16 de fevereiro de 2015

O desenlace da Ucrânia: O empréstimo da Rússia e o duplo soco do FMI

Michael Hudson


Tradução / O destino da Ucrânia está passando, do campo de batalha, para a arena que realmente importa: a finança internacional. Kiev está quebrada, sem reservas em moeda estrangeira que consumiu na guerra que destruiu a capacidade industrial de exportação e ad minas do Donbass, (sobretudo em relação à Rússia, que em condições normais comprava 38% das exportações da Ucrânia). Profundamente endividada (com 3 bilhões de euros a serem pagos à Rússia, devidos desde 20 de dezembro de 2014), a Ucrânia está condenada à bancarrota, se FMI e Europa não liberarem novos empréstimos, até o mês que vem, para pagar por novas importações, bem como à Rússia e a credores detentores de papéis ucranianos.

A Ministra das Finanças, Natalia Yaresko, anunciou na sexta-feira que espera que o dinheiro comece a chegar no início de março. Mas a Ucrânia terá de atender a condições quase impossíveis: terá de implantar um orçamento honesto e começar a reformar suas oligarquias corruptas (que dominam na Rada e controlam a burocracia); impor mais austeridade; abolir as leis de proteção ambiental; e tornar sua indústria “atraente” a investidores estrangeiros interessados em comprar terras, outros recursos naturais, monopólios e outros bens do Estado ucraniano, presumivelmente a preços de liquidação, dada a recente devastação que o país sofreu.

O empréstimo do FMI é ameaçado também pela situação militar. Em 28 de janeiro de 2015, Christine Lagarde disse que o FMI não repassaria dinheiro algum enquanto a Ucrânia permanecesse em guerra. Há um cessar-fogo iniciado no domingo pela manhã. Mas o líder do partido neonazista Setor Direita, Dmytro Yarosh, anunciou que seu exército privado e o Batalhão Azov ignorarão o acordo de Minsk e continuarão a combater contra a população falante de russo. Ele continua sendo uma grande força dentro da Rada.

Quanto do orçamento da Ucrânia será gasto em armas? Alemanha e França já deixaram bem claro que se opõem a mais aventuras militares da América na Ucrânia, e também se opõem a Ucrânia ser tornada membro da OTAN. Mas será que a Alemanha cumprirá a ameaça de impor sanções a Kiev, para impedir que recomecem os combates? Para a América, meter a Ucrânia dentro da OTAN seria o coup de Grace para impedir a criação de uma usina eurasiana, que integraria as economias russa e alemã, além de outras economias europeias continentais.

O governo Obama está aumentando a aposta e partindo para o tudo ou nada, na esperança de que a única saída para a Europa seja aceitar fatos consumados. Mas a “estratégia” já começa a ameaçar sair-lhes pela culatra. Em vez de fazer a Rússia “perder a Europa”, a América podem ter se superestimado muito, a tal ponto que tenha de considerar o risco de a América virem a perder a Europa. A aventura na Ucrânia está se revelando como, talvez, o primeiro passo na trilha da América perderem a Europa.

Pode acontecer de a “aventura ucraniana” afastar interesses europeus para bem longe da OTAN, se a Rússia convencer o mundo de que o tempo das ocupações armadas de nações industrializadas é coisa do passado; e que é possível que, de fato, já nem haja qualquer real ameaça militar -- exceto se a Europa acabar apanhada no fogo cruzado de uma Guerra Fria 2.0.

Para que a estratégia geopolítica da América seja bem-sucedida, seria necessário que Europa, Ucrânia e Rússia agissem contra os seus próprios interesses econômicos. Até quando a América podem continuar a apostar que todos esses países aceitarão sacrifício tão radical? Em que momento os próprios interesses econômicos levarão a reconsiderar velhas alianças geopolítico-militaristas e velhas lealdades políticas pessoais?

Alguma solução torna-se cada vez mais urgente, porque é a primeira vez que a Europa continental enfrenta uma guerra desse tipo dentro das próprias fronteiras (exceto Iugoslávia). Qual a vantagem para a Europa em comprometer-se e apoiar uma das oligarquias mais corruptas acima do Equador?

A louca aventura ucraniana comandada por Victoria Nuland (nomeada por Hillary e mantida e aplaudida por John Kerry), e pela OTAN, está obrigando a Europa ou a comprometer-se na loucura da América, ou a buscar uma linha independente.

George Soros (cuja voz agressiva já emerge como uma espécie Sheldon Adelson do Partido Democrata) exigiu recentemente pelas páginas da New York Review of Books, recentemente convertida aos neoconservadores, que o ocidente entregue US$ 50 bilhões para que a Ucrânia se rearme, e que contabilize o dinheiro como um pagamento adiantado para conter militarmente a Rússia. O objetivo é a velha estratégia de Brzezinski: impedir que a economia russa seja integrada à economia europeia. Assume-se aí que alianças econômicas são, no mínimo, potencialmente alianças militares, de tal modo que qualquer centro de poder sempre implica ameaça de independência econômica e, assim, também de independência política.

O Financial Times imediatamente passou a “exigir” o subsídio de US$ 50 bilhões de que Soros falara. Quando o presidente Obama disse que a ajuda militar da América só incluiria “armas defensivas”, Kiev imediatamente o desmentiu: declarou que tinha planos de defender a Ucrânia até a Sibéria, para criar um “cordão sanitário”.

Primeiro confronto: O Acordo de Empréstimo do FMI vai tentar engessar a Rússia?

O FMI participa do confronto América versus Rússia, na função de coordenar o refinanciamento da dívida externa do governo de Kiev. Já declarou que credores privados serão prejudicados, porque Kiev não poderá pagar o dinheiro que seus oligarcas gastaram na guerra ou roubaram diretamente para si. Mas e quanto aos 3 bilhões de euros que a Rússia emprestou, do seu fundo soberano, à Ucrânia, sob as condições de Londres, que impedem qualquer redução no valor a pagar? A Rússia reclamou que o orçamento da Ucrânia não prevê esse pagamento. Será que o FMI aceitará esse orçamento como aceitável para “resgate”, embora ameace a Rússia e a converta em credor de ódio? Se acontecer, que tipo de precedente estar-se-á criando, para negociações em dívidas soberanas, para o futuro?

As regras para quitação de acordos internacionais de dívidas foram atiradas em total confusão e torvelinho no ano passado, quando o juiz Griesa, da América, apresentou uma interpretação própria para a cláusula pari passu, relacionada a dívidas soberanas argentinas. Essa cláusula determina que todos os credores têm de receber igual tratamento. Mas, segundo Griesa (e só ele, em todo o mundo), significaria que, se qualquer credor ou fundo-abutre recusar-se a participar de alguma renegociação da dívida que resulte em redução, todo o acordo de renegociação ficaria cancelado, e o governo soberano não poderia pagar nenhum de seus outros credores, e não interessa a jurisdição sob a qual os bônus das dívidas tenham sido emitidos.

Essa ridícula interpretação do princípio do “igual tratamento” nunca tinha sido aplicada antes. As dívidas entre governos, devidas ao FMI, ao Banco Central Europeu e a outras agências internacionais não foram quitadas em pés de igualdade com dívidas do setor privado. Para o empréstimo que fez à Ucrânia, a Rússia tomou o indispensável cuidado de pôr-se sob a proteção das regras de Londres. Pois os diplomatas da América não fazem outra coisa -- aliás, publicamente e ruidosamente -- além de discutir meios para “engessar” a Rússia. Até cogitaram em “declarar” que os empréstimos da Rússia à Ucrânia (para ajudar a pagar pelo gás necessário para operar as fábricas e aquecer as residências) seriam “dívida de ódio”, ou forma de ajuda externa, ou que estariam sujeitos a sanções anti-Rússia. A meta é tornar a Rússia “menos igual”, transformando o conceito de pari passu que se aplica à dívida soberana.

Assim como os fundos especulativos saltavam rapidamente para dentro da roda para complicar a quitação das dívidas argentinas, assim também há especuladores tentando arrancar restos de carne do cadáver da Ucrânia financeira -- porque viram alguma possibilidade nessa área cinzenta. O Financial Times noticiou que um investidor americano, Michael Hasenstab, tem US$ 7 billion em dívidas da Ucrânia, como também o Templeton Global Bond Fund. Novos especuladores podem estar comprando bônus da dívida da Ucrânia por metade do valor real, esperando conseguir fortunas, caso a Rússia receba integralmente o que lhe é devido -- ou, no mínimo, se assinar acordo com algumas concessões, para um rápida quitação.

A confusão patrocinada pela América pode manter presas as demandas financeiras da Rússia, em processos judiciais que se arrastarão por anos, exatamente como se vê acontecer com a dívida argentina. Está em jogo, aí, a função do FMI como coordenador da dívida: será que o FMI insistirá em que a Rússia aceite cortes profundos no valor do que lhe é devido, como se fosse um fundo privado de especulação?

O conflito financeiro está se tornando uma nova modalidade de guerra. As regras de empréstimos aparecem submetidas à geopolítica da Nova Guerra Fria. O campo de batalha foi aberto, porque a América têm se recusado obsessivamente, em décadas recentes, a admitir a criação de um corpo internacional autorizado a avaliar a capacidade de pagamento dos países. Sem esse corpo legal de estabilização, todas as crises de dívidas soberanas convertem-se em um “vale-tudo”, em “pegue-o-que-puder”, em que o Tesouro da América sempre pode intrometer-se, para assaltar-ocupar-dominar. A prática, nesses casos, é manter à tona os países da órbita de influência diplomática da América (embora sob rédea curta), mas não qualquer país que insista em manter políticas independentes dos EUA (por exemplo, a Argentina e todos os países BRICS).

Analisada à frente, essa posição ameaça fraturar a finança global e criar uma esfera de influência monetária da América, e uma esfera dos BRICS. A América tem se oposto à criação de qualquer instância internacional para avaliar a capacidade das nações devedoras para saldar as próprias dívidas. Outros países têm pressionado para que se crie esse organismo, de modo a proteger as respectivas economias contra a falta de controle existente. Para os diplomatas dos EUA, a falta de controle oferece oportunidade à diplomacia americana para recompensar amigos e punir não amigos e “independentes.” Mas a falta de controle financeiro resultante parece menos admissível a cada dia, se se veem Argentina, Grécia, Irlanda, Espanha, Portugal, Itália e outros devedores soberanos, cujas obrigações são extremamente altas.

soco duplo do FMI levando a privatização e a liquidação para o controle dos extratores

Os empréstimos do FMI são feitos principalmente para permitir que governos paguem detentores de bônus e banqueiros. Não são feitos para serem usados em programas sociais ou na recuperação da economia interna. Os devedores soberanos têm de aceitar as “condicionalidades” do FMI, para receber dinheiro suficiente para pagar aos proprietários de papéis da dívida, que assim “livram-se” dos tais papéis e voam para longe, fugindo de qualquer redução na dívida e deixando para os “contribuintes” a carga do custo do capital voador e da corrupção.

A primeira condicionalidade é o princípio-guia de toda a economia neoliberal: dívidas externas podem ser pagas com o que se espreme de qualquer superávit em orçamentos nacionais. O mito é que programas de austeridade de cortes em investimentos públicos poderiam capacitar governos a pagar dívidas em moeda estrangeira -- como se não houvesse “problema de transferência”. A realidade é que a austeridade diminui o crescimento econômico e amplia o déficit no orçamento. E não importa o quanto se controle a renda interna e o quanto dela seja desviado para fora da economia, só há dois meios possíveis para que algum país pague alguma dívida externa: ou exporta mais, ou vende mais patrimônio nacional a investidores estrangeiros. Essa segunda via leva à privatização da infraestrutura pública, substituindo serviços básicos subsidiados, por extração de lucros e futura fuga de capitais. Assim sendo, a “solução” do FMI para problemas de dívida só piora o que está ruim, o que, por sua vez, exige mais liquidações para privatização.

Isso implica dizer que o FMI errou gravemente nas suas previsões econômicas para a Ucrânia, ano após ano. As mesmas “previsões” que devastaram a Irlanda, a Grécia e economias do Terceiro Mundo a partir dos anos 1970. As políticas financeiras destrutivas do FMI têm de ser vistas como políticas deliberadas, não como erros inocentes de previsão. Mas o castigo por seguir caninamente essas receitas econômicas podres cai sempre sobre o povo dos estados que se endividaram.

Na esteira de austeridade, o FMI desfere o seu segundo golpe. A economia devedora tem de pagar mediante a venda de patrimônio nacional que interesse aos investidores estrangeiros. No caso da Ucrânia, os investidores querem a rica terra agricultável do país. A Monsanto tem arrendado terra ali, mas prefere comprar. A Ucrânia ainda tem uma lei que proíbe a venda de terras a estrangeiros. Não há dúvidas de que o FMI insistirá em que essa lei seja modificada, como insistirá também no desmonte de leis que criam condicionamentos para o investimento estrangeiro.

As finanças internacionais como guerra

O que a negociação da dívida Ucrânia-FMI mostra é por que a finança tornou-se a modalidade preferida de guerra geopolítica, sempre escolhida pela América. Os objetivos são os mesmos de todas as guerras: apropriação de terras e de matérias primas (os direitos ao gás no Mar Negro) e de infraestrutura (que são oportunidades para extrair lucros), e a compra de bancos.

O FMI se parece a um escritório especial, dentro do Pentágono, com sala alugada em Wall Street, dentro do prédio onde funciona a sede central do Partido Democrata, e quem paga o aluguel é George Soros. Os fundos que Soros comanda estão preparando uma lista de bens que ele e seus colegas querem comprar de oligarcas ucranianos e do governo controlado pelos oligarcas. A parte que os oligarcas receberão pela parceria não ficará na Ucrânia, e será rapidamente transferida para Londres, Suíça, Nova York. A economia ucraniana perderá patrimônio nacional com o qual emergiu da União Soviética em 1991, e continuará profundamente endividada (devendo principalmente aos próprios oligarcas ucranianos que operam em paraísos fiscais e bancos offshore).

Onde ficam as relações da Europa com a América e a NATO?

Os dois futuros

Há uma geração, o futuro lógico para a Ucrânia e outros estados pós-soviéticos prometia ser integração com a economia alemã e outras economias da Europa Ocidental. Essa complementaridade que parecia natural veria o ocidente modernizar a indústria e a agricultura russas e de outros estados pós-soviéticos (também a indústria da construção), para criar uma potência regional eurasiana autossuficiente e próspera. Ainda recentemente, o Ministro de Relações Exteriores da Rússia, Sergey Lavrov, enunciou, na Conferência de Segurança de Munique, a esperança da Rússia, de ver uma União Eurasiana, ao lado da União Europeia, que se estenda de Lisboa a Vladivostok. Há uma geração, a política alemã e outras políticas europeias olhavam para o leste, para investir as suas poupanças nos estados pós-soviéticos.

Essa possibilidade e a correspondente esperança sempre foram um anátema para os neoconservadores americanos, que defendem a geopolítica britânica vitoriana de opor-se à criação de qualquer centro de poder econômico na Eurásia. Foi o pesadelo da Grã-Bretanha antes da I Guerra Mundial, e levou os britânicos a praticar uma diplomacia de dividir para conquistar a Europa continental, para assim impedir que surgisse ali qualquer eixo de poder com possibilidade de tornar-se dominante.

A América começou sua estratégia para a Ucrânia com a ideia de separar Rússia e Europa, e sobretudo, de separar Rússia e Alemanha. No manual da América, é simples: não há poder econômico que não seja potencialmente poder militar; e qualquer poder militar pode obrigar outros países a seguir suas políticas, em vez de deixá-las para sempre subordinadas aos objetivos políticos, econômicos e financeiros da América. Assim sendo, os estrategistas americanos veem como ameaça militar potencial toda e qualquer potência econômica -- e todas têm de ser contidas antes de ganhar força.

Agora podemos ver por que Yanukovich rejeitou o plano de “austeridade” proposto por UE/FMI: aquela “austeridade” toda, que extinguiria subsídios ao consumo e desmontaria os serviços públicos, teria levado a uma reação anti-Ocidente, e empurraria a Ucrânia fortemente na direção da Rússia. E aí está também o motivo pelo qual a América patrocinou o golpe de fevereiro em Kiev. O golpe de Maidan visou a impedir que a Ucrânia optasse pela “saída” em direção à Europa. Para conseguir isso, o “Ocidente” tratou de criar uma área de guerra que separasse a Ucrânia ocidental, deixando o país como se não houvesse outra saída que não seja recorrer ao Ocidente... o que, pelo cálculo estratégico da América, custará à Ucrânia toda a infraestrutura instalada no país, e perder a sua infra-estrutura para os privatizadores e neo-rentistas.

Mas o plano da América também pode levar a Europa a buscar uma ponte econômica com a Rússia e os BRICS, que a afaste da órbita da América. Esse é um risco diplomático inescapável, sempre que uma grande potência põe-se a forçar outras nações a escolher um lado ou outro.

O silêncio de Hillary

Depois de ter nomeado Victoria Nuland como herdeira representante do governo de Dick Cheney dentro do governo Obama, a ex-Secretária de Estado Hillary tem de ser vista claramente como um instrumento dos falcões republicanos; começou apresentando Putin como Hitler. Ao mesmo tempo, os US$ 10 milhões que Soros doa à campanha do Partido Democrata fazem dele voz que tem de ser ouvida. Os Democratas, assim, parecem prontos para o desafio final contra a Europa, pela modelagem da futura diplomacia geopolítica, pressionando por uma Nova Guerra Fria.

Hoje, o silêncio eloquente em que Hillary mergulhou depois de tudo que fez e disse como Secretária de Estado sugere que ela sabe o quanto sua política pró-falcões neoconservadores é impopular entre os eleitores democratas -- mas muito popular entre os doadores para a campanha dela à presidência. A questão é a seguinte: a maioria dos Republicanos concordarão com não discutir nada disso, durante a campanha presidencial de 2016? E se não, qual será a alternativa para os eleitores no próximo ano?

Essa perspectiva deve provocar calafrios na Europa. Há relatos de que Putin disse a Merkel e Holland, em Minsk, na semana passada, que a Europa Ocidental tem duas escolhas. A Europa Ocidental e a Rússia podem criar uma zona econômica forte e próspera, com as matérias primas russas e as tecnologias europeias; ou a Europa pode apoiar a expansão da OTAN, o que empurrará a Rússia à guerra que incendiará toda a Europa.

Autoridades alemães discutiram a criação de sanções contra a Ucrânia, não contra a Rússia, se persistir em sua guerra étnica e na visível tentativa de provocar a Rússia e arrastá-la à guerra. E se a estratégia neoconservadora de Obama sair-lhe pela culatra e a América perderem a Europa? E se os futuros livros de história trouxerem lições sobre o(s) governo(s) da América que perderam a Europa -- em vez de terem perdido a Rússia?

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