30 de novembro de 2014

A importância do "econômico"

Prabhat Patnaik

Peoples Democracy

Tradução / Atualmente o mundo está a assistir a um fenômeno um tanto raro, nomeadamente uma tendência difusa de levantes políticos por parte da classe média urbana. Não apenas os líderes, mas mesmo o grosso dos participantes em tais levantamentos são educados, são razoavelmente prósperos e utilizam amplamente os canais das redes sociais para se manterem em contato uns com os outros.

É certo que levantamentos da classe média educada não são novos; o movimento mundial de estudantes no fim dos anos 60 foi um exemplo clássico de um tal levantamento. Mas os atuais levantamentos da classe média diferem do movimento de estudantes dos anos 60 em pelo menos três aspectos: primeiro, aquele movimento era teoricamente inspirado pelo marxismo, embora correntes do marxismo algo diferentes daquelas que foram assentes desde os dias do Comitern, e viam o capitalismo no centro das "estruturas" a que se opunham. Os levantamentos contemporâneos da classe média, em contraste, geralmente evitam teoria (alguns chegam a orgulhar-se deste fato), não são motivados por qualquer desejo de derrubar o sistema capitalista e podem mesmo considerar toda esta conversa de "capitalismo versus socialismo" como irrelevante e ultrapassada.

Segundo, o movimento estudantil da década de 1960 via a necessidade de forjar ligações com a classe trabalhadora para avançar sua resistência às "estruturas" do capitalismo; e, por um momento na França em Maio de 1968, ele chegou a ter êxito em forjar tais ligações. Os presentes levantamentos da classe média, no entanto, embora possam ser apoiados pela classe trabalhadora, como no Egito durante a "Primavera Árabe", permanecem conscientemente como classe média.

E, terceiro, a resistência dos anos 1960 era em grande medida provocada pela Guerra do Vietnã, a qual punha a nu de maneira palpável a natureza moralmente horrenda do capitalismo. Em contraste, às motivações morais dos levantamentos da classe média de hoje falta qualquer posicionamento específico ou claro. A sua repulsa é dirigida contra uma ditadura nuns lugares (Tunísia, Egito), contra a "corrupção" em outros (Índia) e mesmo contra o apoio do Estado ao campesinato em outro (Tailândia). Alguém poderia tomar estes três exemplos como representativos de três movimentos diferentes reunidos [arbitrariamente] e, portanto, recusar atribuir-lhes quaisquer características comuns de movimentos de classe média. Mas eles têm algo em comum, não importa quanto possamos admirar uns e lamentar outros; e isto consiste no fato de que todos eles são difusos, receptivos a influências em direções diversas e diametralmente opostas (incluindo mesmo algumas fascistas) e, portanto, são também sujeitos à manipulação em geral (e não apenas frações particulares deles) por interesses corporativos e mesmo imperialistas.

Questão básica

Dizer tudo isto não é menosprezar tais levantamentos, mas simplesmente enfatizar que, sem importar qual possa ser nossa atitude em relação a cada um, este fenômeno é algo que nunca foi visto antes. É um fenômeno sui generis e levanta de imediato uma questão básica para qualquer marxista.

A teoria marxista sustenta que os chamados estratos intermediários, quer definidos como consistindo tanto pela classe média urbana como pela sua equivalente rural, os camponeses médios e ricos, ou apenas pela classe média urbana, é incapaz de exercer poder de Estado e, mais geralmente, de estabelecer sua hegemonia no âmago da sociedade. Será que o levantamento da classe média que hoje se está a verificar em todo o mundo, e que recorda levantamentos de trabalhadores que foram uma característica gritante de sociedades capitalistas não há muito tempo, sugere que este entendimento marxista básico precisa ser revisto? Será o atual ativismo da classe média precursor de uma nova época em que esta possa realmente emergir como a classe política dominante em lugar tanto da classe capitalista como da classe trabalhadora? Ou será o caso de o levantamento da classe média atuar apenas como ponto de partida rumo a alguma coisa mais, seja uma reconsolidação da hegemonia burguesa sob a liderança da oligarquia corporativo-financeira (se esta hegemonia for de algum modo desafiada em alguma forma específica existente), ou uma transição para um desafio mais básico ao sistema através da formação de uma aliança trabalhadores-camponeses-classe média? E se há um tal arranjo transicional então o que determina a direção da sua transição, isto é, para onde exatamente estaria a transitar?

Certamente esta questão habitualmente não é de modo algum discutida desta maneira, porque mesmo no caso dos levantamentos mais progressistas conduzidos pela classe média, tais como os da "Primavera Árabe" (isto é, onde o levantamento da classe média não é perceptivelmente promovido ou pelo imperialismo ou por interesses corporativos-financeiros internos, mas é visto mesmo como uma ameaça potencial a estes), a discussão invariavelmente permanece confinada à questão "democracia-versus-ditadura", a qual é importante mas insuficiente. "Democracia", a qual em si própria tem diversos matizes, é uma forma de domínio de classe. E que matiz de "democracia" é alcançado através destes levantamentos, ou se eles de algum modo tiverem êxito em alcançar qualquer forma de democracia, dependem da espécie de hegemonia de classe que os conduziu. Portanto a questão real é a que espécie de hegemonia de classe estes levantamentos da classe média podem conduzir. E a resposta a esta pergunta tem de ser procurada no âmago da "econômico".

A razão porque a classe média (ou a pequena burguesia) nunca poderá adquirir hegemonia é porque lhe falta agenda econômica coerente. Ela pode ter no melhor dos casos um desejo nostálgico de alguma forma passada de organização social, mas nenhuma agenda concreta para o futuro. Mesmo os slogans que se ouvem frequentemente nos levantamentos da classe média de hoje, tais como libertar a sociedade da "corrupção" e do "capitalismo de compadrio" ("crony capitalism"), ou "redução da desigualdade em riqueza e rendimentos", nunca trata da questão: qual é a forma de organização social dentro da qual todas estas "melhorias" devem ocorrer? E este fato faz com que todas estas sugestões de "melhoria" da sociedade sejam meras auto-ilusões, por duas razões óbvias.

A primeira razão é que o capitalismo é um sistema "espontâneo", o qual tem uma lógica interna sua e é por ela conduzido. Interferir com aquela lógica necessariamente implica que tal interferência tenha de ser transferida para diante, pois "uma coisa leva a uma outra". Por exemplo: se desigualdades de riqueza forem reduzidas através de uma tributação da riqueza, então os capitalistas reduzirão seus planos de investimento, precipitando desemprego em massa e uma crise. O que será a resposta do Estado que a princípio impôs a Tributação da Riqueza, diante de tal situação, se não simplesmente sucumbir a isto pela retirada do imposto? Será que ele arrancará então com unidades do setor público para compensar a escassez de investimento provocada pela perda de "confiança" dos capitalistas?

Em suma, qualquer grande interferência no funcionamento do capitalismo não pode ser fragmentária. Ela terá de ser sustentada através de nova interferência de um modo recursivo e isto necessariamente terá de ir em frente até que o próprio sistema seja transcendido; ou alternativamente a grande interferência original tenha sido revertida. Os levantamentos da classe média não enfrentam este problema (nem mesmo estão em medida de desafiar esta concepção). Eles não tratam disto porque nem mesmo se impõem a tarefa de formular qualquer agenda econômica coerente.

A segunda razão é que vivemos numa era de capital "globalizado", quando o capitalismo atingiu uma etapa em que o processo de centralização de capital deu origem à formação de um capital financeiro internacional. O Estado, contudo, mesmo quando tem uma forma democrática, permanece um Estado-nação. Portanto, nesta situação, utilizar o Estado-nação para interferir no funcionamento do capital globalizado torna-se particularmente difícil, o que se soma ao problema mencionado acima da interferência no funcionamento do capital per se. O ativismo da classe média de modo algum se coloca esta questão porque lhe falta qualquer agenda econômica para além de desejos meramente piedosos.

Falta de agenda econômica

Precisamente porque lhe falta qualquer agenda econômica, e qualquer perspectiva concreta sobre como "interferir" no funcionamento do capitalismo e como executar esta "interferência", mas ao invés restringem seus desejos apenas a algumas medidas fragmentárias, na melhor das hipóteses, ou na expectativa totalmente injustificável de que o sistema simplesmente aceitará tais medidas sem protesto ou oposição, ele também acaba finalmente por ser assimilado pelo sistema. Mesmo na sua encarnação mais favorável ao povo, e mesmo quando procura alcançar algum êxito político, este êxito permanece apenas temporário. Sem atacar, com uma estratégia apropriada que inclua uma agenda econômica concreta, a hegemonia da oligarquia corporativo-financeira (a qual está integrada ao capital financeiro internacional) sobre a economia, é forçado a aceitar ou o abandono da democracia ou de matizes da "democracia" que são "adequadamente" debilitados pela tal hegemonia corporativa.

Vamos deixar de lado aqueles levantamentos da classe média que são promovidos pelo imperialismo e pelas oligarquias corporativas internas e que acontecem sob nomes como a "revolução laranja" ou a " revolução das tulipas ". Mesmo onde os levantamentos da classe média foram pró povo e quiseram estabelecer democracia contra implacáveis ditaduras apoiadas pelo imperialismo, como no Oriente Médio e alhures, o seu triunfo geralmente teve vida curta, não porque quaisquer destes triunfos incorresse no risco da vida curta, mas devido às suas próprias limitações estruturais internas, a saber, a ausência de qualquer programa econômico concreto que combinassem com as mudanças políticas que eles desejavam anunciar.

Segue-se que os levantamentos da classe média, se desejarem sinceramente fazer alguma diferença para as vida do povo, têm de enfrentar a hegemonia da oligarquia corporativa-financeira através de uma agenda econômica concreta, a qual pode então constituir a base de uma aliança trabalhadores-classe média-camponeses (afim à velha "aliança operário-camponesa"). Uma tal agenda, mesmo quando está confinada a medidas "Estado Providência" ("Welfare State"), se permanecer autêntica, necessariamente terá de tomar passos recursivos que levam ao rumo de uma transcendência do capitalismo, exatamente como Marx fundamentou.

Dizer que não há nada que vá para além de Marx não é deificá-lo, mas simplesmente enfatizar que ele descobriu certas verdades essenciais acerca do capitalismo as quais permanecem válidas enquanto o sistema perdurar. Fechar os olhos a estas verdades, como tendem a fazer os levantamentos da classe média, mina projetos que se pretendam de algum modo emancipatórios; não leva a qualquer abertura de novo terreno. Na verdade, o marxismo tem sempre de ser desenvolvido a fim de estar à altura de novas situações, mas este desenvolvimento deve necessariamente basear-se sobre certas verdades acerca do capitalismo descobertas por Marx.

Nenhum comentário:

Postar um comentário