28 de julho de 2015

O adiamento letal da reestruturação da dívida grega

Yanis Varoufakis

Project Syndicate

Tradução / O objetivo da reestruturação da dívida é reduzir o volume dos novos empréstimos necessários para a recuperação de uma entidade insolvente. Os credores oferecem alívio da dívida para obter maior retorno e reduzir ao mínimo possível novos financiamentos à entidade insolvente.

Surpreendentemente, os credores da Grécia parecem ser incapazes de apreciar este sólido princípio financeiro. No que diz respeito à dívida grega, nos últimos cinco anos surgiu um padrão claramente definido, que se mantém até hoje.

Em 2010, a Europa e o Fundo Monetário Internacional concederam empréstimos ao insolvente Estado grego num montante equivalente a 44% do PIB do país. A simples menção de reestruturação da dívida foi considerada inadmissível e desencadeou uma atitude de ridicularização em relação a quem sugeriu a sua inevitabilidade.

Em 2012, com a subida em flecha do rácio entre a dívida e o PIB, os credores privados da Grécia sofreram uma significativa redução do valor dos ativos, cifrada em 34%. Ao mesmo tempo, contudo, foram adicionados à dívida nacional da Grécia novos empréstimos no valor de 63% do PIB. Alguns meses mais tarde, em novembro, o Eurogrupo (constituído pelos ministros das finanças dos países da zona euro) indicou que o alívio da dívida ficaria concluído em dezembro de 2014, uma vez que o programa de 2012 terminara "com sucesso" e o orçamento do governo grego tinha atingido um excedente primário (que exclui pagamentos de juros).

Em 2015, no entanto, perante a consecução do excedente primário, os credores da Grécia recusaram-se a debater a redução da dívida. Durante cinco meses, as negociações permaneceram num impasse que culminou no referendo grego de 5 de julho, por meio do qual os eleitores rejeitaram por esmagadora maioria o aumento da austeridade, e na posterior "rendição" do governo grego, formalizada no acordo celebrado na Cúpula do Euro de 12 de julho. Este acordo, que serve agora de modelo do relacionamento da Grécia com a zona euro, perpetua o padrão de cinco anos que posiciona a reestruturação da dívida no final de uma sequência lamentável de austeridade orçamental, contração econômica e fracasso do programa.

Na verdade, a sequência do novo "resgate" contemplada no acordo 12 de Julho começa de forma previsível com a adopção (antes do fim do mês) de medidas fiscais severas e metas orçamentais a médio prazo equivalentes a mais uma fase de forte austeridade. Segue-se a negociação, a meio do Verão, de outro grande empréstimo, equivalente a 48% do PIB (o rácio da dívida em relação ao PIB já é superior a 180%). Finalmente, o mais tardar até Novembro, e após a conclusão da primeira avaliação do novo programa, "o Eurogrupo está preparado para considerar, se necessário, eventuais medidas suplementares ... com o objectivo de assegurar que as necessidades brutas de financiamento se mantenham em níveis sustentáveis".

Durante as negociações que decorreram entre 25 de Janeiro e 5 de Julho e nas quais participei, sugeri repetidamente aos nossos credores vários swaps de dívida inteligentes. O objectivo consistia em reduzir ao mínimo o volume de novos financiamentos por parte do Mecanismo Europeu de Estabilidade e do FMI para refinanciar a dívida grega e assegurar a elegibilidade da Grécia, em 2015, para o programa de compra de activos do Banco Central Europeu (flexibilização quantitativa), permitindo a recuperação efectiva do acesso da Grécia aos mercados de capitais. Estimámos que não seriam necessários mais do que 30 mil milhões de euros (ou 17% do PIB) de novo financiamento do MEE e que não seria necessário afectar qualquer verba desse montante ao orçamento primário do Estado grego.

As nossas propostas não foram rejeitadas. Embora soubéssemos de fonte segura que as propostas eram rigorosas do ponto de vista técnico e possuíam solidez jurídica, simplesmente nunca foram discutidas. A vontade política do Eurogrupo consistiu em ignorar as nossas propostas, deixar as negociações fracassar, impor um feriado bancário por tempo indeterminado e forçar o governo grego a aquiescer em tudo, incluindo um novo empréstimo avultado que corresponde praticamente ao triplo do montante que tínhamos proposto. Mais uma vez, os credores da Grécia puseram a carroça à frente dos bois, ao insistir que o novo empréstimo fosse aprovado antes de qualquer debate sobre a redução da dívida. Consequentemente, o novo empréstimo considerado necessário cresceu inexoravelmente, tal como sucedeu em 2010 e em 2012.

O valor da dívida insustentável acabará por ser reduzido. Contudo, o momento preciso e a natureza de tal redução fazem uma enorme diferença nas perspectivas económicas de um país. E a Grécia está actualmente à beira de uma crise humanitária, porque a reestruturação inevitável da sua dívida tem sido usada como desculpa para adiar essa reestruturação ad infinitum. Um alto funcionário da Comissão Europeia perguntou-me em certa ocasião: "A sua dívida será reduzida, faça chuva ou faça sol, por isso, para que está a gastar capital político precioso insistindo para que aceitemos a reestruturação agora?"

A resposta devia ter sido óbvia. Uma reestruturação da dívida ex ante, que reduz o volume de eventuais novos empréstimos e torna a dívida sustentável antes da aplicação de quaisquer reformas, tem boas possibilidades de atrair o investimento, estabilizar os rendimentos e preparar o terreno para a recuperação. Em nítido contraste, uma amortização da dívida equivalente à que ocorreu na Grécia em 2012, e que resultou do fracasso do programa, só contribui para que a espiral descendente se mantenha.

Por que razão se recusam os credores da Grécia a avançar para a reestruturação da dívida antes da negociação de novos empréstimos? E por que motivo preferem um novo pacote de empréstimos de valor muito superior ao necessário?

As respostas a estas perguntas não podem ser encontradas através do debate público ou privado sobre a solidez das finanças, pois estão firmemente assentes no reino da política de poder. A dívida é o poder do credor e, tal como a Grécia aprendeu da forma mais penosa, a dívida insustentável transforma o credor num Leviatã. A vida nestas condições está a tornar-se desagradável, cruel e, para grande parte dos meus compatriotas, curta.

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