19 de outubro de 2014

Capitalismo e discriminação entre trabalhadores

Prabhat Patnaik


Tradução / Há um paradoxo peculiar no centro do capitalismo. Como é um sistema que institui a mobilidade livre dos trabalhadores entre setores, as taxas de salário real deveriam ser equalizadas entre ocupações que não fossem demasiado diferentes uma das outras em termos de penosidade, periculosidade ou desconforto, ou exigências de qualificação, ou intensidade de esforço, etc. Por outras palavras, empregos mais árduos, mais perigosos e mais desagradáveis deveriam ser mais bem pagos em comparação com aqueles menos árduos, menos perigosos ou menos desagradáveis, tudo o mais constante (isto é, por unidade de tempo de trabalho homogêneo). Mas na realidade sob o capitalismo, os empregos mais árduos e mais desagradáveis são sempre os de pagamentos mais baixos. O exemplo óbvio é o dos empregos servis, os quais recebem os pagamentos mais baixos muito embora sejam muito mais árduos e desagradáveis. Este é o paradoxo.

Alguns podem pensar que empregos servis exigem menos qualificações, isto é, que o trabalho em tais empregos e o trabalho em outros empregos não pode ser incluído na mesma categoria de "tempo de trabalho homogêneo", ou, mais geralmente, que todas estas comparações que aparentemente relacionam tempo de trabalho homogêneo estão realmente a examinar empregos que envolvem diferenças de qualificação, de modo que a existência de diferenças salariais, uma vez que refletem diferenças de qualificação, não constituem paradoxo de modo algum.

Mas este argumento e indefensável por duas razões. Primeiro, mesmo o que é considerado "trabalho servil" exige qualificações não menores do que vários outros empregos com salários mais altos. E, segundo, mesmo assumindo que outros trabalhos exija "qualificações" enquanto o trabalho servil não, estas "qualificações" em muitos casos são adquiridas na própria prática ("on the job"), caso em que a taxa salarial de um novo estreante em tais empregos não deveria ser mais alta do que no trabalho servil; mas isto também é não verdadeiro.

Adam Smith foi o primeiro a ter proposto a teoria da "igual vantagem líquida", a qual sustenta que a livre mobilidade do trabalho que caracteriza o capitalismo competitivo assegura que o equilíbrio da vantagem sobre a desvantagem em diferentes ocupações fica equalizada pelo trabalho homogêneo (isto é, depois de descontar diferenças de qualificação). Ele especificamente listou cinco diferentes "circunstâncias" para que os rendimentos monetários se afastassem da uniformidade entre diferentes empregos: "a amenidade ou não amenidade dos próprios empregos"; "a facilidade ou dificuldade de aprender a profissão"; "a constância ou inconstância do emprego"; "o grau de responsabilidade adstrito à mesma"; e "o grau de incerteza ou de êxito". Alguém poderia acrescentar outras mais a esta lista, mas nenhuma delas pode explicar porque se paga menos a ocupações servis mais árduas e desagradáveis do que a outras, um fato que foi observado por John Stuart Mill que o considerava paradoxal. Como se pode explicar este fato?

Desigualdade salarial

A resposta óbvia, quase uma tautologia, é que não há "livre mobilidade" do trabalho entre as ocupações. O próprio Adam Smith observou que este movimento livre não existia na Europa no tempo em que escrevia, o qual explicava as diferenças salariais muito maiores entre ocupações que realmente existiam então: "a política da Europa, ao não deixar as coisas em perfeita liberdade, provoca outras desigualdades de muito maior importância"; e o que ele escreveu tinha validade histórica naquele tempo. Mas por que deveria a desigualdade salarial persistir quando o "laissez faire" supostamente acabou por prevalecer?

Para obter um indício de uma resposta deveríamos talvez começar por olhar para a economia indiana. Nela não pode haver emprego mais desagradável do que respigar coisas no lixo (scavenging), o qual infelizmente persiste na Índia destes dias. A questão óbvia que se levanta é: por que deveria o respigar manual estar entre as ocupações de pagamento mais baixo? A resposta não pode ser encontrada no simples fato do desemprego. Tal desemprego, apesar de poder explicar porque algumas pessoas são forçadas a aceitar este emprego, não explicaria porque ele é tão mal pago. A resposta encontra-se acima de tudo no fato de que algumas pessoas estão "trancadas" nesta ocupação e são deliberadamente excluídas de outras devido à discriminação explícita ou implícita contra elas.

Mais genericamente, sob o capitalismo, os empregos servis, apesar de serem árduos e desagradáveis, são os piores pagos, porque algumas pessoas não têm livre mobilidade de trabalho e estão "trancadas" em tais empregos, devido entre outras coisas à discriminação explícita ou implícita contra elas. Esta ausência de mobilidade de trabalho deve ser distinguida daquilo que Adam Smith estava a falar quando se referiu à "política da Europa" de não "deixar as coisas em perfeita liberdade". Ele estava a falar acerca da ausência geral e difusa da livre mobilidade do trabalho na era pré laissez faire devido à existência de guildas e outras restrições. Mas mesmo quando a livre mobilidade do trabalho foi introduzida, mesmo quando todas as restrições jurídicas foram removidas ao movimento do trabalho de um emprego para outro em busca do que Smith havia chamado "vantagem líquida" mais elevada, mesmo então alguns segmentos da força de trabalho, apesar de desfrutar esta liberdade de jure, não desfrutavam de fato da liberdade de movimento, porque estavam "trancados" em ocupações particulares, uma razão importante para a qual entre outras está a explícita ou implícita discriminação que eles enfrentam.

Se a existência deste fenômeno notável, em que os trabalhos mais árduos e mais desagradáveis são também os piores pagos, é devida ao "trancamento" de algumas pessoas nestas ocupações de baixo pagamento, então segue-se um importante corolário. O fato de que o capitalismo sempre tenha sido caracterizado por este fenômeno apenas sugere que o estado "ideal" do capitalismo de livre competição, onde todos desfrutam tanto de jure como de fato de livre mobilidade entre ocupações, nunca foi realizado na prática.

Importa recapitular aqui um ponto que foi tratado antes. O desemprego, ou a existência de um exército de reserva do trabalho, só por si não explica esta violação do prognóstico smithiniano acerca do capitalismo de livre competição que alcança "igual vantagem líquida". Na verdade, a existência de exércitos de reserva do trabalho torna o trabalho disponível para ocupações árduas e desagradáveis e impede mesmo a mecanização nestas esferas. Mas a questão a ser perguntada não é porque pessoas fazem este trabalho, mas porque pessoas fazem este trabalho quando salários nesta atividade são mais baixos do que alhures. E para responder a esta última questão a existência de emprego absoluto não é suficiente. Deve haver algum fator a impedir o movimento destes trabalhadores para outras atividades; eles devem em suma estar "trancados" nestas atividades particulares, muito embora o regime econômico em geral lhes conceda a liberdade jurídica para mudarem-se para outras esferas.

Razões diversas

As razões para tais "trancamentos" podem ser diversas. No caso indiano, a opressão de casta constitui a razão principal para isso. Em numerosas pesquisas acadêmicas nestes dias, a discriminação contra os intocáveis (dalits) procura-se demonstrar que em idênticas ocupações paga-se menos a eles do que a outros segmentos da força de trabalho. Quando isto realmente acontece, certamente estabelece-se discriminação. Mas mesmo quando isto não é diretamente observado, se há uma concentração de intocáveis em ocupações particulares, então podemos inferir que estão a ser "trancados" nestas ocupações e portanto que há discriminação contra eles. E este último fenômeno é muito mais generalizado na economia indiana.

Discriminação semelhante caracteriza o capitalismo também alhures. No capitalismo ocidental contemporâneo, o trabalho imigrante tipicamente ocupa tais empregos servis e está trancado em tais empregos devido à discriminação que enfrenta na entrada em outros empregos. Portanto os empregos mais árduos e, paradoxalmente na perspectiva smithiniana, os piores pagos, são ocupados por migrantes das Índias Ocidentais e do subcontinente indiano na Grã-Bretanha, da Argélia e de outras ex-colônias africanas em França, e da Turquia na Alemanha (embora a onda recente de imigrantes da Europa do Leste possa ter deslocado alguns deles em tais empregos).

Mesmo entre estes grupos discriminados, há segmentos especificamente discriminados que muitas vezes são "trancados" nos empregos mais desagradáveis e degradantes e que também têm os piores salários. Portanto, mesmo entre por exemplo os trabalhadores da Ásia do Sul na Grã-Bretanha, as mulheres imigrantes frequentemente ocupam os empregos mais desagradáveis e menos bem pagos. Além disso, dizer que grupos particulares estão "trancados" em ocupações servis não significa que não haja mudança ao longo do tempo, nenhuma mobilidade social. Não há dúvida que há, mas qualquer que seja a complexa dinâmica da mobilidade social de um grupo particular que aconteceu sofrer discriminação durante um certo tempo, ou de segmentos particulares dentro daquele grupo, a existência de alguns trabalhadores discriminados a ocuparem os empregos mais desagradáveis, e os piores pagos, é uma característica perene do capitalismo.

Apesar de isto ser claro hoje, pode-se perguntar: sempre foi assim? Em tempos primitivos, antes de o trabalho imigrante das colônias, ex-colônias ou dependências começar a transbordar para dentro de países capitalistas avançados, houve outros grupos discriminados entre os trabalhadores, exemplo; os imigrantes irlandeses na Grã-Bretanha. A migração em massa da Europa no século XIX para regiões temperadas de colonização branca como o Canadá, Austrália, Estados Unidos, Nova Zelândia sem dúvida proporcionou algum alívio para este segmento "trancado" da força de trabalho e pode ter reduzido as diferenças salariais entre ocupações, ainda que mantendo os salários reais médios acima do que teriam sido de outra forma (com o exército de reserva do trabalho mais elevado que teria existido na ausência de tal emigração).

Uma diferença importante entre países capitalistas avançados e a Índia parece então estar no fato de que nos primeiros há alguma mudança ao longo do tempo na composição do segmento "trancado" da força de trabalho, ao passo que na Índia a herança de um sistema de casta ossificado, juntamente com a ausência de quaisquer possibilidade de emigração (e a incapacidade do desenvolvimento capitalista para progredir nas reservas de trabalho maciças), mantém a composição do segmento "trancado" mais ou menos intacta.

Duas importantes conclusões seguem-se do precedente: primeiro, o capitalismo parece sempre ter mantido uma "subclasse" entre os trabalhadores (a qual não é sinônima com o "lumpen proletariado"). A notação de um "capitalismo de competição livre" onde a mobilidade do trabalho equaliza a taxa de salário real para tempo de trabalho homogêneo, muito embora esta taxa de salário real seja mantida próxima a um nível de subsistência historicamente determinado devido à existência de um exército de reserva do trabalho, é um "ideal" que nunca foi realizado sob o capitalismo realmente existente. E, segundo, o capitalismo, portanto, atua para segmentar e romper com a classe trabalhadoras de dois modos bastante distintos: um pela promoção da competição entre trabalhadores mesmo dentro de um regime de "capitalismo de livre competição" que Marx analisou em profundidade; o outro é pela ruptura da classe trabalhadora numa "subclasse" de trabalhadores discriminados e o resto. O movimento da classe trabalhadora na prática tem tido de ajustar-se a estas duas formas de segmentação na sua longa história para erguer um desafio à hegemonia do capitalismo.

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