29 de julho de 2015

Yanis Varoufakis está sendo ridicularizado por fazer o que tinha de ser feito

O ex-ministro das Finanças desenvolveu um engenhoso – se não ortodoxo – plano de contingência para garantir a liquidez para a economia da Grécia

Philippe Legrain


Créditos: Georgios Zachos / Demotix / Corbis.

Traduzido / Yanis Varoufakis é hoje homem de bem poucos amigos nos círculos oficiais. O sempre incisivo ex-ministro das Finanças da Grécia há muito tempo vem sendo furiosamente criticado por seus hoje ex-contrapartes na Eurozona cujas mediocridades Varoufaki impressionou negativamente. Depois que foi demitido por seu primeiro-ministro, Alexis Tsipras, e criticou a capitulação da Grécia às demandas iníquas da Alemanha, até seus ex-colegas do Syriza já estão perdendo a paciência com ele. Varoufakis está se convertendo em encarnação do mal, por ter concebido um ousado plano de fuga, para o caso de os credores europeus fecharem o sistema bancário grego e cortarem todos os laços econômicos internacionais do país – o que realmente fizeram.

Por mais que, com certeza, o plano de Varoufakis, de criar um sistema paralelo de pagamentos baseado no registro de arrecadação do país tenha sido bem pouco ortodoxo, é movimento perfeitamente compreensível. Até recentes revelações, Varoufakis era criticado por ter se levantado contra os credores na Eurozona sem ter um Plano B para o caso de as negociações falharem. Como mais de um especialista e comentarista, inclusive eu, aconselhamos, o governo grego precisava preparar-se para uma moeda paralela que garantisse liquidez à economia, para o caso de as autoridades da Eurozona fecharem as torneiras. Assim poderia ameaçar não pagar, e ameaça crível, sem se separar da Eurozona – e, como se esperava, convencer os credores a oferecer algum alívio na dívida, do qual a deprimida economia grega desesperadamente precisava para se recuperar.

Mas agora, quando afinal se sabe que havia um Plano B, Varoufakis está sendo atacado por isso também. Uns criticam a suposta imprudência e duplicidade que haveria em preparar o país para uma moeda paralela, que poderia vir a ser um novo dracma, dado o compromisso do governo para permanecer no euro. Mas isso é falso. Governos devem e preparam-se para todos os tipos de eventos. O Banco da Inglaterra faz muito bem ao preparar-se para a possibilidade de uma Brexit, que pode acontecer mesmo no caso de não ser política de governo. Deve-se esperar que Whitehall tenha planos para enfrentar um inverno nuclear e qualquer tipo de epidemia catastrófica. Varoufakis fez muito bem ao preparar seu ministério para enfrentar resultado que não era apenas possível, mas provável.

Outros objetam que o plano não teria funcionado. Mas porque não? Em princípio, a ideia de criar sistema paralelo de pagamentos envolvendo os valores de impostos a pagar dos cidadãos é engenhosa. Dado que o valor da moeda paralela derivaria do fato de o governo grego aceitá-la como pagamento de impostos devidos, atuais e futuros, o plano faz perfeito sentido. Se se sabe que imprimir e distribuir notas de dinheiro é processo lento e complexo, começar por um sistema integralmente eletrônico também faz sentido.

Talvez a maior objeção é que invadir o sistema fiscal é ilegal.. Não sou especialista em legislação grega – e duvido que a maioria dos críticos e comentaristas desse assunto, hoje, o sejam. Mas se Tsipras decidiu ir em frente com o plano após a votação do Oxi (Não) dos gregos no referendo, ele certamente poderia ter obtido aprovação parlamentar – ou de fato invocado um caso de força maior. Afinal de contas, é difícil imaginar emergência maior e mais grave do que estar diante de credores que ameaçam explodir todo o sistema bancário da Grécia e, com os bancos, também as poupanças dos gregos e o capital de giro das pequenas empresas.

O que os críticos realmente não aceitam é que esse esquema tenha sido planejado em segredo. Mas os tempos desesperados exigem medidas desesperadas.

Há um século, o império britânico administrava serviços aduaneiros da China, recolhendo impostos que ajudaram a pagar dívidas externas do país. Este arranjo quase colonial de exploração, que só chegou ao fim após a revolução chinesa em 1949, é uma fonte de ressentimento ainda hoje.

A Grécia está em situação similar. O Secretariado Geral de Rendas Públicas, dentro do Ministério das Finanças é “totalmente e diretamente controlado pela troika” – as instituições que representam os credores –, segundo Varoufakis. Como no caso da China, a justificativa oficial é que estrangeiros podem promover arrecadação mais eficiente de impostos e taxas. Mas, mais importante que isso, esse arranjo garante às autoridades da Eurozona total controle sobre importantes aspectos do sistema tributário grego – e, assim, sobre todo o destino econômico do país.

Em tais circunstâncias, é compreensível que Varoufakis, ostensivamente com a aprovação de Tsipras, mantivesse seu plano em segredo e cortasse custos onde fosse necessário. Hackear o sistema fiscal, por menos recomendável que fosse, é proporcional e justificado. Varoufakis duramente estava tramando uma revolução.

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