24 de maio de 2016

Coisas que a esquerda precisa fazer direito

O deslize do comunismo em todo o mundo é devido à sua ambivalência em relação à globalização e democracia. A Esquerda Indiana tem demonstrado essa ambivalência, mas não tem nenhuma estratégia concreta de desenvolvimento alternativo.

Prabhat Patnaik


Graffiti de Lenin em Thrippunithura, Kerala. Foto: Thulasi Kakkat

Tradução / Exatamente a um século atrás, Vladimir Lenin estava em Zurique concluindo um manuscrito que mais tarde se tornaria o mais consequente livro do século vinte. Imperialismo, o estágio mais alto do capitalismo pode não ser a obra mais lida dos trabalhos de Lenin, mas é certamente a mais importante.

Ela arguia que uma era de revoluções havia chegado, desde a entrada do capitalismo no estágio onde guerras para a repartição de um já repartido mundo entre monopólios rivais se combinam, cada um aliado a um estado poderoso, e então deixariam aos trabalhadores optar entre matar colegas trabalhadores ao longo das trincheiras ou transformar a guerra imperialista em guerra civil para superar o sistema. E tendo em vista que o imperialismo era visto como uma cadeia que poderia ser quebrada em seus elos mais fracos, a obra incorporou conceitualmente problemas de libertação do terceiro mundo no processo de uma revolução mundial.

Declínio do comunismo

Imperialismo trouxe a revolução mundial para a agenda, e desenvolveu o marxismo em uma teoria da revolução mundial ao invés de ser uma mera teorização Europeia. Ela proveu bases conceituais para uma nova Internacional, do tipo nunca visto pelo mundo, onde delegados da Alemanha, França, Rússia e Itália estiveram juntos com os da China, Índia, Vietnam e México.

Eventos subsequentes confirmaram o prognóstico de Imperialismo em graus elevados. A Primeira Guerra Mundial, a Revolução Russa, os levantes revolucionários pós-guerra ao longo da Europa, a ascensão do fascismo, a Guerra Civil Espanhola, a ascensão do militarismo japonês, o ataque do Japão à China, a Segunda Guerra Mundial, a marcha do Exército Vermelho pela Europa para estabelecer regimes comunistas, e a onda revolucionária nascente na Ásia, onde todas as partes do cenário estavam em conformidade com o que Lênin tinha desenhado. Mas já ao final da Segunda Guerra Mundial, o mundo tem começado a mover-se para longe do que alguém poderia chamar de “conjuntura-leninista”. O mais estrondoso sucesso do comunismo era também ironicamente o começo de seu declínio.

O capitalismo fez três grandes “concessões” para afastar a ameaça comunista: descolonização, a instituição da democracia baseada em sufrágio universal e intervenção estatal no “gerenciamento da demanda” para manter altos índices de emprego (o que na Europa significou índices de “estado de bem-estar social” sob a Social Democracia). O fato de a democracia baseada no sufrágio universal ser um fenômeno pós-guerra em geral não é apreciado. Em verdade, ele chegou à Grã-Bretanha em 1928 quando as mulheres passaram a votar (não obstante algumas restrições residuais baseadas na propriedade); mas na França a primeira eleição baseada no sufrágio universal ocorreu apenas em 1945.

A intervenção do Estado no “gerenciamento da demanda” manteve agregados demanda e emprego em economias de capitalismo avançado, com o que facilitou altos níveis de investimento, crescimento externo e crescimento da produtividade do trabalho. O grande aumento da produtividade a seu turno levou ao incremento rápido e real em salários desde que índices de emprego estavam altos e os sindicatos consequentemente fortes. Uma intervenção desse tipo capta em síntese o que foi chamado de “Era de Ouro” do capitalismo, o período do começo dos anos cinquenta ao início dos anos setenta. Ironicamente, a “Era de Ouro” do capitalismo ocorreu não por conta do capitalismo, mas apesar dele, dentro de um regime que foi erigido contra seus desejos (pois ele tinha se oposto ao “gerenciamento de demanda” pelo Estado antes, e hoje novamente faz o mesmo), e como uma concessão isso teria de extirpar a ameaça comunista.

Em complemento, o período pós-guerra também assistiu a emergência dos EUA como líder inquestionável do mundo capitalista, e um abafador de rivalidades inter-imperialistas, inicialmente porque a Segunda Guerra Mundial tinha enfraquecido todos os protagonistas, exceto os EUA, e depois por causa da emergência do capital financeiro internacional ou globalizado que viu todo o particionamento do mundo como estando no caminho de sua liberdade de mover-se globalmente. A era de disputas para a repartição do mundo entre monopólios nacionalmente baseados rivais combinada estava acabada, desde que essa combinação não mais ocupava espaço central. Em resumo, a conjuntura Leninista foi superada; as guerras obviamente continuaram, mas elas não mais expressam rivalidade inter-imperialista, nem aproximadamente.

A frequentemente repetida questão, por que o comunismo entrou em colapso tão repentinamente tem, acredito, uma resposta simples: porque a premissa sobre a qual se fundava não mais se mantinha, a premissa de uma revolução mundial iminente. Com o recuo dessa iminência, o comunismo teve que se reinventar e reestruturar, para vir a termo com a conjuntura pós-leninista, para manter-se viável. Isso era suficientemente difícil; e tornou-se ainda mais difícil pela comum mas indesejável tendência entre revolucionários de colocar a moral puritana acima da prática política e de negar a não iminência da revolução.

Embora a conjuntura leninista tenha terminado com a guerra, esse fato não ficou aparente imediatamente. Além disso, o prestígio e o afeto adquiridos pelo comunismo (mesmo entre muitos que de outro modo o considerariam inaceitável) por conta da intensa luta contra o fascismo, camuflou por algum tempo o fato da sua perda de território. (Professor Joan Robinson, de Cambridge, quando alguém era muito crítico da União Soviética, costumava dizer: “Não esqueça de que sem a União Soviética não estaríamos sentados aqui como estamos”, referindo-se ao papel da União Soviética na derrota de Hitler.) Isso teve um efeito paradoxal: durante os anos da “Era de Ouro” quando se esperaria que o apelo do comunismo diminuísse, isso não ocorreu, enquanto na era da globalização quando as misérias das pessoas trabalhadoras se acumulam em qualquer lugar e o capitalismo está atenuando a democracia e o estado de bem-estar social, o comunismo, longe de ganhar terreno, aparentemente está em perda.

A incapacidade do comunismo lidar com uma conjuntura pós-leninista revela-se acima de tudo na sua ambivalência com relação à globalização. O que é verdade para a Esquerda Europeia em geral, e exibido mais recentemente pelo Syriza na Grécia: não importa o quão desagradável lhe pareça a hegemonia do capital financeiro que caracteriza a globalização, ele não pode contemplar o abalo dessa hegemonia desligando-se da globalização, pois enxerga qualquer tipo desse desligamento como uma retomada do “nacionalismo” que abomina. Os partidos comunistas sem dúvida são menos contidos por considerações como estas, e mais diretos na defesa do desligamento. Mas ainda que nominalmente seja este o caso, a eles também falta qualquer estratégia concreta de resposta à globalização. O Partido Comunista Grego (KKE) fez oposição maciça ao Syriza e criticou acidamente a sua capitulação ao financiamento da Alemanha; mas quase não tinha uma alternativa crível e concreta própria.

A incapacidade de o comunismo manter-se viável numa conjuntura pós-leninista também tem raízes na ambivalência que tradicionalmente ostentou diante da democracia. Do dito por G.V. Plekhanov’s, aceito por Lenin, de que em qualquer situação de conflito entre a revolução proletária e as instituições democráticas existentes, um revolucionário deve escolher a primeira, comunismo tendeu a ver instituições democráticas, muito mais fortes no mundo pós-guerra, como sendo secundárias na revolução que eles acreditavam ser iminente. Graças a esse legado ele cedeu o espaço de defensor primário das instituições democráticas sob ataque do capital financeiro na era da globalização para um segmento da social democracia (não-Blairista).

O caso da Esquerda Indiana

Em países onde os comunistas demonstraram sua ambivalência tanto na oposição à globalização quanto na defesa da democracia, eles mantiveram-se como uma força formidável; e a Índia é um desses países. Alguns contestariam a afirmação, citando o apoio do Partido Comunista da Índia à Emergência, o Partido Comunista da Índia (Marxista) impedindo Jyoti Basu de se tornar Primeiro Ministro, e a retirada dos dois partidos do apoio ao programa de governança da Aliança Progressiva Unida sobre o acordo nuclear com a os EUA. Cada um desses episódios, eles argumentariam, reforçou a Direita Hindu e constituiu evidência de que os comunistas não tomaram a sério o fortalecimento das instituições democráticas. Mas a culpa dos comunistas sobre estas questões dificilmente pode ser oposta a eles. O PCI tem sido autocrítico sobre o seu papel durante a Emergência; o PCI(M) apoiou a formação do governo da Frente Unida sem Jyoti Basu; e sobre o acordo nuclear o argumento mais persuasivo é que o erro da esquerda foi em primeiro lugar ter permito que a APU fosse à Agência Internacional de Energia Atômica.

O que é verdade, porém, é que mesmo os comunistas indianos, malgrado oporem-se à globalização e políticas neoliberais associadas, não traçou uma estratégia de desenvolvimento concreta. Sua oposição tomou a forma de identificar partidos específicos como neoliberais e negar qualquer relação com eles, o que tem dificultado lutas unificadas para a defesa do secularismo e da democracia. Mas a união com os outros nas lutas, nas plataformas, e até mesmo no governo, contra o Hindutva e forças semi-fascistas e com base em uma agenda alternativa concreta ao neoliberalismo, vai servir melhor ao povo.

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