23 de fevereiro de 2015

Varoufakis mantém a Grécia na Zona do Euro, com as próprias mãos

Um grande esforço

Mike Whitney

counterpunch: Tells the Facts and Names the Names

Embora acontecendo em um país fragilizado, na periferia da Europa, as opções apresentadas à Grécia estão sendo entendidas em toda a Europa... Obedecer ou sair. 
Paul Mason

Tradução / Não é fácil negociar com uma arma apontada contra a nuca. Mesmo assim, essa foi situação em que se viu o Ministro das Finanças grego Yanis Varoufakis na sexta-feira (20 de fevereiro de 2015) antes de uma reunião crucial com o Eurogrupo. Segundo um relato, o objetivo da última reunião “foi preparar um texto de consenso que seria a base para a discussão” com os ministros das finanças de outros países da União Europeia. Talvez soe suficientemente inocente, mas não chega nem perto de explicar o real objetivo da reunião, muito mais sinistro. Vejam o que escreveu Costas Efimeros, em Press Project:

De acordo com um funcionário grego que não quis ser identificado, a delegação grega estava submetida à chantagem mais feroz. Nossos ‘‘parceiros’’ nos informaram que se o Eurogrupo não resultar em acordo, na terça-feira (24 de fevereiro de 2015) o governo grego será forçado a implementar controles de capitais. Parece que eles tomaram a decisão de enforcar a economia grega, cortando o financiamento dos bancos pelo sistema de emergência ELA. Além do mais, parece que os grandes bancos gregos sabiam disso. Vazamentos do Banco Central Europeu, de fato, sugeriam que eles estavam se preparando para o GREXIT. (Costas Efimeros, Europe trashed democracy, The Press Project).

É bom saber que os líderes da UE fazem política com o mesmo código moral básico de Don Corleone, não é?

O fato é que uma corrida aos bancos em câmera lenta estava em andamento na Grécia há mais de um mês, drenando cerca de 40 bilhões de euros para fora do sistema bancário grego. Se não houvesse algum acordo na sexta-feira (20 de fevereiro de 2015), o Banco Central Europeu desligaria seu programa de assistência à liquidez e mandaria para o inferno todo o sistema bancário. Assim os eurocratas planejavam dizer adeus ao seu membro renitente há tanto tempo, a Grécia, com um pontapé nos colhões, antes de matar a economia grega. E assim você sabe tudo sobre o Eurogrupo.

Se a Grécia levasse o fora na sexta-feira (20 de fevereiro de 2015), a crise humanitária se aprofundaria da noite para o dia, e o ataque aos mercados de capitais teria aberto o caminho para mais uma crise financeira. Felizmente, a catástrofe foi evitada, sobretudo porque Varoufakis conseguiu armar um plano viável para atender às exigências básicas do Eurogrupo, ao mesmo tempo em que criou oportunidades significativas para aliviar as condições na Grécia. Não me entendam mal. Não é, de modo algum, um acordo perfeito, mas é o melhor acordo que se poderia alcançar dadas as circunstâncias e a declarada hostilidade do ministro alemão, Wolfgang Schaeuble, que estava pronto para detonar todo o projeto e jogar a Grécia aos lobos. Varoufakis conseguiu segurar o irascível Schaeuble e obter um pouco do que desejava, mas só conseguiu isso com a firmeza de rocha e significativas concessões. O resultado, a Grécia ainda é um membro da Eurozona, mas por um fio. A rejeição do pacote de reformas (na segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015) pode empurrar o depauperado país para fora da União dos 19 países do bem.

Tenha em mente, o Eurogrupo deixou claro desde o início que não faria qualquer tipo de restruturação da dívida grega nem colocaria fim ao programa de austeridade. Esses itens sequer estavam sobre a mesa. Implica dizer que os que suponham que Varoufakis “deveria” ter dado um ultimatum ao Eurogrupo (“Reduzam nossas dívidas ou saímos”) simplesmente não compreenderam a natureza das negociações. Varoufakis teve de operar sob parâmetros apertados. Dadas as reais limitações, o ministro grego arrancou um acordo bastante respeitável. Apesar disso, é natural que as pessoal sintam-se “traídas”, sobretudo porque a coligação Syriza prometeu muito mais do que de fato poderia entregar. Mas não significa que Varoufakis tenha traído alguém ou alguma coisa, ou que tenha “entregado” a Grécia. De modo algum. Significa apenas que a crença, dentro da coligação Syriza, de que conseguiria pôr fim à austeridade, mas manter a Grécia na Eurozona, provou-se infundada. Na verdade, a oposição alemã tornou a coisa quase impossível. O ponto é o seguinte: a coligação Syriza não tem mandado para comandar uma Grexit. Os eleitores não votaram a favor de Grexit e não é o que querem. Varoufakis foi encarregado de uma missão totalmente impossível, fazer a quadratura do círculo. A este respeito, ele falhou. Mas, repito, o acordo que construiu deve mitigar as dificuldades, pelo menos em parte, embora ninguém deva esperar recuperação econômica florescente, não sem uma boa dose de estímulo fiscal, que não está à vista.

Varoufakis conseguiu mudar os termos do acordo, que agora está sendo chamado de “acordo existente”, não mais de “programa”. Segundo Norbert Haring, esse novo “arranjo” (...) “não é uma extensão "técnica" do "programa" mais, mas uma extensão do acordo de financiamento, além de condicionalidade vaga.” (Norbert Haring, “Was it worth it? Concessions to Grécia relative to the rejected draft of 16 February”).

Tudo soa muito tedioso e legalista, mas a mudança é significativa. O fato é que a luta real entre Varoufakis e o Eurogrupo foi sobre essa questão, quer dizer, mudar o inflexível, travado “programa” de austeridade e obter um “arranjo” mais solto, no qual as políticas possam ser alteradas, mediante o que Varoufakis chamou de “ambiguidade construtiva”. O objetivo de Varoufakis é criar suficiente área cinzenta para que a Grécia reobtenha o controle soberano sobre suas próprias políticas econômicas. A ambiguidade construtiva ajudará a chegar até aí, desde que as reformas cumpram as metas fiscais do Eurogrupo.

Aqui um pouco mais da postagem de Haring: “Não há mais, no novo texto, menção à “conclusão satisfatória da programa”, nem ao “programa”. Em vez disso, a nova condição é uma conclusão bem-sucedida da revisão das “condições no atual arranjo”. Isso permite ao governo grego continuar dizendo que o velho programa não pode obter sucesso. Também permite mudanças no programa, dado que “condições do arranjo” é uma formulação deliberadamente mais vaga.” (Norbert Haring, “Was it worth it?Concessions to Grécia relative to the rejected draft of 16 February”.

Isto não é apenas uma conversa legalista. É uma modificação crítica no modo como a política é implementada. Mais uma vez, Varoufakis afrouxou a camisa de força financeira em que a Grécia se encontra, o que só pode ser visto como um progresso.

O novo acordo também permite que a Grécia decidir o seu próprio pacote de reformas, em vez de a troika ditando que despesas o governo teria de cortar, ou que ativos públicos teria que vender. Mais um trecho da postagem de Haring: “A mudança mais importante de todo o documento: acrescentou-se “As instituições considerarão, para a meta do superávit primário de 2015, as circunstâncias econômicas em 2015”. Está fora todo a austeridade excessivo, de autoderrota. Só a meta para 2015 é mencionada, porque tudo fora dela seria parte de um novo arranjo, ainda a ser negociado.

Então Varoufakis está alcançado o seu objetivo de reduzir a austeridade. Não só existe uma maior flexibilidade operacional, mas, também, a Grécia vai controlar as alavancas da tomada de decisão no “campo da política fiscal, privatizações, reformas do mercado de trabalho, setor financeiro, e pensões”. Naturalmente, quanto mais baixo o superávit primário, mais estímulo fiscal fica disponível para o crescimento econômico. (Acumular superávit durante uma depressão é uma loucura absoluta, mas esta foi a mão ruim com que Varoufakis teve de jogar)."

O comentário final de Haring é um bom resumo das conquistas de Varoufakis:

Valeu a pena o desgaste de rejeitar a versão do dia 16 de fevereiro de 2015, só para aceitar o documento quatro dias mais tarde? Para Atenas, com absoluta certeza, valeu. Atenas conseguiu a promessa de que nenhuma excessiva austeridade voltaria a ser exigida; a garantia de que pode traçar suas próprias políticas econômicas e sociais, desde que elas não impactem negativamente os interesses de seus parceiros, em vez de ter de executar e manter medidas aceitas pelo governo anterior e fortemente rejeitadas pela população. São imensas melhorias para a situação de Atenas, sem redução compensatória, se se comparar com o que havia no dia 16 de fevereiro de 2015. (Norbert Haring, “Was it worth it? Concessions to Grécia relative to the rejected draft of 16 February”).

Claro, é um bom negócio para a Grécia, mas não significa que a situação básica tenha melhorado, principalmente porque o Eurogrupo pune e dá lições de moral e de modo algum ajuda um membro recalcitrante. Se a Eurozona tivesse evoluído para uma união política viável, que distribuísse transferências fiscais para os estados periféricos mais fracos, a Grécia já teria emergido há anos da sua recessão. Em vez disso, o fiasco só prossegue, pontuado por frequentes rompantes dos líderes da União Europeia que veementemente defendem medidas para apertar cada vez mais os cintos, que só tornam as coisas cada vez piores. Se servir para alguma coisa, a atual experiência deve ajudar o povo grego a decidir se há futuro para eles e seus filhos na Eurozona, ou não. Enfrentar os representantes autoritários europeus (O Eurogrupo) pode vir a se comprovar fonte de mais incômodos do que de vantagens possíveis. (A cada dia que passa, a ideia de a Grécia deixar a Eurozona vai-se tornando mais sedutora!).

Quanto a Varoufakis, ele passou com todas as honras pelo teste de fogo como Ministro das Finanças. Mostrou-se um competente negociador e ainda arrancou mais concessões dos obcecados por mais austeridade representantes da União Europeia do que alguém poderia imaginar que fosse possível. Provou que não é nem “traidor” nem “entreguista” (como houve quem dissesse). Bem diferente disso, o ministro manteve a palavra e fez exatamente o que o povo grego o autorizou a fazer.

No mínimo, ele merece crédito pelo grande esforço.

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