13 de julho de 2015

A Grécia está a ser tratada como um Estado hostil ocupado

Um novo acordo para Atenas que é o pior possível e não resolve nada

por Ambrose Evans-Pritchard

The Telegraph

Tradução / Tal como como os Bourbons Napolitains – gentis na comparação – os líderes da zona Euro não aprenderam nada e nada esqueceram.

A cruel capitulação imposta à Grécia após 31 horas de tortura diplomática não oferece nenhuma saída concebível à crise perpétua do país. Os termos são infinitamente mais duros que os que foram rejeitados pelos eleitores gregos aquando do referendo triunfal uma semana antes e nunca poderão, por conseguinte, obter uma aprovação democrática.

Estes devem ser ratificados por um Parlamento grego sempre dominado por deputados de esquerda e de direita que detestam linha a linha a declaração da cúpula, o infame SN 4070/15, e apenas aceitaram – se tanto fizeram – porque estavam com a faca encostada à garganta.

Os inspetores da União econômica e monetária podem pôr um veto nas suas leis. A castração do Parlamento grego foi enfiada sorrateiramente no texto. Falta apenas uma unidade policial ao serviço da União econômica e monetária.

Tais termos são inaplicáveis. Os credores procuraram tornar o novo memorando dotado de um caráter definitivo, transferindo 50 bilhões de euros de ativos gregos para “ um fundo independente que monitorizará os ativos obtidos com as privatizações e outros meios”. Será utilizado em parte para regular as dívidas.

Este fundo ficará sob “a vigilância” da União europeia. As delicadezas de ordem cosmética quanto à soberania serão preservadas deixando às autoridades gregas a gestão dos seus negócios diários. Ninguém é estúpido.
Por outras palavras, apreenderam na fonte as poucas jóias que ainda restavam na Grécia. Isto não é realmente nada diferente do Comitê Internacional para a Gestão da Dívida Grega em 1898 imposto à Grécia depois de que esta entrou em falência na sequência de uma guerra balcânica desastrosa.
Uma liga de seis grandes potências detentoras das obrigações de dívida, dirigida por banqueiros britânicos, confiscaram os direitos de alfândega no Porto do Pireu, confiscara os rendimentos procedentes dos direitos dos selos, do tabaco, do sal, do querosene e até os direitos sobre as cartas de jogar. Mas pelo menos não houve nenhuma vigarice sobre a solidariedade e a ajuda à Grécia nessa ocasião.
“É o Tratado de Versailles de hoje,” disse-me Varoufakis esta manhã, ao falar-me da sua casa situada numa ilha do mar Egeu.

De acordo com os novos termos do acordo, a Grécia deve reduzir o seu orçamento de cerca de 2% do seu PIB a partir do próximo ano, empurrando o país para uma posição de espiral de deflação-dívida ainda mais intensa duma espiral de deflação-dívida e na sequência de uma sua depressão de já seis anos.
Isto terá como resultado que o governo não cumprirá os objetivos orçamentais ainda uma vez mais – provavelmente não cumprirá e em muito – numa repetição exata da política de auto-falência que colocou fora de controle a dinâmica da dívida grega nos dois últimos conjuntos de empréstimos da Troika.

Como o Fundo Monetário Internacional o reconheceu no seu famoso mea culpa, se nos enganamos no multiplicador orçamental e forçarmos a austeridade para além da dose terapêutica, isto só agrava as coisas. O rácio dívida/PIB aumenta e isto apesar dos cortes nas despesas.

Os líderes da UEM têm uma resposta. Tal como os cortesão da corte de Knut o Grande, ordenarão simplesmente que as vagas refluam. O texto declara que para além das diminuições das reformas e dos aumentos dos impostos deve haver “reduções de despesas quase automáticas no caso de desvios em relação aos objctivos dos excedentes primários ambiciosos”.
Por outras palavras, os gregos serão forçados a porem em prática políticas restritivas pró-cíclicas. A deriva fiscal que atuou como um ligeiro amortecedor durante os cinco últimos anos não será já tolerada esta vez.

E não esqueçamos que estes excedentes primários em primeiro lugar nunca tiveram qualquer sentido. Não foram estabelecidos com base na análise macroeconômica. Foram incluídos em acordos anteriores porque era o que consideravam necessário – ceteris paribus – para fazer acreditar aos eleitores europeus que a dívida é suportável e, por conseguinte, para que o FMI conceda o seu financiamento.

O economista Nobel Paul Krugman diz que as exigências da UEM são pura e simplesmente uma “loucura” e a todos os níveis. “O que nós aprendemos durante estas duas últimas semanas, é que ser membro da zona Euro significa que os credores podem destruir a economia de um qualquer país se este se desviar da norma. Isto não tem absolutamente nenhuma relação com os fundamentais econômicos subjacentes à austeridade”, disse.

“Isto ultrapassa a intransigência e torna-se pura vingança, destruição completa da soberania nacional, sem esperança de apaziguamento. É concebida provavelmente para que a Grécia não possa aceitar; mas mesmo assim, é uma traição grotesca de todo o que o projeto europeu é suposto significar”, afirma Krugman.

Sim, Syriza foi-se abaixo, mas há muitos capítulos ainda por escrever nesta miserável história.

Os bancos gregos estão praticamente a ficar em situação de falência. Não há mesmo dinheiro suficiente para cobrir os levantamentos dos distribuidores automáticos de 60 € por dia durante esta semana, ou para cobrir os pagamentos semanais de 120 € aos reformados e aos desempregados – ou seja a minúscula fração dos desempregados que recebe alguma coisa.

O controle dos capitais conduziu a uma paragem da economia. Quase nada entra no país. As sociedades consomem os seus últimos stocks de matérias primeiro e de importações essenciais. Centena de fábricas, moinhos e unidades de fabricação já têm reduzido as suas equipes e preparam-se para deixaram de funcionar a partir desta semana.

As últimas reservas turísticas caíram em 30%. Syriza enfrenta um sério risco do país esgotar as suas existências de produtos alimentares importados a partir do fim deste mês, com consequências catastróficas para o turismo grego. Assim, face ao horror completo de que se passa, os homens de Syriza recuaram.

Não há nenhuma dúvida que Syriza vendeu um programa enganador ao povo grego com as suas promessas incompatíveis de rasgar o memorando da Troica e de manter a Grécia no euro. Aprenderam uma terrível lição.
No entanto isto é apenas metade da história. Também vimos o poder dos credores da UEM colocar um país de joelhos, cortando a liquidez de socorro (ELA) ao sistema bancário grego.
Não há nenhuma dúvida, é a decisão do Banco Central Europeu de congelar o programa ELA a 89 bilhões de euros há duas semanas que precipitou a crise final e destruiu a vontade de resistência de Syriza. As responsabilidades sobre este episódio são confusas. Pessoalmente, não acuso Mario Draghi do BCE por este abuso de poder. Era em substância uma decisão política tomada pelo Eurogrupo.

Mas de qualquer maneira que isto se disfarce, o fato fica de que o BCE ditou pelos seus atos um resolução política e serviu de braço armado aos credores em vez fazer respeitar a lei do tratado da UE.

O BCE adotou uma atitude que desestabilizou ainda mais o sistema financeiro de um Estado-Membro da UEM que tinha já graves problemas e fê-lo provavelmente transgredindo o seu primeiro dever fixado pelos tratados, o de manter a estabilidade financeira. É um momento crucial.
O que todos nós bem vimos e com uma grande clareza foi que os poderes dos credores da UEM podem vergar um Estado indisciplinado – na condição de ser pequeno – bloqueando o seu sistema bancário. Também vimos que um pequeno país não tem a menor defesa. É o poder monetário tomado de uma loucura furiosa.
E como se isto não fosse suficiente, o primeiro ministro grego Alexis Tsipras não pode mesmo prevalecer-se junto dos Gregos de ter garantido a redução da dívida, a única coisa que o teria podido salvar. Mesmo isto, a Alemanha bloqueou.

Agiu assim apesar da pressão consequente da Casa Branca e do FMI e se bem que a França, a Itália e os líderes da Comissão da UE e o Conselho admitissem que uma certa forma de redução seja necessária.
O FMI diz que a redução das dívidas deve ser de pelo menos 30% do PIB. Mesmo isto é demasiado baixo. Dados os estragos feitos por seis anos de implosão económica, uma década de investimentos perdida, uma histerese crónica, um desemprego dos jovens a 50% ou mais, uma fuga dos cérebros diplomados e um sistema bancário arruinado, seria ainda insuficiente se toda a dívida fosse anulada. Aqui está a que situação a que conduziu esta experiência da UEM.
Mas tudo o que os Gregos obtiveram foi apenas vagos propósitos sobre uma “possível” extensão das maturidades, a começar algures no futuro indeterminado, uma vez que tenham ultrapassado inúmeros obstáculos e que tenham tido êxito nos seus exames. É que lhes tinham prometido em 2012. O que nunca se verificou.
“Se os detalhes da redução da dívida não foram escritos claramente no plano global, isso não vale rigorosamente nada”, disse Varoufakis.
O documento da cimeira afirma com uma desonestidade egoísta que a dívida da Grécia descarrilou devido ao malogro dos governos gregos em respeitar os termos do Memorando durante o ano passado. Se isso não tivesse acontecido, a dívida seria sempre sustentável.

É uma mentira. A dívida pública aumentou para 180% durante o final do ano passado – bem antes que Syriza seja eleito – e embora o governo de Democracia Nova tenha respeitado a maior parte das exigências da Troika

A verdade é que a Grécia estava já em falência em 2010. Os credores da UEM recusaram atribuir uma reestruturação normal da dívida porque isso o teria provocado um contágio instantâneo a Portugal, a Espanha e à Itália no momento em que a zona Euro não tinha nenhum refinanciador de última instância nem nenhuma outra defesa .

O primeiro-ministro de rosto amargurado tem que « vender » um acordo que deixa a Grécia de rastos enfiada na armadilha das dívidas permanentes.

Os documentos divulgados do FMI não deixam nenhuma dúvida quanto ao facto de que o resgate não tinha nenhum outro objectivo que não fosse o de salvar o euro e os bancos europeus mas não a Grécia. Uma maior dívida foi sobrecarregar os contribuintes Gregos para se ganhar tempo, tanto em 2010 como, de novo, em 2012, pondo de lado a crise com que a Europa se debate hoje.

Numa maneira estranha, o único político europeu que ofereceu realmente à Grécia uma saída do impasse foi Wolfgang Schäuble, o ministro alemão das finanças, ainda que a sua oferta tenha sido feita de forma nada elegante, uma vez que foi praticamente feita sob a forma de diktat.

O seu plano para uma saída temporária e ordenada da zona euro durante 5 anos – um eufemismo, porque queria realmente dizer Grexit – com uma redução das dívidas de tipo Clube de Paris, uma ajuda humanitária e um conjunto de medidas de crescimento, poderia permitir à Grécia reganhar de uma maneira ordenada competitividade com a sua moeda nacional, o dracma.

Uma tal fórmula implicaria a intervenção do BCE para estabilizar o dracma, impedindo uma espiral de baixa descontrolada e perigosa do seu valor cambial. Isto teria sido certamente melhor que o documento atroz que Tsipras deve agora levar para Atenas.
O líder de Syriza vai ter que “vender” um acordo que deixa a Grécia numa armadilha de dívidas permanentes, sob um controlo de tipo neocolonial, e tão frágil economicamente que é quase certo que este irá rebentar numa nova crise na próxima recessão mundial ou europeia.

Neste momento, todos acusarão outra vez os Gregos, injustamente, e teremos ainda outro leque de duras e amargas negociações, até que qualquer coisa quebre, finalmente, este ciclo sinistro de malogros e de recriminações.

O acordo deixará a Grécia economicamente tão frágil que é quase certo que a situação rebentará numa nova crise na próxima recessão mundial.

Para a zona Euro este “acordo” é o pior possível. Não se resolveu absolutamente nada. A Alemanha e os seus aliados pela primeira vez tentaram expulsar um país do euro e, ao fazê-lo, violaram o carácter sagrado da união monetária.

Em vez de seguirem em frente, nestes tempos de crise profunda, a caminho de uma união orçamental e política para manterem em conjunto o euro – como os arquitectos da UEM sempre o tinham concebido – fizeram marcha atrás.

Com um só golpe converteram a zona Euro num sistema de câmbio fixos, um Mecanismo de Taxa de Câmbio renovado (ERM) que é em si-mesmo instável, submetido aos caprichos e à mercê de políticos populistas que fazem teatro para os seus eleitores. Os mercados começam já chamar-lhe o ERM3.

Nos próximos dias voltarei a analisar o comportamento da Alemanha e o desastre diplomático a que se assistiu. De momento, gostaria apenas de citar o veredito do historiador Simon Schama. Este afirmou:

“Se Tsipras ficou com a coroa do rei Pirro na semana passada, é Merkel que a tem agora. O seu ultimato é o início do fim da UE”, concluiu. Exatamente.

Nenhum comentário:

Postar um comentário