11 de novembro de 2014

Questionando a "audaz" iniciativa diplomática da Suécia

Richard Falk

Global Justice in the 21st Century

Foi uma iniciativa bem-vinda, mas apenas em alguns aspectos. O novo Primeiro-ministro sueco de centro-esquerda, Stefan Lofven, no seu discurso de posse ante o parlamento, indicava em 3 de outubro a intenção do governo sueco de reconhecer o Estado palestino. Explicou que essa medida, mencionada na plataforma do seu partido, está de acordo com a promoção da solução dos dois Estados e, o que é mais significativo, que deve “negociar-se em conformidade com o direito internacional”. O apelo para se ajustar ao direito internacional na diplomacia futura constitui realmente mais um passo em frente do que a anunciada intenção de futuro reconhecimento, intenção que recebeu até agora toda a atenção da mídia e incorreu na ira de Tel Aviv. Incorporar o direito internacional nas futuras negociações equivaleria a uma modificação radical do “processo de paz” que surgiu da Declaração de Princípios de Oslo em 1993. O ponto de vista de Israel/EUA era que qualquer acordo resultaria de um processo de negociações entre as partes, o que significaria reconhecer o primado do poder, tendo em conta “os fatos sobre o terreno” (ou seja, os colonatos ilegais) e a pressão diplomática (ao proporcionar aos EUA o falso papel de “intermediário honesto” ao mesmo tempo que assegurava que os interesses de Israel estivessem protegidos).

Suspeito que esta linguagem esperançosa que sugere a relevância do direito internacional foi inserida sem consciência alguma da sua importância ou relevância. Essa interpretação está em linha com as explicações oficiais suecas sobre a sua iniciativa como uma via para ajudar os líderes palestinos “moderados” a assumir o controle da diplomacia, facilitando desse modo o eventual objetivo da coexistência mútua baseada em dois Estados. Estocolmo presumia, sem nenhuma argumentação a fundamentá-la e contra o peso da evidência e da experiência, que um Estado palestino poderia surgir de uma diplomacia revigorada. Nenhuma menção era feita dos colonatos, do muro de separação, da rede de estradas que retalhou tão profundamente os restos da Palestina, que na altura das fronteiras de 1967 já representava apenas 22% da Palestina histórica, e menos de metade do que o plano de repartição da ONU havia oferecido aos palestinos em 1947, o que na altura parecia já ser injusto e incompatível com os direitos palestinos à luz do direito internacional.

O porta-voz do governo dos EUA, Jan Paski, teve a precaução de confirmar a abordagem de Oslo adotada por Washington que tão lesiva tem sido para as perspectivas palestinas de um Estado viável: “Certamente que apoiamos o Estado palestino, mas ela apenas pode surgir através de um resultado negociado, da resolução das questões do estatuto final e do reconhecimento mútuo por ambas as partes”. Note-se a intencional ausência de qualquer referência ao direito internacional. Para além disto, há cada vez menos razões para supor que o governo israelense apoie um processo que conduza em qualquer sentido significativo a uma estatalidade palestina, embora Netanyahu repita em ambientes internacionais o estéril mantra de que qualquer resultado apenas pode derivar de negociações diretas entre as partes, acrescentando que a iniciativa sueca, a concretizar-se, constituirá um obstáculo a esse resultado. Para não despertar esperanças, Netanyahu acrescenta que nenhum acordo que não proteja os interesses nacionais de Israel e garanta a segurança dos cidadãos israelenses poderá ser concretizado. Quando fala em casa em hebreu, a perspectiva de um Estado palestino torna-se tão remota como o estabelecimento de um governo mundial.

Sem qualquer surpresa, Isaac Herzog, o chefe do Partido Trabalhista na oposição, foi muito ativo em reforçar a objecção de Netanyahu ao curso de ação proposto pela Suécia. Herzog, em conversa com Lofven, procurou de dissuadir a Suécia de atuar “unilateralmente”, sugerindo que era provável que tal medida produzisse “consequências indesejáveis” não reveladas. Até aí chega o “campo da paz” israelense, que agora parece conformar-se com atuar como moço de recados de uma política estatal dirigida pelo direitista Likud.

A Autoridade Palestina (AP), com falta de boas notícias desde os ataques de Gaza saudou, aos mais altos níveis (Abbas, Erakat) a medida sueca, classificando-a de “notável e corajosa”, bem como de “excelente”. A liderança da AP chegou até a sugerir que o reconhecimento do estado palestino poderia aumentar a pressão para o reatamento das negociações sobre a solução de dois Estados como se daí resultasse qualquer vantagem para a Palestina. Esses sentimentos fazem vista grossa ao histórico de fracassos de Oslo do ponto de vista palestino, e do inverso para Israel.

Qual é o valor da medida proposta pela Suécia, assumindo que vem a concretizar-se? Israel e os EUA pareciam decididos a pressionar fortemente para persuadir a Suécia a adiar indefinidamente essa iniciativa, e a Suécia recuou a ponto de ter tranquilizado o mundo, dizendo que não estava pensando atuar “amanhã pela manhã” e que espera ouvir os pontos de vista de todos os governos interessados para entabular um diálogo antes de avançar. Ao mesmo tempo, o Parlamento britânico votou em 13 de outubro uma resolução não vinculativa instando o reconhecimento do Estado palestino pela Grã-Bretanha.

A mera proposta do reconhecimento do Estado palestino constitui um alento psicológico para a AP, mas não muda nada sobre o terreno, e provavelmente faz com que Israel adote algumas medidas de desafio, como por exemplo a provocadora autorização de novas unidades de habitação nos colonatos, tal como fez em 2012 em retaliação pelo êxito da petição Palestina de reconhecimento pela Assembleia General das Nações Unidas como Estado observador não membro (similar ao estatuto de que desfruta o Vaticano). O reconhecimento concede também à Palestina um potencial acesso ao Tribunal Penal Internacional, algo que de novo deveria preocupar a Israel, embora até hoje a Autoridade Palestina se tenha abstido de tentar integrar o TPI o que, a suceder, lhe daria capacidade para solicitar que o promotor investigasse diversas acusações de crimes de guerra perpetrados por Israel, colonatos incluídos.

Em direito internacional o reconhecimento diplomático pelos Estados tem sido tradicionalmente considerado como uma matéria largamente discricionária. Os EUA resistiu ao reconhecimento da China continental durante décadas depois de esta ter consolidado o seu controle governamental sobre o território e sua população. A Palestina é há muito reconhecida ao menos por pelo menos 125 países, e desfruta de relações diplomáticas como se fosse um Estado. Ser membro da ONU pressupõe a condição de Estado, mas é também algo muito politizado e sujeito ao veto de qualquer membro permanente do Conselho de Segurança. Há indícios de que, caso necessário, os EUA não se importarão de ficar isolados no veto para bloquear que a Palestina se converta em membro da ONU.

Mas, por que se preocupa tanto Israel se nada muda no terreno? Poderiam existir três razões, nenhuma delas muito convincente. Em primeiro lugar, uma vez que a Palestina deseja fortemente ser um Estado soberano e membro da ONU, faria ainda mais concessões a Israel para obter tal estatuto caso existissem novas negociações. Em segundo lugar, Israel parece ansioso por ter a capacidade formal de negar o Estado palestino em sentido pleno de forma a poder no futuro, quando pensar ter chegado o momento oportuno, tratar da provável incorporação da Cisjordânia em Israel. Este é um curso de ação ao qual é favorável o recentemente eleito presidente israelense, Reuven Rivlin, que oferece aos palestinos uma supostamente benevolente “paz econômica” em troca de que engulam o seu orgulho político. Em terceiro lugar, o reconhecimento poderia dar à Autoridade Palestina mais apoio na ONU e no Tribunal Penal Internacional, e maior auto-estima nos círculos palestinos, especialmente se outros membros da UE seguissem o exemplo sueco. Em algum ponto, mais à frente, a prolongada ocupação israelita da Palestina estaria, nas condições existentes, cada vez mais debaixo de crescente fogo legal, moral e político.

Entretanto, da perspectiva do povo palestino como entidade distinta da Autoridade Palestina, ¿faz sentido que nesta etapa da sua luta se continue actuando como se a solução dos dois Estados pudesse ainda trazer a paz? A febril actividade israelita de ampliação de colonatos nos últimos anos parece conter a mensagem clara de que um Estado palestino soberano e viável não está já em consideração. Na realidade, a Suécia parece estar a jogar o jogo de Oslo sem se dar conta de que esse jogo acabou para todos os efeitos práticos.

Por outras palavras, se o acto de reconhecimento por parte da Suécia tivesse estado vinculado ao fracasso de Oslo ele estaria apontando o caminho no sentido de uma mudança construtiva na diplomacia de paz, mas justificá-lo como um passo no sentido da solução dos dois Estados alcançada mediante negociações directas do tipo das que repetidamente fracassaram no decurso de mais de vinte anos parece uma irreflectida expressão de inocência política por parte dos pouco experientes dirigentes de Estocolmo, um gesto pela paz que sem dúvida manifesta boa-fé mas, aparentemente, sem qualquer noção de que o enfermo paciente morreu há anos.

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