22 de janeiro de 2015

A verdade sobre os sindicatos de Cuba

Cheryl LaBash

Workers World

Tradução / O presidente Barack Obama afirmou na sua declaração de 17 de dezembro de 2014 sobre as "mudanças de política" em relação a Cuba: "Achamos que os trabalhadores cubanos devem ter a liberdade de formar sindicatos".

Que quer ele dizer? Já mais de 90% dos trabalhadores cubanos são membros de sindicatos. Em comparação com os Estados Unidos, onde em 2013, segundo as Estatísticas Laborais, só 11,3% dos trabalhadores eram membros de sindicatos. Não serão os americanos que precisam de liberdade para filiação nos sindicatos?

Logo a 22 de dezembro de 2014, o Departamento de Estado dos Estados Unidos ofereceu 13 milhões de dólares dos impostos pagos pelos americanos para financiarem programas que possam fomentar "os direitos civis, políticos e laborais em Cuba". O quê? O orçamento dos Estados Unidos conta com 11 milhões para gastar em "direitos laborais" em Cuba, quando mais de 50% das famílias das crianças americanas em escolas públicas são tão pobres que são elegíveis para almoços escolares gratuitos ou a preço reduzido? (The New York Times, 16 de janeiro de 2015) Afinal o que se passa?

A revolução cubana de 1959 derrubou aí o sistema econômico capitalista. Mas a unificação dos sindicatos cubanos na Central de Trabalhadores de Cuba (CTC) remonta a 1939, 20 anos antes do triunfo da revolução. Os sindicatos são organizações independentes, voluntárias e autofinanciadas. As quotas de 1% dos salários recolhem-se diretamente no local de trabalho, não através de deduções.

Demonstração de democracia aberta

Cuba é um estado trabalhador que está a forjar o socialismo. A riqueza criada através da produção de bens e serviços utiliza-se para melhorar a vida de todo o povo, não para beneficiar uns poucos. Os seus sindicatos estão diretamente implicados na solução dos muitos desafios que a sociedade cubana enfrenta — que incluem o peso do bloqueio econômico, financeiro e comercial unilateral dos Estados Unidos, acrescido das centenas de anos de subdesenvolvimento colonial.

Propostas para iniciar ou mudar leis discutem-se em cada local de trabalho, nas assembleias de bairro e nas organizações de massas como a Federação de Mulheres Cubanas. As emendas e observações realizadas registam-se, são consideradas e alteram o resultado final. Os Esboços Econômicos, adotados no VI Congresso do Partido Comunista de Cuba foram forjados através de uma ampla consulta com o povo cubano — não só com os membros do partido. Mais de oito milhões de pessoas (9,9) discutiram-nas em 163.000 reuniões. A população total de Cuba é de cerca de 11 milhões.

As decisões econômicas nos Estados Unidos são feitas pelos patrões, os banqueiros e pala classe capitalista insaciável para maximizar os seus lucros. Estas decisões aumentam a desigualdade social e a insegurança econômica para a classe trabalhadora, enquanto enriquecem a décima parte do 1% mais rico.

Os sindicatos podem lutar por uma melhoria do sistema econômico de lucros, mas nesta época de capitalismo num beco sem saída, é frequentemente uma batalha perdida. Os saltos na produtividade, em lugar de aliviar a carga da classe trabalhadora, resultam em desemprego, cidades em bancarrota e uma desigualdade crescente de rendimento. São os "especialistas" treinados por bancos e corporações, nunca os trabalhadores ou sindicatos, que escrevem as leis sobre assuntos econômicos para que os legisladores as aprovem sem problemas.

Os trabalhadores cubanos são a força principal na construção do socialismo e em garantir que as necessidades básicas para uma vida digna estejam disponíveis para todos. Isso inclui a atenção gratuita e a qualidade da saúde e educação, além do acesso à cultura e ao desporto. No centro de convenções na cidade de Holguin há um mural que anuncia "300 milhões de crianças dormem na rua todas as noites, nenhuma delas é cubana". Isso é resultado da sua economia socialista.

A 15 de janeiro de 2015, a Agencia Cubana de Noticias (ACN) anunciou algo muito fora da experiência dos trabalhadores dos Estados Unidos. A CTC, equivalente em Cuba à AFL-CIO, pediu aos trabalhadores que realizassem assembleias nos centros de trabalho para que os administradores pudessem informá-los sobre o plano econômico adotado e o orçamento anual. Disseram "não é possível cumprir um plano de produção sem a participação ativa dos coletivos laborais que têm a capacidade de utilizar o seu potencial em termos de eficiência que nós como sindicatos sabemos que têm.

No encerramento do quarto período de sessões da Assembleia Nacional do Poder Popular, o presidente cubano Raul Castro Ruiz explicou: "Não é segredo para ninguém que no nosso sistema social os sindicatos defendem os direitos dos trabalhadores e para o conseguir efetivamente devem ser os primeiros a velar não pelo interesse de um coletivo laboral determinado, mas também pelos interesses de toda a classe trabalhadora, que são essencialmente os mesmos que garantem toda a nação.

Não podemos deixar espaço a que se desenvolva e fortaleça o egoísmo e a cobiça entre os nossos trabalhadores. Todos queremos e necessitamos de melhores salários, mas antes há que criar a riqueza para depois a distribuir de acordo com a capacidade de cada um." (Granma)

Mas, que se passa com os trabalhadores dos Estados Unidos quando aumenta a produtividade? O Departamento de Trabalho informou a 9 de janeiro de 2015 que os salários tinham diminuído em dezembro apesar do emprego oficial ter melhorado um pouco. A economista de Wall Street, Diane Swonk explica assim:

"Isto continua a ser um mercado de compradores em termos de mão-de-obra. Com todas as boas notícias sobre o desemprego e o número de postos de trabalho que criamos, se acreditarmos nestas cifras salariais, os empregadores ainda podem selecionar." (New York Times, 10 de janeiro de 2015)

Isso explica porque a classe dominante dos Estados Unidos conseguiu que o Congresso colocasse 11 milhões na criação de um programa falso para poder cravar as suas garras em Cuba a coberto da promoção da "liberdade de organizar sindicatos". O que os patrões realmente querem aqui é ter uma seleção de escravos assalariados que devem vender a sua força de trabalho no mercado "livre" em vez de os trabalhadores serem os agentes de planificação que podem decidir o seu destino socialista.

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