17 de maio de 2015

Equívocos sobre o neoliberalismo

Prabhat Patnaik

Peoples Democracy

Tradução / O neoliberalismo muitas vezes é encarado apenas como uma política econômica. Isto por si pode não importar, uma vez que um conjunto específico de medidas econômicas cai, sem dúvida, sob a categoria de neoliberalismo. Mas ao reduzir o neoliberalismo apenas a um conjunto de medidas econômicas por vezes é transmitida a impressão enganosa de que tais medidas são uma questão de escolha por parte da formação política burguesa dominante, isto é, que um conjunto "não-neoliberal" de medidas também poderia ser seguido, mesmo nas condições do capitalismo contemporâneo, bastando apenas que a formação política burguesa instalada no governo assim o decidisse.

Reduzir o neoliberalismo a uma mera política econômica abre caminho para esta concepção errada. Na verdade, o neoliberalismo é de fato uma mera descrição (e bastante má) de todo um conjunto de medidas que estão necessariamente associadas à hegemonia da finança globalizada. Estas medidas não são uma matéria de escolha por parte de alguma formação política burguesa particular; elas teriam de ser adotadas na época contemporânea por qualquer formação política burguesa, isto é, desde que o país permaneça dentro da órbita capitalista, de onde se segue que qualquer formação política que pretenda seriamente anular estas medidas teria necessariamente de estar preparada para transcender o capitalismo. Ela pode ter de fazer isso, sem dúvida através de toda espécie de complexos passos táticos, mas não pode tranquilizar-se fazendo vista grossa para a necessidade de assim fazer. Este ponto adquire particular significado no contexto da Grécia de hoje e de outros países europeus que no futuro possam vir a ter governos de esquerda anti-"austeridade".

O ponto a destacar aqui é análogo àquele que Lenin apontou contra Karl Kautsky na questão do imperialismo. Ele acusou Kautsky de pensar acerca do imperialismo como uma política e dessa forma sugerir que uma política não imperialista também seria possível naquele tempo, ou na base do próprio capitalismo monopolista ou através de uma regressão do monopolismo outra vez à "livre competição", da qual havia emergido. Mas tais possibilidades, argumentou ele, eram absolutamente irreais e representavam uma absoluta lavagem cerebral, ou uma fantasia "pequeno-burguesa".

Para sublinhar que não se pode destacar o imperialismo do capitalismo monopolista desta maneira, que não se tratava de uma "política" que pudesse ou não ser adotada conforme a vontade do governo dominante sob o capitalismo monopolista, ele definiu o imperialismo como a fase monopolista do capitalismo. A réplica de Kautsky a isto, ou seja, de que se alguém definiu imperialismo como capitalismo monopolista, então esse alguém não provou a "necessidade" do imperialismo para o capitalismo mas simplesmente avançou-a como definição, também emergia naturalmente da sua posição. Eles apenas exprimiu a sua percepção de que a necessidade do imperialismo era um assunto independente o qual tinha de ser tratado separadamente, de onde se seguia como uma possibilidade manter o capitalismo monopolista mas abolir esta necessidade, isto é, que uma política não imperialista seria possível naquele tempo mesmo sem transcender o capitalismo.

De modo exatamente análogo, o neoliberalismo não é uma coisa separada e destacável do capitalismo contemporâneo. Ele é o capitalismo contemporâneo, uma manifestação deste capitalismo contemporâneo, caracterizado pela hegemonia do globalizado, isto é, do capital financeiro, internacional.

Frequentemente encontramos uma imagem espelhada deste argumento da "separabilidade" quanto à "globalização", a qual predomina em círculos de esquerda, especialmente na Europa. Este argumento sustenta que a "globalização" que hoje se verifica é uma coisa "boa", muito embora o capitalismo contemporâneo seja "mau", de modo que deveríamos de algum modo reter esta "globalização" mesmo enquanto tentamos transcender o capitalismo contemporâneo. O que faz esta argumentação é destacar a "globalização" contemporânea do capitalismo contemporâneo e sugerir que deveríamos reter uma mas não o outro. Mas a "globalização" que se está hoje a verificar não é menos manifestação do capitalismo contemporâneo do que as medidas econômicas abrangidas pelo termo neoliberalismo. Assim como não podemos nos livrar do neoliberalismo e ao mesmo tempo reter o capitalismo contemporâneo, da mesma forma não podemos nos livrar do capitalismo contemporâneo e ao mesmo tempo reter a globalização contemporânea. Eles em conjunto constituem uma unidade integral que tem de ser transcendida. Através de que passos táticos particulares se faz isto é uma questão separada, mas imaginar que um componente disto pode ser retido enquanto o outro é descartado é ignorar esta unidade. Isto equivale a lavagem cerebral.

Capitalismo desenfreado

A questão que se levanta é: quais são os traços característicos desta unidade que constitui o capitalismo contemporâneo? Obviamente aqui só se pode aflorar alguns deles, mas todos eles decorrem do fato de que o capitalismo de hoje é um "capitalismo desenfreado". A restrição que o capitalismo enfrentava quando estava empenhado numa luta contra a aristocracia (a qual havia entre outras coisas forçado a aprovação de legislações fabris na Inglaterra); a restrição que o capitalismo enfrentava quando estava empenhado numa luta contra a ascensão do proletariado, quando o encarava como se o socialismo estivesse prestes a conquistar o mundo; e a restrição que o capitalismo enfrentava quando estava organizado em linhas "nacionais", quando o capital financeiro "nacional" tentava impor-se sobre o Estado-nação contra a resistência dos trabalhadores, especialmente no período pós segunda guerra quando esta resistência forçou a instituição da democracia eleitoral nos países capitalistas avançados: esta conjuntura de restrições parece por agora tem sido suspensa. O desafio socialista diminuiu por enquanto; e a "globalização" do capital forçou Estados-nação, mesmo aqueles cujos governos obtêm apoio da classe trabalhadora, a aceder às exigências deste capital. As características do capitalismo contemporâneo portanto decorrem de certo modo desta conjuntura de "capital desenfreado". O que são estas características que são imanentes ao capitalismo, mas estão agora a serem exprimidas com uma "liberdade" sem precedentes?

Uma é o propagar da mercantilização (commoditisation) numa escala até agora nunca vista. De particular relevância aqui é a mercantilização de setores como educação e saúde. No país capitalista mais velho do mundo, a Inglaterra, mais de dois séculos decorreram desde a revolução industrial, antes de a esfera da educação superior ficar aberta à obtenção de lucro privado. A mercantilização da educação superior tem duas implicações. Uma é que aqueles que são os produtos desta também são meras mercadorias com pouca sensibilidade social e o que é verdade para os países capitalistas avançados verifica-se com muito maior força nos chamados países capitalistas "emergentes". A destruição da sensibilidade social entre os produtos da educação superior é executada aqui com muito maior extensão. Os outros é uma tentativa de mercantilizar seja o que for que reste da resistência intelectual ao capitalismo e portanto enfraquecê-la.

A segunda característica é uma destruição implacável da pequena produção. Historicamente o capitalismo subjugou a pequena produção (ou, mais geralmente, a produção pré capitalista) para os seus próprio objetivos através do colonialismo, sem necessariamente suplantá-la (exceto nas regiões temperadas de colonização branca onde a terra dos "nativos" foi tomada pelos imigrantes das metrópoles); mas contra tal subjugação também houve resistência maciça dos pequenos produtores. Na nossa própria história, a cadeia de revoltas, desde a revolta do Indigo ao levantamento de 1857, culminando num apoio do campesinato em grande escala à luta de libertação anti-colonial, são exemplos óbvios de tal resistência. A descolonização trouxe restrição a esta subjugação, mas o capitalismo contemporâneo, negando os regimes econômicos dirigistas pós coloniais e integrando as oligarquias corporativo-financeiras das nações ex-coloniais no corpus do capital financeiro internacional, não só ressuscitou este processo implacável de subjugação de pequenos produtores como está agora a embarcar num processo maciço de expropriação (dispossession) de tais produtores, de "acumulação primitiva de capital" nua, da qual a "Lei de tomada da terra" ("Land Grab Bill") atualmente no parlamento indiano é um exemplo óbvio. O fenômeno de 200 mil camponeses cometerem suicídio após a assimilação da Índia dentro do mundo hegemonizado pelo capital financeiro internacional revela a severidade deste processo.

O terceiro é um enorme aumento da desigualdade econômica , não só em riqueza mas também em rendimentos e não só globalmente, entre os trabalhadores do mundo e as oligarquias corporativo-financeiras mundiais, mas também dentro de cada país, entre estes dois pólos dentro de cada país. Este problema tornou-se tão significativo que o livro de Thomas Piketty se tornou um best-seller instantâneo. E mesmo a cúpula econômica de Davos dos líderes mundiais do capital listou-a como uma das três principais questões que confrontam a "espécie humana". A razão para este aumento da desigualdade é que enquanto o exército de reserva mundial do trabalho permanece grande e em toda plenitude, suas consequências destrutivas, de não permitir que as taxas de salário reais aumentem, agora não estão confinadas apenas aos países do terceiro mundo onde existem grandes reservas de trabalho. Elas estendem-se aos países capitalistas avançados cujos trabalhadores também têm de evitar reivindicações de aumentos salariais, temendo que o capital, agora "globalizado", se mude para países do terceiro mundo com salários mais baixos. Portanto, com salários reais por toda a parte a não aumentarem, todos os aumentos na produtividade do trabalho aumentam a fatia do excedente no produto e em consequência a desigualdade do rendimento. Isto ocorre globalmente bem como dentro de cada país.

Crescimento da fome mundial

Um aspecto deste fenômeno é o crescimento da fome mundial. Sugerimos acima que salários reais permanecem ligados a algum nível de subsistência em países do terceiro mundo. Mas mesmo isto não acontece. A privatização da educação, saúde e outros serviços essenciais aumenta os seus custos enormemente, o que corrói o poder de compra dos trabalhadores e realmente reduz sua despesa real per capita com alimentos. Quando acrescentamos a isto, que basicamente afeta os trabalhadores empregados ou "exército do trabalho na ativa", o fato de que a expropriação de pequenos produtores também incha o exército de reserva, a escala de aumento na magnitude da fome mundial torna-se entendível.

A quarta característica está ligada a este aumento na desigualdade. Um tal aumento produz ao nível mundial uma tendência rumo à super-produção (uma vez que uma mudança de distribuição do rendimento dos trabalhadores para os grandes capitalistas tem como efeito deprimir a procura). Numa situação em que os Estados-nação que confrontam o capital internacional têm pouca opção a não ser obedecer ao seu diktat, o capital utiliza este fato para extorquir novas concessões do Estado com o fundamento de que tais concessões, ao melhorarem o estado de confiança dos "investidores", superariam a crise de super-produção. Em suma, foi construída na conjuntura contemporânea uma dialética de crescente desigualdade de rendimento, persistindo ou mesmo acentuando a crise econômica e o crescente poder de classe do capital – que realmente agrava tanto a desigualdade como a crise mas que paradoxalmente é defendida como um caminho de saída da crise.

A quinta característica decorre da anterior. As instituições democráticas tais como existem em países capitalistas resultaram de lutas dos trabalhadores. Uma vez que esta "restrição" da militância de trabalhadores foi levantada, a tendência natural do capitalismo seria afundar tais instituições (também, inter alia, mercantilizando-as). Entretanto, além da persistente dialética mencionada acima, de desigualdade crescente, crises persistentes e aumento do poder de classe do capital, a qual é justificada em nome da superação da crise que no entanto persiste, aumenta o temor do capitalismo, e a sua hostilidade, a instituições democráticas. Desde financiar grupos fascistas, dividir o povo de acordo com linhas étnicas e religiosas, o flagrante recurso à mentira (como no caso da guerra do Iraque), à supressão absoluta de instituições democráticas, todo um conjunto de métodos é empregado para assegurar que tais instituições sejam adequadamente enfraquecidas. Ao mesmo tempo, a tentativa de manter o povo dividido cria uma situação de desintegração social. O recurso ao autoritarismo político e a desintegração social tornam-se então a marca inconfundível do capitalismo contemporâneo.

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