21 de maio de 2015

Por que o Syriza não está seguindo o roteiro de um acordo com o FMI

Paul Mason

Channel 4 News

Tradução / O documento do FMI revelado pelo Channel 4 News no fim de semana passado aponta para um prazo efetivo de três semanas para resolver o confronto em torno da dívida grega.

O FMI pensa que “não há possibilidade” de a Grécia poder reunir os 11.000 milhões de euros necessários para fazer os pagamentos de juros agendados entre junho e o final de agosto. O governo grego está a ficar sem dinheiro.

Yanis Varoufakis, o ministro das Finanças, disse ao Channel 4 News que se tivesse de escolher entre pagar 350 milhões de euros ao FMI no dia 5 de junho ou pagar pensões e salários, escolheria esta última opção.

Em privado, aqueles que no Syriza confiavam de que era possível chegar a um compromisso com os credores, estão agora alarmados. Os planos de saída do euro preparados pela extrema esquerda do partido são agora estudados seriamente por aqueles que antes os descartavam; começaram a aparecer artigos a admitir o default da dívida no jornal diário do partido, Avgi.

No roteiro imaginado pela eurozona, o final esperado é: o Syriza divide-se; o ministro das Finanças Varoufakis cumpre o compromisso de não assinar a rendição e demite-se. Forma-se um governo de centro-esquerda, com Alexis Tsipras aliado ao centrista partido Potami e com apoio tácito de uma ala liberal do partido da Nova Democracia. Há um alívio da dívida, mas nos termos ditados pelos credores, e o Syriza sobrevive para completar a mutação num partido social-democrata de centro-esquerda.

Não seguindo o roteiro

Porém, há os que não estão a seguir o roteiro.

Entre eles está Zoe Konstantopoulou, uma advogada de 39 anos, formada na Sorbonne e especialista em direitos humanos, que preside atualmente ao parlamento grego.

A deputada do Syriza usou o seu posto para mover três processos legais que poderiam, mesmo agora, dar ao governo da esquerda radical uma vantagem sobre os credores: um comitê sobre a “verdade da dívida”, um comitê para supervisionar os requerimentos de reparações de guerra à Alemanha, e um conjunto de casos de corrupção em alto nível relacionados com contratos do setor público com empresas alemãs.

Na Europa, pensava-se que estas iniciativas eram retóricas, permitindo ao Syriza construir uma narrativa no governo e nada mais.

Soube agora que o comitê sobre a verdade da dívida identificou uma parte da dívida grega que parece – de acordo com os que viram as provas – “inconstitucional”. A sra. Konstantopoulou disse-me:

“Há fortes indícios do caráter ilegítimo, odioso e insustentável de grande parte do que é pretensamente a dívida pública da Grécia.”

A presidente do Parlamento advertiu os credores de que o povo grego tem o direito de “pedir o cancelamento dessa parte que não é devida”.

“Dependendo da auditoria, não é ético por parte dos credores exigirem mais pagamentos ao mesmo tempo que rejeitam empréstimos, e ao mesmo tempo exercerem pressões extorsionárias para a implementação de políticas contrárias ao mandato público”, disse.

Procedimentos legais?

Se o Parlamento grego – não o governo – iniciassem os processos legais, não só exigindo o cancelamento de partes da dívida e as reparações, como também exigindo ao governo a anulação de partes da dívida, isso iria retirar estas questões das mãos dos ministros do Syriza.

“Exigir a abolição da parte insustentável da dívida e pedir reparações não é uma prerrogativa”, disse -me a sra. Konstantopoulou: “é um dever legal”.

Apesar de não ser muito conhecida na esfera de língua inglesa, a presidente do Parlamento está a ser apontada por alguns membros e deputados do Syriza como uma potencial figura de proa da oposição ao próximo acordo. No mês passado, ela visitou as capitais europeias para defender a causa grega – aparecendo ao lado de Vladimir Putin na parada do Dia-V russo a 8 de maio.

Ontem, quando os aposentados foram impedidos de se aproximar do Parlamento pela polícia de choque, a sra. Konstantopoulou saiu do seu gabinete e confrontou o comandante da Polícia, em direto pela TV. Não é preciso entender grego para perceber o sentido das suas palavras.

Na imprensa grega, o simbolismo não se perdeu (ver ilustração no artigo original).

Os credores, e o centro-direita da política grega, calcularam – corretamente até agora – que a baixa classe média grega está de tal forma casada com o euro que o governo do Syriza que pusesse a participação na eurozona em risco iria enfrentar uma revolta.

Mas, no terreno, as coisas estão a mudar. Os três meses que decorreram desde que Varoufakis assinou o que pensou ser um acordo que poderia desbloquear o congelado sistema financeiro da Grécia exauriram a energia popular. Mais de 35.000 milhões de euros saíram do sistema bancário.

E apesar das recentes sondagens terem indicado que ainda se mantém uma maioria a favor de permanecer no euro, 70% disseram que isso não poderia significar desistir das chamadas “linhas vermelhas” no que se refere às pensões, aos direitos laborais e à readmissão dos funcionários públicos despedidos.

Os que estão a favor de “manter-se [no euro] a qualquer custo” caíram para 52%.

A extrema esquerda do Syriza já está a pressionar por uma saída “negociada” do euro, através de um plano lançado publicamente por Costas Lapavitsas, professor da Universidade de Londres e deputado do Syriza.

Mas nas semanas seguintes ao acordo de Riga, o principal corpo da militância partidária e muitos dos seus jornalistas mais influentes começaram seriamente a debater as vantagens de um default e da estratégia de saída.

As autoridades europeias que tentam selar um acordo de última-hora já não se preocupam apenas com a teimosia da Alemanha e dos seus aliados no BCE.

Também têm de antecipar a ameaça de uma revolta mais ampla dentro do Syriza e as ações do comité da verdade da dívida, podendo ambas frustrar os preparativos de qualquer acordo.

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