23 de outubro de 2015

Eurozona cruza o Rubicão com a Esquerda anti-euro de Portugal banida do poder

Cresce a crise constitucional, depois que a maioria eleita dos partidos da Esquerda anti-austeridade foi impedida de constituir seu governo

Ambrose Evans-Pritchard

The Telegraph

Portugal entrou águas em políticas perigosas. Pela primeira vez desde a criação da união monetária europeia, um Estado-Membro tomou a medida explícita de proibir os partidos eurocéticos de tomar posse em razão do interesse nacional.

Anibal Cavaco Silva, presidente constitucional de Portugal, recusou-se a apontar uma coalizão de governo de partidos de esquerda, mesmo depois de essa coalizão ter alcançado maioria absoluta no Parlamento português para desmontar o regime de austeridade pregado por União Europeia-Fundo Monetário Internacional.

Considerou arriscado demais deixar que o Bloco de Esquerda ou os Comunistas se aproximassem tanto do poder, insistindo que os conservadores, como minoria, teriam a tarefa de zelar para atender aos ditames de Bruxelas e acalmar os mercados financeiros estrangeiros.

A democracia já passou para o segundo lugar, ante o mais alto imperativo das regras do euro e da participação na UE.

“Em 40 anos de democracia, nenhum governo em Portugal jamais dependeu do apoio de forças anti-Europa, quer dizer, de forças que trabalham contra o Tratado de Lisboa, o Compacto Fiscal, o Pacto de Crescimento e Estabilidade, e para desmantelar a união monetária e para tirar Portugal do euro, além de pregar também a dissolução da OTAN”, disse Cavaco Silva.


“Esse é o pior momento para mudança radical nos fundamentos de nossa democracia", continuou Cavaco Silva. "Depois de termos executado um oneroso programa de assistência financeira, que implicou pesados sacrifícios, é meu dever, no exercício de meus poderes constitucionais, fazer todo o possível para impedir que se enviem falsos sinais às instituições financeiras, investidores e mercados", disse.

Cavaco Silva argumentou que a grande maioria do povo português não votou a favor de partidos que desejam a volta ao escudo ou que preguem separação traumática de Bruxelas.

Até é parcialmente verdade, mas Cavaco Silva atropelou sem qualquer atenção a outra mensagem crucialmente importante das eleições realizadas há três semanas: que a maioria dos eleitores portugueses votaram pelo fim dos cortes nos salários impostos pelos programas de austeridade da Troika. Somados, os partidos de esquerda obtiveram 50,7% dos votos. Liderados pelos Socialistas, os partidos de esquerda controlam a Assembleia Nacional.

O premier conservador Pedro Passos Coelho foi o mais votado e, assim, tem direito de fazer a primeira tentativa de formar um governo, mas sua coalizão de Direita alcançou apenas 38,5% dos votos. Perdeu 28 cadeiras-votos no Parlamento.

O líder socialista, Antonio Costa, reagiu com fúria, condenando a ação do presidente como um "grave erro" que ameaça engolir o país em uma tempestade política.

“É inaceitável que se usurpem os poderes exclusivos do Parlamento. Os socialistas não precisamos das lições do professor Cavaco Silva sobre como defender nossa democracia", disse ele.

Costa prometeu continuar a pressionar para formar uma tripla coalizão de Esquerda, e alertou que o governo imposto pela direita enfrentará imediato voto de desconfiança.

Pela Constituição de Portugal, não se podem realizar novas eleições até o segundo semestre de 2016 – o que cria o risco de quase um ano de paralisia, que põe o país em rota de coalizão com Bruxelas e, em última análise, ameaça reacender a crise da dívida do país.

O mercado de ações reagiu com calma aos eventos em Lisboa, mas já não é instrumento sensível para avaliar coisa alguma, agora que o Banco Central Europeu vem enxugando a dívida portuguesa com quantitative easing [alívio quantitativo]

Portugal já não está sob regime da Troika e não está diante de crise imediata de fundos, com reservas de mais de €8bi. Mas o FMI diz que o país permanece "altamente vulnerável" no caso de qualquer choque ou se o país não realizar as reformas, hoje avaliadas como "emperradas".

A dívida pública é de 127% do PIB e a dívida total chega a 370%, situação pior que a da Grécia. A exposição externa alcança 220% do PIB.


O FMI alertou que o "milagre exportador" de Portugal permanece sobre bases frágeis, os maiores ganhos limitados a reexportações com baixo valor agregado. “Não aconteceu reequilibramento durável da economia", disse o FMI.

“O presidente criou uma crise contra a Constituição", disse Rui Tavares, radical verde do Movimento Esperança Portugal (MEP). "Está dizendo que jamais permitirá a formação de governo que inclua a Esquerda e os Comunistas. As pessoas estão espantadas com o que aconteceu.”

Tavares disse que o presidente invocou o espectro dos Comunistas e do Bloco de Esquerda, apenas como um "espantalho", para impedir que qualquer esquerda chegue ao poder, apesar de saber muito bem que os partidos hoje coligados já declararam que não farão campanha a favor da saída de Portugal do euro, da saída da OTAN e da nacionalização do comando superior da economia; essa foi a condição que todos aceitaram para constituir a coalizão da Esquerda.

O presidente Cavaco Silva pode ter razão no cálculo de que um governo português socialista, coligado com os Comunistas, precipitaria violento confronto com os mandarins da austeridade na UE. O grande plano do socialista Costa para uma deflação Keynesiana – puxada por gastos em educação e saúde – é absolutamente incompatível com o Compacto Fiscal da UE.

Esse tratado patético obriga Portugal a reduzir sua dívida a 60% do PIB ao longo dos próximos 20 anos, metendo o país numa arapuca permanente de austeridade, e a fazer como o resto do sul da Europa está fazendo, e sempre contra o pano de fundo de poderosas forças deflacionárias em todo o mundo.

A estratégia de fatiar a massiva carga da dívida do país, convertendo em aperto permanente de todos os cintos é fortemente contraproducente, porque o efeito denominador de um PIB nominal estagnado agrava a dinâmica da dívida.

Ela também é inútil. Portugal requererá cancelamento de dívidas, quanto a próxima virada global atingir em cheio o país. Não há nenhuma chance, absolutamente, de que a Alemanha concorde com uma união da União Monetária Europeia a tempo de impedir esse desdobramento.

A principal consequência de adiar a agonia é estagnação nos mercados de trabalho e nos baixos investimentos crônicos que fecham qualquer possibilidade mais promissora de futuro.


Cavaco Silva está realmente usando o próprio cargo para impor uma agenda ideológica reacionária, no interesse dos credores e do establishment da União Monetária Europeia, travestido com notável palavreado oco, como uma defesa da democracia.

Socialistas e Comunistas portugueses enterraram o duro passado de suas muitas e amargas divisões, pela primeira vez, desde a Revolução dos Cravos e a derrubada da ditadura de Salazar nos anos 1970, mas mesmo assim estão sendo privados do seu absoluto direito parlamentar de formar seu governo de maioria.

Esta é uma diligência perigosa. Os conservadores portugueses e a imprensa sua aliada comportam-se como se a Esquerda não tivesse nenhum direito legítimo de governar e devesse sempre e a qualquer custo ser mantida sob controle.

Todos esses reflexos são bem conhecidos – e muito assustadores – para quantos conheçam a história ibérica no século 20 e até, de fato, a história da América Latina. Que tudo isso esteja sendo feito em nome do euro é absolutamente esperável.

O movimento Syriza na Grécia, primeiro governo de alguma esquerda radical na Europa desde a Segunda Guerra Mundial, foi esmagado e rendido por ter tentado confrontar a ideologia da eurozona. Agora, é a Esquerda portuguesa, numa variante do mesmo processo moedor de carne.

Os socialistas da Europa enfrentam um dilema. Afinal começam a acordar para a dura realidade de que a união monetária não passa de empreitada autoritária da Direita, que já escapou de qualquer controle democrático, mas se eles põem-se a trabalhar nesse contexto de política real, são logo impedidos de tomar o poder.

Bruxelas realmente criou um monstro.

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