9 de fevereiro de 2015

O impacto mundial da lista do HSBC

Lista do HSBC recolhida pelas autoridades fiscais francesas não continha os nomes dos contribuintes franceses. Os arquivos eram relativos a mais de 200 países e foram compartilhadas com parceiros da França.

Alexandre Léchenet


Tradução / A carteira de clientes da filial suíça do HSBC ia muito além de clientes suíços ou “exilados fiscais”. Mais de cem nacionalidades diferentes se cruzam nas listas obtidas pelo Le Monde. Entre 2006 e 2007, 106.500 pessoas físicas e jurídicas detinham cerca de 135 bilhões de euros em contas neste banco. De acordo com cálculos efetuados pelo International Consortium of Investigative Journalists (ICIJ), organização americana que coordenou a pesquisa mundial sobre as fraudes do HSBC, 203 países estão ligados aos perfis dos clientes segundo diferentes critérios: documentos de identidade, endereços e números de telefone.

Os arquivos obtidos cobrem o período entre 2006 e 2007. Eles permitem ter uma ideia do montante máximo então disponível nestas contas. Não causa surpresa que as somas mais importantes estejam em paraísos fiscais como as Ilhas Virgens britânicas, Panamá, Bahamas e Ilhas Cayman. Os investigadores franceses, que estimaram o total das contas em 180,7 bilhões de euros, haviam calculado que quase a metade desta soma - mais exatamente 85,5 bilhões - estava depositada em contas de sociedades de fachada nestes paraísos fiscais.

O compartilhamento de arquivos com outros países

Acordos fiscais preexistentes entre países permitiram que os órgãos do Fisco dos países com o maior número de clientes envolvidos no esquema recebessem do Fisco francês a lista de nomes dos cidadãos implicados no escândalo.

Assim, em 2010, no momento em que a Grécia é atingida pela crise, Christine Lagarde, então ministra das Finanças francesa, entregou um CD-Rom ao governo grego, batizado então de “lista Lagarde”. Esta lista será publicada, na íntegra, dois anos mais tarde, após suspeitas de manobras para retirar os nomes de pessoas próximas ao então ministro das Finanças grego, George Papaconstantinou.

Vários outros países europeus receberam a lista de clientes ligados a cada um em 2010, como Alemanha, Espanha, Irlanda, Bélgica, Reino Unido e Itália. Índia, Estados Unidos e Argentina também receberam suas respectivas listas nesta ocasião. De posse destes nomes, muitos destes governos puderam analisar e interpelar os maiores sonegadores, com investigações mais ou menos aprofundadas e resultados variados. A Argentina e a Bélgica, assim como na França, anunciaram que processaram o HSBC por evasão fiscal.

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