15 de janeiro de 2016

Por que o próximo presidente da América não será um socialista

Garry Leech

counterpunch: Tells the Facts and Names the Names

Foto: Mark Kauzlarich / Reuters

Tradução / Com as últimas pesquisas mostrando o candidato presidencial pelo partido dos Democratas, Bernie Sanders, liderando frente a rival Hillary Clinton dias antes das primeiras duas primárias em Iowa e New Hampshire, muitos americanos estão contemplando a possibilidade de terem um presidente socialista na Casa Branca. Mas mesmo se Sanders ganhar as eleições, os Estados Unidos não terão um presidente socialista. Por que não? Porque Sanders não é um socialista.

Sanders tem dito frequentemente que ele é “um socialista democrata” e, no último novembro, ele definiu esse termo para o povo americano. Pouco depois de a revista Forbes ter publicado um artigo dizendo, “O que ele está falando, seja lá o que for, não é socialismo de nenhuma maneira.” E ao menos uma vez a Forbes estava certa, Sanders não é um socialista de nenhuma maneira. Ao menos não de acordo com o conteúdo de suas declarações públicas e plataforma de campanha. Mas se Sanders não é um socialista, então o que ele é? Ele é um social democrata; o que é radicalmente diferente do que ser um socialista democrata.

É verdade que Sanders está defendendo que se vá atrás das elites abastadas que dominam a economia aumentando impostos, fechando brechas fiscais e paraísos fiscais, e ao mesmo tempo, duplicar o salário mínimo para ajudar os trabalhadores de baixa renda. E é verdade que ele está propondo redistribuir a riqueza de maneira a fundar uma assistência médica universal, universidades gratuitas e projetos de infra-estrutura necessários. Mas nada disso constitui socialismo.

Políticas públicas que redistribuem a riqueza gerada pelo setor privado na forma de programas sociais constituem democracia social, o que ainda é capitalismo. O pilar fundamental do capitalismo é o direito à propriedade privada, o que significa o direito de estabelecer um negócio privado, ou uma corporação, e produzir para o mercado de modo a gerar lucros. Democracia social não desafia o princípio de propriedade privada; deixa o pilar fundamental do capitalismo intacto e somente procura redistribuir uma parte da riqueza gerada pelo setor privado. Em resumo, é um capitalismo regulado.

Em contraste, no socialismo, não há setor privado. Isso porque não existe o direito à propriedade privada. Karl Marx argumentava que o direito à propriedade privada garante que uma minoria pequena e privilegiada domine a economia e que a economia serviria inevitavelmente aos interesses dessa minoria pequena ao invés de assegurar o bem-estar de todos. A convocação de Marx para abolir a propriedade privada não pertencia à propriedade pessoal ou pertences; procurava proibir que um indivíduo possuísse um negócio para seu próprio ganho enquanto reduz os trabalhadores à nada além de escravos forçados a trabalhar sob uma estrutura corporativa autoritária.

No socialismo, trabalhadores – a maioria esmagadora de pessoas – teriam todos uma voz democrática atuante sobre como seus locais de trabalho operam (determinando salários, horários, benefícios, produção e distribuição de mercadorias, etc.). Em outras palavras, a democracia existiria em ambas esferas econômica e política da sociedade, ao invés de somente na esfera política, o que é a realidade por trás do capitalismo. Além disso, sob controle democrático, a economia seria gerenciada provavelmente de modo que garantisse as necessidades básicas de todos ao invés de priorizar a geração de lucro para a minoria.

É por isso que a União Soviética não era socialista, nem refletiu a filosofia de Marx de nenhum jeito. Constituiu uma forma de estado socialista autoritário no qual uma parcela da elite que controla a economia (elites capitalistas) são trocadas com uma outra parcela da elite que controla a economia (elites políticas). Em ambos os sistemas, os trabalhadores são efetivamente reduzidos à serventes servindo aos interesses das elites. Em contraste, no “socialismo democrático”, os trabalhadores teriam uma voz democrática atuante na esfera econômica de suas vidas. Esse não é o caso em uma “social democracia”, em que os poderes e privilégios das elites capitalistas continuam firmes e os trabalhadores continuam sem poder e alienados como trabalhadores assalariados.

A descrição de socialismo democrático dada por Sanders reflete melhor a democracia social que ganhou destaque nos Estados Unidos com o “New Deal” keynesiano do presidente Franklin Delano Roosevelt do que qualquer coisa exposta por Marx. Por exemplo, como Sanders declarou, “socialismo democrático significa que em uma sociedade civilizada e democrática os mais ricos e as maiores corporações devem pagar sua parcela justa de impostos.” Na realidade, no socialismo democrático, essas corporações privadas não existiriam. Seriam entregues para que os trabalhadores às gerenciassem como cooperativas laborais ou como empresas estatais co-gerenciadas por trabalhadores. De qualquer maneira, os trabalhadores teriam voz em seu local de trabalho, o que não somente iria distribuir de forma igualitária a riqueza gerada, como também iria redistribuir o poder.

Além disso, de acordo com Sanders, “socialismo democrático, para mim, significa que devemos criar uma democracia vibrante baseada no principio de uma pessoa, um voto.” Mas tal visão estreita de democracia como existindo somente na esfera política também não existiria no socialismo democrático. O componente “democrático” do socialismo democrático pretende a ambas esferas da economia e política da sociedade. Como mencionado anteriormente, os trabalhadores teriam voz em todos os aspectos de suas vidas – na gestão publica e em seu trabalho.

Não há duvidas de que as políticas sociais democráticas defendidas por Sanders irão redistribuir alguma riqueza para beneficiar os americanos mais pobres, mas também irão deixar o capitalismo intacto. E desde seu nascimento, o capitalismo exigiu uma estrutura global imperialista para assegurar que corporações de nações ricas pudessem explorar os recursos naturais do Terceiro Mundo para garantir nosso “desenvolvimento” às custas da maioria da população mundial. Desde o genocídio dos indígenas nas Américas até a escravidão de mais de 12 milhões de africanos até as guerras imperialistas ao redor do Terceiro Mundo para a tal guerra ao terror, usamos violência para acessar os recursos de outros de maneira a garantir nosso estilo de vida privilegiado.

A exploração – e o imperialismo – continuam hoje com a globalização neoliberal, que tem sido protagonizada pelas preferências do Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial e a Organização Mundial de Comércio e por meio de pactos de livre comércio regionais e bilaterais. Mesmo durante a era keynesiana pós-segunda guerra mundial, a desigualdade global aumentou, a ofensiva do capitalismo contra a natureza continuou, e qualquer pessoa que ousasse desafiar a hegemonia do capitalismo era derrotada pelos Estados Unidos. Apenas vejam o Irã, Guatemala, Indonésia, Vietnã, Chile, Argentina, Nicarágua e El Salvador, sem mencionar as inúmeras agressões contra Cuba.

Embora Sanders não seja um socialista, as políticas keynesianas que ele defende são, de longe, as mais progressistas já postas à frente por candidatos presidenciais sérios há muitas décadas. Além do mais, sua campanha tirou a palavra “socialismo” da lata de lixo e iniciou um debate saudável sobre capitalismo e socialismo nos Estados Unidos. Talvez o mais importante, há mais de uma década que entramos no século 21, parece que estamos finalmente começando a reconhecer que a União Soviética não foi uma representação correta do socialismo.

As propostas de políticas de Sanders representam um desafio à retórica da ala da direita neoliberal e à agenda de políticas que tem dominado a política dos EUA desde os anos de Reagan. Mas não somente as políticas de Sanders não são socialistas, como também representam uma ameaça ao socialismo. Se eleito, as políticas de Sanders provavelmente iriam moderar o modelo capitalista globalmente e domesticamente, mas deixariam intactas as injustiças globais inerentes ao sistema capitalista. E quando essas políticas capitalistas implementadas por um auto-declarado socialista falharem ao tocar em assuntos de injustiça global será o socialismo que sairá perdendo.

Finalmente, não somente as desigualdades fundamentais no poder e a riqueza que é inerente ao capitalismo continuarão no mesmo lugar, irão continuar dentro dos Estados Unidos. Afinal, com o presidente Sanders, as elites corporativas americanas ainda irão viver luxuosamente com a renda de milhares de milhões de dólares por ano ao invés de bilhões. Enquanto isso, um trabalhador de horário integral ganhando o salário mínimo estipulado por Sanders terá que sobreviver com $30,000 por ano e continuará sem voz e alienado em seu local de trabalho. Tal desigualdade em riqueza e poder não constitui socialismo democrático sob nenhuma definição. Então, com certeza, vamos eleger Sanders, mas votemos nele pelo capitalista que ele é: um social-democrata.

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