1 de setembro de 2015

A Europa não vai resolver a "crise imigrante" até que enfrente o seu próprio passado

Gurminder K. Bhambra

Murad Sezer / Reuters

Tradução / A crise humanitária que atualmente se desenrola nas fronteiras da Europa dificilmente passou despercebida para alguém. Mas imagine se os mais de 2.000 corpos que morreram sufocados em caminhões ou foram parar nas costas do Mediterrâneo não fossem do Oriente Médio e da África.

O ultraje seria mais profundo, mais colérico? Estaríamos pressionando nossos governos a fazer mais para ajudar essas pessoas em vez de pedir medidas para fechar mais as nossas fronteiras?

O secretário de Relações Exteriores do Reino Unido, Philip Hammond, recentemente falou em “imigrantes saqueadores” chegando à Europa e ameaçando nossa qualidade de vida. Numa linha semelhante, Jürgen Habermas – um dos mais proeminentes e respeitados comentaristas europeus – sugeriu, em seu livro Europe: The Faltering Project que “a dolorosa transição para sociedades pós-coloniais de imigrantes” dentro da Europa está acontecendo ao mesmo tempo em que o continente vivencia “as condições humilhantes da crescente desigualdade social” associadas às pressões dos mercados de trabalho globalizados.

Embora o tom das duas afirmações possa ser diferente, as duas enquadram os imigrantes como implicados de algum modo no declínio do arranjo social e de bem-estar dentro da Europa, e na crescente desigualdade econômica e social no continente.

Mas houve lamentavelmente pouca discussão sobre as condições desesperadas em outros lugares, as quais forçam as pessoas a emigrar – condições historicamente criadas, em sua maior parte, por potências coloniais europeias.

Definições importam

Qualquer tentativa de abordar os problemas associados à imigração tem de começar com o reconhecimento de que chamar as pessoas que cruzam o Mediterrâneo de “imigrantes” é parte do problema. A Al Jazeera recentemente explicou por que não iria mais usar o termo “imigrante” e prefere, em seu lugar, falar de refugiados. Embora eu simpatize com a posição crítica da Al Jazeera, apresento um argumento ainda mais forte: nós europeus temos de reconhecer nossa obrigação para com essas pessoas por causa de nossas histórias conectadas.

O fosso no padrão de vida entre a Europa e outros países não é natural. A motivação econômica que leva pessoas mais pobres a migrarem foi e continua sendo produzida por práticas que emanam dos países ricos e pela falta de compreensão desses mesmos países sobre seu próprio domínio mundial.

O padrão relativamente alto de vida e infraestrutura social da Europa não foi estabelecido ou mantido em separado do trabalho e riqueza dos outros, ou da criação de miséria em outras partes.

Imigrantes e refugiados são por definição excluídos da história do Estado entendido em ternos nacionais. Isso, portanto, também apaga sua própria história de pertencer à comunidade política que desfruta de direitos e apresenta demandas ao Estado.

Essa exclusão histórica é usada, por sua vez, para justificar a continuidade de sua exclusão no presente, impedindo-os de entrar nesses Estados e compartilhar de seus recursos e riquezas adquiridos imperialmente.

Falsa distinção

Nossa distinção entre imigrantes/refugiados, por um lado, e cidadãos, de outro, está baseada em uma falsa versão da história que estabelece uma distinção entre Estados e colônias cujas histórias estão, na realidade, inextricavelmente entrelaçadas. Temos de compreender a crise contemporânea no contexto dessas histórias conectadas, e pensar nas histórias de Estados e colônias como uma e a mesma.

O fracasso em contabilizar adequadamente o passado colonial da Europa cimenta a divisão política entre cidadãos legítimos, com direitos, e imigrantes/refugiados, sem direitos, como membros da comunidade política. Embora, claro, refugiados tenham de fato direitos estabelecidos como parte de tratados internacionais, direitos que muitos países europeus não estão reconhecendo como parte de um compromisso europeu comum.

Se pertencer à história da nação é o que tradicionalmente confere direito de membro a indivíduos (como a maioria das formas de cidadania demonstra), é nossa obrigação reconhecer as histórias que mostrariam os refugiados como já tendo demandas sobre os Estados nos quais querem entrar. Isso iria realmente abrir espaço para a adoção de uma diferente abordagem para a crise que atualmente enfrentamos.

Se queremos ver uma Europa diferente que seja capaz de lidar com uma crise dessa magnitude de um modo genuinamente humanitário, então precisamos narrar o passado colonial dos países que a constituem e as implicações do passado colonial no próprio projeto da Europa. Precisamos reconhecer o passado colonial como a própria condição da possibilidade da Europa e dos países europeus hoje – com todos os direitos, deveres, e obrigações para com a justiça reparadora que isso implica.

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