30 de agosto de 2015

O Partido Trabalhista britânico, o marxista McDonnell e a negação do déficit

Michael Roberts

The Next Recession

Tradução / A eleição de um novo líder do Partido Trabalhista no Reino Unido, da oposição, provocou um grande interesse na mídia internacional e entre economistas. Isso porque o novo líder, Jeremy Corby e seu recém-nomeado porta-voz para as finanças, John McDonnell, foram considerados como "marxistas confessos".

É o caso de McDonnel. Ele é um "marxista confesso" porque diz que é. No dia do seu discurso na conferência anual dos Trabalhistas, esta semana, declarou: "Se você olhar para o nosso sistema capitalista, um dos analistas definitivos do seu funcionamento – não se está condenado, ou se está certo ou errado, apenas a mecânica de como ele funciona, quando foi formado e como se desenvolveria – foi realmente Marx". E prosseguiu: "Marx voltou à moda porque as pessoas retornaram à sua análise básica de como exatamente o sistema funciona. As pessoas podem discordar das suas conclusões acerca do que fazer com o sistema, mas realmente para entender como o sistema funciona ele propõe algumas análises interessantes que foram construídas dentro da teoria econômica tradicional e razoavelmente clássica".

Contudo, note-se que John McDonnell faz uma distinção entre a "análise interessante" de Marx do sistema capitalista, isto é, do que está errado nele, e "suas conclusões acerca do que fazer". Portanto, parece que da sua análise não decorrem necessariamente políticas para lidar com o capitalismo.

Que políticas adotar? Bem, aparentemente prescrições keynesianas. Assim, McDonnell anunciou um painel de conselheiros econômicos, incluindo luminárias internacionais como Joseph Stiglitz e Thomas Piketty, para ajudar a elaborar a política econômica. Este comitê é extraído da corrente principal keynesiana e das suas alas heterodoxas, mas não marxistas.

Estou certo de que isto parece um bom estratagema político para envolver economistas importantes nos planos econômicos do Labour. Não há dúvida que espera desarmar a crítica da mídia financeira e do big business o fato de um vencedor do Prêmio Nobel e os economistas do momento estarem no comitê. Mas isto recorda-me mais a abordagem do Syriza da Grécia, o qual começou com uma "análise" marxista do capitalismo grego mas que, de acordo com Yanis Varoufakis e Costas Lapavitsas, deveria ser posta de lado quando chegasse à política porque a teoria econômica keynesiana é mais relevante "na prática".

Para ele o problema está numa "falta de procura", não numa falta de lucratividade. Assim, num declínio, prescrições keynesianas apelam a mais gasto governamental ou uma reversão da "austeridade" (na linguagem corrente), de modo a que o gasto promova o emprego e rendimentos e restaure o consumo familiar (e o investimento?) como meio de recuperação. Isso significa incorrer em déficits orçamentais através de mais contração de empréstimos pelo governo (emissão de mais títulos).

Os keynesianos geralmente descartam aqueles (austeritários e neoliberais) que se preocupam em que, como resultado, o disparo da dívida governamental leve a uma nova crise quando governos descobrem que não podem aguentar seu serviço de dívida exceto a taxas de juro incomportáveis (Grécia e economias periféricas da Eurozona, Porto Rico, etc). Como se vê, para os keynesianos, a dívida de um homem é o ativo de outro. Assim, o único problema é se são estrangeiros que possuem a dívida. Se eles pedirem reembolso, podem então estropiar a divisa. Esta é a visão de Paul Krugman nos EUA e de Simon Wren-Lewis, o guru keynesiano britânico, agora parte da equipe de conselheiros de McDonnell.

Mas a dívida importa. Uma das características do crash financeiro global foi a ascensão maciça de dívida do setor privado (famílias e corporações) antes do esmagamento do crédito em 2007. Aquela dívida ascendeu quando economias capitalistas tentaram manter a lucratividade do capital e o crescimento econômico alto através de uma baixa taxa de juro, da bolha alimentada a crédito em setores improdutivos da finança e da propriedade. O crédito privado minguado (não a lucratividade minguada) é a visão de Minsky da crise como foi descrita em particular por Steve Keen e Anastasia Nesvetailova (uma das novas conselheiras de McDonnell).

Mas, como tenho explicado muitas vezes neste blog, o boom do crédito dos anos 2000 foi uma resposta à lucratividade declinante do capital nos sectores produtivos dos EUA, Reino Unido e outras economias importantes a partir do fim da década de 1990. Ele protelou um grande declínio, só para criar um ainda maior em 2008-9.

Trata-se de dívida do setor privado. Mas o mesmo se aplica à dívida do setor público. Se os possuidores desta dívida (bancos, hedge funds, fundos de pensão, companhias de seguros) decidirem que querem o seu dinheiro de volta ou pedirem muito mais em juros para renovarem seus empréstimos ou comprarem títulos governamentais, eles podem estropiar a capacidade de um governo para pagar benefícios da previdência e serviços públicos, sem falar em investimentos em estradas, hospitais e escolas.

A dívida importa numa economia capitalista: capitalistas devem a outros capitalistas; famílias devem a capitalistas financeiros; e governos devem a capitalistas financeiros. Os detentores desta dívida esperam um retorno e reembolsos rápidos. Sob uma economia predominantemente detida pelo Estado e planejada, companhias estatais, famílias e governos deveriam a outras companhias estatais. Assim as decisões sobre o custo da tomada de empréstimos e os termos do reembolso poderiam ser decididas como parte de um plano nacional e não pelo "mercado" e com base na lucratividade do capital (financeiro).

Ironicamente, tendo selecionado keynesianos e minskyistas para a sua equipe, John McDonnell deixou claro desde o começo que não é um "negador do déficit". Com isto, ele quer dizer que não se pode ignorar [a possibilidade de] incorrer em déficits no orçamento do governo, como consideram os keynesianos. Como disse McDonnel: "Aceitamos que vamos ter de viver dentro dos nossos meios e sempre o faremos – ponto final". E ele advoga a assinatura da carta fiscal do governo Conservador que tornará lei o dever do governo de "equilibrar as contas" ao longo do "ciclo de negócios". "Nós apoiaremos a carta. Apoiaremos a carta na base de que queremos equilibrar as contas, queremos viver dentro dos nossos meios e consideraremos o déficit".

Isto é claramente um estratagema político de McDonnell para evitar a acusação feita pelos Conservadores de que os Trabalhistas, quando no governo, permitiram que os déficit saíssem do controle e assim provocassem a crise e a Grande Recessão e de que os Trabalhistas não se preocupam em "equilibrar as contas". Esta acusação, naturalmente, é sem sentido e uma rematada mentira. Na verdade, quando no governo, os Trabalhistas geralmente incorrem em déficits mais baixos do que os Conservadores e sob o "prudente" ministro das Finanças e primeiro-ministro Gordon Brown, os gastos do governo foram bem mantidos sob controle, como destacou Ann Pettifor, uma das novas conselheiras económicas de McDonnell.

O déficit orçamental do Reino Unido disparou só quando começou o crash financeiro global e bancos britânicos tiveram de ser salvos (bailed out) com o dinheiro dos contribuintes (empréstimos). Isto impulsionou Gordon Brown a dizer ao parlamento britânico que havia "salvado o mundo" (um deslize de arrogância, significando que ele havia salvo os bancos). O déficit atual do governo, ainda mais alto do que em outras economias G7, sob os Conservadores e com a dívida do governo ainda ascendendo rumo a 100% do PIB, foi o produto da crise capitalista (o colapso financeiro e a consequente Grande Recessão).

McDonnell diz que este déficit e a dívida do governo podem ser reduzidos não por cortes na previdência e serviços públicos como os Conservadores têm feito e continuam a fazer. Trata-se de uma escolha política. Ao invés disso podem ser efetuados pela elevação de impostos sobre os ricos (revertendo cortes em impostos corporativos e imposto sobre a herança), reduzindo o "bem-estar corporativo" (cerca de £90 bilhões por ano), tratando agressivamente da evasão fiscal e evitando [isenções] como as da Vodafone, Amazon, Google e Starbucks (no valor de £120 bilhões por ano). E os Trabalhistas sob McDonnel também estimulariam o crescimento econômico através da contração de empréstimos para investir em projetos de infraestrutura. McDonnell também estima que £80-100 bilhões podiam ser poupados (ao longo de 30 anos, ter em mente) sucateando o programa do submarino nuclear Trident que deve ser renovado no próximo ano.

Por louváveis que sejam estes objetivos, como destaquei num post anterior, grande parte destas medidas podem não proporcionar suficiente receita extra para colmatar o déficit – se este é o objetivo, além de tornar a desigualdade de rendimento e riqueza, absurdamente alta, apenas um pouco menos extrema. Tem sido destacado que será muito difícil levantar os necessários £30 bilhões extras por ano em impostos sem atingir aqueles que ganham rendimentos médios – a menos que o crescimento econômico do Reino Unido descole dos atuais 2,0-2,5% ao ano de taxa de expansão.

O problema podia ser facilmente resolvido se rendimentos do setor privado (salários e lucros) subissem significativamente mais depressa a fim de proporcionar receitas fiscais muito mais altas. Mas isso não está em vias de acontecer sob uma economia predominantemente capitalista onde a lucratividade é chave para o crescimento do investimento, do emprego e do rendimento. O capitalismo britânico já deixou de investir, preferindo embolsar seus lucros e/ou especular em ativos financeiros ou investir no exterior. E isso com a mais baixa taxa fiscal corporativa entre as economias principais, como o ministro Conservador das Finanças, George Osborne, gosta de jactar. Impostos mais altos sobre o setor capitalista, ou seja, as grandes companhias que investem e empregam a maior parte da economia, significará apenas um novo fracasso em investir.

A "nova" liderança dos Trabalhistas substituindo a "velha" liderança (o "New Labour", neoliberal) compromete-se a expandir o investimento público em infraestrutura, setores "verdes" e em habitação e transporte. Isto sem dúvida ajudará a apoiar a atividade econômica além de ajudar a maioria ao invés dos 1%. Mas Corbyn e o National Investment Bank de McDonnell não conseguirão proporcionar crescimento suficientemente mais rápido enquanto a economia do Reino Unido nos seus setores estratégicos ainda estiver dominada por companhias capitalistas em busca de lucro na City de Londres (banca privatizada, seguros e fundos de pensão), por companhias construtoras de casas e de transportes (ferrovia, automóveis e aviação) etc.

Juntamente com um Banco de Investimento Nacional (e banca de propriedade totalmente estatal), o que é necessário é um Plano Nacional para investimento, emprego e serviços baseado numa economia predominantemente de propriedade do Estado, controlada e operada democraticamente. Mas isto é a prescrição marxista a partir da "interessante" análise marxista da economia capitalista. Ao invés disso, a nova liderança Trabalhista gosta da "análise" marxista mas encara "soluções" keynesianas.

O capitalismo tem crises regulares e recorrentes – esta é uma conclusão única da análise econômica marxista, algo não aceite ou reconhecido pela corrente prevalecente, a teoria econômica keynesiana ou minskyistas. Como argumentei num post anterior, o capitalismo britânico, juntamente com o capital global, é provável que entre em outro desmoronamento (slump) antes da próxima eleição geral britânica em 2020. Na verdade, McDonnell também notou que reemergiram muitas das características que levaram à última Grande Recessão: um boom de crédito, uma bolha habitacional, especulação bancária, etc.

Os keynesianos não viram a aproximação do último desmoronamento (a Grande Recessão) e não têm políticas para tratar disto, pelo menos no interesse da maioria. Assim, confiar em políticas keynesianas para manusear ou evitar o próximo desmoronamento, mesmo como estratagema político, pode aprisionar o destino da nova liderança trabalhista.

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