21 de fevereiro de 2016

Deslizamento de terra: Estado brasileiro exige uma compensação recorde

Claire Gatinois

Le Monde
Foto: Felipe Dana / AP

Pouco mais de cem dias após um dos piores desastres ambientais que o Brasil já conheceu, a mineradora Samarco, suspeita de negligência culposa no colapso de duas barragens no estado de Minas Gerais, em 5 de novembro de 2015, deve concluir um acordo antes do final de fevereiro com o governo brasileiro. O desastre causou uma carga avalanche de lama de rejeitos derramada em mais de 600 quilômetros, engolindo a pequena localidade de Bento Rodrigues, devastando a vida selvagem e flora, e mudando a coloração do Rio Doce. Além disso, dezenove pessoas morreram.

A empresa de propriedade de 50-50 do grupo brasileiro Vale e da australiana BHP Billiton, pode ter que pagar até 20 bilhões de reais (4,45 bilhões de euros) para realizar, em dez anos, a reparação e a compensação do desastre. No futuro imediato, a empresa vai pagar 2 bilhões de reais. Um desastre único, quantidade sem precedentes. O estado brasileiro nunca exigiu uma quantia dessas. Em 2000, após o vazamento de óleo na Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro, a Petrobras, causadora do desastre, foi obrigado a pagar apenas algumas dezenas de milhões de reais.

Processos

O acordo, para valer, deve primeiro superar a última resistência da empresa, além de um processo penal contra a Samarco. Um pouco menos de uma dúzia de membros da administração da empresa, incluindo Ricardo Vescovi, diretor da empresa na época, são acusados ​​de crime ambiental. A administração do grupo também pode ser acusada de homicídio.

A Samarco é vista como tendo sido imprudente, especialmente ao não acionar as sirenes que teriam salvo vidas. Pior, a empresa tinha conhecimento desde 2014 sobre as falhas das duas barragens, afirma Joaquim Pimenta de Ávila, que trabalhou como consultor para o grupo de mineração. Ouvido pela polícia, o engenheiro disse ter informado a Samarco do risco de fratura, informou o jornal Folha de São Paulo em 19 de janeiro. O que a Samarco fez em seguida? Mistério. Questionada, a empresa nega rotundamente, afirmando que o “consultor de Joaquim Pimenta de Ávila nunca nos alertou para o risco de falha da represa” e ter acordo com o Estado de Minas Gerais para a adoção de medidas preventivas adicionais para fortalecer a capacidade de resistência das infra-estruturas.

Até o momento, nenhuma evidência acusa formalmente o grupo. “Um julgamento é prematuro”, diz Carlos Henrique Medeiros, do Comitê Brasileiro de Barragens (CBDB) organização responsável pela melhoria do desempenho dos edifícios. “A barragem é uma estrutura de complexo e vulnerável. “Risco zero não existe”, lembra ele. “É um acidente complexo”, insiste a Samarco.

As causas da ruptura de duas barragens localizadas perto da cidade turística de Mariana, permanecem desconhecidas. Uma investigação está em andamento, com resultados esperados no prazo de seis meses ou um ano, mas diferentes hipóteses estão circulando. Entre elas a ocorrência de um pequeno tremor sísmico ou uma possível sobrecarga. Dúvidas também persistem sobre o grau de toxicidade do lodo derramado no rio Doce.

Inação do governo

Só a justiça irá determinar a culpa ou não da Samarco. Mas a empresa já está marcada pela sua falta de vontade ou por uma espécie de indiferença para com esta tragédia ecológica. Em 27 de janeiro, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) rejeitou a proposta mordaz da Samarco para a reabilitação das áreas danificadas. O conteúdo do documento tinha sido considerado mais do que “superficial” e a empresa teve que fornecer uma nova versão em 17 de fevereiro.

Além da raiva focada na Samarco, organizações não-governamentais estão incomodadas com a inércia dos governos. “Segurança de barragens é assumida pelas empresas de mineração por si próprias, sem controle externo!” salienta Nilo d’Ávila, coordenador do Greenpeace Brasil. “A lei sobre as minas e barragens deve ser melhorada, mas não há nada a prever que ele vai mudar”, disse ele, lembrando que as empresas de mineração financiam de forma abundante as campanhas eleitorais dos partidos políticos.

Nos últimos dias, a Samarco lançou uma campanha publicitária nacional para elogiar as medidas tomadas para reparar o dano. “No estado de Minas Gerais eles também estão anunciando que a água é potável”, diz Dante Pavan, membro do Giaia, um grupo independente de pesquisadores que se organizou para medir os danos ambientais da catástrofe. Ainda assim, este deslizamento de terra espetacular, que arruinou muitos agricultores e pescadores do Rio Doce, marcou os espíritos. A imagem da Samarco não escapa incólume. E a imagem da acionista, a Vale, cujo nome original era “Vale do Rio Doce”, também poderia estar contaminada.

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