23 de outubro de 2015

As nuvens negras de Schäuble

Yanis Varoufakis


Tradução / A crise da Europa está prestes a entrar na sua fase mais perigosa. Após a Grécia ter sido forçada a aceitar outro acordo de resgate “extend-and-pretend” (prolongar e fazer-de-conta), estão a ser definidas novas estratégias de combate. Além disso, com o afluxo de refugiados a tornar evidentes os danos causados por perspectivas econômicas divergentes e por taxas de desemprego juvenil extremamente elevadas na periferia da Europa, as ramificações são nefastas, conforme deixaram ficar claro as declarações recentes de três políticos europeus: o Primeiro-Ministro italiano Matteo Renzi, o Ministro da Economia francês Emmanuel Macron, e o Ministro das Finanças alemão Wolfgang Schäuble.

Renzi esteve perto de conseguir desmantelar, pelo menos de forma retórica, as regras orçamentais que a Alemanha há muito defende. Num notável gesto de desafio, ameaçou voltar a submeter o orçamento nacional da Itália sem qualquer alteração caso a Comissão Europeia o rejeitasse.

Não foi a primeira vez que Renzi alienou os líderes alemães. E não foi por acaso que a sua declaração foi proferida após um esforço, que durou meses, por parte do seu Ministro das Finanças, Pier Carlo Padoan para demonstrar o empenho da Itália relativamente às “regras” da zona euro apoiadas pela Alemanha. Renzi entende que o apoio a esta parcimônia inspirada pela Alemanha está a conduzir a economia e as finanças públicas da Itália a uma estagnação mais profunda e ao agravamento do rácio da dívida em relação ao PIB. Enquanto político consumado, Renzi sabe que se trata de um percurso curto para o desastre eleitoral.

Macron é muito diferente de Renzi, quer em estilo quer em substância. Tratando-se de um banqueiro que se tornou político, é o único ministro do Presidente François Hollande que combina um entendimento dos desafios macroeconômicos de França e da Europa com uma reputação, na Alemanha, de reformista e interlocutor hábil. Por conseguinte, quando fala sobre uma iminente guerra religiosa na Europa, entre o nordeste calvinista dominado pela Alemanha e a periferia predominantemente católica, é bom dar-lhe ouvidos.

As declarações recentes de Schäuble sobre a atual trajetória da economia europeia destacam, de igual modo, o beco-sem-saída da Europa. Durante anos, Schäuble tem agido no sentido de concretizar a sua visão da arquitetura ótima que a Europa pode atingir dentro das limitações políticas e culturais que considera como um dado adquirido.

O "plano Schäuble", uma designação da minha autoria, apela a uma união política restrita para apoiar o euro. Em resumo, Schäuble favorece um Eurogrupo formal (composto por ministros das finanças da zona euro), liderado por um presidente com poder de veto (legitimado por uma Eurocâmara composta pelos parlamentares dos Estados-Membros que pertencem à zona euro) sobre os orçamentos nacionais. Em troca da perda de controle sobre os seus orçamentos, Schäuble oferece a França e a Itália (os alvos principais do seu plano) a promessa de um orçamento de pequena dimensão à escala da zona euro que financiaria parcialmente o desemprego e os sistemas de seguros de depósitos.

Este tipo de união política, disciplinadora e minimalista, não é do agrado de França, onde as elites sempre opuseram resistência à perda de soberania. Embora alguns políticos como Macron já aceitem a necessidade de transferir poderes relativos aos orçamentos nacionais para o “centro”, receiam que o plano de Schäuble exija demasiado e não ofereça o suficiente: sérias limitações relativamente ao espaço orçamental francês e um orçamento comum insignificante em termos macroeconômicos.

No entanto, mesmo que Macron conseguisse convencer Hollande a aceitar o plano de Schäuble, não se sabe ao certo se a Chanceler alemã Angela Merkel daria o seu consentimento. Até ao momento, as ideias de Schäuble não conseguiram persuadi-la, ou mesmo o Bundesbank (que, através do seu presidente, Jens Weidmann, se tem mostrado extremamente negativo relativamente a qualquer grau de mutualização orçamental, mesmo tratando-se da versão limitada que Schäuble está disposto a trocar pelo controle sobre os orçamentos franceses e italianos).

Encurralado entre uma Chanceler alemã relutante e o impedimento francês, Schäuble pensava que a turbulência causada pela possível saída da Grécia da zona euro iria ajudar a convencer os franceses, bem como os seus colegas de gabinete, da necessidade de implementar o seu plano. Agora, enquanto espera o colapso do atual "programa" grego sob o peso das suas contradições inerentes, o Ministério das Finanças da Alemanha prepara-se para as batalhas que se avizinham.

Em Setembro, Schäuble fez circular entre os seus colegas do Eurogrupo, um esboço de três propostas destinadas a evitar uma nova crise do euro. Em primeiro lugar, as obrigações de Estado da zona euro devem incluir cláusulas destinadas a facilitar o resgate interno de obrigacionistas. Em segundo lugar, as regras do Banco Central Europeu devem ser alteradas a fim de evitar que os bancos comerciais considerem tais obrigações como ativos líquidos ultra-seguros. E, em terceiro lugar, a Europa deve abandonar a ideia de um seguro de depósitos comum, substituindo-a pelo compromisso de permitir que os bancos entrem em falência quando deixarem de cumprir as regras do BCE em matéria de garantias.

A implementação destas propostas, por exemplo, em 1999, poderia ter limitado o jorro de capitais para a periferia imediatamente após a introdução da moeda única. Infelizmente, em 2015, tendo em conta o legado de dívidas públicas dos Estados-Membros pertencentes à zona euro e as perdas bancárias, tal sistema causaria uma recessão mais profunda na periferia e muito provavelmente levaria à dissolução da união monetária.

Indignado com o recuo de Schäuble relativamente ao seu próprio plano para a união política, Macron deu voz à sua frustração em declarações recentes: "Os calvinistas querem obrigar os outros a pagar até ao fim da vida", queixou-se. "Querem reformas sem contribuições para qualquer tipo de solidariedade".

O aspecto mais preocupante das declarações de Renzi e de Macron é o desespero que transmitem. O despeito de Renzi pelas regras orçamentais que impulsionam a Itália para uma espiral deflacionária evitável da dívida é compreensível; contudo, na ausência de propostas de regras alternativas, não leva a lado nenhum. A dificuldade de Macron é que não parece existir qualquer conjunto de reformas difíceis que possa apresentar a Schäuble para convencer o governo alemão a aceitar o grau de reciclagem de excedentes necessário para estabilizar a França e a zona euro.

Entretanto, o compromisso da Alemanha relativamente a "regras" que são incompatíveis com a sobrevivência da zona euro enfraquece a posição dos políticos franceses e italianos que, até há pouco, ambicionavam uma aliança com a maior economia da Europa. Alguns, como Renzi, respondem com atos de rebeldia cega. Outros, como Macron, estão lentamente a aceitar que o quadro institucional atual da zona euro e a combinação de políticas resultarão, em última análise, numa ruptura formal ou numa anulação por um milhar de cortes, sob a forma de divergências econômicas continuadas.

A boa notícia entre estas nuvens de tempestade é a de que as propostas minimalistas para a união política, como o plano de Schäuble, estão a perder terreno. A estabilidade na Europa só será alcançada através de reformas institucionais macroeconômicas significativas. E só uma aliança democrática pan-europeia de cidadãos poderá gerar a mobilização necessária para que tais reformas se enraízem.

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