22 de abril de 2015

Bitcoin e a perigosa fantasia do dinheiro "apolítico"

Yanis Varoufakis

Yanis Varoufakis

Tradução / A crise de 2008 difundiu em nossas sociedades um enorme ceticismo no papel das autoridades, igualmente governos e bancos centrais. É de fato natural que muitos sonhem com uma moeda que políticos, banqueiros e bancos centrais não possam manipular; uma moeda do povo, pelo povo, para o povo. Bitcoin emergiu como uma grande esperança branca de algo do tipo. Entretanto, a esperança que ela traz aos corações e mentes é falso. E a razão é simples: enquanto é verdade que comunidades locais têm, no passado, gerado com sucesso moedas comunitárias (que as permitiram aumentar o bem-estar em seu meio, especialmente em tempos de agudas crises econômicas), não pode haver moedas despolitizadas capazes de “empoderar” uma sociedade industrial avançada.

1. O que são bitcoins e o que a torna uma forma muito especial de moeda digital.

Bitcoins são unidades digitais de moeda que se pode usar, na internet, para comprar (um limitado número de) bens e serviços. A natureza digital dos bitcoins não é o que os torna novos e únicos. Há, de fato, uma grande ordem de moedas digitais, incluindo dólares, euros, frequentes milhas aéreas, pontos na Amazon, etc. Começando com dinheiro comum, mais de 90% dos dólares, euros, ienes, etc. são, de fato, digitais. Quando seu banco te dá um empréstimo, por exemplo, ele aparece como dinheiro digital na sua conta bancária. E quando você usa cartões de débito/crédito ou internet banking para fazer transferências para a conta de alguém que você esteja comprando um bem ou serviço, seus dólares, euros e ienes vêm e vão como meras unidades digitais de moeda. Apenas uma pequena porção do dinheiro normal assume a forma de papel ou metal.

De forma similar, quando uma empresa aérea garante a você milhas aéreas frequentes, que você pode adicionar a uma compra com um cartão de crédito particular ou resgatar em algum voo, atualizações ou em um item do duty free, está sendo criado uma moeda digital que se pode acumular com o propósito de usar isso no futuro para comprar bens e serviços. Similarmente, quando a União Europeia criou o esquema de seu mercado de carbono, para ser usado por corporações e comerciantes, ela inventou ações digitais de dióxido de carbono, divididas em pequenos lotes, distribuidas às corporações (vinculando a cada lote ou unidade uma quantia de dióxido de carbono que o dono do lote pode emitir) e depois liberá-los para comercializar seus lotes (ou direitos de poluir) entre eles mesmos na esperança de que esse mercado digital geraria um tal preço pelo dióxido de carbono que as corporações teriam um incentivo para reduzir sua produção e assim vender (para empresas menos eficientes) o balanço de seus lotes. Se este esquema tivesse funcionado, esses lotes de dióxido de carbono emergiriam como uma moeda unicamente digital.

Assim, o bitcoin não é novo porque é uma moeda digital ou porque é autônoma. Moedas digitais, "autônomas" estão em todo lugar. O que é, de qualquer forma, genuinamente novo e único sobre os bitcoins é que nenhuma instituição ou companhia fazem a guarda do chamado Ledger: o arquivo das transações que garante que, quando você gastar uma unidade da moeda, haverá uma unidade a menos em sua carteira (digital).

Posto de forma diferente, peguemos o ouro soberano como um exemplo: por sua natureza (metálica) ele constitui meio de troca privado e excludente, no sentido de que se eu uso um para pagar Maria o carro que ela está me vendendo, eu devo terminar com uma unidade a menos em minha carteira. O grande desafio de criar uma moeda não-física, totalmente digital, é a seguinte questão: Se uma unidade de moeda é uma sequência de zeros e uns em meu hardware, quem pode me impedir de pegar esta sequência, copiá-la e colá-la quantas vezes eu quiser e me tornar infinitamente "endinheirado"? Porque se eu puder fazer isso, então seria como se todos nós tivéssemos impressoras em nossos quartos, o que seria como se tivéssemos em nossas mãos o mecanismo instantâneo da hiperinflação.

Até o surgimento dos bitcoins, a sabedoria convencional era que para uma moeda não hiper-inflacionaria fosse possível, um Arquivo Digital de Transações, mantendo o rastro de cada unidade que você e eu gastamos, seria necessário que ele fosse mantido por algum Banco Central ou alguma corporação. Por exemplo o Federal Reserve ou o Banco Central Europeu ou mesmo o Visa mantendo controle de nossos dólares, ou euros. Ou a British Airways ou Lufthansa ou Amazon mantendo o arquivo de pontos de milhagem que eles administram. O bitcoin, de forma audaciosa, rompeu essa presunção.

O bitcoin nasceu no dia em 2008 que algum programador anônimo maluco, usando o pseudônimo japonês incomum (aka Nakamoto), postou um algoritmo (em um obscuro portal na internet) que fez algo notável possível: ele pode gerar uma sequência de zeros e uns que era único, assegurando que, antes que que se pudesse transferir de um computador ou aparelho para outro, um mínimo número de outros usuários tivesse de rastrear a transferência e verificar que o valor deixou o aparelho do comprador antes de mover-se para o aparelho do vendedor (de algum bem ou serviço).

Além disso, o algoritmo foi escrito de modo a garantir uma produção estável dessas sequências, ou bitcoins, através do tempo e em resposta ao poder computacional prestado pelos usuários de forma a ajudar no rastreamento das transferências e, portanto, de forma a manter coletivamente O Arquivo. Finalmente, para coroar o suprimento de bitcoins, e então salvaguardar seu valor, o algoritmo garantiu que o número máximo dessas sequências, ou bitcoins, poderiam crescer apenas (dada a estrutura do algoritmo) até 21 milhões de unidades, pelo ano de 2040. Uma vez alcançada essa quantidade, sua produção cessaria e os usuários de bitcoins teriam que lidar com essas 21 milhões de unidades. Enquanto isso, antes desta data, e antes que o máximo suprimento de bitcoins seja alcançado, a facilidade com a qual os usuários poderiam "mentalizar" ou "escavar" novos bitcoins (fazendo seu poder computacional disponível para a comunidade dos bitcoins) seria inversamente relacionado a quantidade total de bitcoins já "criados" ou "extraídos" do algoritmo.

De certa forma, o designer do algoritmo dos bitcoins (o agradável Sr. "Nakamoto", que, de qualquer forma, desapareceu do radar a algum tempo) parece ter programado a nova moeda na base da fé na versão mais cru do "monetarista" Quantity Theory of Money (por exemplo a ideia de que o valor do dinheiro depende somente na quantidade de dinheiro fornecido ao público) e, portanto, direcionado a criar o equivalente digital do... ouro. Pense nisso, o bitcoin foi, de fato, modelado no ouro.

2. Bitcoin como uma simulação digital de algum metal precioso (por exemplo ouro)

Qual é o grande mérito do ouro? Sua escassez! O fato de que os humanos, por algum motivo estranho (mais possivelmente relacionado ao brilho perpetuo do ouro e a sua escassez) começaram a usá-lo como (a) um meio de troca e (b) como uma reserva de valor, tornou o ouro uma moeda e sua menor quantidade possível tornou-se uma unidade. O programador do algoritmo do bitcoin deu seu máximo tentando emular o ouro. Justamente como o ouro, que presume-se ter um suprimento fixo sobre a superfície da terra, o bitcoin também e limitado, artificialmente (através da programação de seu algoritmo) ao patamar de 21 milhões de unidades. E justamente como o ouro, há duas formas de que bitcoins possam ser adquiridos: Uma é comprá-los usando dólares, frangos, seda, mel, qualquer coisa... A outra é "escavá-los" como os escavadores de ouro do século XIX. Para fazer este intento, Sr. "Nakamoto" programou seu brilhante algoritmo de uma forma que permitiu a "escavação de bitcoin". É assim que ele fez isso.

O caráter único do bitcoin, como aludido anteriormente, é que nenhuma instituição centralizada (privada ou pública) faz a custódia do arquivo de transações de bitcoin. Então, quem faz? A resposta é espetacularmente liberal-comunitária: "Nós todos fazemos!" Por isso, o que eu quero dizer é que o algoritmo do bitcoin foi escrito de uma forma que faz possível (inclusive demanda isso) com que toda a comunidade de usuários de bitcoin tenha acesso ao, e policie, o Arquivo de Transações (que assegura que eu não posso copiar e colar meu único bitcoin inúmeras vezes, ou infinitamente.

Nesse sentido, usuários de bitcoin precisam disponibilizar seu poder computacional para a comunidade de bitcoins de modo que qualquer um possa "ver" o Arquivo, de modo a assegurar a perfeita propriedade comunitária do registro de transações, na medida em que se opõem a acreditar em alguma agencia governamental (por exemplo o Fed) ou alguma corporação privada que pode ter sua própria agenda. Naturalmente, como a economia bitcoin, e o número de transações cresce exponencialmente, o montante de poder computacional que é necessário que um indivíduo disponibilize para a "comunidade bitcoin" de modo a "mentalizar" ou "escavar" um novo bitcoin cresce exponencialmente com o tempo. Essa complexidade crescente também age como um legitimador da noção de que novos bitcoins são entregues às contas de usuários que dispuseram à comunidade bitcoin seu poder computacional.

3. Os defeitos fundamentais do bitcoin
Como com todas as coisas digitais, há um número de preocupações acerca de segurança; com medo de hackers e espiões. Imagine um mundo que transformou-se inteiramente para os bitcoins. Nós não viveríamos com medo de que algum hacker engenhoso pegasse o melhor do algoritmo de Nakamoto e o manipulasse em seu benefício? Seria sábio para a humanidade simplesmente assumir que o algoritmo do bitcoin é "inhackeável" (especialmente diante da ausência de alguma autoridade que possa intervir e salvar o dia se alguma coisa horrível acontecer ao algoritmo)? Além disso, mesmo se o algoritmo for seguro, há sempre o perigo de acordar-se e perceber que um bitcoin foi pilhado on-line durante a noite. E se assegura-se a guarda a alguma companhia com melhores firewalls e segurança computacional, o que acontece (na ausência de um Banco Central de bitcoins) se essa companhia falir ou simplesmente desaparecer dentro das fendas mais escuras da internet (com os bitcoins dos clientes)?

Essas preocupações provavelmente bastariam para pôr um buraco nos prospectos do bitcoin. Mas eles não são as principais desvantagens da moeda. Não, há dois defeitos intransponíveis que fazem o bitcoin uma moeda altamente problemática: Primeiro, a economia social dos bitcoins está para ser tipificada com deflação crônica. Segundo, nós já vimos o despertar de uma aristocracia do bitcoin (um termo "cunhado" pelo blogueiro grego @techiechan) que, aparte das questões de justiça distributiva em que cresceu, evoca sérios temores sobre a capacidade de pouquíssimas entidades ou pessoas de manipular a moeda em uma maneira que os enriqueça pelo custo da instabilidade financeira. Deixe-nos olhar para esses dois problemas com algum detalhe.

Primeiro, deflação é inevitável na comunidade bitcoin porque o máximo de suprimento de bitcoins é fixado em 21 milhões de bitcoins e aproximadamente metade deles já foram "mentalizados" em uma época em que muitas poucas transações de bens e serviços eram denominadas em bitcoins. De forma simplificada, se os bitcoins tiverem sucesso em penetrar o mercado, uma quantidade crescente de novos bens e serviços serão comercializados em bitcoin. Por definição, a taxa de crescimento dessa quantidade irá tomar o lugar da taxa de crescimento de suprimentos de bitcoins (uma taxa que, como explicado, é severamente comprimida pelo algoritmo de Nakamoto). Ou seja, um suprimento restrito de bitcoins será altamente procurado depois de um aumento no número de bens e serviços. Portanto, a quantidade disponível de bitcoins por cada unidade de bens e serviços irá cair, causando deflação. E porque isso é um problema? Por duas razões: Primeiro, porque uma queda inesperada nos preços do bitcoin motiva as pessoas com bitcoins a atrasarem, o quanto puderem, seus gastos em bitcoins (porque comprar algo hoje se ficará mais barato amanhã?). Segundo, porque a extensão com que os bitcoins são usados para comprar fatores de produção que são usados para produzir bens e serviços, e assumindo que há um tipo de lapso temporal entre a compra desses fatores e a entrega do produto final ao mercado de bitcoins, uma queda estável na média dos preços irá se traduzir em um preço de custo marginal constantemente afundando para as empresas que negociem em bitcoins.

Segundo, os dois principais defeitos estão se desenvolvendo, inevitavelmente, com a economia do bitcoin. O primeiro defeito já foi mencionado. É aquele que divide a "aristocracia do bitcoin" dos "pobres do bitcoin", por exemplo, dos retardatários que precisam comprar bitcoins em um preço crescente de dólares e euros. O segundo defeito separa os especuladores dos usuários; por exemplo, aqueles que veem bitcoin como um meio de troca daqueles que o veem como uma reserva de valor. A combinação desses dois defeitos, cuja extensão e profundidade estão crescendo, injeta uma potencial de instabilidade massivo no universo dos bitcoins. Se é verdade para todas as moedas que sempre há alguma demanda especulativa por elas, oposta a demanda por transações, no caso da demanda especulativa dos bitcoins esta ultrapassa em uma milha a demanda de transações. E tão longo quanto isso é, a volatilidade remanescerá enorme e desencorajará aqueles que poderiam querer entrar como usuários na economia do bitcoins (em oposição aos especuladores). Então, justamente como dinheiro ruim expulsa o dinheiro bom (a famosa lei de Gresham), a demanda especulativa por bitcoins expulsa a demanda de transações de sua economia.

Podem esses dois defeitos serem corrigidos? Seria possível de calibrar a longo prazo o suprimento de bitcoins de um modo que melhorasse os efeitos inflacionários descritos acima enquanto pende a balança da demanda especulativa para o lado da demanda de transações? Para fazer isso nos precisaríamos de um Banco Central de bitcoins, que irá obviamente derrotar os propósitos de se ter uma moeda totalmente descentralizada como o bitcoin.

4. Conclusão: A fantasia do dinheiro "despolitizado", "honesto".

A crise de 2008 inundou nossas sociedades com um enorme ceticismo sobre o papel das autoridades, igualmente governos e bancos centrais. É natural que muitos sonhem com uma moeda que políticos, banqueiros e bancos centrais não possam manipular; uma moeda do povo pelo povo para o povo. Os bitcoins emergiram como uma grande esperança de algo do tipo. Aliás, a esperança que eles trazem para muitos corações e mentes é falso. E a razão é simples: se é verdade que comunidades locais, no passado, geraram moedas comunitárias com sucesso (que possibilitaram que elas melhorassem o bem-estar em seus meios, especialmente em tempos de graves crises econômicas), também o é que não pode haver moeda "despolitizada" capaz de "sustentar" uma sociedade industrial avançada.

Desde que a segunda revolução industrial fez possível a emergência de uma larga rede de companhias oligopolizadas (os Edisons e Fords dos 1900s, e Googles e Apples de hoje), o capitalismo se tornou dependente de amplas linhas de crédito com o propósito de financiar as necessidades de capital dessas corporações. Tais linhas de crédito requerem largos aportes de dinheiro, tanto para financiar a criação de bens de capital e também para dar suporte aos novos padrões de consumo que são necessários para manter a nova capacidade produtiva da sociedade. Mesmo quando as economias capitalistas operaram sob o padrão ouro, os bancos encontraram maneiras de criar dinheiro através de aumentos nas quantidades emprestadas, em face do existente, e estável, estoque de ouro.

Os anos 20 demonstram então a impossibilidade de um suprimento de dinheiro apolítico. Mesmo que autoridades monetárias estivessem insistindo em uma correspondência estável entre a quantidade de papel moeda e o ouro, o setor financeiro estava turbinando o suprimento de dinheiro inexoravelmente. Deveriam as autoridades impedirem eles de fazer isso? Se eles tivessem, os Edisons e os Fords nunca teriam florescido, e o capitalismo teria falhado em produzir todos os bens que ele produziu; de fato, ele teria estagnado e gerado tensões sociais que teriam colocado suas instituições sob fogo bem antes de 1929. Dessa forma, as autoridades permaneceram inertes, permitindo as bolhas dos anos 20 inflar, dirigindo-se para 1929 e para o desastre da Grande Depressão.

Dada a extensão com que o bitcoin tenta emular o padrão ouro, se uma grande porção de atividade econômica for denominada em bitcoin, os dilemas dos anos 20 retornarão e infestarão a economia bitcoin. O setor financeiro também terá de encontrar caminhos para introduzir no bitcoin as denominadas seguranças, de estilo anos 20, que causarão a formação de bolhas de ativos ou a economia política bitcoin irá despencar em uma espiral deflacionária que causa tanto dificuldades silenciosas entre seus usuários ou levá-los, como é mais provável, a abandonar o bitcoin completamente.

A razão que o dinheiro é e só pode apenas ser político é que a única forma de conduzir um curso entre Scylla e Charybdis de perigoso crescimento e estagnação é exercitar um grau de controle coletivo, racional, sobre o suprimento de dinheiro. E desde que este controle está fadado a ser político, no sentido de que diferentes políticas monetárias afetarão diferentes grupos de pessoas diferentemente, a única maneira decente na qual tal controle pode ser exercitado é através de uma agência coletiva, democrática. Em resumo, se dinheiro apolítico é uma perigosa ilusão, um Banco Central que seja democraticamente controlado (em face da indefensável noção de um Banco Central "independente") permanece sendo nossa maior esperança de uma forma de dinheiro que seja para o povo e pelo povo. O bitcoin, apesar de suas qualidades interessantes, nunca poderá sê-lo.

Epílogo

Os entusiastas do bitcoin, justamente como os que creem no padrão ouro, entendem o dinheiro como se ele fosse algum tipo de mercadoria que espontaneamente emergiu como uma unidade de troca – um pouco como os cigarros se tornaram na "economia" dos campos de concentração que R. A. Radford (1945) descreveu tão brilhantemente. Isso é uma concepção grosseira baseada em uma fé não examinada (e perigosamente falsa) de que não há diferença entre o campo de concentração de Radford e uma economia capitalista moderna; que, como naquele campo de concentração, as saídas são independentes de expectativas e a demanda é sempre suficientemente abundante para absorver as saídas produzidas. Como para os investimentos, assume-se que essa questão é uni-direcionalmente determinada pela poupança que é, de outra forma, determinada pela taxa na qual o consumo presente é adiado para o futuro. Nada disso contém uma economia que envolva não apenas troca mas também produção e investimento. E são essas duas atividades, produção e investimento, que impedem a possibilidade de um dinheiro apolítico.

Outras leituras

Radford, R.A. (1945). ‘The Economic Organisation of a POW Camp’, Economica, Vol. 12, No. 48., pp. 189-201.



Varoufakis, Y., J. Halevi and N. Theocarakis (2011). Modern Political Economics: Making sense of the post-2008 world, London and New York: Routledge, Chapter 6&7

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