26 de julho de 2015

Grécia à venda

Prabhat Patnaik

Peoples Democracy

Tradução / Vamos esquecer por um momento que mesmo o FMI, que acontece ser um dos maiores credores da Grécia, reconheceu agora publicamente que é irrealista esperar que a Grécia reembolse toda a sua dívida. Vamos assumir que à Grécia não pode ser dado qualquer alívio da dívida, mas que tem de reembolsá-la, um certo montante a cada ano. Mesmo assim há dois caminhos para fazer com que a Grécia reembolse esta dívida. Um é através da tomada de mais bens e serviços gregos gratuitamente como forma de pagamento da dívida, o qual basicamente significa que a Grécia obtêm um excedente de transações correntes na sua balança de pagamento, através de uma procura acrescida pelas suas exportações do seu principal país credor (ou de qualquer outro, pouco importa), cujas receitas sigam para o pagamento da dívida grega. O outro é através de ativos gregos serem liquidados (sold off) aos seus credores (ou a qualquer outro organismo, pouco importa, com as receitas da venda sendo utilizadas para pagar os credores).

A diferença entre as implicações econômicas destes dois caminhos é enorme. Considere-se o primeiro caminho. Uma vez que a economia grega está constrangida pela procura, um aumento no seu excedente de exportação (o que é o modo como um aumento no excedente da conta corrente seria efetivado) através de um aumento das suas exportações (e não através de uma redução das suas importações, a qual é o que a "austeridade" procura alcançar), teria o efeito de aumentar sua produção e emprego. Além disso, por causa do efeito "multiplicador" deste processo inicial na produção, através de excedente de exportação ampliado, o aumento total na produção seria muito maior. Exemplo: se o excedente de exportação aumenta em 100 devido a maior procura externa, e se o consumo privado habitualmente metade do produto total da economia, então, mesmo com a despesa do governo grego e com o investimento privado permanecendo na mesma, o aumento total na produção da economia grega seria 200. (Pode-se pensar que neste cálculo não consideramos o aumento nas importações que seria provocado por um aumento no produto, mas isto não é assim: estamos a falar de um aumento de 100 no excedente da exportação, isto é, no excesso das exportações sobre as importações). Destes 200 extra, o aumento do consumo privado absorverá 100 e o excedente exportado outros 100.

A Grécia nesta situação teria reembolsado 100 aos seus credores sem nenhum custo para si própria, ao contrário, ao fazer assim, ela teria elevado a produção interna, o emprego interno e o consumo interno, sem fazer quaisquer cortes no investimento interno ou na despesa governamental com pensões, salários, transferências de pagamentos e tudo o mais.

Este ponto é muito pouco apreciado. A propaganda burguesa acerca da Grécia adota tipicamente a seguinte forma, a qual aliás persuade mesmo muitas pessoas progressistas: os gregos viveram para além dos seus meios por longo tempo, porque, sugere-se, eles são preguiçosos, indolentes, relaxados e ineficientes, ao contrário dos diligentes e industriosos trabalhadores alemães. Tendo vivido para além dos seus meios por tanto tempo, eles agora não têm outra alternativa senão apertar os cintos, aceitar a "austeridade" e impor um corte na sua absorção interna de bens e serviços. De fato este corte na absorção interna terá de ser particularmente drástico e portanto a "austeridade" particularmente severa, se tiverem não só de se privar de quaisquer novos empréstimos do exterior como também de reembolsar os empréstimos que já receberam. Portanto ninguém precisa lamentá-los porque foram eles que provocaram isto.

Absurdo conceitual

O absurdo empírico deste argumento tem sido amplamente denunciado. Proposições tais como os gregos são preguiçosos e indolentes; a dívida grega resulta inteiramente de fatores gregos sem conexão com a crise econômica mundial; a dívida grega acumulou-se porque o país viveu continuamente para além dos seus meios e que a acumulação nada tem a ver com as próprias políticas impostas sobre a Grécia pelos seus credores; tudo isto tem-se mostrado absolutamente vazio. Mas o que não recebeu tanta atenção foi o absurdo conceitual deste argumento.

Este argumento baseia-se inteiramente na suposição de que a economia grega sempre foi e continua a ser caracterizada pelo pleno emprego, que sempre foi e continua a ser constrangida pela oferta o que é diferente de ser constrangida pela procura. A necessidade do aperto de cinco, e da austeridade como meio de chegar a isso, não pode resultar numa economia na qual os recursos jazem inutilizados. Ela pode resultar numa economia constrangida pela oferta, porque só nesse caso a absorção interna tem de ser reduzida para dar espaço a um excedente de exportação que possa ser utilizado para reembolsar dívida. Numa economia constrangida pela procura, a dívida pode ser reembolsada através da geração de um excedente de exportação, mesmo quando a absorção interna aumenta, através do emprego de recursos ociosos, desde que a procura por exportações esteja acessível no exterior.

Dito de modo diferente: se o governo grego simplesmente desse vouchers ao invés da sua dívida para os seus credores e, através deles (com adequada intervenção fiscal, sem dúvida) às populações dos países credores, para umas férias gratuitas na Grécia, então numerosos pássaros teriam sido mortos com uma só pedra. O povo dos países credores teria experimentado uma melhoria nos seus padrões de vida através de umas férias grátis na Grécia, paga efetivamente pelos direitos que os seus países possuem em relação à Grécia; a Grécia teria liquidado a sua dívida na medida do valor dos vouchers; o emprego interno; o produto interno e mesmo o consumo interno na Grécia teria melhorado em consequência do influxo vouchers possuídos por turistas e, naturalmente, haveria muito melhor sentimento de solidariedade dentro da Eurozona.

Mas não é deste modo que o capital financeiro opera. Ele não está interessado em oferecer férias grátis na Grécia aos povos sob sua jurisdição. Na generalidade, um aumento nas exportações gregas, para gerar um excedente mais amplo para a Grécia, só pode acontecer de modos que são anátema para o capital financeiro. Cada um deles envolve um estímulo à procura, a qual, para ser realista, tem de ser nas economias excedentárias da Europa, na Alemanha em particular. Tal estímulo pode assumir a forma de maior consumo por parte da população interna (da qual umas férias grátis na Grécia é um exemplo) ou assumir a forma de maior despesa governamental. Aumentar o consumo da população interna como meio de liquidar a dívida possuída pelo país vai contra a ética do capitalismo, a qual, como resumiu o economista marxista polaco Michal Kalecki, sustenta: "você deve ganhar o seu pão diário com o suor da sua testa a menos que tenha meios privados". E em relação ao aumento da despesa governamental, a única que é favorecida pelo capital financeiro é aquela que o beneficia e isto no contexto atual tem pouco efeito gerador de procura.

Segue-se portanto que a mais óbvia, a mais humana, a mais razoável saída do imbróglio da dívida grega, que é através de uma expansão da procura na economia europeia (tal expansão, a propósito, não representa uma ameaça de provocar quaisquer dificuldades de balança de pagamentos para a Europa como um todo), é descartada pois na Europa há efetivamente uma ditadura do capital financeiro. O que o capital financeiro ditou à Grécia, ao invés, é mais "austeridade" que procura reduzir as importações gregas gerando nova recessão e desemprego, bem como uma transferência forçada da propriedade de ativos gregos para capitalistas estrangeiros.

Uma parte importante do novo acordo imposto à Grécia é o estabelecimento do Fundo de Desenvolvimento de Ativos da República Helênica (TAIPED), o qual será monitorado por responsáveis estrangeiros e organizará a venda de tudo o que o Estado grego possui: portos marítimos, ferrovias, utilities, aeroportos internacionais e mesmo o local das Olimpíadas. O dinheiro arrecadado através de tais vendas irá para a liquidação da dívida grega. Isto, ironicamente, é a decisão da União Europeia, a qual tem pretensões de ser o mais "civilizado" lugar do mundo!

Imitando o agiota

Toda criança indiana sabe que é exatamente isto o que tem feito o agiota de aldeia ao camponês endividado ao longo da nossa história, especialmente sob o colonialismo, quando foi estabelecida toda uma parafernália de tribunais para forçar o cumprimento de "contratos". Ele tomava a terra, os utensílios, a mobília miserável que o camponês possuía, os insignificantes ornamentos que a esposa do camponês havia trazido consigo ao casar, tudo ao invés da dívida do camponês. Inúmeros contos, romances, peças e filmes foram escritas em todas as línguas da Índia sobre a crueldade dos agiotas para com os camponeses. Mas hoje, ironicamente, temos os governos das mais "civilizadas" nações do mundo a imitarem, na sua visão coletiva, a cupidez do agiota de aldeia indiano!

Dois pontos são especialmente dignos de nota aqui. Primeiro, por causa da "austeridade" que continua e se intensifica, os preços destes ativos foram imensamente reduzidos devido a uma queda na sua taxa de utilização. Segundo, como todos os compradores potenciais destes ativos estão bem conscientes do fato de que o governo grego é pressionado a efetuar estas vendas tão rapidamente quanto possível a fim de cumprir suas obrigações de dívida, todos eles aguardam o momento propício e lançam os preços ainda mais para baixo. Portanto, não só a nação chamada Grécia está a ser despojada dos seus ativos públicos que estão agora a ser transferido para proprietários capitalistas estrangeiros como também isto está a ser feito a preços perdulários! Uma vez que muitos destes novos proprietários seriam "operadores não confiáveis" ("fly-by-night operators") que têm pouco interesse em realmente administrar estes ativos ou utilizá-los para finalidades produtivas, a economia grega está com efeito a ser destruída de modo muito barato.

Victor Grossman, na Monthly Review Zine, vê um paralelo entre o que está a acontecer na Grécia e o que aconteceu na RDA há um quarto de século, quando foi estabelecido um Fundo de Privatização para vender ativos públicos a toda espécie de trapaceiros que estavam mais interessados em vender ativos obtidos a preço da chuva (asset-stripping) do que em administrá-los para as finalidades a que se destinavam. Do ponto de vista do capital alemão há na verdade uma semelhança entre as duas situações, a qual se estende mesmo ao desejo em cada um dos casos de "punir" a população por ter apoiado um regime de esquerda. Contudo, há uma importante diferença. Eric Honecker não presidiu a destruição da economia da RDA, mas Alexis Tsipras está a presidir a destruição da economia grega.

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