamentais, o que a curto prazo redunda forçosamente em distanciamento das massas.

Aí também a quantidade (de concessões imprescindíveis para manter um bloco contra a hegemonia estadunidense, nomeadamente em questões pontuais) pode transformar-se em qualidade (abandono dos objetivos revolucionários vitais e consequente contradição crescente com as necessidades e exigências imediatas das massas).

Isto terão de ter em conta, sob pena de morte, governos e grandes forças políticas com enraizamento social: as massas poderão eventualmente recuperar-se de derrotas infligidas por erros que as levem a envolver-se em orientações pró-capitalistas como se fossem suas próprias; mas partidos e governos que claudiquem perante tal desafio serão irremediavelmente condenados. É nesse ponto que se encontra agora a região.

Revolução na revolução

Ninguém poderá ignorar este quadro mundial e regional ao considerar as mudanças de governo e as retificações de orientação que o presidente Nicolás Maduro anunciou em 2 de setembro, detalhados nesta edição de América XXI. Essas mudanças têm três objetivos explícitos, dois dos quais inseparáveis: transferir o poder efetivo para as organizações de massas e acabar com os restos do Estado burguês; o terceiro, reordenar as responsabilidades dos principais quadros para exercerem com eficiência as tarefas de governo.

“Acabar com os restos do Estado burguês”... é fácil de dizer. E é verdade, como apontam vozes críticas da esquerda – significativamente multiplicadas a partir desse momento – que a mera enunciação não altera a realidade venezuelana nem resolve um único dos mil problemas urgentes que acossam a sociedade. Mas que dizer daqueles que ignoram o significado transcendente de colocar semelhante objetivo perante o mundo? Não há no planeta um só governo, um só partido, comprometido com semelhante programa. A sua simples afirmação é uma bandeira estratégica que vai para além das fronteiras venezuelanas e se converte em estandarte para todo projeto anticapitalista. Aqueles que o ignorem dificilmente poderão reclamar para si a condição de vanguarda revolucionária. Aqueles que se lhe opõem, digam o que disserem, estão simplesmente do outro lado da barricada.

Não basta apelar a O Estado e a Revolução, o célebre folheto de Lênin (cujo primeiro capítulo América XXI reproduz nesta edição). Por um lado, porque a Revolução Bolivariana tem traços distintivos fundamentais relativamente não apenas à Revolução Russa mas em relação às sucessivas vitórias anticapitalistas desde então. (A militância deveria estudar a polêmica desencadeada a partir da afirmação de Stalin segundo a qual as diferenças em cada país são, apenas, “uma verruga no rosto” da revolução mundial). A diferença mais evidente, ainda que provavelmente não a mais transcendente a longo prazo, é que a assunção do governo revolucionário não implicou a destruição violenta do Estado anterior e, muito menos, da Força Armada que, pelo contrário, se juntou à revolução. Por outro lado, é preciso assumir a Venezuela, em sentido lato, como província de vanguarda da união latino-americano-caribenha ou Pátria Grande. Reaparece aqui o problema do desenvolvimento desigual na radicalização anti-imperialista da região. Os cultores do “socialismo em um só país” soam hoje mais patéticos do que nunca, mesmo que nem se repare que para sustentar as suas posições invocam as ideias de Leon Trótsky: pretendem o socialismo em uma só província.

O conjunto de resoluções anunciadas por Maduro é um plano de ação adequado à realidade venezuelana para abater os ameaçadores restos do Estado burguês, entendido neste caso, sempre segundo Lênin, como “aparelho burocrático”. Desde logo, isto não pressupõe um desenlace com sucesso, e em breve se verá qual é a força principal que ameaça o resultado.

Como seja, sete Conselhos Presidenciais Populares de Governo e um Conselho integrado por seis vice-presidentes constituem um plano de articulação de inusual amplitude, que democratiza o poder sem descurar a imprescindível centralização do Estado em transformação.

Rafael Ramírez foi designado Chanceler e vice-presidente para a soberania política. Para além da ação exterior da revolução, Ramírez tem responsabilidade sobre quatro ministérios (Comunicação, Interior, Gabinete da presidência – implica o acompanhamento da gestão pública – e Defesa). Esta função equivale ao coração do aparelho do Estado. Ao designá-lo Maduro sublinhou que cabe a Ramírez a maior responsabilidade na tarefa de acabar com o Estado burguês. Não por acaso, ataca-se a burocracia tradicional também mediante uma secretaria especial (Autoridade única de processos e licenciamentos), a cargo de Dante Rivas e com a tarefa de acabar com o labirinto kafkiano da administração venezuelana. O ariete restante expressa-se na mudança de Elías Jaua da Chancelaria para o ministério de Comunas e Movimentos Sociais: fortalecer o poder comunal é o contraponto inseparável da luta contra a burocracia do Estado burguês.

Aqueles que multiplicam interpretações sobre estas mudanças e a partir delas retiram conclusões atrabiliárias confundem a envergadura deste debate com a troca de mexericos no cabeleireiro e ficam assim incapazes de compreender o que está em curso na Venezuela.

É arbitrário duvidar da vontade de tornar vigente o poder efetivo das massas, o qual, juntamente com o fortalecimento sistemático das milícias populares, constitui o coração conceptual da teoria leninista em O Estado e a Revolução, com a condição de ser tido em conta que a abolição do capital é uma tarefa só realizável à escala internacional, com o ponto de apoio em pelo menos a maioria hegemônica da região.

Inimigo invisível

Resta dizer que a maior grande ameaça contra os propósitos da direcção revolucionária político-militar na Venezuela é a lei do valor . Essa força invisível e poderosa emana do funcionamento normal do sistema quando o processo de produção e distribuição está hegemonizado pelo capital. Não depende da vontade de tal ou tal funcionário e, pelo contrário, impõe-se a ela em 99 de cada 100 casos. Nenhum recurso administrativo ou político pode eludir o resultado quando essa lei gravita a ponto de ordenar a produção, a distribuição e o conjunto da vida social.

Embora isso não seja facilmente perceptível, na Venezuela avançou-se muito na direcção do objectivo de quebrar essa hegemonia. Não obstante, nenhum avanço será suficiente – e muito menos irreversível – enquanto não for transposto o ponto a partir do cual a produção e a vida social deixem de reger-se pelo valor de troca, pelo trabalho assalariado em função da mais-valia.

Urgências

Em simultâneo com o agressivo avanço da OTAN no Leste europeu, as guerras no Médio Oriente e a conflitualidade crescente contra Rússia e China, de sombrios presságios, os Estados Unidos avançam em marcha forçada na América Latina para acabar com governos capitalistas que não lhe obedecem automaticamente. Os golpes de Estado em Honduras e Paraguai complementam-se com campanhas para demolir lideranças centristas e substituí-las por agentes directos de Washington. Basta um relance panorâmico sobre as eleições em curso este ano e no próximo para concluir em que ponto está essa contra-ofensiva.

Passou o tempo da convergência de governos de diferente natureza. É tempo da união organizada das massas populares desde o Bravo à Patagónia.

Urge compreendê-lo e desenvolver uma linha de enérgica acção regional e internacional que, mantendo inalterável a exigência da frente única, ponha especial enfase em que essa política seja claramente compreendida pelas maiorias. Urge enfrentar a escalada política do fascismo camuflado de democracia. Urge trabalhar para que o descontentamento crescente se transforme em insurgência anticapitalista e encaminhe a transição do caos actual para a sociedade socialista.

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