22 de maio de 2016

União Europeia: bater a porta ou "renegociar tratados"? Um debate sem tabus!

Por um “independentismo” consequente

Georges Gastaud


Tradução / O tom dos discursos de Jean-Luc Mélenchon sobre a UE é cada vez mais denunciador e feliz: com francos acentos republicanos, o ex-candidato presidencial da Frente de Esquerda em 2012 denuncia vigorosamente a dominação do grande capital, de Berlim e dos EUA. sobre a UE; nos últimos tempos, ele faz fortemente a ligação –ao contrário dos estados-maiores do PCF-PGE e da CGT! – entre a lei El Khomri e o diktat que Bruxelas enviou à França em matéria da desregulamentação do mercado de trabalho.

No entanto, uma diferença de dimensão, que as forças progressistas devem discutir fraternalmente, separa a posição clara do PRCF, que se resume na expressão quatro saídas (do euro, da UE, da OTAN e do capitalismo), da posição defendida até agora por Jean-Luc Mélenchon. Dizendo isto nós não temos principalmente em vista as diferenças tradicionais que opõem reformadores e revolucionários sobre a ruptura revolucionária com o capitalismo: seria inútil, de fato, pedir a J-LM para se tornar, de repente, marxista-leninista dizendo, como o PRCF não deixou de fazer, que nenhuma alternativa à desintegração da nação pode emergir “se (não?) acreditamos na caminhada para o socialismo” (Lenin): um socialismo que sempre envolve a conquista do poder pela classe operária, o afastamento do grande capital e das forças contra-revolucionárias e a socialização dos meios de produção. A este respeito, o PRCF volta-se naturalmente para as forças verdadeiramente comunistas do nosso país, onde quer que elas militem, para a classe operária em luta (na Goodyear, Air France...) e para os sindicalistas “vermelhos” que compreenderam a natureza 100% regressiva do turbo-capitalismo atual: reconstruir um partido comunista de combate decorre na realidade da responsabilidade exclusiva dos militantes comunistas que devem reaprender a militar juntos, independentemente do PCF, cuja direção não é mais que um satélite da União Europeia (que subsidia o PGE presidido por P. Laurent) e uma força de apoio do PS (ver a proposta liquidatária de P. Laurent de dissolver o que resta do PCF nas primárias).

Não pedindo mais ao presidente fundador do Partido da Esquerda para se tornar comunista do que iriamos querer que exigisse de nós o contrário, desafiamos portanto cordialmente J.-L.M. a propósito da sua “saída dos tratados europeus”. Para nós, esta proposta que parece radical não visa mais que “reconstruir” a UE, não pode ser suficiente, quer para “gancho” da classe trabalhadora - força motriz essencial de uma possível ruptura progressista - nem para unir o nosso povo face à tenaz mortífera de U.M.-Pen-S nem a permitir, se fosse colocadas em prática após a ascensão ao poder da verdadeira esquerda, consolidar a mudança e contrariar a inevitável contra-ofensiva fascista da reação.

O PRCF: sair o mais cedo possível para evitar “lá ficar”!

Qual é então a proposta estratégica do PRCF? Ela parte de uma ideia simples, não sendo necessário ser marxista para a compartilhar: é de fato Jean-Jacques Rousseau que demonstra no Contrato Social que a soberania do povo é inalienável, não tem que se negociar, que ela se afirma desde o início, em toda a sua força irruptiva... ou não é nada. Irmã gêmea da soberania popular, a soberania da nação não é negociável: ela toma-se. Sair da UE, do euro, da OTAN, as três principais amarras supranacionais e atlânticas de onde derivam todas as outras grilhetas que nos estrangulam não poderia portanto, em princípio, estar sujeito a negociação; o simples fato de negociar sobre isso já significa que a França... não existe, que depende de outros... para ser independente, e que, na melhor das hipóteses é uma província recalcitrante do império europeu a um passo de se tornar a “União Transatlântica”; em suma, que a falecida República Francesa fundada por Robespierre e refundada pelo CNR não passa de um país menor, desprovido de dignidade nacional. Ora não podemos mais ser “semi-independentes“, como não se pode dizer que se é meio virgem... Pelo contrário, proclamar que “o povo soberano avança”, sem pedir ou implorar, à imagem da Marianne de Delacroix rodeada pelo combatente trabalhador, dos intelectuais em armas e do juvenil Gavroche, é levar totalmente a sério a desobediência, a insubordinação, em suma, a independência política das pessoas e seus componentes combativos: assalariados em luta, intelectuais progressistas, juventude em rebelião, mas também camponeses e artesãos unindo-se sob os emblemas conjuntos da bandeira tricolor e do barrete frígio vermelho. Declarar aqui e agora que estamos dispostos a bater com a porta da UE atlântica é chamar as forças do trabalho e do progresso à luta sem tréguas, é impedir o avanço lamentável das retrações de um Tsipras, as ridículas de um “Não Podemos” repetindo um Iglésias, é renunciar ao futuro, não ao nobre compromisso ecológico, mas às alianças sem futuro com euro-federalistas “verdes”; é também cortar rente a sempiterna indecência do hollando-Maastrichtiano PS querido da direção do PCF, unicamente preocupado em salvar as suas posições parlamentares, caucionando o primado socialista...

Da euro-renegociação ao atolamento

Suponhamos, pelo contrário, que uma vez eleito o candidato dos franceses rebeldes enceta uma saída dos tratados, mas não do euro, da UE e da OTAN, em suma, que ele propõe a “renegociação dos tratados ” europeus no quadro da UE. Ei-lo imediatamente por longos meses à mercê dos proprietários do euro, portanto incapaz de realmente decidir o orçamento nacional sempre sujeito ao BCE (ou seja, a Merkel). Ei-lo ameaçado de ser levado a qualquer momento nas aventuras bélicas da OTAN (isto é, do imperialista chefe Trump ou Clinton). Ei-lo incapaz de parar nas fronteiras as grandes fortunas que terminam migrando para o Panamá e de parar o reembolso da “dívida” aos mercados usurários. Porque para tudo isso são precisos instrumentos (políticos, econômicos, militares, diplomáticos...) NACIONAIS, e isto é tanto verdade que mais vale partir armado para a guerra que esperar pela batalha para se armar. Incapacidade também para (re) nacionalizar francamente - sem indenizações para os grandes acionistas saqueadores - os setores estratégicos da economia, banca, indústria pesada, comércio, infra-estruturas, e impotência para proibir as deslocalizações que, evidentemente, iriam acelerar da noite para o dia, ou mesmo simplesmente para proteger a nossa língua nacional engolida pelo “tudo-inglês transatlântico”, visto que qualquer medida de proteção linguística ou cultural chocará imediatamente com enormes emendas europeias (em nome do "mercado único") e o disparar de alertas jurídicos perante as instâncias supranacionais.

Eis que, pelo contrário, o novo governo progressista, após vários meses de “renegociação” dos tratados (se de renegociação se trata!), não pronto a agir e a mudar a vida como esperavam legitimamente dezenas de milhões de franceses que vivem mal, mas a um passo de organizar um referendo sobre o resultado das negociações com... uma nova campanha eleitoral nos braços: é, na verdade, o que se propõe fazer o Sr. David Cameron na Grã-Bretanha, sobre as bases de direita que são as suas, e o que – ao serviço de uma política ultra-reacionária diametralmente oposta àquela proposta por JL Mélenchon - recentemente proposta por Marion Le Pen ao matinal France-Inter. Recordemos além disso que em 29 de maio de 2005 o povo francês disse não à constituição supranacional e não ao “renegociar tratados fundadores”. Mais do que reconstituir a mortífera UE sobre improváveis bases progressistas, a saída da UE apelaria, ao contrário, ao restaurar a nação republicana, una, laica, indivisível e social: o que não deveria assustar um apoiante consequente da 6ª República .

Fraqueza mobilizadora

Certamente que JL Mélenchon guarda debaixo do braço um “plano B”, que é a saída pura e simples do euro e da UE, se Berlim, de quem medimos o sentido de diálogo desde Atenas a Madrid, não nos ouvisse. Além de que dentro das relações de forças inter-imperialistas atuais, a mastodôntica ” República de Berlim, “sustentada por Washington, tem um prazer perverso em humilhar aqueles que querem negociar no QUADRO ARMADILHADO da UE / Euro / OTAN, se está mesmo a ver que este plano B se arrisca a vir tarde demais, a ser torpedeado de cem maneiras pela parte mais moderada da esquerda popular inclinada a “renegociar” o euro, em suma, a atuar plenamente fora de época e quando o nosso país já foi posto financeiramente de joelhos pela conjugação do euro-cartel de Bruxelas e das forças oligárquicas que todos os dias estão destruindo o nosso país a partir de dentro?

Pode certamente dizer-se que, taticamente, pode ser útil demonstrar aos franceses progressistas que ainda duvidam que a ruptura vem da UE e não da França e que, na realidade, a “saída dos tratados” leva automaticamente à saída simplesmente. Mas se for esse o caso ainda que não se diga e, neste caso, cultivamos a ambiguidade, a divisão, a vacilação, e no final, a decomposição do campo progressista; ainda que se proclame: neste caso, não há nenhum plano A nem plano B e, não sendo a classe trabalhadora mais estúpida do que a oligarquia, devemos preparar-nos e prepará-la para a acção imediata: o que é sempre mais fácil se for dita a verdade do que se a envolvermos em centos de cláusulas desmoralizantes. Não só este posicionamento FRANCO E DIRECTO não iria prejudicar o reagrupamento popular maioritário, como iria criar o confronto de que as classes populares precisam para se engajar, expandir as lutas sociais e atrair as classes médias; porque até agora estas últimas dão o tom à esquerda conduzindo o campo progressista a ceder á FN o campo do radicalismo patriótico (falso!), sem efectivamente ter eficácia no terreno do progresso social e da cooperação internacional.

Unilateralismo progressista

Vejamos além disso os países sul-americanos da ALBA: eles exigiram a renegociação dos tratados neoliberais e supranacionais que os ligavam a Wall Street? Não, eles recuperaram a sua soberania de forma unilateral pela aplicação de acções de luta, através de medidas sociais imediatas, pelo estabelecimento de cooperação internacional, Estado a Estado, à “economia de mercado “aberta ao mundo onde a concorrência é livre e não falseada” (Maastricht). E se alguns países latino-americanos recentemente recuaram perante a ofensiva conjunta da ultra-direita e de Washington, é porque se mantiveram muito fiéis a este programa de ruptura ou porque, pelo contrário, por falta de suficiente influência dos partidos comunistas locais, a classe trabalhadora não pode (ainda) conduzir honestamente o processo de ruptura? Progresso social, democracia popular de massas, independência nacional, cooperação internacional, tudo isso requer o confronto com o grande capital e é por isso que - dizemos nós como comunistas sem forçar ninguém a ir tão longe, é a experiência quem vai decidir - o processo de ruptura franco com a ordem neoliberal euro-atlântica, ou então não podem ter, segundo nós, uma saída.

Dialogar para reagrupar

Significa isso quebrar as pontes entre aqueles que, de maneira consequentemente republicana como o PRCF, usam o slogan “para sair, é preciso sair! (da UE atlântica) “- e os republicanos não-comunistas que caminham pouco a pouco em direcção a essa palavra de ordem - tornar-se-á difícil para qualquer um, milhares de vezes experimentada a nocividade da UE - defender a não-encontrada “Europa social” das esquerdas reformistas, ou a impossível e chauvinista “Europa à francesa”, do “soberanismo” direitista?

De modo nenhum! O que propomos em vez disso, não só ao cidadão Mélenchon, mas a todos aqueles que querem construir o FR.AP.PE (Frente Antifascista, Patriótica, Popular e Ecológica) para reabrir á França o caminho do progresso, é discutir conjuntamente, fraternalmente e publicamente, sobre o “como” da emancipação popular: façamos de maneira que todas as oportunidades sejam boas, lutas reivindicativas e lutas cívicas, resistências anti-imperialistas, mobilizações antifascistas, anti-racistas. Dias e noites a pé, desaires eleitorais diversos, para ABRIR FINALMENTE PÚBLICAMENTE O DEBATE SEM TABU E SEM EXCLUSIVO sobre a ruptura com a UE atlântica e o seu funesto euro.

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