1 de novembro de 2015

O fim da era AKP do presidente Erdogan na Turquia? - Part I

O ponto da situação na Turquia antes da eleição 01 de novembro.

T. Sabri Öncü

naked capitalism

O pior ataque terrorista na história da República da Turquia aconteceu em 10 de outubro de 2015 em Ancara. O massacre de Ancara. Dois homens-bomba mataram 102 pessoas que participavam de um comício que reivindicava Paz e Democracia, e fizeram centenas de feridos.

Por que isso aconteceu?

Para dar algumas respostas, vamos voltar a 2002.

O partido islamista sunita que governava a Turquia, o Partido Justiça e Desenvolvimento (AKP), tomou o poder em 2002. De 2002 até 2015, já tinha vencido quatro eleições gerais em sequência e nas três primeiras garantido votos suficientes na Assembleia Nacional para formar governo de partido único.

Na terceira daquelas eleições, em 2011, o AKP obteve 50% dos votos e, desde então, está em declínio. E, nas últimas eleições gerais, que aconteceram em 7 de junho de 2015, o partido não obteve assentos suficientes no Parlamento que lhe permitisse formar governo próprio. Mas o AKP mesmo assim é o partido governante, pelo menos na prática, porque é o único partido no governo provisório, até que aconteça a eleição "extraordinária" que acontecerá dia 1º de novembro. Os outros partidos ou recusaram-se a unir-se ao governo interino, ou uniram-se, mas logo depois deixaram o governo.

Marco importante entre as eleições gerais de 2011 e de 2015 foi a eleição presidencial de 10 de setembro de 2014. Apesar do declínio do AKP, seu líder e primeiro-ministro Recep Tayyip Erdoğan obteve 51,8% dos votos no primeiro turno, para ser o primeiro presidente eleito da Turquia. Ekmeleddin İhsanoğlu, candidato conjunto do Partido Republicano do Povo (CHP) e do Partido da Ação Nacionalista (MHP), recebeu 38,4% e Selahattin Demirtaş, candidato do Partido da Democracia do Povo, predominantemente curdo nacionalista (HDP), recebeu 9,8%.

Contudo, o comparecimento dos eleitores às urnas foi muito baixo, pelos padrões da Turquia, essencialmente porque İhsanoğlu é também islamista conhecido. Quando uma devotada sessão secularista dos eleitores do CHP reagiu contra İhsanoğlu e boicotaram a eleição, o comparecimento às urnas caiu para magros 74%. Foi o mais baixo comparecimento desde o golpe de Estado de 1980; mais baixo até que os 79% de comparecimento da eleição de 2002, que aconteceu depois de um grande colapso econômico em 2001.

Mas o principal evento dessa eleição presidencial foram os 9,8% dos votos que recebeu o candidato Demirtaş do HDP. A barreira de 10% dos votos nacionais, imposta pela junta militar de 1980, foi mantida desde a eleição geral de 1983, e nenhum partido curdo tinha conseguido ultrapassá-la até 7 de junho de 2015.

De fato, na eleição de 2002, vale dizer, quando o AKP chegou ao poder, só três partidos (AKP, CHP e MHP) haviam conseguido ultrapassar o limiar dos votos mínimos. Com a eleição de 2007, um quarto partido começou a aparecer na assembleia nacional, porque os partidos curdos e seus aliados de esquerda conseguiram ultrapassar a barreira, com candidatos que participaram da eleição como independentes, depois se reunindo num partido na Assembleia Nacional. Contudo, apesar de eles sempre terem tido entre 5-7% dos votos, o truque levou a que ficassem sub-representados na Assembleia, porque grande fatia dos votos dados aos independentes foi desperdiçada.

Depois de Demirtaş obter 9,8%, o que indicava que havia alta probabilidade de ultrapassar os 10% da cláusula de barreira, o HDP entrou nas eleições gerais de 2015 como partido, não como coleção de candidatos independentes. O HDP estava perfeitamente consciente de que, se tivesse ultrapassado o limite mínimo de 10%, já teria representação muito maior na Assembleia Nacional.

E ultrapassaram com folga a barreira dos votos mínimos exigidos, na eleição geral de 7 de junho, com inesperados 13% dos votos. Quando o HDP conseguiu eleger 80 representantes e empurrou o AKP para baixo de 276, com 18 votos a mais num assembleia nacional de 550 membros, o governo do AKP estava acabado, pelo menos no plano legal.

Este foi um momento decisivo na história da República da Turquia.

Saindo das cinzas do Império Otomano em 1923, a República da Turquia herdou as diversas identidades do império e acrescentou a elas mais uma nova identidade.

Uma grande divisão identitária no Império havia corrido ao longo das linhas religiosas: muçulmanos versus não muçulmanos. Contudo, desde o início do século 20 houve uma exclusão consciente de não muçulmanos do país e, resultado dela, essa divisão é hoje de 99% para 1% (depois de, no começo, ter sido de 70% para 30%).

A nova identidade que a República acrescentou foi a identidade secular. Assim a nova e mais importante divisão religiosa no país é hoje de crentes versus secularistas, criada pelos fundadores da República (apesar de as origens dessa divisão virem de muito longe). Claro, os fundadores eram secularistas, e o interesse deles era construir um estado-nação secular e capitalista, acompanhando as linhas dos estados capitalistas mais avançados do ocidente. Assumindo o nome do líder mais carismático e primeiro presidente da República da Turquia, Mustafa Kemal, a ideologia dessa nova identidade foi chamada dekemalismo.

Interessante, eles definiram a nação desse estado-nação – i. e., a nação turca – com base em identidades religiosas. Os que hoje designamos como turcos – se se pensa em cidadãos da República da Turquia – são essencialmente os netos dos muçulmanos (a maioria deles, sunitas) vassalos do Império Otomano, muitos dos quais procuraram refúgio na atual Turquia, fugidos de outras partes do Império, para escapar a perseguições religiosas. Podem ser filhos de qualquer das muitas etnias que havia no antigo Império, desde que seus avôs/avós fossem ou tivessem se tornado muçulmanos (preferencialmente sunitas).

Mas os curdos majoritariamente sunitas (e eles também uma coleção viva de etnias) jamais aceitaram essa definição. E, apesar de o Islã Sunita ter sido a religião não oficial dessa República secular desde o início, os alawitas – alguns dos quais curdos – continuaram a existir, embora o número deles tenha diminuído percentualmente.

Em suma, as divisões identitárias atuais mais notáveis incluem – mas não se limitam a essas – turcos versus curdos; sunitas versus alevitas; e crentes versus seculares.

Por fim, há os militares, de cujos quadros saíram muitos dos fundadores da República, inclusive o próprio Mustafa Kemal. Até recentemente, os militares eram vistos por muitos como guardiões da República secular. E tomaram o poder três vezes: em 1960, 1971 e 1980, embora tenha havido também várias outras tentativas de golpe. Vistos como arquirrivais, os militares foram "atacados" pelo governo do AKP, como em 2010, nas cortes capturadas por islamistas. Muitos altos oficiais foram encarcerados sob as mais diversas acusações (muitas das quais, como o presidente Erdogan confessou recentemente, sabidamente falsas) e a instituição resultou muito enfraquecida. Ainda hoje é muito discutível que os militares estejam sob total controle do partido AKP, e por inúmeras razões, dentre as quais a evidência de que ainda há muitos kemalistas nas forças armadas turcas.

Embora o conflito entre turcos e curdos venha de muito antes do início da República, o mais recente conflito armado começou em 1984. Desde então, os militares turcos e o Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK) vêm lutando praticamente sem cessar (mais intensamente no início dos 1990) e o total de mortos é da ordem de dezenas de milhões. Em suma, eis a chamada "questão curda" na Turquia.

O PKK (fundado em 1978) é organização armada considerada por muitos, inclusive pelo governo turco, como organização terrorista. O HDP (fundado em 2013), por sua vez, se autodefine como partido de esquerda e internacionalista (não nacionalista). Além disso, há muitos não curdos no partido. Mas muitos consideram o HDP como braço político do PKK – e a questão de se é assim ou não, é tema de debates acalorados no país.

Entram o presidente Erdoğan e o primeiro-ministro Davutoğlu.

Queridinhos do ocidente até há cerca de três anos, Erdoğan e o seu partido AKP seguiram, evidentemente, um programa cujos objetivos nem todos viram muito claramente. Pode-se deduzir que assim foi, das recentes confissões de várias figuras nacionalmente destacadas – a maioria dos quais intelectuais liberais – que foram ardentes apoiadores de Erdoğan e do AKP até há pouco tempo. Ao longo do último ano, tem-se a impressão de que não passou um dia sem que alguma daquelas figuras venha a público para reclamar de traição que lhe teria sido feita por Erdoğan e/ou o AKP.

A existência do programa tornou-se óbvia para todos depois que Erdoğan venceu as eleições presidenciais. Aconteceu quando o herdeiro que Erdoğan escolheu para si, seu ex-ministro de Relações Exteriores e atual primeiro-ministro Ahmet Davutoğlu anunciou publicamente, dia 21/8/2014, o tal "programa de restauração". Segundo Davutoğlu e seus assessores, o termo nada tem a ver com restaurar o Império Otomano, mas com reparar a democracia e a política exterior da República, bem como um modelo de economia que teria sido "ferido" ao longo dos últimos 92 anos.

Mas... E o que aconteceu há precisos 92 anos?

Ora. Terminou o Império Otomano e foi fundada a República da Turquia.

Na verdade, em 2001, um ano antes de o AKP tomar o poder, o então professor e acadêmico Davutoğlu publicou um livro intitulado Strategic Depth [Profundidade Estratégica], no qual expõe as bases de seu programa. E é ler, e logo se entende porque aqueles intelectuais liberais sentiram-se traídos.

Segundo a doutrina de Davutoğlu, a Turquia é daqueles países que nascem abençoados por ser "potências centrais". Por seu legado otomano, a Turquia é país do Oriente Médio, do Mediterrâneo, dos Bálcãs, do Cáucaso, do Cáspio, da Ásia Central, do Golfo e do Mar Negro. Pode exercer influência em todas essas regiões e assim se tornar ator estratégico global. Ou, pelo menos, é o que diz Davutoğlu em seu Strategic Depth. E sua política agora já gravemente fracassada de "problemas zero com os vizinhos" teve a ver com a Turquia capitalizar esse seu potencial poder suave, culminação de laços históricos e culturais com todas essas regiões bem como com suas "instituições democráticas" e "pujantes economias de mercados".

Por isso, e também porque Davutoğlu parecia estar fazendo objeções à teoria do 'choque de civilizações' de Huntington, sua doutrina foi frequentemente descrita como "neo-otomanismo". Mas o rótulo é incorreto, porque o otomanismo foi movimento político liberal do século 19, cujo objetivo era formar uma identidade otomana nacional cívica que se sobreporia a todas as identidades étnicas, linguísticas e religiosas.

Qualquer leitura cuidadosa do livro de Davutoğlu já revelaria que sua doutrina nada tinha a ver com qualquer forma de otomanismo. Mais que isso, sua objeção à teoria de Huntington nada tinha a ver com Davutoğlu não concordar com o tal choque de civilizações: ele sempre concordou com Huntington nesse ponto. Diferiam, sim, mas só porque, para Davotoğlu, o Islã seria a civilização superior. Dito de outro modo: a doutrina de Davotoğlu nunca foi algum neo-otomanismo: sempre foi um pan-islamismo.

Hoje, até seus mais aplicados apoiadores, e potências ocidentais como EUA e União Europeia já veem claramente que não só Davutoğlu, mas também Erdoğan, concordam com a tese de choque de civilizações de Huntington. Exceto que Erdoğan também acredita na superioridade da civilização islamista. Agora já todos veem claramente também que se tornar líder do mundo muçulmano e (até disso já se fala) califa dos muçulmanos sunitas sempre foram duas das três maiores fantasias de Erdoğan.

Claro, essas duas fantasias sempre estiveram além do alcance de Erdoğan, se por mais não fosse, pela simples razão de que se baseiam na terceira das fantasias que Davutoğlu inventou: o caráter unificador que teria o Império Otomano.

Mas pergunte em qualquer nação árabe ou dos Bálcãs, que viveram sob mando dos otomanos, e veja como se sentem quanto ao Império. Além do mais, há fortes rivais, como Arábia Saudita, Egito, Irã e até oISIL (Estado Islâmico do Iraque e do Levante, também conhecido como ISIS), e Síria, Iraque e Líbia estão em ruínas, só até aqui. Não há dúvidas de que a política de "problemas zero com os vizinhos" de Davutoğlu acabou por deformar-se até converter-se em sua atual política externa de "solidão honrosa".

E a terceira grande fantasia de Erdoğan é vir a ser sultão da Turquia. Foi fantasia potencialmente realizável, porque, depois de ele chegar à presidência, só precisaria conseguir mudar a Constituição para introduzir um sistema presidencial que o coroasse com poderes executivos. Tivesse conseguido tal coisa, poderia ter-se tornado sultão efetivo, para continuar o processo de restauração pelo qual a Turquia seria convertida em alguma espécie de estado islamista repressivo (e ainda mais repressivo que a Turquia, hoje).

Por isso, o AKP tinha de conseguir pelo menos 330 deputados na Assembleia Nacional.

E Erdoğan tinha um medo. Se o AKP não conseguir formar governo de partido único, começariam a pipocar denúncias contra ele na Suprema Corte de Juízes, por incontáveis razões por ainda mais incontáveis possíveis graves consequências criminais.

Para evitar isso, o AKP teria, de qualquer modo de conseguir pôr pelo menos 276 deputados na Assembleia Nacional.

OK. Posso agora oferecer algumas respostas à primeira pergunta que fiz aqui, i.e., por que aconteceu o massacre de Ancara. É o que farei na segunda parte desse artigo, depois da eleição de 1º de novembro. [Continua]

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