2 de agosto de 2015

O momento de verdade da Europa

Prabhat Patnaik


A aceitação, em 13 de Julho, pelo primeiro-ministro grego Alexis Tsipras, de um "pacote de austeridade" que continha medidas rejeitadas pelo povo grego em um referendo realizado apenas uma semana antes, representa não apenas uma rendição abjeta do governo Syriza, ou um sinal de desprezo da parte do capital financeiro alemão para com o eleitorado grego; ele marca um ponto de viragem decisivo para a Europa (e também para o resto do mundo), e o final do caminho para todo um modo de pensar na esquerda, especialmente na esquerda europeia.

A questão não é se Tsipras deveria ter aceito estes termos ou não; a questão é que, dentro do campo de discurso em que grande parte da esquerda europeia tem permanecido confinada, não havia qualquer outra alternativa perante Tsipras. A capitulação do Syriza só demonstra que o pressuposto de base subjacente a este campo de discurso é falsa. Isto não pretende ser uma crítica agreste do Syriza; deve, antes, ser o início de um repensar da esquerda, em oposição à mera fraseologia de esquerda, na Grécia, na Europa e noutros lugares.

Este campo de discurso é muito bem ilustrado pelas observações do ministro das Finanças grego Yanis Varoufakis (que renunciou a 6 de julho), um declarado marxista, em um artigo no jornal The Guardian:

Uma saída grega, portuguesa ou italiana da zona do euro em breve levaria a uma fragmentação do capitalismo europeu, gerando uma região excedentária em séria recessão, a leste do Reno e ao norte dos Alpes, enquanto o resto da Europa ficaria entregue a uma viciosa estagflação. Quem você acha que beneficiaria com este desenvolvimento? Uma esquerda progressista, que renasceria, qual Fénix, das cinzas das instituições públicas da Europa? Ou a Aurora Dourada nazista, os neofascistas variados, os xenófobos e os spivs? Não tenho absolutamente nenhuma dúvida quanto a qual dos dois vai beneficiar mais de uma desintegração da zona euro. Eu, pela minha parte, não estou disposto a soprar vento fresco nas velas desta versão pós-moderna da década de 1930.

Varoufakis prosseguiu acrescentando que, se isso significasse salvar o capitalismo europeu de si mesmo, então isso tinha de ser feito, e não por qualquer amor para com o capitalismo europeu, mas para minimizar o custo humano da crise.

O problema é que, assim como o fascismo que Varoufakis considera provoca um dano humano, o mesmo acontece com a imposição de "austeridade"; e, o que é mais, a aceitação da "austeridade" por parte de um governo de esquerda que foi eleito justamente para resistir a ela, só pode ter como conseqüência levar ao poder os mesmos "Aurora Dourada nazistas, neofascistas variados, xenófobos e spivs", sobre as cinzas das ilusões das pessoas comuns sobre a esquerda. Subjacente à posição Varoufakis, portanto, está uma presunção geral: que o capitalismo europeu pode ser "salvo" num quadro de democracia; que é possível refrear o fascismo, e manter o sofrimento humano minimizado, fazendo o capitalismo europeu tomar um rumo diferente daquele que iria forçar "uma saída grega, portuguesa ou italiana da zona do euro"; que é possível incutir algum bom senso nas cabeças dos burocratas de Bruxelas, o que irá fazê-los ver a "razão" e desistir de impor tais condições aos povos da Grécia, Portugal e Itália, que os forçariam a sair da zona do euro.

Não é apenas Varoufakis que acreditava nisto. Um grande pedaço da Esquerda Europeia, dado o contexto das duas guerras mundiais extraordinariamente sangrentas travadas principalmente em solo europeu, continuou a permanecer comprometido com a causa da unidade europeia, mesmo que esteja bastante consciente do fato de que a U.E., na sua actual configuração, é um instrumento para a afirmação da hegemonia do capital financeiro, acima de tudo do capital financeiro alemão. Eles, obviamente, acreditam que uma Europa unida poderia superar essa hegemonia, e tudo o que ela implica (em termos de "austeridade", de perpetuação da crise, de um recuo do Estado-Providência), através de uma afirmação da vontade democrática das pessoas.

É isto que subjaz à convocatória para o referendo grego. O governo Syriza, como fica claro agora, não tinha quaisquer opções alternativas em caso de insistência pela "troika" - que consiste na U.E., o Banco Central Europeu e o F.M.I. - nas medidas de "austeridade", que ele estava, no entanto, pedindo ao povo grego para rejeitar. Ele simplesmente acreditava que o fato de uma rejeição enfática, pelo povo grego, das medidas de "austeridade", iria forçar uma revisão por parte da "troika", e reforçaria a sua mão na negociação de um acordo melhor no alívio da dívida para a Grécia. Ele acreditava, por outras palavras, exatamente no que este grande pedaço da Esquerda Europeia acreditava, ou seja, que o capital financeiro poderia ser obrigado a curvar-se diante da vontade democrática do povo.

Essa crença, à primeira vista, não parecia exagerada. Afinal, toda a Europa teve, e partes dela ainda têm, em certa medida, um aparelho impressionante de Estado-Providência, juntamente com uma democracia burguesa funcional. Se a "austeridade" emergiu como a política favorecida, no momento, se a crise tomou o seu tributo em alguns países da periferia europeia, permitindo ao capital financeiro impor a sua vontade sobre seus povos, isso foram apenas desenvolvimentos recentes. Tudo o que se requeria era, tão só, um regresso à situação que existia apenas há alguns anos atrás.

Esta presunção - que o capital financeiro poderia ser induzido a “ver a razão" e ser domado, como consequência, através da pressão popular; que a Europa poderia, assim, voltar para onde estava apenas há alguns anos atrás, desta vez não mediante a ação de políticas de centro-esquerda, mas através da iniciativa da Esquerda, que cada vez mais adquiriria hegemonia na sociedade; que a democracia, sob a hegemonia da Esquerda, poderia triunfar sobre o capital financeiro, mesmo preservando as instituições do capitalismo europeu - foi demostrado ser falsa.

Na verdade, esta presunção é semelhante ao que Karl Kautsky e outros estavam argumentando, no contexto do capitalismo em torno da Primeira Guerra Mundial, a saber, que, se o capitalismo monopolista estrangulava as pessoas, então deveríamos exigir um capitalismo que volte ao pré-monopólio. Essa demanda pode funcionar como uma "demanda de transição" (no sentido leninista), mas não constitui uma solução. A questão, como Lenin insistiu, não era voltar para um capitalismo pré-monopolista, mas para avançar para o socialismo.

A razão básica por que uma tal estratégia de "voltar atrás", fazendo o capital financeiro “ver a razão", através de uma afirmação de soberania democrática pelo povo, não funciona, é que ela não toma em consideração a sangrenta intratabilidade do capitalismo, e, especialmente, do capitalismo financeiro contemporâneo. O capital financeiro quer dominação. Ele entende somente a força. Ele não dá mais que um tostão furado pela expressão de opinião democrática; outro tostão furado pela "razão".

Este é um ponto que nem mesmo John Maynard Keynes compreendeu, muito antes de esse segmento da Esquerda Europeia o ter igualmente falhado. Keynes tinha assumido que a oposição da Finança à intervenção do Estado na "gestão da procura", que poderia superar a deficiência da demanda agregada e, portanto, fazer as economias capitalistas funcionar próximo do pleno emprego (o que beneficiaria tanto os capitalistas como os trabalhadores e, portanto, constituiria o que os economistas chamam um "jogo de soma não-zero"), surgiu de uma falta de compreensão. Se os capitalistas, especialmente os financeiros, pudessem ser levados a compreender como a economia realmente funciona, e, assim, ver "a razão", em seguida, o sistema poderia ser salvo, mesmo sem aqueles serem privados de sua propriedade.

Pareceu, por algum tempo, depois da guerra, quando a intervenção do Estado na "gestão da procura" se consolidou nos países capitalistas avançados, que Keynes poderia ter estado certo, afinal. Mas esta era uma impressão equivocada. O capital financeiro aceitou "a gestão da procura", porque tinha suas costas para a parede, nos anos do pós-guerra, quando todo o sistema enfrentou uma séria ameaça à sua existência. No momento em que recuperou a sua força (e essa recuperação foi associada com a globalização), minou a "gestão da procura" a um ponto em que temos agora a "austeridade" a ser imposta no meio de uma crise, algo que teria feito Keynes revolver-se em seu túmulo.

O que é notável em todo esse episódio é que, além da mera expressão de opinião democrática grega, o capital financeiro não tem sido submetido a nenhuma coerção, nenhuma ameaça credível para a sua hegemonia. O governo Syriza não fez esforço algum para entrar em contato com a Rússia, ou a China, o Banco BRICS ou qualquer outra fonte potencial de financiamento externo à "troika". Poderia não ter funcionado; na verdade, provavelmente não teria. Mas tais medidas poderiam, pelo menos, ter dado alguma credibilidade à ameaça do Syriza. Mas o facto de o Syriza amarrar as suas próprias mãos, com o tipo de raciocínio que fornece Varoufakis, significava que não oferecia ameaça alguma para o capital financeiro, e muito menos uma ameaça credível.

Há um segundo aspecto notável de todo este episódio. E que consiste no facto de quenão houve nenhuma expressão da classe trabalhadora pan-europeia de apoio e solidariedade para com o povo grego. Em suma, não havia nenhuma resistência pan-europeia da classe trabalhadora, nem mesmo sob a forma de manifestações de massas fora da Grécia, contra a tirania das finanças, contra o desprezo ostensivo para com a democracia incorporado na hegemonia das finanças sobre a União Europeia.

O fascismo foi caracterizado por Georgi Dimitrov como uma "ditadura terrorista aberta" do capital financeiro. O que a Grécia demonstra é que, embora não haja uma ditadura terrorista aberta, a União Europeia implica, no entanto, uma ditadura do capital financeiro. E nenhuma resistência da classe trabalhadora contra a expressão dessa ditadura na Grécia é visível ainda, em qualquer parte do resto da Europa. Paradoxalmente, portanto, enquanto a Finança continua a estar unida em um sentimento pan-europeu, a classe trabalhadora é fragmentada ao longo de linhas nacionais.

A luta pela própria democracia torna-se difícil em uma situação em que "as rivalidades inter-imperialistas" são silenciados. Esta luta é ainda mais difícil, em tal situação, se o país em questão for pequeno e tiver uma economia dependente das importações como a Grécia, que não tem a diversidade potencial de produto nem a capacidade de auto-suficiência que economias continentais como a Rússia e a Índia possuem. Mas esta luta se torna ainda infinitamente mais difícil quando a esquerda coloca a sua fé em uma "mudança de coração" por parte do capital financeiro, que é suposto ser provocada por uma mera expressão da vontade popular deste país pequeno e dependente de importações.

O caso grego deveria finalmente remover qualquer ilusão da parte deste segmento da Esquerda Europeia, de que a contradição inerente no seu apoio a uma União Europeia que é dominada pelo capital financeiro seja resolvida através de uma mera expressão da vontade democrática do povo. Isso não vai acontecer, especialmente quando a expressão da vontade democrática não ocorre em uma demonstração pan-europeia, mas em países separados, em ocasiões separadas. As "instituições públicas" existentes na Europa terão de ser destruídos antes que novas, apropriadas para uma Europa democrática, sejam postas no seu lugar.

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