15 de abril de 2015

Europa abre as portas para lobbies favoráveis ao gás de xisto

Olivier Petitjean


Tradução / La Commission européenne vient d’officialiser la création d’un groupe d’experts chargés de collecter des informations sur l’exploitation des gaz de schiste et sur d’éventuelles méthodes d’extraction moins polluantes. Le tout dans un esprit d’« échange d’idées équitable et équilibré », assure Bruxelles. Problème : la grande majorité de ces « experts » sont liés à l’industrie pétrolière et gazière, favorable aux gaz de schiste. Et de l’aveu même d’un de ses membres, ce groupe d’experts financé sur fonds publics aura pour but de rendre l’attitude des citoyens européens plus « pragmatique » et « favorable » aux gaz de schiste.

Apesar da oposição da maior parte dos cidadãos europeus ao gás de xisto, a Comissão Europeia avança na direção oposta. Após isentar esta atividade de estudos de impacto ambiental específicos, ela cria agora uma "rede" de especialistas amplamente dominada pela indústria e pelos governos favoráveis ao gás de xisto. A ONG Amigos da Terra Europa e o grupo Corporate Europe Observatory, com sede em Bruxelas, publicam estudo sobre a composição da rede, cujo título "Carta branca para o fracking" sugere a pouca independência destes "especialistas".

A rede tem 74 membros oficiais, sendo 14 empregados da Comissão Europeia. Dos 60 "especialistas" já nomeados, 40% trabalham para empresas como Total, GDF Suez e Shell, diretamente envolvidos no negócio do gás de xisto, ou para lobbies do setor de petróleo e gás, como a União Francesa das Indústrias de Petróleo (UFIP). Jean-Louis Schilansky, presidente do "Centro de Documentação sobre hidrocarbonetos não convencionais", o lobby criado recentemente pelas empresas francesas interessadas na exploração do gás de xisto, por exemplo, faz parte do grupo. Os representantes da sociedade civil, ao contrário, podem ser contados nos dedos de uma mão, sendo apenas cinco! O resto é formado ou por cientistas (sendo a maioria financeiramente ligada à indústria) ou por representantes de órgãos públicos de pesquisa geológica, cujos interesses estão, muitas vezes, intimamente relacionados aos dos promotores do gás de xisto. No total, 70% dos membros da rede têm ligações financeiras com a indústria de petróleo e gás.

"Reverter a atitude negativa em relação a gás de xisto"
Que papel terão eles? A ‘Rede científica e tecnológica europeia sobre extração dos hidrocarbonetos não convencionais’ (European Science and Technology Network on Unconventional Hydrocarbon Extraction) tem a missão oficial de coletar informações sobre o histórico do gás de xisto na Europa e avaliar as tecnologias utilizadas para extraí-lo. Estes especialistas estarão encarregados de estudar os métodos de fraturamento hidráulico e suas eventuais alternativas – por enquanto totalmente fantasiosas.

Esta rede irá trabalhar, de acordo com a Comissão, no espírito da "troca justa e equilibrada de ideias". Uma das cinco pessoas nomeadas pela Comissão para presidir os grupos de trabalho da "rede", o polonês Grzegorz Pie%u044kowski, é mais direto: "A implementação (da rede) é um passo para transformar a atitude desfavorável ou desconfiada sobre o gás de xisto, que prevalece na Europa, em uma atitude mais pragmática e, em última instância, favorável", explicou ele em entrevista a uma revista profissional.

Não é a primeira vez que a Comissão Europeia fica sob o fogo dos críticos por criar grupos de especialistas dominados por interesses industriais. Isto já aconteceu em relação a transgênicos, perturbadores endócrinos, regulação da finança, ou poluição do ar, entre outros temas. As críticas não a impedem de utilizar hoje os mesmos métodos para o gás de xisto e a fraturação do solo (fracking). Ela selecionou diretamente os cinco presidentes dos grupos de trabalho: dois deles são representantes de empresas de petróleo e gás (CoconoPhillips e Cuadrilla), dois representantes de governos pró-gás de xisto (Reino Unido e Polônia) e o francês François Kalaydjian, funcionário do Instituto Francês de Petróleo, organização de pesquisa francesa ligada à indústria e conhecida por suas posições favoráveis %u20B%u20Bsobre os combustíveis fósseis – rebatizada, aliás, de ‘Instituto Francês de Petróleo – novas energias’.

A grande maioria dos membros da rede, seja pessoalmente ou por meio das empresas, governos e organizações que representam, já se posicionou favoravelmente ao %u20B%u20Bgás de xisto ou já se opôs publicamente à regulamentação muito rigorosa desta atividade. Questionado pelas associações, o Joint Research Center (JRC), cuja missão é coordenar os grupos de especialistas da Comissão Europeia, contenta-se em brincar com as palavras: como não se trata de um grupo oficialmente encarregado de “aconselhar” a Comissão, mas apenas de coletar informações, não estaria sujeito às normas de equilíbrio e independência necessárias a outros grupos de especialistas. Assim, o JRC não vê "nenhuma razão para mudar as regras ou a estrutura dos grupos de trabalho ou seus presidentes".

"Sob o pretexto de criar “rede científica e tecnológica”, a Comissão utiliza recursos públicos para criar um lobby favorável à indústria de petróleo e gás”, denunciam os Amigos da Terra Europa e o Corporate Europe Observatory. “É particularmente preocupante que, apesar da enorme oposição da opinião pública, a Comissão tente mais uma vez introduzir discretamente o gás de xisto pela porta dos fundos, tentando fingir que a discussão não é ‘se’ a Europa quer o fraturamento hidráulico, mas ‘como’ quer”.

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