20 de fevereiro de 2016

Fluxo de refugiados mergulha a Europa na crise

Pyotr Iskenderov


O problema dos refugiados na Europa se torna pior dia após dia, apesar das tentativas de Bruxelas de desviar a atenção do público usando os acontecimentos na Síria, na Ucrânia e nos países Bálticos, desencadeando a histeria anti-russa.

Quatro países europeus do centro e leste do continente – Hungria, Polônia, República Checa e Eslováquia – declararam sua intenção de selar suas fronteiras e bloquear a “rota dos Bálcãs”, principal itinerário usado pelos refugiados para se dirigir para o coração da Europa Ocidental. A Áustria lidera o grupo de países, que são unidos pela história, pelo comércio e interesses comuns regionais.

“Já que a Europa falhou na aplicação de uma estratégia coerente, os países ao longo da rota dos Balcãs tem o direito legítimo de proteger suas fronteiras”, disse ao jornal alemão Der Spiegel o Ministro das Relações Exteriores da Eslováquia, Miroslav Lajcak.

É difícil responder ao argumento. O sistema de quotas de refugiados para relocação e reassentamento de solicitantes de asilo entre Estados da União Europeia imposto pela Alemanha está provando ser impraticável.

Há duas razões principais pelas quais o esforço está antecipadamente condenado ao fracasso. Em primeiro lugar, a medida, que afeta toda a Europa, foi preparado às pressas. Em segundo lugar, o problema que gerou o atual fluxo de imigrantes não foi resolvido. O conflito na Síria continua. Pior: as atitudes imprudentes da Turquia estão cheias de riscos de agravar os problemas em vez de solucioná-los. Como disse Miroslav Lajcak, quando se trata de problemas europeus, os Estados Europeus não devem contar com nem confiar na Turquia. Também questionou a eficácia da distribuição de refugiados entre os países europeus. “Isso só vai acrescentar um estímulo adicional para a migração”, disse.

No último ano, a União Europeia não deu ouvidos a Bratislava, que por sua vez não usou seu direito de veto. Na realidade, a questão colocada pelo grupo Visegrad poderia ter sido completamente ignorado, não fosse a Áustria. Os países componentes do grupo intitulado Europa Unida, que é liderado pela Alemanha, não pode ignorar a posição da Áustria sobre o assunto. Afinal, a Áustria compõe um dos pilares da integração europeia. Apesar do aborrecimento de Berlin no último mês, quando a Áustria comunicou que limitará o número de asilados no país a 37.500 em 2016, depois de ter recebido 90.000 no último ano, o que poderá causar um acúmulo massivo de migrantes ao longo da rota dos Bálcãs, caso a Áustria feche suas fronteiras.

O Der Spiegel escreveu: “Os países do leste europeu estão em franco curso de confronto aberto com a Chanceler alemã Angela Merkel. Os países do grupo Visegrad querem o fechamento da rota dos Balcãs para os refugiados”.

Depois de aceitar a cota de 37.000 pessoas, a Áustria fechará suas fronteiras para os refugiados e, então, a Macedônia também terá que impedir o fluxo de migrantes, disse o Ministro de Relações Exteriores da Áustria, Sebastian Kurz na dia 12 de fevereiro. “A Áustria, ao lado da Suécia e da Alemanha, faz parte dos três países que mais aceitaram refugiados até agora. Nossa decisão fatalmente causará impactos nos Estados da assim chamada rota dos Bálcãs, Eslovênia, Croácia, Sérvia e Macedônia... a Macedônia terá que fechar completamente o fluxo de refugiados”, conforme citação feita pela emissora TV Macedonian referindo-se a fala do ministro alemão.

Depois de receber sua cota de 37.000 refugiados e fechar suas fronteiras, a Áustria mandará forças policiais e militares sob o comando direto das autoridades macedônias bem como providenciará toda a assistência necessária, acrescentou o Ministro de Relações Exteriores da Áustria.

A rota dos Bálcãs flui através dos territórios da Macedônia e da Sérvia. Os governos enfraquecidos destes países não são capazes de tomar uma decisão independente. Como sempre, esperam instruções da Comissão Europeia. Em seu caminho para os países europeus, os refugiados têm que cruzar o território da Grécia. Isso cria um amontoado de contradições, especialmente tendo em vista as imprevisíveis reações do governo de Ancara e suas relações deterioradas com a Grécia. Os acontecimentos em curso na Turquia e na Síria eclipsaram as iniciativas da OTAN em relação aos refugiados. Os ministros da Defesa da OTAN, reunidos no último encontro concordaram em usar sua força marítima no leste do Mediterrâneo para ajudar no combate dos traficantes de pessoas. Os navios deverão trabalhar em conjunto com as guarda costeiras da Turquia, da Grécia e da Frontex, agência de fronteiras da União Europeia.

Diferentemente da missão da marinha da União Europeia na costa italiana, que recolhe os refugiados e os leva para o litoral europeu, a OTAN faz os refugiados retornarem para a Turquia caso sejam detidos em águas territoriais da Grécia. A força naval da OTAN está sob o comando da Alemanha. Enquanto tenta apresentar a Alemanha como a melhor amiga dos refugiados, uma liderança protetora de valores democráticos e “sociedade aberta”, o governo de Angela Merkel inicia uma operação militar para interceptar refugiados nas águas territoriais da Grécia. Os navios farão voltar para a Turquia embarcações com dezenas de milhares de pessoas desprotegidas.

De acordo com o jornal francês Libération, cerca de 70.000 pessoas chegaram à Grécia oriundas da Turquia neste ano. O jornal francês faz suposições de que não se tratam na realidade apenas de migrantes. Foi o bastante para lembrar as massivas violações do espaço aéreo grego para força aérea turca. Dados do exército grego mostram que a força aérea turca violou o espaço aéreo grego por cerca de 2.000 vezes em 2015.

Crescem as preocupações da Grécia sobre as constantes violações de seu espaço aéreo. O jornal cita o bem conhecido analista político Georges Sefertzis, que afirma que as patrulhas da OTAN no Mar Egeu podem prejudicar o frágil equilíbrio geopolítico na região. Além do aumento das tensões na Síria, as relações grego/turcas passarão por um severo teste, em particular sobre as disputas de fronteiras marítimas. De acordo com Sefertzis, fazer com que os navios com refugiados retornem à Turquia é a missão da OTAN, o que inevitavelmente dará origem a uma série de questões espinhosas. A disputa sobre o Mar Egeu é um conjunto de questões controversas inter-relacionadas entre os dois países e sobre os direitos de soberania e outros direitos na área do Mar Egeu. O padrão para águas territoriais está atualmente em 12 milhas marítimas (22 km), conforme estabelecido no tratado sobre Direitos Marítimos na Convenção das Nações Unidas de 1982 (art. 3º). Porém no Mar Egeu as águas territoriais em disputa entre os dois países ainda está em 6 milhas marítimas.

A possibilidade do aumento de 6 para 12 milhas marítimas nos direitos sobre as águas costeiras entre os dois países faz crescer as preocupações turcas quanto à desproporcionalidade que isso iria causar, aumentando grandemente os direitos marítimos da Grécia na região do Mar Egeu em termos de espaço. A Turquia não quis se tornar membro da convenção. Considera que a convenção é caso claro deres inter alios acta, ou seja, um tratado que só obriga as partes signatárias, mas não aos demais. Como a Grécia é parte da convenção, reserva-se o direito de aplicar a regra convencionada, e entende ter o direito de estender suas águas costeiras para o limite de 12 milhas marítimas quando quiser, mesmo ainda não tendo feito qualquer tentativa neste sentido. A Turquia argumenta que o Mar Egeu é caso específico e que a aplicação da Convenção e de suas regras estritas estendendo o direito dos países para 12 milhas feriria o princípio da equidade, dado o aspecto geográfico peculiar da região. Não obstante, fora do Mar Egeu, a Turquia tem aplicado o limite habitual de 12 milhas marítimas para suas costas.

Com estas disputas instáveis em mente, qual dos dois países levantará primeiro a questão? Sefertzis acredita que as operações da força naval da OTAN fará tornar a vir à tona o assunto das disputas de direitos de fronteiras marítimas mais uma vez.

A deterioração das relações contraditórias entre a Áustria e a Alemanha, o descontentamento cada vez mais acentuado dos países do grupo Visegrad, a escalada das tensões entre a Turquia e a Grécia e a intenção da OTAN de cada vez mais se aproximar militarmente das posições russas na Síria são todos e cada um deles assuntos perigosamente implicados no agravamento da crise europeia, que Bruxelas e Washington querem pintar como algo exclusivamente relacionado aos problemas humanitários com a crise dos refugiados.

Porém a lista dos conflitos atuais e possíveis de ainda surgir não está completa. Por exemplo: a Comissão Europeia quer que a Ucrânia receba 100.000 refugiados do Norte da África e do Oriente Médio. Na visão de Bruxelas, partilhar o problema seria uma boa medida da disposição de Kiev de aderir como membro da União Europeia. A Sérvia é vista como centro regional com potencial para acolher solicitantes de asilo no sudeste europeu. Talvez o país tenha que dar refúgio àquelas pessoas que a República Checa e a Eslováquia se recusam a permitir a entrada.

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